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Professor Reinaldo do Ibec entrega ofícios à ACM Neto em favor de produtores rurais e pela pavimentação da Rodovia Ilhéus-Buerarema

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Na última quinta-feira (28), durante o evento de lançamento da sua pré-campanha a Deputado Federal, o Professor Reinaldo Soares entregou ao Pré-candidato a Governador da Bahia, ACM Neto, dois protocolos elaborados em conjunto com a Associação de Moradores e Produtores do Santo Antônio e do Sindicato Rural de Ilhéus.

Professor Reinaldo se comprometeu com a causa dos produtores rurais de Ilhéus, especialmente os produtores de cacau, que sofrem há mais de três décadas com a crise cacaueira. O requerimento assinado pelo Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Isidoro Gesteira, pede a adequação da regulamentação estadual do manejo do cacau cabruca para a recuperação e desenvolvimento, além de outras ações que impulsionem a produção na região.

Já o ofício elaborado pelo Presidente da Associação de Moradores e Produtores do Santo Antônio, Jorge Anunciação, pede o cumprimento do TAC assinado em 2018 que requeria ao Governo da Bahia, a obra de pavimentação asfáltica dos 41,6 km da BR 251/ Ilhéus-Buerarema.

Ao entregar os ofícios à ACM Neto, Professor Reinaldo mostra mais uma vez que percebe e entende as necessidades da população de Ilhéus.

O pré-candidato a Deputado Federal se compromete em atender aos interesses dos cidadãos ao olhar para a luta dos produtores rurais e dos moradores da BR 251, que sofrem há muito tempo com suas respectivas pautas.

Isidoro Gesteira agradeceu e elogiou Professor Reinaldo pela iniciativa. ACM Neto se prontificou a acrescentar as pautas em suas propostas de governo e parabenizou Professor Reinaldo por estar sintonizado com os problemas reais da região.

Vereador Gurita convoca população na luta contra Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus

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Vereador Gurita.

Nesta terça-feira (03) o vereador Alzimário Belmonte (professor Gurita) ocupou o plenário da Câmara e fez um discurso forte no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus.

Gurita convocou a população e as autoridades para o amplo debate e ações diretas sobre esses crimes bárbaros que vem aumento em Ilhéus, e salientou a necessidade urgente de uma delegacia especializada nesses crimes no município. Nos dias 16 a 20 de maio a Câmara de Vereadores realiza a semana Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus.

Vale lembrar que Gurita esteve com titular da pasta de segurança, Ricardo Mandarino, e solicitou a implantação em Ilhéus de uma delegacia especializada em crime contra a criança e adolescentes. O titular da pasta de segurança se comprometeu em atender a demanda solicitada pelo vereador.

Confira o discurso na íntegra:

Itacaré realiza ações contra o abuso e exploração de crianças e adolescentes

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Como parte das ações do Maio Laranja, que é marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, está realizando durante todo este mês uma campanha de orientação da comunidade, da sede, distritos e zona rural, para que todos denunciem os abusos. As denúncias podem ser feitas através do serviço Disque 100, que é gratuito, ininterrupto e sigiloso.

Seguindo a programação, nesta segunda-feira foram realizadas palestras educativas nos distritos de Taboquinhas e Água Fria. No próximo dia 10 de maio será a vez das palestras nas escolas de Itacaré. E em 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada uma grande caminhada com panfletagem pelas ruas de Itacaré.

Entre os temas abordados durante o Maio Laranja estão um balanço das denúncias e subnotificações de casos de abuso e de exploração sexual, o apoio da rede de ensino e dos professores nesta luta, a implantação de centros integrados de atendimento às crianças vítimas de violência e as ações de combate aos abusos na internet, dentre outras ações.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, explica que a violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Daí a importância de todos denunciarem para evitar que esses crimes aconteçam ou fiquem impunes.

HISTÓRIA – Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque nessa data, em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Polícia Federal investiga fraudes em licitações na Educação e Saúde em cidades da Bahia; 30 mandados são cumpridos

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A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em  Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.

Segundo a Polícia Federal (PF), as ações fazem parte das investigações que apuram suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação. O período investigado vai de 2013 a 2020. Até o momento não há informações se autoridades ou outras pessoas foram presas.

Na capital, os mandados são cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.

No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento, porque eles têm mandado judicial.

Em Brasília, Vereadores de participaram da Marcha em Defesa dos Municípios e conseguiram recursos para Ilhéus

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Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.

O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.

O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.

Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento
Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.

Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.

Delegados da PF pedem renúncia de ministro da Justiça e prometem paralisações por reajuste

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A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) decidiu, em assembleia dos seus associados, pedir a renúncia do ministro da Justiça, Anderson Torres, após o governo de Jair Bolsonaro não cumprir promessa de reajuste e reestruturação das carreiras federais de segurança.

Os delegados também prometem paralisações parciais e progressivas, cujas datas ainda serão definidas, e a associação liberou seus associados para que entreguem cargos de chefia ou se neguem a aceitar novas lotações.

As medidas aprovadas na assembleia realizada na segunda (2) e terça (3) são mais um capítulo da crise entre os policiais federais e o governo Bolsonaro.

“É importante destacar que a segurança pública foi a maior bandeira de campanha do governo Bolsonaro e o destacado trabalho das forças de segurança vem sendo utilizado, indevidamente, pelo presidente como instrumento de marketing para a sua reeleição”, diz a ADPF, em nota divulgada nesta manhã.

Informações da Folha de São Paulo.

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

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Aplicativo FGTS

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

– Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

– Consulta de extratos de pagamentos realizados;

– Individualização dos extratos de pagamento;

– Verificação de débitos em aberto;

– Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores

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Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

O texto aprovado altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

O projeto atribui o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.

Se não comunicar, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.

Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.

Além do programa de proteção a testemunhas, no qual o denunciante poderá ser incluído segundo a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.

Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação, correção ou disciplina.

O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários.

O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes.

O texto será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º

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Foto ilustrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

PV pode romper acordo de apoiar Jerônimo

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A turma do Partido Verde na Bahia estão ameaçando romper o acordo com o PT de apoiar Jerônimo ao governo e pular para ACM Neto.

Segundo informações do site Política Livre, o governo do Estado não cumpriu o que havia prometido ao PV, que seria a indicação Empresa Gráfica.

Vale lembrar que o PV constituiu uma federação nacional – formalizada com o PT e o PCdoB.

Segundo o presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, será realizada, no próximo dia 14, uma reunião entre dirigentes e militantes para definir como caminhará a sigla.

“Evidentemente que do ponto de vista legal o PV não tem como sair da federação, mas do ponto de vista político, sim. Basta que a Executiva nacional permita que seus dirigentes possam de forma coletiva anunciar apoio para outra candidatura fora da federação. Só quem não pode fazer isso são os parlamentares, ou seja, os que disputarão a eleição de deputados e deputadas”, disse.

Segundo ele, há evidentemente no partido quem defenda a candidatura do PT, representada por Jerônimo Rodrigues, assim como há quem trabalhe pela caminhada com Neto, “já que havia uma relação construída de pelo menos 10 anos”.