A Prefeitura de Ilhéus convocou a equipe do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), voltado à reintegração das pessoas que se encontram nessa condição. O trabalho é prioridade da gestão do prefeito Mário Alexandre e consiste no acolhimento, escuta social e disponibilização de passagem intermunicipal e interestadual para que o cidadão possa retornar à cidade de origem e restabeleça o vínculo familiar ou comunitário.
Durante ação realizada na última quinta-feira (24), duas pessoas que estavam em situação de rua regressaram às cidades de Ubaitaba e Valença. “No retorno aos seus municípios de origem, não pude deixar de notar tamanha alegria e felicidade dos senhores Elizeu e Edson, que revelaram ter ganhado a oportunidade de recomeçar as suas vidas”, explicou Gustavo Pestana, Coordenador do Serviço Especializado de Abordagem Social.
Vale ressaltar que se trata de uma ação continuada. Somente neste mês, seis pessoas foram retiradas das ruas. Mais uma vez, o prefeito mostra a sua preocupação com o público em situação de vulnerabilidade, convocando a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS) para realização de uma abordagem social especializada, que denota humanização na prestação dos serviços.
A Câmara Municipal de Ilhéus, na (13º) Sessão Ordinária, aprovou o projeto de Lei n.º 043/2021 de autoria do vereador Prof. Gurita, que autoriza o poder executivo a promover Cursos Técnicos Profissionalizantes para a população ilheense.
No projeto, vereador Gurita relatou que as empresas que criam vagas de emprego, principalmente para os jovens, cobram qualificação da mão de obra.
“Essa qualificação é para que nossos jovens enfrentem com mais facilidade o processo seletivo e a grande concorrência, gerando oportunidades para sanar o despreparo e a falta de conhecimento na elaboração de seu curriculum, e a forma de participar de entrevista para o ingresso até mesmo na careira que optou”, explicitou Gurita.
Agora o projeto segue para a sansão do poder executivo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em decisão proferida ontem (24) suspendeu a liminar que autorizava a redução da tarifa de esgoto em Ilhéus a partir do dia 16 de abril. Assim, fica revogada a decisão liminar da 1ª Vara Dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Ilhéus/BA, no âmbito da ação civil pública interposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, solicitando que a tarifa de esgoto seja cobrada pela Embasa no percentual de 40% do valor cobrado pela água, como definido por lei municipal (nº4.112/2021).
No recurso apresentado pela Embasa ao TJBA, a empresa alega que a definição da política tarifária não cabe ao poder legislativo municipal e que a suspensão da cobrança dos atuais 80% da tarifa de esgoto se reverte em “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão” da 1ª Vara, pois, uma vez provada a legalidade da cobrança dos 80%, se tornaria impossível realizar o recolhimento retroativo da tarifa diante do imenso contingente de usuários dos serviços da empresa. Ao aceitar os argumentos interpostos pela Embasa, o Tribunal de Justiça proferiu decisão que suspende os efeitos da liminar proferida pela Justiça de primeira instância de Ilhéus.
A cobrança da tarifa de esgoto é determinada pela legislação nacional e estadual de saneamento e Resolução 001/2021 da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Na Bahia, a Embasa aplica o percentual definido na legislação estadual, que é de 80% sobre o valor cobrado pelo volume de água consumido.
Sobre as críticas feitas pelo vice-governador João Leão (PP) à gestão da educação estadual, o governador Rui Costa disparou nesta quinta-feira (24): “acho que não fica bonito ele estar criticando o almoço que ele acabou de comer”. Rui lembrou que Leão saiu da base do governo há cerca de 15 dias e disse que prefere não responder às provocações do ex-aliado, deixando o julgamento para a população.
O governador também declarou que tem “absoluta confiança e convicção” em uma boa gestão realizada na educação baiana e que “por isso escolhi o secretário da educação (Jerônimo Rodrigues) para o ser o candidato a governador”. Ele ainda disse que quer comparar o que foi feito pelo governo do estado na educação com o que foi feito em Salvador nesta área nos últimos anos.
Rui Costa disse que deseja perguntar porque a maioria das creches em Salvador não são públicas e sim comunitárias e afirmou que “Salvador é a pior oferta de ensino em creche infantil do Brasil”. Cutucando o pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil), ele perguntou: “que moral alguém que foi prefeito (da capital baiana) oito anos tem para falar de educação?”. Ainda rebatendo as críticas, Rui finalizou dizendo que “é muita cara de pau pra gente ficar calado”.
Em viagem à capital federal, o prefeito Mário Alexandre se reuniu nesta quinta-feira (24) com o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Marcos José Pereira, a fim de dialogar sobre os projetos de requalificação de importantes patrimônios históricos e turísticos de Ilhéus. Na oportunidade, o gestor solicitou celeridade no atendimento à demanda apresentada ao governo federal, resultado da agenda propositiva com foco no projeto “Ilhéus Rumo aos 500 Anos”.
A proposta consiste na requalificação da Orla Central, Baía do Pontal, Teatro Municipal e Palácio do Paranaguá, espaço destinado à estruturação do Museu da Capitania. O encontro também contou com a participação do secretário especial de Turismo, Fábio Manzi.
“Esse apoio é fundamental para impulsionar o potencial do patrimônio histórico, importante vetor de desenvolvimento econômico e social da nossa cidade e das cidades que fazem parte da nossa região. Então, estamos desenvolvendo um projeto para revitalizar o Centro Histórico, com foco também na preservação de espaços voltados à cultura, arte e ao turismo, oferecendo conforto e bem-estar aos visitantes e melhor qualidade de vida ao nosso povo”, destacou Mário Alexandre.
O prefeito reiterou o empenho nas tratativas, a fim de que o trabalho seja executado o mais breve possível, com um pacote substancial de investimentos direcionados ao setor turístico. Parte integrante do projeto “Ilhéus Rumo aos 500 Anos”, o Museu da Capitania terá como missão salvaguardar o acervo que testemunha meio milênio da formação cultural, social e econômica de uma das cidades mais importantes dentro da história do Brasil.
O Governo do Estado da Bahia decidiu abrir um diálogo com os Policiais Civis, dessa forma, a greve que estava prevista para acontecer nesta sexta – feira (25/03) foi suspensa.
Amanhã, a partir das 15h, na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) será realizada a primeira rodada de negociação entre os servidores e o estado.
“Foi uma grande vitória para o nosso movimento. Agradecemos o bom senso da gestão estadual, nos chamando para o diálogo.
Vamos sentar à mesa e apresentar as nossas demandas ao governo. O nosso foco é a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, em seu artigo 46, parágrafo 1º, no que tange ao salário de nível superior, essa é a nossa reivindicação, e disso não abriremos mãos.
No entanto, o gesto do governo já é um alento e esperança para a categoria”, afirmou Eustácio Lopes.
Pelo menos quatro partidos políticos tentam contato com Givaldo Alves de Souza, 48 anos, o morador de rua espancado pelo personal trainer Eduardo Alves, em Planaltina, para lançá-lo como candidato a deputado nas próximas eleições.
Os convites ocorrem após a entrevista concedida em primeira mão ao Metrópoles pelo andarilho viralizar também nas redes sociais.
Conforme as legendas, a ideia seria lançá-lo na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa (CLDF).
Após mais de um ano em que os Policiais Civis do Estado Bahia tentavam uma negociação com a gestão sobre salário de nível superior conforme previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, em seu artigo 46, parágrafo 1º, sem sucesso, os servidores decidiram entrar em greve durante 72 horas, a partir de oito horas desta sexta – feira (25).
Nesse período está suspenso todo e qualquer serviço inerente aos Policiais Civis da Bahia. O movimento grevista já vinha sendo anunciado pela categoria há alguns meses, sempre sendo postergado, pois havia esperança por parte dos policiais que o governo chamasse a categoria para uma mesa de negociação.
O ponto alto da crise entre o Estado e servidores foi quando o governo descumpriu a decisão judicial de não abrir uma mesa para diálogo com os servidores, como explica o presidente dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes.
“A todo instante nós do sindicato estávamos avisando que o clima era tenso dentro das delegacias, entre os PCs era para deliberar a greve imediata. No entanto, acreditamos nos conseguiríamos negociar com Rui Costa, o ato do governo descumprir a decisão judicial de conversar conosco nos revoltou profundamente”, explica.
Histórico de luta sem resposta
Em 2021 foram várias reuniões e manifestações em torno da pauta do salário de nível superior. No dia 01 de janeiro deste ano, teve inicio a Operação Padrão, com a proposta de denunciar desvio de função dos servidores, falta de efetivo, estrutura, dentre outras situações.
Também foram realizados vários Lockdowns nas delegacias, sendo que no último dia 10 de fevereiro aconteceu a manifestação com cerca de 2.500 policiais no Centro de Salvador, com ampla cobertura da imprensa e apoio de populares que passavam no local.
Cansados da postura arrogante do governo para a com categoria, no último dia 15 de março, em Assembleia Geral, Policiais Civis da Bahia deliberaram o estado de greve. Dessa forma, definindo um calendário a ser cumprido:
Sexta-feira: 18/03 – Os policiais irão entregar as chaves das custódias de presos da delegacias do Estado da Bahia, o mesmo ocorrerá com todas viaturas sem condições de uso.
Segunda-feira: 21/03 – Entrega de coletes sem condições de uso e as pistolas Taurus 24/7 e dia 25/03 greve geral por 72 horas.
A conta da greve desta sexta – feira cairá sobre o governador Rui Costa salienta o líder do SINDPOC.
“Rui Costa terá que ir até à imprensa explicar porque descumpriu a decisão da justiça de conversar conosco. Ele também terá que falar sobre a falta de estrutura nas delegacias, e por que, entre os 9 estados do nordeste, a Bahia é aquele que paga o pior salário ao policial civil enquanto no ranking nacional, o estado ocupa a 24ª posição”, comenta.
“Queremos afirmar para os meios de comunicação e sociedade baiana, que a partir de oito horas de sexta – feira entraremos em greve, e mais vez afirmamos que o movimento é uma resposta à falta de diálogo e bom senso do governador, que fica em seu gabinete enquanto a Policia da Bahia está entregue às traças”, finalizou Lopes.
Soldado Ucraniano no meio de destroços e de um tanque russo destruído.
No dia 24 de fevereiro deste ano, os primeiros mísseis disparados pela Rússia atingiram o território ucraniano. Naquele dia, as tropas russas invadiram o país vizinho.
Por causa da guerra, mais de 3,5 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia, segundo a Organização das Nações Unidas.
Antes de a Rússia invadir a Ucrânia, no dia 24 de fevereiro, muitos especialistas apostavam que a guerra poderia acabar rapidamente, diante do poderio militar do presidente Vladimir Putin. A capital, Kiev, poderia cair em questão de dias, disseram as autoridades de inteligência dos Estados Unidos. Hoje, completando um mês do início do conflito, as forças russas enfrentam dificuldade para avançar no território ucraniano.
A superioridade do exército russo perante as forças ucranianas é indiscutível. No início da guerra, a Ucrânia dispunha de 219 mil soldados em suas tropas ativas, contra 840 mil militares russos. Aeronaves de combate eram 170 ucranianas diante de 1.212 da Rússia. Em 2021, enquanto a Ucrânia disponibilizou US$ 4,1 bilhões em orçamento militar, os russos investiram US$ 45,3 bilhões.
A Polícia Federal, com auxílio da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público, deflagrou nesta quinta-feira (24/3) a Operação TARJA PRETA, objetivando desarticular facção criminosa baiana, responsável pelo cometimento reiterado de diversos crimes graves (homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro). Exército, DEPEN, BOPE/PM/MS e PM/GO também apoiaram a operação.
Policiais saíram às ruas para cumprir 35 mandados de prisão preventiva e 46 mandados de busca e apreensão em residências e presídios localizados nos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. As ordens de prisão e de busca foram emitidas pelo Juízo da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador/BA. A Justiça também determinou a apreensão e o sequestro de diversos bens móveis e imóveis pertencentes aos integrantes da facção, bem como o bloqueio de 40 contas bancárias por eles usadas.
As investigações, iniciadas em maio de 2020, revelaram o organograma da facção e as funções desempenhadas por cada um de seus membros. Apurou-se que grande parte das ordens para o cometimento de diversos crimes graves e violentos foi emanada de dentro de presídios.
Os dois principais líderes da ORCRIM estão sendo transferidos para Presídio Federal, por meio de aeronave pertencente à Polícia Federal. Constatou-se que, mesmo presos, referidos indivíduos continuavam comandando a facção criminosa.
Por três anos consecutivos, a Bahia tem ocupado o primeiro lugar no ranking nacional de mortes violentas (5.099 em 2019; 5.276 em 2020; e 5.099 em 2021). O trabalho integrado deflagrado pelos órgãos de segurança pública nesta data contribui significativamente para atenuar essa triste realidade.
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