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PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar. 

“É um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecadação para o país e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposição? Tem. Tem resistência? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que é a bancada evangélica”, declarou Lira ao participar, esta manhã, de um evento realizado pelo banco BTG Pactual e que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã (23), “dependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto”. A sessão do Plenário desta terça-feira está marcada para começar às 13h55. “Estamos fazendo a costura [política] com muita calma para que ele seja aprovado”.

O texto substitutivo à proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos deverão ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da população da unidade federativa onde estiver localizado.

O substitutivo também permite o funcionamento de bingos em locais específicos (casas de bingo), além de jóqueis clubes e estádios de futebol e também, eventualmente, para a arrecadação de fundos para entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas. Porém, até que a discussão seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Entusiasta da proposta, Lira afirmou que o Parlamento só não decidiu antes sobre o tema por conta da resistência de alguns setores ao debate.

“Onde é que não acontece jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Temos cassinos – e não quero ser grosso, mas, em São Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos online – a própria seleção brasileira [de futebol] é patrocinada por um site que trata de jogos online cujas propagandas estão ao redor de todos os campos de futebol. Você clica em um site destes e abre um cassino virtual. O brasileiro entra com seu cartão de crédito, joga, aposta e o imposto é pago no Reino Unido ou na Alemanha. Então, é demagogia pura ou interesse de alguns grupos sectários que não querem que este debate vá em frente”, afirmou Lira, negando que o projeto de lei seja excessivamente permissivo.

“Não. É regra dura, com compliance claro para evitar todas as versões maléficas que se colocam em cima deste tema”, afirmou o deputado, referindo-se às normas que as empresas terão que cumprir para serem autorizadas a explorar os jogos.

*Com informações do portal Câmara Notícias 

Polícia Federal cumpre mandados em investigação sobre ventiladores pulmonares adquiridos durante a pandemia de Covid-19

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IMAGEM ILUSTRATIVAS.

A Polícia Federal nesta terça-feira (22/2) deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em decorrência de inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo.

Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.

Peritos Criminais Federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal).

Gerente da Caixa é preso por desvios de R$ 2 milhões

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A Polícia Federal deflagrou hoje (22/2) a Operação ABUSU FIDUCIA, com o objetivo de prender um ex-gerente da Caixa Econômica Federal suspeito de ter desviado valores superiores a R$ 2 milhões. Além da prisão, a PF tem como missão tentar recuperar todo o prejuízo sofrido pela Empresa Pública Federal.

As investigações, iniciadas em 2022, constataram que o investigado criava contas bancárias falsas, bem como incluía terceiros em contas de pessoas jurídicas e simulava empréstimos. Posteriormente o dinheiro era movimentado entres diversas contas até chegar em sua própria conta bancária.

Foram expedidos, pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, 2 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. Também foi deferido o sequestro de bens móveis e imóveis.

As investigações terão continuidade para identificar outros suspeitos que também praticam essas condutas, bem como para apontar outros empréstimos bancários que possivelmente foram fraudados.

Em agenda com governo federal, entidades do setor produtivo de Ilhéus pedem mais investimentos em infraestrutura

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A Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o Sindicato das Indústrias de Informática de Ilhéus e Itabuna, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e o Sindicato Rural de Ilhéus promoveram na segunda-feira (21) uma reunião propositiva com os ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para apresentar reivindicações sobre temas voltados ao desenvolvimento local e regional, com foco na geração de renda, empregos e receitas para as prefeituras.

O encontro reuniu o vice-prefeito Bebeto Galvão, autoridades públicas do município e entidades do setor produtivo no auditório do aeroporto Jorge Amado. Na ocasião, foram discutidas demandas referentes à recuperação da lavoura cacaueira, andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além da infraestrutura do Porto de Ilhéus e duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

A pauta foi encerrada com a solicitação de implantação do aeroporto internacional, na zona norte da cidade. O deputado federal José Rocha também integrou a comitiva chefiada pelos ministros.

“A visita foi considerada proveitosa, pois as autoridades ouviram as explanações e compreenderam as verdadeiras necessidades da cidade e da região no quesito geração de novos empregos e ampliação do corredor logístico. Esse é o momento de unir forças para alavancar o desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia e garantir um pacote expressivo de melhorias para o nosso setor”, afirmou Libério Menezes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

Também participaram da reunião Anselmo Clement, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sílvio Comin, presidente do Sindicato das Industrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilheus e Itabuna (SINEC); Gentil Pires; Milton Andrade; além dos diretores Paulo Ceo, José Carlos Silveira, Antônio Marcos, William de Araújo e Guilherme Menezes.

Após vistoria, ministro da Infraestrutura prevê duplicação da BR-415/BA até o fim do ano

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Após vistoriar o andamento das obras de ampliação da BR-415/BA, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (21) que a duplicação da rodovia deve ser entregue à população da região até o fim deste ano. Com as faixas adicionais, será possível aumentar a capacidade do escoamento do tráfego de veículos, principalmente os veículos de carga que vão utilizar a faixa da direita com mais tranquilidade.

A BR-415/BA tem movimentação intensa de carretas de celulose vindas do Porto de Ilhéus e soja oriunda do Oeste Baiano. A rodovia liga a Costa do Cacau, entre Ilhéus e Itabuna, à Vitória da Conquista. Ao todo, as faixas adicionais da BR-415/BA têm 13 quilômetros de extensão.

“Nós já estamos colocando os primeiros quilômetros de asfalto e até o final do ano essa rodovia vai estar completamente duplicada. Isso vai proporcionar mais segurança para as pessoas. Toda vez que você vem com infraestrutura você induz desenvolvimento econômico, geração de emprego e prosperidade”, afirmou o ministro.

Motoristas e ciclistas estão questionando o projeto da “duplicação” do trecho Ilhéus-Itabuna. Segundo eles, o acostamento e o espaço dos ciclistas foram retirados e com isso, o planejamento anunciado de duplicação não condiz com a realidade, apenas alargaram as pistas suprimindo o acostamento.

O DNIT informoun que iniciou este mês a elaboração de projeto para implantação de ciclovia. O projeto em elaboração, específico para ciclovia no trecho federal, prevê uma extensão de aproximadamente 15 quilômetros. A proposta prevê uma ciclovia devidamente sinalizada, garantindo a circulação com segurança e conforto não apenas para os ciclistas, mas para todos os usuários da rodovia.

Exército

Acompanhado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, o ministro conferiu o trabalho do 2º Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro na BR-330/BA, rodovia danificada pelas chuvas das últimas semanas na região. Na altura do km 867, os militares recuperaram parte da pista asfáltica e ainda ergueram uma ponte provisória para o trânsito de veículos.

Outra rodovia vistoriada foi a BR-101/BA, na altura do km 470. O ministro e o diretor-geral do DNIT conferiram os serviços emergenciais realizados pelo DNIT para recuperação de barreiras e posterior desbloqueio da rodovia.

Mais obras

O ministro ainda assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da BR-030/BA, entre Cocos e Carinhanha. Licitada em dezembro de 2021. Licitada em dezembro de 2021, a obra começa ainda em fevereiro.  e contratada em fevereiro de 2022. O tempo de viagem vai ser reduzido, os fretes serão reduzidos. Isso é mais investimento, mais dinheiro no bolso do produtor e mais emprego”, disse o ministro.

A BR-030/BA é uma rodovia que atravessa região de grande produção de grãos e assume importância na ligação entre os produtores e a ferrovia Oeste-Leste, para o Porto de Ilhéus. A pavimentação vai reduzir mais de 200 quilômetros do percurso entre o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país aos pontos turísticos do sul da Bahia e Porto de Ilhéus.

Também foi lançado o edital para contratação das obras de pavimentação asfáltica em 50,9 quilômetros da BR-030/BA, entre a BR-101 e o município de Maraú. A licitação está prevista para o dia 25 de março de 2022.

*Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social do DNIT

Prefeitura de Itabuna reitera ao DNIT a necessidade de duplicação da BR-101

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), reiterou ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Antônio Leite dos Santos Filho, a necessidade e urgência da duplicação de um trecho da rodovia BR-101, entre o, Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao norte, e a pedreira na entrada do Serrado, ao sul da cidade.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, a Prefeitura está desenvolvendo projeto de implantação de moderna avenida entre a Avenida Princesa Isabel, do final de linha do Bairro São Caetano ligando-a à rodovia BR-101. “O prefeito Augusto Castro trabalha para uma ligação no vetor sudoeste da cidade, facilitando o tráfego de veículos, reduzindo distâncias e abrindo oportunidades de novos investimentos”, explicou.

Na oportunidade, a titular da Seplan disse ainda aos dirigentes e técnicos do que acompanhavam a comitiva dos ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Cidadania, João Roma, que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), é portador de outro pleito regional já apresentado ao governo federal que é a ligação rodovia BR-101 ao Porto Sul, passando pelas BAs – 262 e 001.

“Pelo projeto, a ligação sairia do Km 510 da BR-101 à Estrada do Chocolate, como se denomina a via entre Ilhéus e Uruçuca. É importante vetor para acessar o distrito ilheense de Rio do Braço, já preparando a logística industrial da cidade, retroporto do Porto Sul. É a rota mais curta, com cerca de 30 quilômetros, tal zoneamento será fundamental para atração de investimentos. O prefeito Augusto Castro foi portador desse pedido que já está com o DNIT’, concluiu.

Suspeito de homicídio é preso ao comemorar aniversário

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Equipes da sede do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) prenderam, no último sábado (19), um homem que tinha mandado de prisão preventiva em aberto por homicídio. A captura, que cumpre determinação judicial expedida pela Vara Criminal de Candeias, ocorreu no dia do aniversário do suspeito.

Depois de receberem uma informação via Disque-Denúncia, os investigadores da Coordenação de Operações Policiais do Depom foram até o bairro de Rio Sena. Durante a diligência, foi confirmada a presença do foragido na festa de seus 20 anos. Ele é suspeito de homicídio qualificado por traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima.

O homem também é investigado em um inquérito por tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a apuração do Depom, ele tem ainda envolvimento em crimes contra o patrimônio na área da Av. Afrânio Peixoto – a Suburbana. O suspeito foi apresentado à Polinter, de onde será encaminhado ao sistema prisional.

Carro invade a contramão e colide com motocicleta na Av. Itabuna; vítima está em estado grave

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Câmera de segurança registrou o momento do acidente, quando o veículo entra na contramão e bate na motocicleta.

Câmera de segurança registraram um grave acidente na madrugada do último sábado (19) na av. Itabuna, em Ilhéus, onde um veículo Nissan Kick, placa policial RDN 8B62, entra na contramão e colide com uma moto que trafegava normalmente.

A vítima Igor Machado está internado no Hospital Costa do cacau em estado grave.

Segundo informações, o motociclista identificado como Igor Costa Machado, foi socorrido pelo Samu para o Hospital Costa do Cacau, onde permanece internado em estado grave. O motorista e um passageiro do veículo que provocou o acidente fugiram do local sem prestar socorro a vítima.

Amigos da vítima em contato com o Blog Agravo, relataram que estão revoltados com a situação, principalmente pelo comportamento do condutor, que já foi identificado, e seria uma agente de trânsito.

A família e amigo de Igor pede justiça, alegando que o acidente se trata de uma tentativa de homicídio.

Vídeo: 

Rui afirma que seu nome está à disposição para ser candidato ou concluir o mandato

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O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.

Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.

MST aprova os nomes de Valmir e Lucinha como pré-candidatos do movimento na Bahia

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 Lucinha e Valmir.

Em encontro estadual na capital baiana, membros de diferentes regionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ratificaram os nomes de Valmir Assunção e Lucinha Barbosa, ambos do PT da Bahia, como pré-candidatos a deputado federal e deputada estadual para este ano. Nesta segunda-feira (21), ambos os petistas falaram da escolha, defenderam a luta por terra no país e foram uníssonos sobre o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do país. Eles também reafirmaram o compromisso em reeleger o projeto político que comanda a Bahia com apoio à pré-candidatura do senador Jaques Wagner (PT-BA) para o governo estadual.

“Vamos caminhar juntos e essa decisão do MST é de suma importância para a sequência das estratégias políticas que serão montadas neste próximo período. Temos pautas importantes para defender, essa questão dos agrotóxicos está no centro do debate agora, temos de pressionar o Senado para que a peça seja reprovada. Chega de veneno em nossas mesas. E a união dos movimentos sociais para dar sustentação à pré-candidatura de Lula é outro foco nosso que deve ser tratado de forma nacional. Então, essa decisão do MST é histórica e vai ajudar a gente a ter representantes do movimento na Assembleia Legislativa da Bahia e no Congresso Nacional”, salienta Valmir.

Para Lucinha Barbosa, que enfrenta sua primeira campanha, a escolha do MST mostra a vontade do movimento em ter representação no parlamento baiano. Ela destaca a atuação de Assunção na Câmara Federal, com inúmeros projetos voltados para a questão agrária, e defende a criação de mais políticas públicas e infraestrutura geral para os assentamentos e acampamentos. “Vamos caminhar juntos. Isso já foi decidido. Agora é montar um projeto que esteja nos mesmos moldes do projeto de sociedade implementado pelo PT na Bahia, nesses quase 16 anos de gestão. A ideia é continuar e reforçar as ações no campo, como mais benefícios, assistência técnica e comercialização como meios para aumentar a produção de alimentos saudáveis, e nisso o MST é craque”, completa Lucinha.

Todo o processo de escolha do MST foi conduzido pelos dirigentes nacionais do movimento, Evanildo Costa, Lucinéia Durães e João Paulo Rodrigues, que participaram do encontro estadual em Salvador. Esse encontro contou com representantes de todo o estado e encaminhou uma agenda de lutas sociais contra o governo Bolsonaro e ações diretas em todo o interior.