Categoria: Notícias

Félix pede linha de crédito e perdão da dívida dos cacauicultores atingidos pelas chuvas

Por /


Deputado Federal, Feliz Mendonça Júnior (PDT).

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira no Congresso Nacional, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) solicitou do governo federal a abertura de novas linhas de crédito com juros vantajosos e a anistia das dívidas dos produtores de cacau do sul da Bahia contraídas historicamente junto ao Banco do Brasil. O pedetista afirmou que as fortes chuvas atingiram a lavoura, principalmente os pequenos e médios produtores, que precisam de ajuda federal.

“Estamos falando de pequenos e médios produtores que desenvolvem a lavoura preservando a Mata Atlântica, gerando emprego e distribuindo renda em vários municípios da região sul que foram atingidos pelas chuvas. São produtores que terão enormes dificuldades de se reerguer e crescer sem o apoio governamental, pois muitos tiveram até perdas materiais. É preciso perdoar as dívidas e liberar novos créditos”, afirmou Félix.

O deputado fez a solicitação a representantes de diversos ministérios que estão em Salvador tratando dos problemas provocados pelas chuvas, numa reunião suprapartidária que ocorreu no final da semana passada. Ele também encaminhou ofício ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência.

“Vale lembrar que os cacauicultores contraíram essas dívidas junto ao Banco do Brasil, no passado, a partir de orientações técnicas equivocadas da Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no enfrentamento à praga da vassoura-de-bruxa. Nada melhor do que corrigir isso nesse momento delicado em que as chuvas atingiram também o segmento”, concluiu o deputado.

Moradores de 48 cidades de MG e BA sacarão abono salarial antecipado

Por /


Trabalhadores com carteira assinada de 48 municípios de Minas Gerais e da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, terão direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

A medida vale para os municípios reconhecidos em situação de emergência pela Defesa Civil em duas portarias editadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em 10 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram 31 municípios em Minas Gerais e 17 cidades da Bahia (clique aqui para ver as cidades).

Com benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212), a rodada de 2022 do abono salarial será paga a inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em média, até dois salários mínimos.

O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado para este ano por recomendação da Controladoria-Geral da União. O adiamento liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.

Calendário

O ministro do Trabalho e o presidente da Caixa também detalharam o calendário de pagamento do abono salarial de 2022. As datas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Já para os servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, sendo feito pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito ao longo de dois meses, com cronograma acelerado. Segundo Pedro Guimarães, a Caixa está preparada para acelerar o fluxo de pagamentos.

“Pagaremos 2 milhões de pessoas por dia. Para quem chegou a pagar 8 milhões de pessoas no mesmo dia na época do auxílio emergencial, não há nenhuma questão aqui. Estamos adiantando em 10 meses o calendário de pagamento anual. Esse é um esforço que nunca foi realizado. Faremos operacionalmente, de maneira segura, sem nenhum problema”, disse o presidente da Caixa.

Confira abaixo as datas de pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Novembro 29 de março
Dezembro 31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de fevereiro
2 17 de fevereiro
3 17 de fevereiro
4 22 de fevereiro
5 24 de fevereiro
6 15 de março
7 17 de março
8 22 de março
9 24 de março

Consulta

O trabalhador do setor privado poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem a partir de fevereiro. Se o participante é vinculado ao Pasep, pode consultar seu saldo na página Consulte seu Pasep ou ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior) ou para o Alô Trabalhador, telefone 158.

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Policiais Civis iniciam a segunda fase da Operação Padrão na Bahia

Por /


Dando continuidade à mobilização pela regulamentação do Salário de Nível Superior e reestruturação da carreira policial no estado, os Policiais Civis da Bahia, com a liderança do Movimento Juntos Mais Fortes, deflagram nesta segunda – feira (10), a segunda fase da Operação Padrão.

Nesta etapa, o Escrivão de Polícia não deverá conduzir, realizar flagrantes, interrogatórios ou oitivas sem a presença do Delegado de Polícia. Além disso, o servidor não será obrigado a elaborar relatórios e portaria.

A Operação Padrão teve início no último dia 01 de janeiro, na ocasião os servidores sairão dos grupos funcionais, a partir de então, não estão fazendo uso de seu aparelho celular e dados móveis para exercerem suas funções na Policia Civil.

Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC, salienta a adesão da categoria ao ato como demonstração e unidade dos servidores.

“Chegamos a segunda etapa da mobilização, o primeiro ato da Operação Padrão foi um sucesso, com a participação ativa dos colegas, demonstrando unidade e comprometimento do policial civil com a luta”, disse o líder sindical.

“Nesta segunda fase, o colega escrivão não deverá de maneira nenhuma, conduzir, realizar flagrantes, interrogatórios ou oitavas sem a presença do Delegado de Polícia. Vale lembrar que essas não são funções desses colegas, mas que infelizmente acabam fazendo isso. Mais uma vez pedimos que o Governo do Estado abra um diálogo conosco, isso não ocorrendo daremos sequência a Operação Padrão e outros atos para que o nosso pleito seja atendido, que é a justa valorização de nossa concluiu Lopes.

Fonte: ASCOM – SINDPOC

Decreto reduz para 3 mil pessoas o número máximo de público em eventos e estádios na Bahia

Por /


Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.

De acordo com o governador, dois parâmetros foram determinantes para a decisão. “Estamos lidando com uma situação de pré-colapso nas emergências municipais, UPAs, postos de saúde e nas emergências dos hospitais estaduais, assim como uma verdadeira explosão do número de casos ativos. Estamos lidando com essa pandemia desde março de 2020 e, com a experiência desse tempo, ficou comprovado que toda vez que se restringe o contato, restringimos o contágio. Esperamos que essa medida sirva de alerta também para quem organiza eventos, que passem a exigir o atestado de vacinação com maior rigor”, afirmou.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estenderá para bares e restaurantes que, a partir de agora, devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

“É importante que todos ajudem, comerciantes, donos de bares e restaurantes, que exijam o uso de máscara e o comprovante de vacinação para entrada em seus estabelecimentos. Dessa forma, vocês estarão protegendo a saúde das pessoas e também os seus negócios, sua atividade econômica. Se todo mundo ajudar, a gente sai dessa situação rapidamente”, acrescentou Rui.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos na Bahia já ultrapassa a marca dos 4 mil, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

O governador falou também sobre a possibilidade de ampliação dos leitos de UTI na Bahia. “Nós estamos ampliando os leitos para Covid nos hospitais existentes, o Espanhol, Metropolitano e Couto Maia, e também para receber pacientes graves de H3N2. Estamos separando alas diferentes para atender os infectados dessa doença [H3N2] que tem crescido muito também e é muito contagiosa”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais da Saúde, Tereza Paim, e da Casa Civil, Carlos Mello, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Variante Ômicron é detectada na Bahia

Por /


O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou, por meio de sequenciamento genético, doze amostras da variante Ômicron no estado. Esse total representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de dezembro. Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante delta e as outras três não foi possível realizar a análise.

Os casos foram identificados em residentes de Salvador, Guanambi, Seabra, Camaçari, Madre de Deus e São Francisco do Conde. São sete homens e cinco mulheres, sendo o mais novo de 14 anos e o mais velho com 41 anos. Dos sete casos registrados na capital baiana, apenas um era residente, sendo os demais tripulantes de navios.

A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que embora a Ômicron ainda não seja a maioria dos casos, este é um cenário em que a atenção deve aumentar. ”Estamos vendo nos dados uma elevação do número de positivos Covid. Nós vínhamos com uma média de 2 mil casos ativos. Passamos agora a 4.467”, afirma. Ela ainda pontua que medidas restritivas poderão ser adotadas.

Tereza Paim também reforça para a necessidade de se completar o esquema vacinal contra a Covid e de se manter medidas de proteção como uso de máscaras e distanciamento físico.

A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais dos nove Núcleos Regionais de Saúde. O Lacen-BA já realizou mais de 1600 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.

Vídeo:

Doria aposta que Bolsonaro não irá ao segundo turno: “Se autodestrói”

Por /


Governador de SP. João Doria, e o presidente Bolsonaro.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato tucano à Presidência da República, afirmou em entrevista ao programa Canal Livre, na noite do último domingo (09), que não acredita em uma eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nenhuma pesquisa antecipa resultado, ela revela apenas o retrato momentâneo. Mesmo com 20% ou 25% nas pesquisas, não acredito que Bolsonaro vá para o segundo turno, o vejo em declínio. Ele se autodestrói, é o seu maior adversário”, afirmou Doria.

O pré-candidato a comandar o Palácio do Planalto também ressaltou que o trabalho da ‘terceira via’ será de dialogar com a sociedade civil e diminuir seu número de representantes.

“Haverá um juízo para se encontrar a melhor via. Em junho vamos ter essa concretude para que a terceira via possa ser expressada em um ou dois candidatos. Lembrando que Ciro Gomes (PDT) será candidato até o final”, ressaltou o governador.

Confira a entrevista na íntegra:

Parte 1

Parte 2:

Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022

Por /


Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores circulando em estradas e rodovias.

Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vencimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e ao ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

Por /


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bahia registra 776 casos de Covid-19 e mais 3 óbitos pela doença em 24 horas

Por /


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 776 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 428 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico deste domingo (9) também registra 3 óbitos. Dos 1.277.608 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.555 já são considerados recuperados, 4.461 encontram-se ativos e 27.592 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.700.104 casos descartados e 271.434 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 10.832.886 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.892.033 com a segunda dose e 1.559.922 com a dose de reforço.

Barragem sangra em Guanambi depois de 30 anos e prefeitura alerta população ribeirinha

Por /


Transbordamento da Barragem não era visto desde 1992. Imagem Redes Sociais.

A barragem de Ceraíma, que fica na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, sangrou na madrugada deste domingo (9) após cerca de 30 anos.

O Grupo de Trabalho formado por todas as secretarias municipais, comando do 17º BPM, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, INEMA, Codevasf monitoram os regimes das chuvas e suas previsões, planejaram ações como comunicado aos moradores da área mapeada pela equipe técnica.

Desde as primeiras horas da madrugada, membros do Grupo de Trabalho monitoram os níveis das águas que descem para bairros da zona urbana.

De acordo com o coordenador de segurança de barragens da Codevasf, o hidrólogo Sérgio Farias garantiu que neste momento não há o risco de a barragem de Ceraíma romper e causar grande impacto de destruição na cidade. O que poderá acontecer, após cerca de 30 a 40 mm de chuvas, é a água da barragem verter lateralmente, ou seja, sangrar, afirmou após reunião com o GT na última quinta-feira (6), o que acabou se confirmando.

Como caráter preventivo, a Prefeitura de Guanambi por meio da Secretaria de Infraestrutura já deixou à disposição dos moradores das áreas em alerta, caminhões e equipes para realização de mudanças. Em caso extremo que resulte em famílias deixarem seus lares, essas não ficarão desabrigadas, pois escolas municipais também já estão prontas e equipadas para recebê-las e dar todo suporte necessário, além de carros e ônibus já estarem de prontidão para transporte de possíveis desabrigados.

Vídeo: