Câmara de Ilhéus discutirá políticas públicas para mulheres nesta terça-feira


Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, nesta terça-feira, 8 de março, a partir das 9h, acontecerá um encontro com diversos convidados para discutir políticas públicas para as mulheres no nosso município. O encontro foi proposto pela vereadora Enilda Mendonça (PT) e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Dentre os convidados estão representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB de Ilhéus, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a atual Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, e a Fona Trans, em representação às mulheres trans de nosso município.

A Sessão Especial será transmitida AO VIVO através das redes sociais da Câmara de Ilhéus, YouTube e Facebook.

Vereador Gurita requer regulamentação do transporte alternativo em Ilhéus


O Vereador Alzimário Belmonte (PSD) teve querimento de sua autoria aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores, solicitando ao Poder Executivo a regulamentação do transporte alternativo no município de Ilhéus.

Segundo o requerimento do vereador, as “lotações” são uma realidade e a exploração informal dos serviços de transportes de passageiro é um fato social incontestável.

Para o vereador Gurita, a legislação é clara sobre a competência do município para organizar ou permissionar os serviços de interesse local. A atividade de transporte coletivo precisa ser adequada à necessidade e realidade dos Munícipes, especialmente em Ilhéus, onde a empresa que detém a concessão do serviço não atende a realidade Distrital, o “transporte alternativo” a solução informal e a margem da legislação vigente.

” A finalidade deste requerimento é satisfazer às necessidades de deslocamento urbano dos cidadãos dos diversos bairros, incluindo a zona rural e área central devendo atender às ligações entre bairros, com a fixação de paradas regulares, padronização dos serviços, regularidade e segurança do transporte coletivo eliminando a informalidade do “transporte alternativo. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro no art. 135, o veículo destinado ao transporte individual ou coletivo de passageiros deve estar devidamente autorizado pelo poder público concedente, e no artigo 231, XI, imputa infração de trânsito para que fizer sem que o veículo esteja licenciado para a finalidade, compete a municipalidade imputar em seu regramento sobre transporte individual e coletivo de passageiros, a infração é vinculada ao transporte e não ao trânsito do veículo”, explicita o documento.

O documento foi encaminhado para o prefeito Mário Alexandre, com cópia para os setores responsáveis pelo transporte público em Ilhéus.

Parceria garante atendimento da Polícia Civil em Taboquinhas


Delegado da Polícia Civil de Itacaré, Ricardo Ribeiro.

Os moradores do distrito de Taboquinhas e de toda a zona rural de Itacaré vão contar, a partir de agora, todas as quintas-feiras, com o atendimento da Polícia Civil na própria localidade, onde será realizado o trabalho de intimações, registros de ocorrências, orientações à população e investigações. O novo serviço de atendimento faz parte de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré e a Polícia Civil, como forma de garantir mais comodidade à população.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Itacaré, Ricardo Ribeiro, o atendimento será todas as quintas-feiras, das 9 às 16 horas, no Casarão Verde de Taboquinhas, que fica ao lado da Igreja do Bom Jesus. Para isso é preciso apresentar um documento com foto e o CPF. Ricardo Ribeiro informou que esse atendimento já era um antigo desejo do prefeito Antônio de Anízio, já que no distrito de Taboquinhas e na zona rural residem cerca de 14 mil pessoas que tinham dificuldade de deslocamento à sede do município para utilizar os serviços da Polícia Civil.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância da parceria da Prefeitura com as polícias Civil e Militar na garantia da segurança aos cidadãos e destacou a necessidade desse serviço para os moradores de Taboquinhas e da zona rural, já que muitas vezes a comunidade deixava de prestar queixas ou solicitar o apoio por conta das dificuldades de acesso. A proposta, segundo o prefeito, é oferecer esse atendimento todas as quintas-feiras, garantindo muito mais comodidade e facilitando o acesso dos moradores aos serviços prestados pela Polícia Civil.

Rui fica até o final do governo, anuncia Wagner


O senador Jaques Wagner (PT) anunciou nessa segunda-feira (7) em entrevista à Rádio Metropole, que o governador Rui Costa (PT) permanece no Executivo até o fim do mandato.

“Rui decidiu vai ficar sentado na cadeira até o final. E até nesse o final dessa semana apresentamos o nome do PT para cabeça de chapa. Ai vai ter que conversar de novo com o PP e o PSD pra ver como a gente monta a chapa”, afirmou.

Ainda de acordo com Wagner, o  PT fica entre três nomes para concorrer ao Palácio de Ondina: Caetano, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e Jerônimo Rodrigues, secretário da educação.

Informações do Metrópole.

Gasolina tem aumento e é vendida por mais R$ 8 o litro no interior da Bahia


Preço da Gasolina ultrapassa 8 reais em Ilhéus. Foto do jornalista Maurício Marron/ JBO.

O mês de março registra novo aumento de gasolina e do diesel na Bahia. Em alguns postos de Salvador, o litro da gasolina é vendida entre R$ 7,39 e R$ R$7,89, neste sábado (5). Já no interior do estado, o valor do litro ultrapassa R$ 8.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) informou neste domingo (06) que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

No final do mês de fevereiro, a gasolina custava entre R$ 6,99 e R$ 7,09. Conforme informa o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), a gasolina teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921.

Por meio de nota, a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, informou que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

 

Ilhéus: Drogas e armas são apreendidos em Sambaituba após confronto


A Polícia Militar por intermédio da 70ª CIPM e a Cippa, realizavam patrulhamento no distrito de Sambaituba, município de Ilhéus, quando se depararam com indivíduos portando armas de fogos.

Segundo informações policiais, ao perceber a presença das guarnições, os meliantes abriram fogo, e no revide, um dos suspeitos acabou sendo alvejado. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, um simulacro de pistola, e quantidade de drogas.

O meliante ferido foi socorrido para o Hospital Costa do Cacau, onde foi atendido, e veio a óbito.

Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente


Certidão de Nascimento

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.

“Esse cenário tem múltiplas explicações. Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar”, explica Domilson Rabelo da Silva Júnior. Defensor público-geral do estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele é também o coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome.

Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscrição está aberta até segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, até quarta-feira (9).

Após uma triagem, os interessados poderão ser convocados para o mutirão, que na maioria dos estados será no dia 12 de março. No últimos dias, diferentes órgãos têm anunciado que as metas estão sendo superadas. No Ceará, por exemplo, já há quase 500 agendamentos.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.

Um dos casos que será finalmente solucionado com o apoio da Defensoria Pública do Ceará envolve a pequena Sara, que completará dez anos em menos de duas semanas. A menina ganhará de presente a inserção do nome do seu pai na sua certidão de nascimento. A situação, que parece simples, terá um encaminhamento definitivo após uma década. A mãe da criança Tharla Barros Pereira deu a luz quando seu companheiro estava viajando a trabalho. Ela acabou registrando a filha sozinha. Como o pai é estrangeiro ainda em processo de regularização de sua situação no país, não foi possível incluir seu nome posteriormente. Os documentos dele não foram aceitos no cartório.

Tharlae conta que quando viu um anúncio da campanha, não pensou duas vezes em se inscrever. No mesmo dia, recebeu um telefonema da Defensoria Pública para agendar a modificação. “Foi uma grande oportunidade pra mim e pra ele. Ele queria muito colocar o nome dele na certidão dela”, conta. Segundo a mãe, sua filha sempre conviveu com o pai e, pela sua idade, é indiferente a essa questão do registro. Mas a situação já gerou constrangimentos. “Uma vez fui pegar um ônibus com ela para viajar. Ficaram olhando pro documento meio desconfiados. Sei lá o que passava pela cabeça deles. Fiquei um pouco constrangida”.

No Piauí, a Defensoria Pública decidiu antecipar a campanha em unidades prisionais. Foram feitos dois reconhecimentos de paternidade: um na Penitenciária Irmão Guido, localizada na capital Teresina, e outro na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, no município de Campo Maior. Em ambos os casos, o pedido de alteração do documento das crianças foi solicitado pelos detentos e por suas respectivas companheiras.

Existem diversas modalidades de reconhecimento de filiação. A requisição de exames laboratoriais é uma possibilidade e pode ocorrer, por exemplo, quando há dúvidas da paternidade. Se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes: basta a presença conjunta do pai e da mãe no cartório onde a criança foi registrada ao nascer. Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.

“Um terceiro cenário é o reconhecimento socioafetivo. Hoje existe essa possibilidade para fazer constar nas certidões de nascimento a ascendência socioafetiva. Tanto para o pai, como para a mãe”, observa Domilson. Ele explica que a campanha Meu Pai Tem Nome busca conscientizar a população de que a paternidade está vinculada à dignidade da pessoa humana. A iniciativa, segundo o defensor, foi preparada para lidar com todas possibilidades: envolve atendimento jurídico, educação em direitos, exames gratuitos de DNA, entre outros serviços.

“Independente de cada cenário, uma vez efetuado o reconhecimento, advém consequências diversas e obrigacionais relativas a alimentos, direito sucessório, guarda, visita. E tudo isso pode ser conduzido pela Defensoria Pública em uma dinâmica extra-judicial, sem a necessidade de acionar o poder judiciário. Trabalhamos na perspectiva de uma composição amigável. Mas quando há resistência, o poder judiciário pode ser acionado”, acrescenta Domilson.

Vídeo:

Informações da Agência Brasil. 

Liberado em audiência de custódia é preso 48h depois com drogas


Um homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em Santo Antônio de Jesus, foi preso em flagrante, novamente, na sexta-feira (4), por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ) daquele município. Ele havia sido capturado na quarta-feira (2), pela mesma equipe com porções de maconha, arma, munições e materiais para embalar drogas e foi liberado no mesmo dia para responder em liberdade.

“Tomamos conhecimento que o acusado estaria novamente em uma residência, no bairro Cajueiro, com outras quatro pessoas vendendo drogas. Nos deslocamos, e conseguimos efetuar a prisão dele e dos outros”, explicou o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim Souza.

Com este grupo foram encontrados 93 porções de maconha e 62 porções de cocaína embaladas para a venda, uma balança, uma máquina de cartão de crédito, cinco celulares, relógios, material para embalar drogas e a quantia de R$189. Os cinco foram levados para a sede da Coorpin, onde estão à disposição da Justiça.

Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional


A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.

A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira.

Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas  que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o sistema do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr (consumidor.gov.br), ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

“Investimentos jamais vistos em Ilhéus”, diz Mário Alexandre durante entrega de escadarias no Amparo


Só quem encara diariamente as dificuldades e a falta de mobilidade nos altos e morros entende a importância do projeto “Caminho dos Altos”, iniciativa da Prefeitura de Ilhéus que visa construir e reformar 35 escadarias em 12 altos da cidade. Acompanhado de secretários, lideranças locais, vereadores e da comunidade, o prefeito Mário Alexandre entregou quatro escadarias no Alto do Amparo, no Malhado.

O ato ocorreu na manhã deste sábado (5) e inaugurou a primeira etapa do projeto. Todas as obras serão executadas com recursos próprios e somam investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Muito além de infraestrutura, a gestão municipal devolve dignidade aos moradores de regiões periféricas, com fortalecimento do processo de escuta social e atendimento das demandas nos locais onde o cidadão reside.

“Para mim é um sonho realizado. A gente está fazendo escadarias com corrimão e iluminação, dando dignidade à população mais vulnerável. Essa é a primeira etapa de muitas que estão por vir. Da mesma forma iremos realizar melhorias na Litorânea, Avenida Contorno e executar obras de requalificação da orla Norte, saindo do Parque Infantil até o Iguape, e ampliação da orla Sul até o Cururupe, com ciclovia e melhoria das barracas para fortalecer o turismo. São investimentos jamais vistos na cidade de Ilhéus. A gente responde às críticas com trabalho. Peço a Deus que continue me dando força, saúde e sabedoria para cuidar do meu povo”, afirmou Mário Alexandre.

Na ocasião, o gestor agradeceu à Câmara de Vereadores, ao governador Rui Costa, ao deputado federal Paulo Magalhães e aos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner pelo apoio e recursos direcionados ao município. O prefeito anunciou que os projetos mencionados serão apresentados ao dirigente estadual na próxima semana.

Moradora do Alto do Amparo há 32 anos, Juliane Moura não conteve a emoção durante a entrega das escadarias. “Somos gratos a Deus e ao prefeito Marão pela reforma feita no nosso morro. O prefeito prometeu e cumpriu. O carro agora pode parar na nossa porta, agora tudo ficou mais fácil pra gente”, comentou.

Representando o secretariado, a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, frisou a parceria e união entre os poderes Executivo, Legislativo e a comunidade para melhoria da qualidade de vida da população. “Enquanto Deus me der saúde, lutarei ao lado de vocês. Juntos derrubamos barreiras e por meio da sensibilidade do nosso prefeito e com recursos próprios, os altos estão sendo valorizados. Podem falar o quiserem, mas Ilhéus é outra cidade depois da gestão do prefeito Mário Alexandre”.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o Alto da Legião será a próxima localidade contemplada pelo projeto, com entrega de  três escadarias, incluindo construção, requalificação e manutenção dos equipamentos, bem como drenagem superficial, colocação de corrimão e pintura.