Categoria: Notícias

Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

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Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal.

Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado bolsonarista por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da decisão.

Com a condenação pelo Supremo, o deputado federal se tornaria inelegível, impedindo concorrer a uma vaga no Senado, intenção que vinha sinalizando nos últimos meses. Com o indulto, Daniel Silveira poderia voltar a ser candidato.

Bolsonaro fez o anúncio do indulto hoje por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais (assista à íntegra abaixo).

Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou.

Procurado, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não vai se manifestar sobre a decisão de Bolsonaro.

Confira o decreto:

IBEC forma mais uma turma de profissionais em Rede de Distribuição Elétrica

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No último final de semana, em Valença, no Baixo sul da Bahia, o Ibec BR formou e certificou mais uma turma de profissionais qualificados para atuar como Eletricistas de Rede de distribuição Elétrica (RD).

O Ibec, sob o comando do Professor Reinaldo Soares, é uma referência na educação profissionalizante baiana, especialmente na área de Elétrica, e se destaca ao oferecer cursos homologados pela Coelba.

A aula prática que concluiu a certificação foi ministrada pelo Professor Alzires, Especialista em RD. Para os alunos, o momento foi de grande aprendizagem e troca de experiências.

Para Professor Reinaldo, seu maior compromisso é transformar vidas pela educação, “cada turma que conclui e novos alunos são certificados, é uma grande alegria para mim enquanto Professor e Empreendedor, pois temos certeza que com os Certificados do ibec esses profissionais serão empregados e terão sua dignidade mantida”.

Os cursos da área de Eletricidade possuem uma alta contratação no mercado de trabalho. O Ibec oferece os cursos de RD; Linha Viva; Guindauto; Cesto Aéreo e as Nrs 10, 35 e SEP. 90% dos alunos que se certificaram pela Instituição estão contratados.

Para mais informações sobre os cursos, basta comparecer à Sede do Ibec, localizada na Avenida Raimundo Sá Barreto, 688, Jardim Savóia, em Ilhéus. O telefone para contato é (73)99961-8581.

Vacinação contra a Covid-19 continua em Itacaré e Taboquinhas

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A campanha de vacinação contra a Covid-19 continua em Itacaré, com o objetivo de imunizar um número cada vez maior de crianças e adultos. Para as crianças a partir de 05 anos, acompanhadas pelos pais, a vacinação acontece em Itacaré nas terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Sindicato Rural. Já no distrito de Taboquinhas, a imunização das crianças acontece também às terças e quintas-feiras, das 8 às 14 horas, na Central de Covid-19.

Para os adolescentes e adultos acima de 12 anos, estão sendo aplicadas as vacinas para a primeira, segunda, terceira e quarta doses, no caso dos adultos. Para esse público, em Itacaré a vacina está sendo aplicada nas quartas e sextas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Sindicato Rural. Já no distrito de Taboquinhas, a imunização acontece também às quartas e sextas-feiras, das 8 às 14 horas, na Central de Covid-19. As vacinas serão administradas conforme as senhas e doses disponíveis.

Para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças de 05 a 11 anos que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado.

Estado publica edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil

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Foto ilustrativa.

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais. “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou.

A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.

As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC (www.ibfc.org.br) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Ciro Gomes descarta aliança com o PT e sobe o tom contra Lula

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O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) defendeu a união com uma parte da chamada terceira via e subiu o tom ao falar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamando o petista de mentiroso e criticando a movimentação que ele tem feito junto aos partidos de esquerda.

Ex-ministro de Lula, o pedetista criticou a movimentação que o ex-presidente tem feito junto aos partidos de esquerda. “Tenho me movimentado respeitando as organizações. Diferentemente do Lula, que está destruindo organizações partidárias que podem fazer sombra a um pensamento mais crítico e progressista, como está fazendo com PSOL e PCdoB e PSB, que é uma tragédia”, criticou.

As declarações foram feitas durante sabatina UOL/Folha apresentada por Fabíola Cidral e conduzida pelo colunista do UOL Josias de Souza e pela jornalista da Folha de S.Paulo Catia Seabra.

Ciro confirmou que está conversando com membros do União Brasil e do PSD e negou que irá se impor para ser o cabeça da chapa. “Eu sento para dialogar. Nem eu exijo que ninguém retire candidatura, nem posso chegar admitindo me retirar como candidato”, disse.

Ele já criticou esses mesmos partidos, chamando políticos do PSL, que se fundiu com o DEM para criar o União Brasil, de “viúvas do bolsonarismo”. Diz que fez essas declarações “olhando para a eleição passada”. “Se as pessoas rompem com esse passado de forma honesta, inclusive fazendo autocrítica, quem sou eu para julgar essas pessoas”, afirmou, citando que “70% do povo em São Paulo também é ex-bolsonarista, porque foi enganado”.

Questionado sobre a viagem que fez a Paris, durante o segundo turno das eleições de 2018, o ex-governador do Ceará disse que essa “é outra mentira do Lula”. “Não viajei para não votar. Votei no Haddad.”

O pré-candidato lembrou que foi convidado para ser vice de Lula em 2018, enquanto o petista estava preso, tendo negado o papel que foi assumido na sequência por Fernando Haddad (PT).

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Ciro Gomes desafia: ‘Bolsonaro não vai no debate comigo, ele tem pavor’

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Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes desafiou Jair Bolsonaro (PL) durante sabatina UOL/Folha hoje. Ele afirmou que o presidente não tem coragem de participar de um debate entre os dois.

“Eu derroto o Bolsonaro, eu prometo e juro que meto 30 pontos de revanche no segundo turno. Porque comigo ele não aguenta debate. Eu deixo ele só molhadinho, como pó de traque, porque conheço ele bem”, afirmou.

“Ele não vai no debate comigo, ele tem pavor, porque comigo não tem como ele fazer essas jogadas bobocas de costume. Só faz com Lula, porque Lula é o prato perfeito dele. Como o Lula vai discutir corrupção com Bolsonaro? Eu não, eu vou encarar, vou mostrar os filhos ladrões dele, vou mostrar o Bolsonaro roubando dinheiro com nota fiscal de gasolina.”

O pedetista foi perguntado quem ele acha pior: Lula (PT) ou Bolsonaro? Inicialmente ele brincou: “Vale morrer”. Depois respondeu que prefere o petista.

“Pior é Bolsonaro, porque é um grande corrupto, incompetente e é fascista. Lula é uma pessoa que não tem escrúpulos, é arquiconservador, está destruindo a política do campo progressista, mas é do campo da democracia. Isso faz uma diferença”, argumentou Ciro.

“O Lula está capturando 45% dos votos. O Bolsonaro 25%. Cadê os outros 30%? Estão dispersos. Não estão comigo. Mas, quando você olha, desses 45%, não menos do que 17% tem por único motivo votar no Lula porque ele é o cara que vai derrotar o Bolsonaro. E do Bolsonaro, dos 25%, que cresce para 30%, não é por causa da economia melhorando, mas porque tem o já ganhou e salto alto. Tem declarações estapafúrdias, conchavos e assim estão trazendo de volta o vexame do antipetismo. E o Bolsonaro está tendo regressos”, disse Ciro.

Vídeo:

TSE suspende efeitos dos cancelamentos de títulos decorrentes de revisão do eleitorado

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Urna eletrônica.

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente no pleito de outubro. O Plenário acolheu a proposta devido à pandemia de covid-19 que ainda perdura no país, entre outros motivos.

Na condição de relator, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário; à relativa proximidade do período crítico para a força de trabalho nos cartórios eleitorais; e diante do prazo para que eleitoras e eleitores possam tirar, regularizar ou transferir o título, que vai até 4 de maio. Segundo o ministro, todo esse contexto desaconselha ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral.

Além disso, no entendimento do relator, que foi acompanhado pelo Plenário, é preciso prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, que foi aplicado às eleitoras e aos eleitores em situação idêntica no pleito de 2020. Isso porque medida similar já havia sido adotada pelo Tribunal em abril daquele ano, um mês após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia de covid-19.

“Portanto, levando em conta o prestígio e o princípio da isonomia, voto no sentido de compreender que a suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes de revisões do eleitorado, no que se refere ao provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2019 e suas atualizações é medida que tem todo o merecimento para ser acolhida e aplicada às Eleições de 2022”, destacou Fachin, ao votar na sessão desta terça.

Segundo a resolução aprovada hoje, os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano.

Confira a íntegra da instrução.

Novos hospitais e maternidades estaduais ampliam cobertura materno-infantil na Bahia

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Nos últimos sete anos, o Governo do Estado investiu, através da Secretaria da Saúde (Sesab), R$ 165 milhões na ampliação a assistência materno-infantil para casos de média e alta complexidade na Bahia. Novos hospitais pediátricos e maternidades levam a mais baianos e baianas atendimento especializado para tratamentos, internações, cirurgias, partos, entre outros serviços que antes não eram ofertados em todas as regiões do estado. Entre 2021 e 2022, foram entregues quatro novos equipamentos de saúde em Ilhéus, Jequié, Seabra e Salvador, além da requalificação da rede estadual já existente.

“O Governo da Bahia entende a regionalização da assistência materno-infantil como uma política estratégica para ampliação da oferta de serviços de saúde de qualidade. Quando falamos em assistência materno-infantil, falamos na assistência ao parto, à mulher nos momentos imediatos ao parto, mas também à criança que veio ao mundo e à assistência pediátrica nos primeiros anos de vida. Somente na entrega das quatro unidades realizadas ao longo desse último ano são mais 250 leitos. Ainda esse ano, entregaremos mais uma maternidade em Camaçari, ampliando a assistência materno-infantil na Região Metropolitana de Salvador”, declarou a secretária da saúde, Adélia Pinheiro.

Feira de Santana

Há quase 12 anos, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, oferece atendimento materno-infantil para a região. Além do hospital, que conta com emergência, ambulatório, UTI neonatal, pediátrica e obstétrica, e centro cirúrgico, o HEC tem também a maternidade, inaugurada em 2017, e um Banco de Leite Humano (BLH), implantado em 2020. Atualmente com 253 leitos de internação e 33 de emergência, o hospital já realizou 30 mil cirurgias e cerca de 8 mil partos. Cerca de 295 mil atendimentos foram feitos na emergência e mais de 975 bebês já foram beneficiados com mais de 1.100 litros de leite materno do BLH.

“O HEC é um hospital de grande importância tanto para Feira de Santana quanto para a região circunvizinha. Temos aqui uma demanda grande de pacientes cirúrgicos – fizemos um grande número de cirurgias, atendemos bastante gestantes com situações de risco, temos também o serviço da UTI obstétrica e a oncologia pediátrica”, destacou o diretor médico, Bruno Barros, sobre a vocação da assistência prestada pela unidade.

Mãe de Noah, de 7 meses, que nasceu na maternidade do HEC, a química Thais Torres precisa levar o bebê até a unidade para atendimento regular com ortopedista, pois ele foi diagnosticado com pé torto. Ela sai de Conceição da Feira, a pouco mais de 30 km, de Feira de Santana para cumprir as etapas do tratamento que vai corrigir o problema. “Não houve nenhuma dificuldade. Assim que ele nasceu, foi encaminhado e avaliado por vários médicos. O ortopedista checou o pezinho e informou que ele ia fazer o tratamento no ambulatório e deram uma guia para marcar consulta. Bem simples e tranquilo. O médico é um excelente profissional, cuida bem dele e as consultas a gente conseguiu marcar direitinho”, relatou Thais.

Há dois anos, a dona de casa Renata Anjos, da cidade Terra Nova, leva o filho Reubert, de cinco anos, para fazer tratamento oncológico por causa de uma leucemia. A oferta de atendimento mais próximo de casa facilita o trajeto até o hospital. “O bom para mim é que minha cidade é bem próxima daqui de Feira, são uns 50 minutos de viagem a depender de como esteja o trânsito. Na minha cidade não tem oncologia. Se não tivesse aqui em Feira, teria que ir pra Salvador, que é mais longe. Seria bem mais cansativo”, afirmou.

Novas Unidades

Entre os novos equipamentos, o recém inaugurado Hospital da Criança de Jequié, que tem formato de castelo, atende a 26 municípios da região sudoeste e ainda vai ser ampliado. A estrutura atual conta com 45 leitos que incluem emergência pediátrica, além de 22 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico, nove leitos de observação, seis leitos para medicação, seis poltronas para hidratação e mais duas salas vermelhas. A unidade conta também com consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca e é equipada com uma ambulância tipo van. No total, 174 profissionais compõem a equipe multidisciplinar, além de 15 médicos especialistas em neuropediatra, cirurgia pediátrica e pediatria.

Em Ilhéus, o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio conta com 105 leitos para a assistência a 53 cidades baianas e 11 cidades de outros sete estados brasileiros. A unidade oferece atendimento em obstetrícia, gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências. O funcionamento é de 24 horas com acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.

DPU e DPE-BA fazem atendimento em Camacã e Itacaré (BA)

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Entre os dias 26 e 29 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vão oferecer assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021. A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA) da DPE-BA, que circula em cidades que não possuem as instituições instaladas.

O objetivo é dar continuidade aos atendimentos emergenciais aos atingidos pelas inundações e deslizamentos no sul baiano.

A DPU prestará assistência a demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias .

A DPE-BA, por sua vez, vai direcionar o atendimento às demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos. Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência etc.).

Segundo o defensor federal Deraldino Alves de Araújo Filho, a ação é uma oportunidade para que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas, residentes em cidades desprovidas dos serviços da Defensoria Pública, possam ter acesso aos seus direitos.

“Agora será a vez de municípios de menor porte também fortemente atingidos pelas chuvas. Nas cidades já atendidas, nos deparamos com famílias que perderam tudo para a força das águas, e que não tinham condição financeira para recomeçar a vida. A força-tarefa será de extrema importância para que essas pessoas possam buscar seus direitos para recomeçar uma vida com mais dignidade”, destacou.

Para os atendimentos, não será necessário realizar agendamento prévio. Porém, é recomendável a apresentação de documentos referentes à demanda específica para a qual o (a) interessado (a) busca atendimento.

A primeira itinerância, em 2022, da Unidade Móvel da Defensoria (UMA) no interior da Bahia aconteceu em Santa Inês, nos dias 24 e 25 de março. A DPU se juntou à iniciativa e participou dos atendimentos realizados nos municípios de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória, entre os dias 04 e 08 de abril. Além de Camacã e Itacaré, na próxima semana, a DPU atuará, durante o mês de maio, nas cidades de Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul, em parceria com a defensoria estadual.

Assistência

Desde janeiro de 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza atendimentos em favor das populações atingidas, em parceria com a DPE-BA e a rede de assistência social.

A iniciativa da DPU é resultado de articulação entre a Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI), a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ), a Assessoria Especial para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA) e unidades da DPU em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

A força-tarefa conjunta atendeu, em janeiro, em 12 locais que funcionaram como abrigos em Itabuna, na Bahia. A população de Ilhéus, que também foi atingida pelas chuvas, também teve assistência jurídica gratuita.

Na ocasião, foram atendidas demandas como obtenção de documentos e medicamentos pela DPE-BA, além de casos relacionados a benefícios federais, que são de competência da DPU.

Morre Eliene Batista, vice- prefeita e secretária de saúde de Laje – Bahia

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A vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje, Eliene Batista, de 37 anos, morreu nesta terça-feira (19), em Salvador. A prefeitura de Laje, cidade que fica a 235 km de Salvador, divulgou nota de pesar.

Eliene foi diagnosticada com  leucemia promielocítica aguda e iniciou o tratamento desde o dia 8 de abril. Um dia antes, no dia 7 de abril, ela postou nas redes Sociais imagens do seu aniversário, uma festa surpresa preparada por amigos e familiares. Ela havia acabado de completar 37 anos.

No dia seguinte, ela passou mal, e deu entrada no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, em Laje. No entanto, com agravamento do seu estado de saúde, ela precisou ser transferida para Salvador.

Nesta terça-feira, ela não resistiu ao tratamento e morreu. Eliene era casada e mãe de duas crianças, Edu e Bella, a mais nova, que tem apenas 1 ano.

O velório será às 15h no Auditório da Câmara de Vereadores e o sepultamento será no Cemitério local, às 17h.

A prefeitura decreto luto oficial e o expediente ficará suspenso nas repartições públicas do município de Laje, nos dias 19 a 22 de abril de 2022.

Enfermeira e pedagoga, a vice prefeita já havia ocupado a pasta da Secretaria de Assistência Social, e vereadora por dois mandatos. Na última eleição, em 2020, ela foi eleita vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho), e em 2021 assumiu a Secretaria de Saúde da cidade.