Atualmente a Bahia tem mais de dez mil funcionários atuando diretamente no setor de Eletricidade. Estes profissionais atuam na construção, manutenção e ampliação da rede elétrica na linha morta e linha viva, sendo fundamentais para que a energia chegue nas casas, indústrias, escolas e hospitais.
Mesmo com tamanha importância e com um quantitativo significativo, esses profissionais não possuem representatividade para ter seus direitos garantidos. A categoria sofre com a escassez de programas de qualificação atualizados, que ofereçam uma maior inserção e permanência no mercado de trabalho.
Professor Reinaldo Soares, Diretor do Ibec, escola credenciada pelo MEC e homologada pela COELBA, conhece a realidade destes profissionais desde 2017 e entende estas demandas. Ele se coloca à disposição da categoria, para representar a classe e apresentar propostas para implantação de políticas públicas que venham atender as necessidades dos profissionais do setor de Eletricidade da Bahia, uma das áreas que mais crescem na região.
Na condição de Diretor de uma Instituição Profissionalizante, Professor Reinaldo compreende a importância da educação como ferramenta de transformação social e econômica, e acredita que a implementação de uma Escola de Eletricidade na Bahia, específica para ofertar cursos subsidiados a estes profissionais, seria a solução para atender a estas demandas, “o seguimento é grande, a qualificação é necessária e muitas vezes o profissional não está em condições de pagar pelos cursos”, afirma o Professor.
Com o objetivo de oferecer capacitação de qualidade a estes trabalhadores, a Escola representa uma possibilidade real de crescimento profissional e atendimento da demanda da área de Eletricidade, além de proporcionar melhoria dos serviços prestados, aumentando assim a qualidade do fornecimento e manutenção da rede elétrica da região.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinará nesta terça-feira(04) a ordem de serviço para das obras de implantação do centro de tratamento de dependentes químicos, um espaço de reabilitação para usuários de drogas lícitas e ilícitas, onde o objetivo é dar suporte a eles em um momento de crise e afastá-los do consumo de substâncias psicoativas. A solenidade de assinatura será às 15 horas, na Região de Abílio, local onde será implantada a unidade de tratamento.
O Centro de Tratamento de Dependentes Químicos de Itacaré ficará próximo a comunidade da Vila de Israel, numa área desapropriada pela Prefeitura, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, considerando a importância do projeto. A proposta, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é construir através da parceria e do apoio de toda a comunidade uma unidade que venha a proporcionar conforto, acolhimento, segurança, oportunidades e qualidade de vida a esses usuários, afastando da rotina do vício em álcool ou outras drogas.
Autor do projeto na Câmara Municipal que propôs a desapropriação da área, o vereador Miguel da Matinha destacou a importância desse Centro de Recuperação, que tem como principal objetivo tratar a dependência química e devolver a qualidade de vida, o bem-estar e o convívio familiar desses dependentes.
O presidente da Associação Beneficente Filhos de Sião, Bispo Cirilo de Jesus, também ressaltou o alcance desse projeto, que será um espaço em que ocorre o afastamento físico do álcool e das drogas e oferece aos usuários novos propósitos, novas oportunidades e forças para que conheçam as suas próprias limitações diante da doença e tenham acesso a uma nova vida.
E o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos de Itacaré vem de maneira muito mais inovadora, oferecendo não somente as acomodações, como também atividades físicas e recreativas, atendimento multidisciplinar contando com uma equipe de técnicos composto por profissionais focados em oferecer uma supervisão cuidadosa e especializada, além de atividades profissionais e econômicas, tendo um dos focos a agricultura familiar. Paralelo a todo esse trabalho técnico dos profissionais e a busca da valorização espiritual, os coordenadores do projeto destacam que, para que a recuperação seja possível, é necessário o incentivo e a participação de familiares e amigos como parte fundamental do tratamento.
O Governo da Bahia divulgou nesta segunda-feira (04/03), imagens que mostram as obras da rodovia BA-649, nova ligação entre Ilhéus – Itabuna, avançando com a terraplanagem.
O trecho de 18 quilômetros na BA-649, entre o Banco da Vitória, em Ilhéus, e a Fazenda Progresso, em Itabuna, está sendo implantado pelo governo do Estado, e melhorará o deslocamento entre os dois municípios do Sul baiano, bem como dar mais segurança no trajeto por ser mão única.
Ao longo do trecho serão construídas quatro pontes sobre o Rio Cachoeira e um viaduto sobre a BR-415. O investimento previsto é de R$ 141 milhões. A rodovia facilitará a ligação da região com o Oeste, Meio oeste e Extremo Sul do Estado.
O novo trecho da BA-649 atenderá 511 mil pessoas de municípios como Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
Duas pessoas foram detidas durante exercício irregular de medicina, enquanto se passavam por oftalmologistas, na cidade de Canavieiras, Sul da Bahia. Equipes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras) chegaram até o local no domingo (3), após denúncias de atendimentos.
Conforme explicou o comandante da unidade, capitão Michael José Pinho da Silva, os militares foram até um imóvel, no bairro de Sócrates Resende, averiguar as informações. “No local havia cerca de três pessoas para serem atendidas Quando solicitamos os documentos profissionais, eles não tinham. A dupla informou que realizava procedimentos oculares e diagnósticos, além de prescrever medicamentos”, disse o oficial, destacando que o ambiente estava em situação de insalubridade.
Foram apreendidos insumos hospitalares, colírios e outros materiais utilizados durante a consulta. Os produtos apreendidos e a dupla foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) da cidade. De acordo com o titular, Fernando Ribeiro, eles foram ouvidos e liberados, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
“As primeiras informações são de que eles estavam cometendo essa irregularidade em várias cidades da região. Ambos serão investigados”, contou o delegado.
Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual.
O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em cinco tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.
Para o secretário de Comunicação Social do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou.
A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal.
Uma mulher de 52 anos foi resgatada esta semana em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por quatro décadas submetida a condições análogas à de escravo. Um acordo com a empregadora firmado na sexta-feira (1º/04) vai garantir o pagamento de R$ 150 mil em verbas rescisórias e indenização por danos morais. A vítima, Maria*, foi retirada do local em que era explorada e encaminhada para a residência de seus familiares.
A operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) teve participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Eu já participei de diversas operações de resgate de trabalho doméstico e muitas vezes a mesma justificativa de que pegou para criar, de que é filha de criação, mas este caso foi estarrecedor. Quando a gente vai ver, os filhos [estão] formados enquanto ela nem terminou a quarta série. E o pior: neste atual estágio da pandemia, [Maria*] não tinha tomado nenhuma dose da vacina. Que mãe deixa um filho sem vacina?”, questionou o defensor público federal Ricardo Fonseca.
A procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia, informa que, após o resgate, propôs um acordo para a empregadora de forma a evitar uma ação judicial, que seria prejudicial para ambas as partes, principalmente para a vítima.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, afirma a procuradora.
A operação contou ainda com a participação dos auditores fiscais do trabalho José Wanderley Nery e Flávia de Almeida Maia e do servidor da SJDHDS Admar Júnior, além de uma equipe da PRF.
Acordo
Pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1º/04), a patroa, que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, compromete-se a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral, que, juntas, chegam a um valor total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.
O TAC também dá conta de outra ilegalidade identificada pela equipe de fiscalização: a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
Após a concessão do BPC pela Previdência Social, a empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, mas sim da empregadora.
No acordo, a patroa também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para Maria*. Com o acordo assinado, a vítima poderá viver na cidade em que mora a sua família, contando com a renda mensal das prestações da rescisão de contrato.
Com a formalização do acordo e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o BPC. Por isso, a DPU deverá representá-la para a obtenção de aposentadoria por invalidez permanente em razão do tumor cerebral.
Já o suporte à vítima está sendo coordenado pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, que conduziu ela até a residência de seu pai e monitora sua situação social.
Entenda o caso
A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado, encaminhada pela Polícia Federal. Antes de ir até a pensão para estudantes onde Maria* trabalhava, foi necessário fazer uma série de investigações preliminares.
Ao chegar ao local, o teor das denúncias foi confirmado. A vítima contou à força-tarefa que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela época.
Nos primeiros anos, Maria* ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista, eles perderam o contato. Somente em 2019, mais de 30 anos depois, ela reencontrou sua família.
Nos últimos anos, Maria* sentia que vivia em situação análoga à de escravos. Ela relatou à força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários usurpados pelo empregador. A partir de então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada.
*Nome fictício para proteger a identidade da vítima.
A MPB Estratégia e Criação, agência escolhida para a campanha de Lula, apresentou um orçamento inicial de R$ 45 milhões para ações de comunicação, informa o jornal “O Estado de S.Paulo.
Há uma briga pelo controle dos recursos entre dois petistas ligados à comunicação: Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria da Comunicação Social, e Jilmar Tatto, secretário nacional de Comunicação do PT.
O secretário petista era contra a contratação de uma agência e defendia manter as ações de marketing dentro do próprio partido. Os R$ 45 milhões teriam sido negociados por Augusto Fonseca, responsável pela MPB.
O Porto de Ilhéus realizou, nesta sexta-feira (01), a primeira exportação de chamote da Companhia das Docas do Estado da Bahia. Com destino ao Porto de Altamira, no México, a embarcação Wislaborg passou por dois carregamentos, nos dias 16 e 31 de março, com, respectivamente, 4.000 e 2.500 toneladas, ambos operados pela Intermarítima.
A movimentação, da RHI Magnesita, também é a pioneira do produto em Break Bulk e teve o porto, na Ponta do Malhado, escolhido como piloto para o teste da nova forma de transporte da commodity, comumente realizado em big-bags.
O que é chamote?
O chamote é uma argila calcinada, comumente encontrada em briquete ou lascas, utilizado na fabricação de refratários sílico-aluminosos importantes para as indústrias de vidro, petroquímica e siderúrgica. As movimentações com o produto, em Ilhéus, abrem um novo mercado para os Portos da CODEBA.
O clima pesado na secretaria de Meio Ambiente protagonizada pelo choque entre o atual secretário José Victor Pessoa e a superintendente Joélia Sampaio, vem gerando um grande constrangimento na base governista.
A entrevista do secretário e advogado José Victor ao Programa o Tabuleiro foi um dos assuntos mais comentados do final de semana, devido ao tom da defesa do secretário que insinuou corrupção na sua pasta.
Ainda segundo José Pessoa, não existe espaço para um gerenciamento harmoniosa entre ele e a Superintendente da pasta, “quando a superintendente trouxe isso o público, ela causou um problema não só a mim, mas para o governo”. Ele diz que está tranquilo e espera a decisão do Prefeito Mário Alexandre.
Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, conselheiros do prefeito estão sugerindo a demissão dos dois bicudos para conter a sangria de acusações, que até o momento não teve provas apresentadas.
Ataques mútuos e abertamente com insinuações graves de corrupção precisam ser apurados pelas autoridades competentes. Principalmente a insinuação do secretário de que a pasta de meio ambiente está favorecendo um areal acusado de avançar em áreas ambientais da Mata Atlântica com a conivência da Pasta Municipal.
Ilhéus tem 133.046 pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Até o momento, a segunda dose já foi aplicada em 85,51% da população vacinável com idade igual ou acima de 12 anos.
Conforme a Sesau, no período compreendido entre 1º e 31 de março foram ministradas 16.870 unidades da vacina, das quais 927 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 2.176 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 11.286 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 134 vacinas relativas à 4ª dose e 2.347 doses pediátricas.
Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).