Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia


Aglomeração durante evento em Salvador.

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).

INSS suspende temporariamente perícias médicas


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

Gripário de Ilhéus funcionará na UPA da Conquista; unidade será referência para sintomas leves


A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista passará a funcionar como referência para pacientes com síndrome gripal. Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a previsão é que nos próximos 15 dias a unidade se transforme em gripário, prestando assistência às pessoas que apresentam sintomas leves. O gripário municipal também contará com cinco leitos de sala vermelha, responsáveis por estabilizar o paciente enquanto aguarda transferência para hospitais da cidade.

A Sesau informa que o atendimento no gripário será estendido à quadra poliesportiva ao lado da UPA, com funcionamento 24 horas. Após a avaliação médica e testagem para separar os casos de Covid-19 dos casos de Influenza e, caso seja necessário, o paciente será encaminhado às unidades hospitalares para internação e assistência completa.

Protocolos – Segundo a Sesau, são considerados sintomas leves: dor de cabeça, dor de garganta, rinite, tosse ou coriza sintomas graves: falta de ar, dificuldade para respirar, pressão ou dor no tórax, febre alta e lábios azulados. Em ambos casos os pacientes podem procurar atendimento na UPA.

Além da consulta e orientação, será ofertado teste para Covid-19, com antígeno e RT-PCR (Swab), de acordo com a janela imunológica.

Neta de Nizan Lima é aprovada no exame da OAB e vai seguir a mesma carreira do avô


Foto do arquivo familiar.

O exercício pleno e diligente da advocacia projetou Nizan Lima e o ajudou a vencer cinco eleições consecutivas para a Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ele permaneceu no legislativo de 1977 a 2000.

No dia 22 de junho de 2021, a Covid-19 tirou a vida de Nizan Lima, aos 77 anos.

Menos de um ano após o falecimento, Luíza Santos Nascimento (neta de Nizan), é aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

A influência do avô é inegável. A família lamenta bastante a partida de Nizan antes de ver a neta pronta para a advocacia.

Luíza (24 anos) é filha do ex-secretário de saúde de Ilhéus e de Itabuna, Uildson Nascimento.

Com informações do Blog do Gusmão.

Covid-19: Bahia receberá apenas 5% do total de doses necessárias para imunizar crianças de 5 a 11 anos


A primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças de 5 a 11 anos chegará à Bahia nesta sexta-feira (14). Serão 75 mil doses, o que corresponde a apenas 5% do total de doses necessárias para imunizar o público-alvo baiano, estimado em cerca de 1,5 milhão, com a primeira dose.

A previsão é que a carga enviada pelo Ministério da Saúde chegue ao aeroporto de Salvador em um voo comercial, com pouso programado à 1h20.

O planejamento é que as doses comecem a ser enviadas para os municípios após a emissão do parecer do INCQS/Fiocruz (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), previsto para ser divulgado às 14h, e conclusão da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), programada para a manhã desta sexta-feira.

As vacinas serão encaminhadas para as regionais de saúde no interior do estado em aeronaves da Casa Militar do Governador e do Grupamento Aéreo da PM. Logo em seguida os imunizantes serão distribuídos para os municípios, que são responsáveis pela operacionalização da vacinação.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, destaca que o Governo do Estado continuará trabalhando para que as vacinas cheguem o mais rápido possível à população. “Fazemos uma ação conjunta de diversos setores do Estado a fim de que a vacinação avance rapidamente. Quanto maior a cobertura vacinal, e isso inclui as crianças, menor a circulação do vírus, reduzindo a possibilidade de novos casos”, afirma.

Ministro João Roma entrega donativos à população de Ilhéus nesta sexta-feira (14)


Secretária Soane Galvão, ministro João Roma, e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O ministro da Cidadania, João Roma, entrega nesta sexta-feira (14) colchões, lençóis, travesseiros e fronhas doados à população atingida pelas fortes chuvas em Ilhéus (BA).

Acompanham o ministro o superintendente do SESI na Bahia, Armando Costa Neto, e o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre. A entrega será realizada na escola SESI Adonias Filho, às 10h.

Policiais Civis da Bahia realizam Assembleia Extraordinária e pode entrar em greve no estado


Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.

Assim como tem acontecido em outros estados, a Bahia tem vivido um surto de gripe e também da variante da nova onda da COVID-19, a Ômicron.

Atento e preocupado com a situação dos policiais que atuam nas delegacias de Salvador e interior do estado, o SINDPOC convoca a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Virtual, na próxima terça – feira (18), às 18h, onde será votado um indicativo de greve da categoria.

Os servidores reclamam que diferentemente do que ocorre em outros órgãos e repartições públicas, a população para adentrar nesses ambientes precisam apresentar o “passaporte de vacinação”, algo que nas delegacias não acontece. Dessa forma, descumprindo o decreto do Governo do Estado.

Para Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC, está faltando gestão por parte do comando da Polícia Civil da Bahia. “Já passamos essa demanda à Delegada Geral, para Dra. Heloisa Campos, mas infelizmente não tivemos devolutiva no sentido que a Policia Civil da Bahia cumpra o decreto do governador, onde determina para a entrada de pessoas em locais de serviço público tenha em mãos a carteira de vacinação”, pontou Lopes.

Entenda o decreto

Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de novembro, o passaporte de vacinação está em vigor desde o dia 1º de dezembro, portanto, o cidadão fica obrigado a apresentar o documento fornecido pelo município no ato da vacinação ou o passaporte de vacinação obtido pelo portal Conecte SUS.
Os serviços como aqueles prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), já se tornaram exclusivos para quem estiver em posse do passaporte de vacinação.

A partir dia 10 de dezembro, a Bahia também começou a cobrar o passaporte de vacinação para o uso do transporte público intermunicipal. Somente as pessoas vacinadas poderão transitar entre uma cidade e outra usando o transporte coletivo.

Dados

Atualmente, o Estado da Bahia possui 5.500 policiais civis, divididos entre delegados, investigadores e escrivães, no entanto, mais de 30% desse efetivo está em idade de se aposentar. Nesse contexto, 80% desses policiais são oriundos dos concursos de 97, 92, 88 que possuem mais de 50 anos e são detentores de várias morbidades. Como explica o representante do SINDPOC.

“Estamos diante de uma situação alarmante, em que somente 700 policiais são jovens, os demais servidores têm pressão alta, diabetes, cardíacos e hipertensos. Diante desse quadro só temos 3.000 policiais nas ruas com a dura missão de combater a violência através do trabalho de investigação”, falou o líder sindical.

Ele finaliza destacando a importância da assembleia da próxima terça. “Infelizmente, o cenário atual tem nos obrigado a tomar essa medida drástica. Assembleia da semana que vem é para deliberar, juntamente com os colegas um indicativo de greve. Além da desvalorização categoria, falta de estrutura, estamos trabalhando exposto ao COVID-19, com sua variante ômicron e a H3N2 é um dos subtipos do vírus Influenza, porque o Governo do Estado não consegue através da Policia Civil fazer com que as pessoas apresentem a carteira de vacinação, o chamado “Passaporte da Vacina”. É no mínimo estranho, pois os outros órgãos conseguem fazer essa exigência para o bem do servidor, somente a policia Civil, não”, denunciou o presidente do SINDPOC.

Bahia: Ação em presídios apreende celulares e objetos cortantes


Uma ação realizada por unidades especializadas da Polícia Militar, na quarta-feira (12), em presídios da Região Metropolitana de Salvador e interior do estado resultou na apreensão de 18 aparelhos celulares e diversos objetos cortantes. Ação tem o objetivo de impedir a comunicação dos internos com comparsas que estão fora do sistema prisional, evitando o cometimento de crimes nas ruas.

Maior parte desses itens foi encontrada no Conjunto Penal de Juazeiro, onde equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e policiais penais localizaram 11 celulares, no pavilhão B. Também foram encontrados 10 carregadores, sete chips, nove fones de ouvido, um chuncho, uma corda, um estilete e uma extensão.

Já o efetivo da Cipe Cacaueira e profissionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) retiraram do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cinco celulares, cinco carregadores, porções de maconha, quatro facas e dois chunchos.

Em Lauro de Freitas, o Batalhão de Guardas (BG), por meio da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) e policiais penais apreenderam em celas do pavilhão A, 12 cadernos com anotações, dois aparelhos celulares, três chips, quatro fones, dois carregadores, cabos USB e um chuncho.

De acordo com o comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Manuel Paulo Muniz Júnior, a ação continuará com apoio do BG, Cipes e Companhias de Guardas (Itabuna e Feira de Santana).

“Desde agosto do ano passado que temos realizado essas atividades com a finalidade de evitar conexões entre os ambientes prisionais e externo. Além desse apoio que damos à Seap, também executamos ações preventivas para impedir que esses tipos de materiais cheguem até os internos”, explicou o oficial.

As Cipes Sudoeste, Mata Atlântica e Cerrado deram suporte nas ações de quarta-feira nos presídios localizados em Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras, respectivamente. Nessas unidades não foram encontrados objetos ilícitos.

Ilhéus:Polícia Militar intercepta veículo com drogas no Vilela


A Polícia Militar, por intermédio da 70 CIPM, interceptou um veículo na Av. Central no Bairro, Teotônio Vilela, com quatro mulheres no seu interior. O fato aconteceu na noite desta quarta-feira (12).

Segundo a polícia, durante a abordagem no veículo Fiat Stillo, cor preta, placa HGX 3H23, foram encontrados certa quantidade de droga, que seriam entregues no presídio de Itabuna.

Todo o material apreendido, juntamente com a suspeitas, foram apresentadas na Delegacia de Polícia, e estão a disposição da justiça.

Termina hoje o prazo de inscrição em processo seletivo simplificado para o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus


Termina hoje (13) o prazo de inscrições para processo seletivo simplificado nas áreas técnicas e administrativa do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A inscrição ainda pode ser feita no site da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), gestora do hospital. Estão sendo disponibilizadas 178 vagas, com etapa única e prova de títulos. O edital completo pode ser acessado www.fundacaocefetbahia.org.br e o pagamento do boleto – que deverá ser emitido na data limite de hoje – pode ser feito até amanhã, 14.

São vagas para nível superior em Assistência Social, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia. Há também oportunidades na área técnica em Análises Clínicas, Enfermagem, Nutrição, Radiologia e Terapia Ocupacional e Assistência Administrativa.

O Hospital Materno-Infantil foi inaugurado no início de dezembro. A FESF-SUS contratou funcionários, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 90 dias, tempo para a publicação do edital da seleção pública, o que ocorre agora. Neste novo processo seletivo, mesmo os atuais trabalhadores da instituição, caso haja interesse em continuar no trabalho, terão que se inscrever para disputar as vagas existentes.