O Coletivo Preserva Ilhéus, que reúne as organizações da sociedade civil e particulares em defesa da cidade, tem colecionado vitórias por meio das ações jurídicas e representações que vem promovendo nos últimos dois anos.
No último dia 1° de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia confirmou a decisão da Juíza Substituta da Vara da fazenda Pública de Ilhéus, Dra. Carine Nassri, que acatou o pedido de suspensão da construção de Estações Elevatórias de Esgoto na Praça São João Batista e Praça Mãe Laura Sandoyá (Maramata), ambas localizadas no bairro Pontal, zona sul de Ilhéus, em Ação Civil Pública promovida pelas organizações que compõem o coletivo.
Quanto à defesa do patrimônio histórico-arquitetônico da cidade, a Superintendência de Patrimônio da União – SPU, em resposta à representação promovida pelo movimento junto ao Ministério Público Federal , afirmou que promoverá a rescisão do contrato de cessão de uso firmado entre a União Federal e o Município de Ilhéus que deixou em abandono o casarão da Conselheiro Dantas (situado em frente ao Supermercado Alana) , elemento fundamental do nosso patrimônio que atualmente encontra-se em ruínas.
É importante ressaltar que todo o trabalho realizado pelo Movimento Preserva Ilhéus é voluntário. Essa é a força da sociedade civil! Vamos juntos! Preserva Ilhéus!
Informações da assessoria de imprensa do movimento.
Augusto e Andrea Castro com o governador Rui Costa em Itabuna.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), obteve autorização do governador Rui Costa (PT) para as obras de ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).
O compromisso foi formalizado no final de semana, quando o Chefe do Executivo baiano visitou as obras de construção da BA-649, nova ligação entre Itabuna e Ilhéus, pela margem direita do Rio Cachoeira, e do Complexo de Educação de Tempo Integral, no Bairro Sarinha Alcântara, onde funcionou o Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães.
Nesta segunda-feira, dia 6, ao participar da abertura da Feira Cidadã, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso, a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, garantiu que conforme anunciou na região o governador da Bahia, o compromisso é de compartilhamento de responsabilidades com o município de Itabuna fazer a ampliação do Hospital de Base.
“Essa ampliação, envolve maior número de leitos de UTI, Centro Cirúrgico, Área para Diagnóstico de Imagens e Pronto-Socorro. Faremos a qualificação dos serviços de saúde no compromisso do governador Rui Costa com a população de Itabuna e da região sul da Bahia”, afirmou.
A titular da SESAB disse ainda que a qualificação da infraestrutura de alta e média complexidade do Hospital de Base vai trazer mais espaço para atendimento e qualidade.
“O projeto será semelhante ao executado no Hospital Clériston Andrade em Feira de Santana pelo Governo do Estado. É um projeto da propriedade da SESAB, já está autorizado pelas instâncias da Vigilância Sanitária e que já tivemos a oportunidade de executar. Isso agiliza muito a capacidade operacional de realizar a construção e nos coloca sempre em posição de rapidamente atender as necessidades da população”, acrescentou a secretária Adélia Pinheiro.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se disse satisfeito com o atendimento de seu pedido de apoio para a reforma e ampliação do Hospital de Base pelo governador Rui Costa. Além disso, ele atendeu outros pedidos como a requalificação das escolas Maria de Lourdes Veloso, no São Caetano, Marechal Humberto de Alencar Castelo Brando e Flávio Simões, no Califórnia, pavimentação asfáltica nos bairros pela Conder, e construção da orla da Beira-rio, ligando a Câmara de Vereadores a BA-649.
Além disso, assegurou recursos do Governo do Estado para a reconstrução e modernização do Estádio Luiz Viana Filho, construído no início da década de 1970, e que jamais passou por qualquer obra arrojada de manutenção.
“O governador Rui Costa foi sensível aos nossos pleitos. Agora, vamos correr para cadastrar os projetos e já na próxima semana aguardar a abertura do processo de licitação”, concluiu.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), obteve autorização do governador Rui Costa (PT) para as obras de ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). #Itabuna#Bahia#hospital#ampliaçãopic.twitter.com/BFGPkHYpX6
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.
O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.
De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.
Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.
O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.
As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.
Números irregulares
A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.
As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.
A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.
Código de telemarketing
Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.
O pré-candidato a Deputado Federal, Professor Reinaldo do IBEC, teve uma intensa agenda neste final de semana (4 e 5).
Em Salvador, Reinaldo participou de reuniões com lideranças dos bairros Mata Escura, Sussuarana e Santa Inês, localidades extremamente populosas da capital baiana.
Na ocasião, as lideranças, ligadas ao esporte e ações sociais, reforçaram o apoio à Reinaldo, tiveram a oportunidade de conhecer suas propostas e apresentar as demandas das comunidades.
Para o Pré-candidato, o apoio das lideranças regionais é muito importante, pois são estas pessoas que conhecem verdadeiramente as necessidades do local onde vivem.
Como professor, Reinaldo acredita na educação e no esporte como importantes ferramentas de transformação social, por isso defende estas pautas.
O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$ 98,5 milhões de 2020 até maio deste ano. Considerado referência no país, o Cira reúne o Ministério Público do Estado (MPBA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A unidade será inaugurada na próxima quarta-feira (8), às 10 horas, no prédio da Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau (Avenida José Soares Pinheiro, 1050, Centro).
Participam do ato os desembargadores do TJBA Lidivaldo Britto, Geder Gomes e Maria de Lourdes Medauar, a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, o secretário da Fazenda do Estado e presidente do Cira, Manoel Vitório, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário-geral do Cira.
Em linha com o trabalho desenvolvido pela sede em Salvador e pelas unidades já instaladas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, o novo escritório do Cira, que atuará com foco nas regiões Sul e Extremo Sul do Estado, vai intensificar o processo de interiorização do Comitê, que tem como alvos os débitos que representam crimes contra a ordem tributária.
O Cira da Bahia foi o segundo a ser criado no país e tornou-se referência para outros estados em função dos resultados alcançados. Além do reforço no caixa com o ingresso de ativos recuperados, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Cira, “o trabalho de combate à sonegação tem contribuído para amplificar a percepção de risco subjetivo entre os maus contribuintes, o que promove a concorrência leal entre as empresas e um ambiente de negócios mais saudável”.
Atuação estratégica
Com a chegada do Comitê a um dos mais importantes pólos econômicos do Estado, “o objetivo é manter a intensidade do trabalho de combate à sonegação”, afirma o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e representante do MPBA no Cira, na condição de secretário-geral do colegiado. De acordo com o promotor, “em razão do seu perfil interinstitucional, o Comitê permite aos órgãos integrantes atuar de forma sistêmica e estratégica, o que vem amplificando os resultados alcançados”.
Os alvos da nova unidade, assim como dos demais escritórios do Cira, são os crimes de sonegação praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com histórico de não cumprimento de dívidas com o Estado. As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de operações especiais e de oitivas com contribuintes, e ainda o ajuizamento de ações penais.
Cabe ao MPBA avaliar denúncias de infrações caracterizadas como crimes contra a ordem tributária, produzidas pelo fisco e decidir pelo aprofundamento das investigações com apoio da Polícia Civil. Após instauração do Procedimento Investigatório Criminal, os investigados podem ser convocados para oitivas conduzidas pelo MPBA nas sedes do Cira na capital e no interior. Com base no resultado das investigações realizadas em conjunto pelo MPBA e pela Polícia Civil, o Judiciário pode ser acionado para avaliar a autorização para o cumprimento de medidas cautelares como mandados de prisão e de busca e apreensão.
Os órgãos diretamente envolvidos nas atividades da força-tarefa do Cira são a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público, e o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), da Procuradoria Geral do Estado.
Em conversa com uma liderança política importante que apoia a chapa petista para o governo estadual e nacional, ouvimos que a turma de Lula quer sair de Ilhéus com 70% dos votos.
Essa leitura é o reflexo da passagem de Rui e Jerônimo em Ilhéus durante esse final de semana .
Em Ilhéus, o maior cabo eleitoral não é o ex- presidente Lula, mas o governador Rui Costa. Durante seu mandato, o município de Ilhéus recebeu grandes investimentos na área de saúde, educação e infraestrutura, e isso pode gerar um sentimento de gratidão ao ponto do eleitor ilheense votar nos candidatos do governador.
Mas quem conhece e analisa a política na terra de Gabriela, sabe que o ilheense tem um pé atrás com o Partido dos Trabalhadores, tanto que a cidade nunca elegeu um prefeito petista. O governador consegue quebrar essa rejeição?
Dados das eleições de 2018, mostram que Haddad teve uma votação superior a 60% no segundo turno, quando polarizou com Bolsonaro.
Tanto Bolsonaro, quanto o pré- candidato ao governo da Bahia pela oposição ACM Neto, cresceram no sul da Bahia. O ex prefeito de Salvador montou um palanque forte com a presença de grandes lideranças ilheenses.
Resta aguardar o resultado das urnas para saber quem tem a maioria dos votos dos ilheenses. O que vocês acham ?
A Prefeitura divulgou na última sexta-feira (3) a lista de selecionados para comercializar bebidas e gêneros alimentícios durante o Viva Ilhéus 2022. Os interessados participaram da licitação pública para explorar por concessão remunerada as áreas destinadas à instalação temporária de 80 barracas, no período compreendido entre 25 e 28 de junho.
O cadastramento destinado à padronização das barracas ocorreu entre os dias 2 e 3 de junho, na sede da Secretaria Especial de Cultura. O interessado contemplado deverá, no prazo de um dia útil após a assinatura do Termo de Cessão, efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o alvará de localização e o valor referente à locação do espaço público cedido, sob pena de cancelamento da autorização.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.
O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.
Um homem suspeito de espancar e matar o filho de três anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido na última quinta-feira (2), em Teixeira de Freitas, por investigadores da 1ª Delegacia Territorial (DT) do município.
A ordem judicial, expedida pela 1ª Vara de Execuções Penais daquela comarca, foi cumprida no bojo da Operação Anjos da Guarda. O crime ocorreu em 2005, no bairro Jardim Caraipe. A criança chegou a ser socorrida para um hospital da cidade, onde morreu.
O suspeito passou por exame de lesão corporal e permanece à disposição da Justiça, aguardando ser encaminhado para o sistema prisional.
O governador Rui Costa (PT) questionou a capacidade de gestão e as promessas do ex-prefeito de Salvador ACM Neto neste sábado (4). “Quem em 10 anos não conseguiu ofertar preventivo para as mulheres de Salvador vai cuidar da saúde da Bahia?”, questionou Rui, em Itabuna, durante a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues.
Ao lado dos também pré-candidatos ao Senado, Otto Alencar (PSD), e a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), Rui lembrou que garantiu ao ex-prefeito a aquisição de terrenos pelo Governo do Estado para que o Município implantasse creches em Salvador por meio de um programa do Governo Federal, o Brasil Carinhoso, mas que o ex-gestor não foi capaz de construir uma creche sequer na capital. A plenária para o território do Litoral Sul foi a primeira com participação do governador.
“Setenta por cento dos estudantes de Salvador só têm escola fundamental porque estudam na escola estadual”, criticou Rui Costa ao lembrar que a garantia do Ensino Fundamental é obrigação do Município e foi negligenciada pelo ex-prefeito de Salvador. Mais de 8 mil pessoas participaram do evento, considerado o maior já realizado nesta pré-campanha do time apoiado por Lula na Bahia.
“Uma verdadeira multidão nos recebeu hoje no território do Litoral Sul, em Itabuna, para mais uma edição do nosso Programa de Governo Participativo. Essa é uma amostra de que o povo da Bahia sabe que o trabalho do nosso grupo tem que continuar”, afirmou Jerônimo Rodrigues, que ouviu demandas do território para os próximos quatro anos, dentre elas, um aeroporto “do porte e do tamanho da região”, afirmou o petista. “Não estamos brincando de fazer política. Temos um time que tem lado, o lado de Lula. Política é um casamento e nós precisamos saber com quem nós andamos, é preciso ter clareza”, concluiu.
(73) 98188 1657
