O pré-candidato a governador ACM Neto desembarca em Ilhéus nesta quinta-feira (28) para cumprir uma série de compromissos políticos.
Às 17h: 30, ACM participará no Sindicato Rural de Ilhéus do lançamento da pré-candidatura a deputado federal do professor Reinaldo Soares (PRB).
Com Valderico Junior, Neto estará em um encontro político às 19 horas no Clube 19 de março.
Neto também estará presente no aniversário do pré-candidato a deputado federal, Roland Lavigne, às 20 horas na AABB.
O deputado estadual Pedro Tavares (União – Brasil), lamentou a violência crescente na Bahia. O parlamentar criticou a política de segurança pública do Governo do estado ao comentar os crimes recentes e o relato de queixas da população, em todas as regiões, sobre a ocorrência de assaltos e homicídios.
“Lamentavelmente a Bahia despertou na última segunda-feira com novos registros de violência na capital e no interior. Em Salvador, as escolas, os estabelecimentos comerciais têm sido alvos constantes da criminalidade. No interior cresce o número de assaltos na zona rural e na área urbana, com assaltantes tomando motocicletas e celulares. Além disso, choca a população a quantidade de homicídios a cada final de semana. Foi o que aconteceu na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, onde uma chacina com cinco mortos, na madrugada de segunda-feira chocou todo o estado”, lamentou.
Tavares enfatizou que a população baiana já não aguenta mais ter que sair às ruas com medo, frequentar bares, restaurantes e hamburguerias, andar de ônibus coletivo e passar por situações de roubo e assalto. “Como se já não bastasse a insegurança em locais de atividades comerciais, a criminalidade ronda agora as escolas. Lamentavelmente as pessoas não têm mais paz. Precisamos de uma segurança pública mais efetiva na prevenção e combate ao crime, além de mais investimentos na área de educação e na geração de emprego. O nosso clamor também é para que os profissionais que lutam arduamente para levar mais tranquilidade à população sejam mais valorizados com melhores condições de trabalho”,concluiu.
Itacaré é o primeiro município do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia cadastrado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um documento que será requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O cadastro foi feito na tarde desta segunda-feira(25) pelos técnicos da Bahiater Fábio Braga, Daniel Costa e Ana Rosa, que destacaram a importância do CAF e a possibilidade do próprio município estar emitindo esse documento.
O próximo passo, segundo informaram os técnicos da Bahiater, será a análise e a aprovação por parte da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar. Em seguida a equipe da Prefeitura de Itacaré será treinada e capacitada para a emissão do documento, facilitando ainda mais a vida dos agricultores familiares. A inscrição no CAF deverá substituir a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que tem esse documento como requisito.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou mais essa iniciativa que estará beneficiando não somente os agricultores familiares, como também os pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, empreendedores familiares rurais e formas associativas da agricultura familiar. Em Itacaré o cadastro contou com o apoio do secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, da tesoureira Rita Gomes e do controlador geral Adijan Oliveira.
Com o CAF os beneficiários podem ter acesso às políticas públicas de incentivo e geração de renda, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB), Beneficiário Especial da Previdência Social, Aposentadoria Rural (Funrural), Auxílio Emergencial Financeiro, Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Plano Brasil Sem Miséria – Rota da Inclusão Produtiva Rural e Cotas em Escolas Profissionalizantes (CEFET).
Em conversa ao vivo na manhã de hoje com youtubers e jornalistas da mídia independente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser preciso muito trabalho para consertar o que foi destruído pelo governo Bolsonaro. Citando a famosa frase de Juscelino Kubitschek, Lula deu a dimensão do desafio de reconstrução do Brasil. “Penso que nós temos condições de constituir uma força política grande para reconstruir a democracia. Vamos ter que trabalhar muito. Juscelino falava em fazer 50 anos em cinco, vamos ter que fazer 50 em quatro. Recuperar o que foi destruído é tarefa mais difícil”, afirmou.
Ele afirmou que o Brasil passa por momento delicado, em situação de total desgovernança e que é preciso constituir não uma candidatura, mas um movimento para restabelecer a democracia no país.
O ex-presidente elencou retrocessos em diferentes frentes, como nas áreas ambiental e trabalhista, e voltou a defender uma reforma trabalhista que considere a atual realidade do mercado de trabalho, mas que garanta direitos básicos ao trabalhador, como férias, descanso semanal remunerado e seguro saúde, por exemplo.
Segundo ele, a ideia não é voltar ao que era em 1943, quando da criação da CLT, mas desenhar um novo modelo adequado à realidade atual, na qual muitos trabalhadores, como os de aplicativos, atuam praticamente como escravos de patrões que sequer conhecem. “Vamos ter que discutir e fazer mesa de negociação que envolva trabalhadores, empresários, governo e universidades para pensar um novo modelo de relação entre capital e trabalho nesse país”.
O ex-presidente criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro, que não conversa com os setores da sociedade e governa por decretos, e disse que o Brasil precisa de um governo que cuide do povo. “Esse país precisa ser cuidado. Nossas florestas têm que ser cuidadas, nossa água tem que ser cuidada, nossas riquezas minerais têm que ser cuidadas, nosso povo tem que ser cuidado, nossos índios têm que ser cuidados, nosso povo negro tem que ser cuidado, nossas mulheres têm que ser respeitadas.”
Segundo ele, é preciso de um governo que envolva a sociedade para ajudar a definir os rumos, que tenha um mínimo de tradição humanística e democrática e que seja fraterno e solidário. “Um governo que tenha sentimento de fraternidade e solidariedade, palavras que o atual governo não combina e não quer ter nenhuma relação com essas palavras.”
Lula disse que o atual presidente não trata das coisas importantes que um presidente deve tratar e vive no mundo das fake news que inventou para governar. “Ele não trata de crescimento, não trata de desenvolvimento econômico, não trata de aumento salário. Ele efetivamente não trata de economia, não trata da relação com entidades. Vai completar quatro anos e nunca se reuniu com movimento sindical, nunca se reuniu com movimento social, nunca se reuniu com empresários, governadores, prefeitos, nunca se reuniu com ninguém. Ele vive no mundo das fake news. Vive no mundo da mentira que ele construiu para governar.”
Quase nove meses de planos e felicidade pela gravidez de seu primeiro filho e tudo acaba em pesadelo por suposta inabilidade médica. Isso que relata a gestante Rafaela Silva de Almeida, que perdeu o bebê após dar entrada no Hospital Materno Infantil Dr Joaquim Sampaio. Rafaela estava com 8 meses e 15 dias de gravidez.
Moradora do povoado de Santo Antônio, zona Rural de Ilhéus, Rafaela deu entrada no Hospital no dia 5 de abril com perda de líquido e sangramento, mas o atendimento médico afirmou que não era a hora de dar à luz e aplicaram medicações.
A gestante voltou ao hospital no dia 8 de abril com fortes dores na barriga.
“Meu filho estava mexendo muito na barriga e depois do medicamento meu bebê parou de mexer. Realizaram um procedimento de ultrassom sendo constatado que o bebê estava morto”, relata a mãe em luto.
A criança foi declarada morta no dia 9 de abril. Em relato ao Blog Agravo Rafaela pede explicações as autoridades competentes. Na certidão de óbito, o bebê registrado como Pietro Gabriel Silva de Almeida tem causa “Morte Fetal a esclarecer”.
Em resguardo, Rafaela ainda não pode comparecer à delegacia para registrar a ocorrência policial. Sua mãe foi a unidade policial, mas foi aconselhada que a própria filha devia comparecer a polícia para registrar a queixa.
O Blog Agravo entrou em contato com assessoria de comunicação do Hospital Materno Infantil que enviou uma nota de esclarecimento lamentando o ocorrido e afirmando que todo suporte assistencial e emocional foi ofertado, com equipe de médico, enfermagem, psicologia e serviço social. No entanto, segundo o Hospital, não se pode associar o uso das medicações adotadas e dos procedimentos realizados como que tenham sido os causadores da morte do feto.
Confira a nota do Hospital Materno Infantil Dr Joaquim Sampaio na íntegra:
A puérpera R.S. de A. chegou ao Hospital Materno-Infantil com relato de perda de líquido amniótico no primeiro atendimento. Ao ser atendida pela equipe médica, foi realizada uma ultrassonografia obstétrica, cujo resultado evidenciou condições de normalidade no índice de líquido amniótico da paciente. Para seguimento do cuidado, foram adotadas as recomendações assistenciais preconizadas pelo Ministério da Saúde, principalmente para gestação pré-termo e para falso trabalho de parto. Por toda essa segurança é que ela pôde ser liberada a retornar para casa.
Após três dias, R.S. voltou ao serviço de urgência do HMIJS, em trabalho de parto prematuro, sem evidência de perda de líquido. Foi internada para acompanhamento da equipe multidisciplinar. No âmbito médico, foi adotado o protocolo de inibição do trabalho de parto prematuro, com medicações também padronizadas pelo Ministério da Saúde.
Paralelamente à estas medidas, foi realizado o monitoramento contínuo da gestante, com atenção aos casos de prematuridade e seus riscos associados. Infelizmente, mesmo com o protocolo aplicado, a gestante evoluiu com parto vaginal prematuro e o bebê não sobreviveu. Tratava-se de um atendimento característico de gestantes de alto risco.
Lamentamos o ocorrido. Todo suporte assistencial e emocional foi ofertado, com equipe de médico, enfermagem, psicologia e serviço social. No entanto, entendemos que não podemos associar o uso das medicações adotadas e dos procedimentos realizados, os quais, reiteramos, todos padronizados e preconizados pelo Ministério da Saúde como que tenham sido os causadores da morte do feto.
A transparência é a marca do Hospital Materno-Infantil. Tanto que, ao liberar o documento permissionário à emissão da Certidão de Óbito, a médica responsável atestou a causa da morte como “fetal a esclarecer”. Isso ocorre quando os próprios profissionais médicos buscam encontrar informações técnicas complementares que os auxiliem na conclusão do diagnóstico. São casos como estes que são investigados e discutidos na comissão de revisão de óbitos.
Importante ressaltar que o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus é referência para gestação de alto risco a 20 municípios. Muitas gestantes que chegam ao nosso Serviço de Urgência possuem fatores de risco que podem levar ao trabalho de parto prematuro, o que amplia os riscos de perdas do feto. Nossa unidade é uma conquista da sociedade de Ilhéus e de toda a região sulbahiana. Os números que apresentamos até aqui, com mais de mil partos já realizados e com o reconhecimento das mulheres e famílias aqui atendidas, corroboram nossa permanente busca por um cuidado humanizado, baseado em evidências científicas, alicerçados por critérios técnicos e por justiça social.
Ilhéus, 26 de abril de 2022.
O governador Rui Costa se manifestou sobre a Operação Cianose deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terç-feira (26) que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Rui reafirmou que partiu do Governo do Estado, ainda em meados de 2020, a iniciativa de determinar a rigorosa investigação sobre as possíveis irregularidades na venda de respiradores da empresa HempCare, durante a pandemia. O trabalho da Polícia Civil da Bahia levou à prisão dos sócios e apontou a fraude praticada, mas os proprietários acabaram soltos após ordem judicial.
Foram expedidos pela Justiça 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara. A suposta ligação da HempCare com o grupo Biogeoenergy, que tem entre suas empresas uma suposta fabricante de respiradores. Os agentes não encontraram nenhum respirador, nem chinês nem brasileiro, constatando a fraude e desmascarando a versão que a empresa alegava de entregar modelos nacionais e não os aparelhos chineses.
Ouça o que falou o governador:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.
Outro alvo foi o empresário Cleber Isaac Ferraz Soares. Agentes da Polícia Federal estiveram logo cedo no 16º andar do edifício Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória.
Cleber foi indiciado na CPI dos respiradores, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em dezembro do ano passado. De acordo com as investigações, há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao Consórcio Nordeste.
A empresa recebeu R$49 milhões do Consórcio Nordeste em abril de 2020, mas não entregou nenhum respirador. A empresa não devolveu o dinheiro e alegou que o utilizou para pagar um fabricante chinês.
O empresário foi indiciado por associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
Envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios são alvos da Operação Disciplina, deflagrada pela Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Salvador e Região Metropolitana (RMS), nesta terça-feira (26). Conforme as investigações, membros da associação criminosa são responsáveis também por julgar e executar rivais e outras pessoas que se opõem a suas práticas criminosas.
O objetivo da Operação Disciplina é desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e homicídios e outros crimes violentos letais intencionais. Mais de 200 policiais dos Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) participam das ações.
O delegado Yves Correia também destaca a desmontagem de um esquema em unidades prisionais. “Com o cumprimento de alguns mandados e algumas prisões, desarticulamos a prática organizada de facilitação de entrada de drogas e aparelhos celulares em presídios”, detalhou. Durante as ações 22 mandados de busca e apreensão são cumpridos.
Durante as ações três criminosos entraram em confronto com os policiais, foram atingidos por disparos de arma de fogo, socorridos para unidades de saúde, mas não resistiram. Entre os alvos estão envolvidos com as mortes do percussionista Renato Santos Evangelista Sobrinho, ocorrido em dezembro de 2021, e do guarda municipal, Tiago Duarte Banhara, em fevereiro deste ano.
A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue. Esta pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país.
A informação é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007.
O número registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.
Os maiores crescimentos de divórcios efetuados em 2021, em comparação ao ano anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).
Segundo explicou Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, “os divórcios em cartórios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano à medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço. Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, disse Giselle.
A plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para efetivar o divórcio em um cartório de notas no formato virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida por um tabelião.
Segundo informação da assessoria de imprensa do CNB/CF, depois de entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
(73) 98188 1657
