Categoria: Notícias

Pesquisa mostra que na Bahia tem uma mulher agredida a cada dois dias

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A Bahia teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2021, segundo a pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (10), aponta que foram 200 registros no ano passado.

Além disso, houve queda de 31% nos registros da Rede, em relação a pesquisa feita em 2020. Apesar da redução, os tipos de violência sofridas não tiveram grande tipo de variação quando o assunto é feminicídio: foi de 70 (2020) para 66 casos (2021).

De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia teve 232 casos de violência contra a mulher em 2021. O tipo mais registrado foi feminicídio com 66, seguido por homicídio (55), tentativa de feminicídio/agressão física (50) e violência sexual (29).

Quando a motivação dessas agressões e mortes são informadas, as três maiores causas apontadas são brigas (28%), término de relacionamentos (9%) e ciúmes (8%). Boa parte dos crimes contra mulheres divulgados nos jornais (85%) não traz a informação racial da vítima. Mas, quando desconsideramos os casos em que a cor da vítima não é informada, temos 50,7% das vítimas negras, 48,6% brancas e 0,7% indígena. Algo nítido para as pesquisadoras da Rede é que quando se trata de mulheres brancas e de classes mais abastadas a cobertura jornalística tende a ser mais completa.

Transfeminicídios

O Ceará é o primeiro do ranking pelo segundo ano, com 11 mortes e registra a mais jovem vítima de transfobia no Brasil até hoje: Keron Ravach foi morta aos 13 anos ao cobrar uma dívida. Pernambuco é o segundo estado em transfeminicídios com 10 casos monitorados. No último ano, no período de menos de um mês, quatro mulheres trans negras foram atacadas e mortas. Uma delas, Roberta da Silva, teve 40% do corpo queimado.

“Usar o termo transfeminicídio é crucial, pois assim se reconhece que são mulheres expostas ao feminicídio e à transfobia — que passa a ser encarada como uma problemática social. A sociedade que não reconhece nossos corpos não vê como a violência nos afeta”, explica a pesquisadora Dália Celeste, do Observatório da Segurança de Pernambuco.

Bahia: Policiais têm prisão decretada por crime de tortura e morte de um homem

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Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, foi morto após ser torturado.

A pedido do Ministério Público estadual, a 1ª Vara da Auditoria Militar decretou a prisão de dois policiais denunciados pelo MP por crime de tortura, previsto na Lei nº 9455/1997, que resultou na morte de um homem em Itapebi. Os decretos de prisão foram cumpridos hoje (9) pela Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Os dois policiais lotados na 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Eunápolis foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e a 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis. Eles estão presos à disposição da Justiça.

Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, os denunciados causaram intenso sofrimento físico e mental em um homem em Itapebi,identificado como Epaminondas Batista Mota,52 anos, com o objetivo de obter a confissão de que a vítima havia furtado um aparelho celular. Os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima.

Consta ainda na denúncia que a vítima se encontrava no ‘Bar do Zai’, situado na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os denunciados chegaram e fecharam a porta do estabelecimento. Em seguida, teriam perguntado para a vítima a respeito de um aparelho de telefone celular que ela havia supostamente furtado. O ofendido teria respondido que não havia furtado o celular e então os denunciados teriam agredido fisicamente a vítima, sem que esta esboçasse qualquer reação, até a morte.

Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia

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Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 09 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:
ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

Jerbson Moraes discute, junto ao Executivo Municipal e Instituições, situação de crianças em vulnerabilidade social

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O Presidente da Câmara de vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), participou de uma reunião na segunda-feira, 7, para discutir o acompanhamento das crianças socialmente vulneráveis, que foram afetadas com as fortes chuvas que ocorreram em dezembro. O encontro aconteceu com a presença do prefeito Mario Alexandre, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, o representante da Defesa Civil Municipal, Joandre Neres, os representantes da Defesa Civil Estadual, o Tenente Coronel Ednei Factum e a cabo Fernanda Leandro, além de Keila Rubi, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Durante a reunião, os órgãos da Defesa Civil e a Unicef se colocaram à disposição do município, junto aos Poderes Legislativo e Executivo, para verificar as situações das regiões mais afetadas, acompanhando de perto as famílias atingidas, além de prestar auxílio às crianças que estão em vulnerabilidade no município de Ilhéus.

Primeiro Encontro

Na última quinta-feira (3), o presidente já havia recebido em seu gabinete a representante da UNICEF. Na oportunidade, o edil estava acompanhado do Tenente Coronel Ednei Factum, da Defesa Civil, Tenente Bombeiro Rômulo Nunes e do Pr. Serginho, da Igreja Bola de Neve. Neste primeiro momento, o vereador discutiu sobre os impactos causados na população devido às fortes chuvas. Jerbson apresentou o balanço de desabrigados, bairros mais atingidos e se colocou à disposição para caminhar junto com toda a equipe buscando soluções para as famílias prejudicadas.

Projetos de lei de Pedro Tavares visam fortalecimento do combate à violência contra a mulher

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Em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), ressaltou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e a ampliação do suporte às vítimas. O deputado voltou a defender as pautas femininas contra a violência ao lembrar projetos de lei de sua autoria.

“É um momento em que devemos reforçar ainda mais as bandeiras de maior valorização à mulher e às medidas de amparo àquelas que sofrem com a violência. Que elas sejam mais ouvidas, acolhidas, orientadas e assistidas pelas políticas públicas”, afirmou Tavares.

Projetos aprovados

Na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado aprovou alguns projetos de lei voltados à mulher. Um deles destaca medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transportes coletivos da Bahia. A lei visa a criação de campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos. O intuito é também o de instruir às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, linha do metrô, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas. Devem ser divulgadas no interior dos veículos telefones para denúncias, a exemplo do 190 da Polícia Militar e o 180 da Central de Atendimento à Mulher.

Tavares também é o autor da lei que se refere à obrigatoriedade de divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. A divulgação deve ser feita por meio de exibição na tela do cinema do “Disque 180” e do aplicativo “Clique 180”, antes do início do filme, ou por meio de afixação de cartaz nas dependências do cinema, em área de grande circulação e visualização. O “Disque 180″ é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha. Esse projeto também foi aprovado. O parlamentar enfatiza a necessidade de o Governo do estado colocar em prática as leis aprovadas.

Rui diz que busca unidade e aposta na vitória da chapa governista

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O governador Rui Costa disse buscar a união entre os integrantes de seu grupo político e afirmou apostar na vitória da chapa governista nas eleições de 2022. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (8), quando ele destacou também a importância de se buscar o fortalecimento em torno do nome do ex-presidente Lula, candidato à presidência da República: “Vamos dialogar para manter esse grupo forte e unido com o presidente Lula. A Bahia precisa de Lula e Lula precisa da Bahia unida. Juntos, vamos reconstruir o Brasil e continuar transformando a vida de baianos e baianas”, disse Rui.

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Vídeo: ônibus pega fogo na rodovia Ilhéus – Itabuna

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Imagem divulgação PRF/BA.

Um ônibus pegou fogo na BR-415, rodovia Ilhéus- Itabuna, no sul da Bahia, no início da manhã desta terça-feira (8). Apesar do susto e dos prejuízos, não há registro de feridos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a situação ocorreu por volta das 7h, no km 30 da rodovia, perto da estação da Comissão Executiva Plano de Lavoura de Cacau (Ceplac), e deixou o trânsito lento nos dois sentidos da pista, até por volta das 10h30, para que as chamas fossem controladas.

Apesar de o fogo já ter sido apagado, o ônibus, que pertence a uma empresa de transporte, permanece no local. Segundo a PRF, o incêndio teve início após o veículo apresentar um problema mecânico, não identificado.

Vídeo:

Bahia: Maxxi Supermercados é acionado em razão de divergências nos preços dos produtos nas gôndolas e caixas

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública hoje (7) contra o Maxxi WMS Supermercados em razão de divergências nos preços dos produtos anunciados nas gôndolas e dos cobrados nos caixas e leitores eletrônicos, além de irregularidades no acondicionamento dos alimentos. Segundo a promotora de Justiça, o Maxxi Supermercados “expôs à venda, por mais de uma vez, produtos que estavam impróprios para o consumo humano, além de promover oferta enganosa, anunciando mercadorias cujo preço de gôndola não correspondia àquele, em valor superior, efetivamente cobrado pelos leitores eletrônicos do estabelecimento”, destacou.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Maxxi Supermercados não comercialize qualquer tipo de produto que seja impróprio ao consumo, sobretudo em decorrência da sua conservação em temperatura inadequada; e que não anuncie bens de consumo com preço de gôndola divergente daquele cobrado nos caixas e leitores eletrônicos, a fim de não induzir os consumidores a erro. Além disso, o acionado deve reparar todas as irregularidades listadas pela Vigilância Sanitária Municipal no Relatório Técnico encaminhado ao MP; e eliminar irregularidades listadas em relatório da Vigilância Sanitária como providenciar a relação de produtos comercializados no estabelecimento, no atacado e no varejo; apresentar implementação e registros do controle de qualidade da empresa, inclusive com as medidas para evitar ocorrências de acidentes de consumo, dentre outras medidas.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, no dia 8 de outubro de 2021, a diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) comunicou que autuou o estabelecimento em razão da constatação de práticas abusivas. De acordo com o Auto de Infração nº 0009/20217, o supermercado anunciava produtos cujos preços de gôndola eram inferiores àqueles cobrados nos leitores ópticos. A Codecon identificou essa divergência de valores em pipocas de micro-ondas – que custavam R$ 2,39 nas prateleiras, e R$ 3,99 nos leitores, bem como em biscoitos, cujo preço era de R$ 6,49 nas gôndolas e R$ 7,99 nos dispositivos eletrônicos.

O MP requer também que o Maxxi Supermercados providencie, de forma permanente e contínua, a renovação de alvará de saúde do estabelecimento comercial, e que não aguarde a sua expiração para que o requerimento seja formalizado.

“Eu estou otimista”, diz Rui sobre festas juninas

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Governador da Bahia, Rui Costa.

O governador Rui Costa disse nesta segunda-feira(7) que existem boas possibilidades para a realização da festa junina este ano. De acordo com Rui, o controle da Pandemia do Coronavírus tem apresentado números expressivos de redução de casos e mortes que sustentam a decisão de retomada dos eventos em níveis seguros.

🔊 Confira a sonora governador Rui Costa.

 

Prefeito Mário Alexandre assina convênio com Estado para pavimentação e drenagem de ruas em Ilhéus

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O projeto elaborado pela Prefeitura contempla as ruas Santarém, Água Preta, Aliança e São Francisco, além das avenidas Canavieiras e Candeias.

 

O prefeito Mário Alexandre e o governador Rui Costa assinaram nesta segunda-feira (7) a autorização para celebração de convênio no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que serão investidos em obras de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas localizadas no bairro da Conquista e no entorno do Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio.

O ato aconteceu em Salvador e contou com as presenças do senador Otto Alencar, do deputado federal Paulo Magalhães, secretários e diversas lideranças políticas.

O prefeito destacou que a execução do serviço é resultado do esforço da gestão municipal para ampliar os investimentos em infraestrutura e garantir segurança e melhoria das condições de mobilidade. “Estamos aqui para anunciar mais obras para a nossa cidade. Dentro dessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe conseguimos atender às demandas da população e realizaremos a pavimentação com drenagem das ruas que dão acesso ao Hospital Materno-Infantil. Tudo isso é fruto do trabalho de quem acredita no desenvolvimento de Ilhéus e busca alternativas para promover segurança e bem-estar ao cidadão”.

O projeto de pavimentação asfáltica e drenagem elaborado pela Prefeitura contempla os seguintes logradouros: Rua Santarém, Avenida Canavieiras, Avenida Candeias, Rua Água Preta, Rua Aliança e Rua São Francisco. O convênio autorizado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o Município prevê investimentos na ordem de R$ 4.485.749,47. O início das obras depende do andamento do processo licitatório.