Categoria: Notícias

Simone Tebet acusa Bolsonaro de envergonhar o país perante a comunidade internacional

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Simone Tebet.

Depois dos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, políticos reagiram às declarações do titular do Palácio do Planalto. A pré-candidata a presidente da república, Simone Tebet (MDB)  acusou Bolsonaro de envergonhar o país perante a comunidade internacional.

“O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro. Reforço minha confiança na Justiça Eleitoral e no sistema de votação por urnas eletrônicas”, escreveu a senadora.

Já Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT, disse que a fala de Bolsonaro foi “horrendo espetáculo” e que Bolsonaro “não pode ser mais presidente de uma das maiores democracia do mundo ou o Brasil não pode mais se dizer integrante do grupo de países democráticos”.

“Nunca, em toda história moderna, o presidente de um importante país democrático convocou o corpo diplomático para proferir ameaças contra a democracia e desfilar mentiras tentando atingir o Poder Judiciário e o sistema eleitoral”.

Ciro diz ainda que Bolsonaro “cometeu vários crimes de responsabilidade” e que é preciso “retirá-lo do cargo”.

Em reunião com embaixadores, Bolsonaro critica STF e TSE e fala em risco de fraude nas eleições

Em reunião com embaixadores, Bolsonaro critica STF e TSE e fala em risco de fraude nas eleições

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a embaixadores nesta segunda-feira (18) que deseja “aprimorar os padrões de transparência” das eleições, segundo nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). Bolsonaro também criticou as urnas eletrônicas, sem apresentar provas.

Durante a apresentação aos embaixadores, Jair Bolsonaro, mais uma vez, teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, e classificou como “lamentáveis” recentes falas dos ministros.

“Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor (Luís Roberto) Barroso e o senhor (Edson) Fachin começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe pela ocasião das eleições. É exatamente o contrário o que está acontecendo. O Barroso vai aos Estados Unidos dar palestra de como se tira um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil”, disse Bolsonaro.

Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos, afirmando ter visto “centenas de vídeos” que mostravam uma suposta fraude nas urnas eletrônicas e disse que está fazendo essas reclamações antes das eleições para que “haja tempo do TSE consertar”. Os vídeos citados por Bolsonaro já foram desmentidos.

“Tenho centenas de vídeos de eleitores que, ao apertarem meu número nas urnas, aparecia o voto para outro candidato. Ao apertarem o 7, aparecia o 3. Não vi ninguém falando do outro lado. Estou falando antes para que haja tempo de consertar pelo TSE”, afirmou. Vale ressaltar que gravar ou tirar foto da urna no momento da votação é considerado crime eleitoral, e a pena pode chegar até dois anos de prisão.

O pré-candidato ainda retrucou as acusações de que ele estaria “atentando contra a democracia” ao atacar o sistema das urnas eletrônicas e rebateu que, na verdade, seria o próprio TSE quem estaria atentando ao “não liberar o inquérito da suposta fraude de 2018”.

“Atentar contra a democracia: quem faz isso é o próprio TSE ao esconder o inquérito sobre o que aconteceu em 2018 (suposta fraude nas eleições). Não pode um magistrado (Alexandre de Moraes) ameaçar ninguém e ao falar que existe um gabinete do ódio, e que seria algo do meu governo, falou de um ministro, mas nunca o nomeou, não mostrou uma só matéria produzida pelo gabinete do ódio. O que ele quer com isso?”, disse.

Lula só comparecerá à convenção do PSB, diz presidente do PT

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Foto de Ricardo Stuckert.

O PT decidiu prestigiar a convenção do PSB, partido de Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Lula só comparecerá a este evento, segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann, dirigente petista. O evento vai acontecer no dia 29 de julho, em Brasília.

O  PT decidiu fazer uma convenção protocolar, sem a presença de Lula. O evento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 21 de julho, em São Paulo, e contará com a presença apenas da executiva nacional do PT. Neste mesmo dia, Lula e Alckmin estarão em evento no Recife, em Pernambuco.

Segundo a presidente do PT, a decisão de realizar uma convenção simples, descolada da agenda de campanha de Lula, veio acompanhada do acerto para prestigiar a convenção do PSB. O PT pretende fazer do ato da legenda aliada o grande marco do período de convenções dos partidos da coligação, que inclui ainda Rede, PSOL, PV, PCdoB e Solidariedade.

Trata-se, portanto, de uma decisão estratégica, de acordo com integrantes da campanha petista. “Normalmente, todos participam da convenção do partido que encabeça a chapa, mas este ano, devemos prestigiar um partido aliado, o PSB, e valorizar o grande gesto de Alckmin em aliança como vice de Lula”, diz Wellington Dias, ex-governador do Piauí e integrante da campanha.

Informações da CNN Brasil.

MPF denuncia 18 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 18 pessoas que integravam dois grupos criminosos especializados no envio de cocaína em contêineres para a Europa pelo Porto de Salvador, na capital baiana.

O esquema consistia na cooptação de funcionários do porto para inserir, clandestinamente, a droga em contêineres de frutas que seriam transportados para o continente europeu por navios. Na denúncia, o MPF pediu a responsabilização dos envolvidos pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.

As investigações se iniciaram em 2019, em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e culminaram na Operação Descontaminação, que em abril deste ano cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva nas cidades baianas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além dos municípios paulistas de Sorocaba, Salto, Santos e São Vicente. Quatro dos denunciados continuam presos e outros dois permanecem com monitoramento eletrônico.

De acordo com a PF, a Operação Descontaminação já realizou seis apreensões de cocaína no Brasil e no exterior, totalizando cerca de 3,5 toneladas da droga. A última apreensão ocorreu em setembro do ano passado, quando um funcionário do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador e outros dois funcionários de empresas terceirizadas foram presos em flagrante por policiais federais quando inseriam 165 quilos de cocaína num contêiner que seria destinado à Europa.

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

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Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Ministro proíbe associação de Lula à morte de Celso Daniel e ao PCC

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O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que canais bolsonaristas e deputados façam postagens de cunho eleitoral que associam o PT ao fascismo e ao nazismo, além de ligar a sigla à morte de Celso Daniel e ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em decisão assinada ontem (17) à noite, durante o plantão, Moraes também determinou que sejam removidos conteúdos que tiraram de contexto uma fala do petista, dando a entender que o ex-presidente teria comparado a população pobre a papel higiênico, já que seriam úteis apenas nas eleições e depois poderiam ser descartados.

O vídeo que tirou de contexto a fala de Lula foi publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), no mês passado no Twitter, e pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A liminar concedida por Moraes também tem como alvo os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ) e Helio Lopes (PL-RJ); os administradores dos sites Jornal da Cidade Online e Jornal Minas Acontece; os responsáveis pelos canais no YouTube “DR News” e “Políticabrasil24” e pelos perfis “Titio 2021” e “ZaqueBrasil”, na plataforma Gettr.

“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, disse Moraes.

“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, disse.

De acordo com o ministro, a Constituição protege a liberdade de expressão no seu duplo aspecto: o positivo, que é exatamente “o cidadão pode se manifestar como bem entender”, e o negativo, que proíbe a ilegítima intervenção do Estado, por meio de censura prévia.

“A liberdade de expressão, em seu aspecto positivo, permite posterior responsabilidade cível e criminal pelo conteúdo difundido, além da previsão do direito de resposta. No entanto, não há permissivo constitucional para restringir liberdade de expressão no seu sentido negativo, ou seja, para limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura sobre o efeito que certos conteúdos possam vir a ter junto ao público”, disse.

Ilhéus: STJ mantêm decisão de desembargadora sobre cassação do ex- vereador Luca Lima

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 Luca Lima é acusado por assessoras de Rachadinha, assédio Moral e Sexual, e perdeu o mandato de vereador.

O Superior Tribunal de Justiça, por intermédio do presidente e relator, Humberto Martins, negou uma ação de segurança impetrada pelo ex-vereador Luca Lima que pedia a reforma da decisão da desembargadora Heloisa Pinto De Freitas Vieira Graddi (TJBA), que manteve a cassação do mandato pela Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Com isso, Luca Lima sofre mais uma derrota e fica cada vez mais longe de retornar o legislativo ilheense.

Vale lembrar que toda celeuma jurídica começou com a decisão do juiz Alex Vinicius da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que decidiu atender a um mandado de segurança em favor do ex-vereador Luca Lima (PSDB), pelo seu retorno ao mandato alegando nulidade do processo legislativo que cassou o mandato.

A Câmara recorreu e reverteu no TJBA.

Confira a decisão do STJ na íntegra clicando aqui.

Exclusivo: TJBA suspende liminar que determinava retorno de Luca Lima ao mandato de vereador

Eleitor pode solicitar voto em trânsito de 18 de julho a 18 de agosto; saiba como fazer

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Foto divulgação.

Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa na próxima segunda-feira (18), e aos procedimentos para fazer a solicitação.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro no Rio de Janeiro, mas já sei que estarei em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Resumindo: o voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, marcado para o dia 30 do mesmo mês.

Modalidades

Segundo o Código Eleitoral (artigo 233-A) e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, são duas as possibilidades de voto em trânsito:

– Para quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

– Já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver em trânsito no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

Como se habilitar

Se já tiverem a informação com antecedência de onde estarão no dia das eleições, as eleitoras e os eleitores poderão procurar qualquer cartório eleitoral para indicar onde pretendem votar. Os pedidos para voto em trânsito devem ser feitos em atendimento presencial. Não há a opção de solicitação pela internet.

Nesses casos, na hora de indicar onde pretende votar, a escolha vale para locais diferentes para o primeiro e segundo turnos, ou para o mesmo local nos dois turnos. Mas, depois de comunicado no cartório, no prazo estipulado (18 de julho a 18 de agosto), não há como mudar depois.

Saiba mais nesse vídeo no canal do TSE.

Prazos do voto em trânsito

15 de julho

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) designarem até o dia 15 de julho os locais de votação entre os que já existirem ou criá-los especificamente para receber eleitoras ou eleitores que desejam votar em trânsito.

17 de julho

A relação dos locais onde haverá voto em trânsito deverá ser divulgada nas páginas dos tribunais eleitorais até 17 de julho. A seção eleitoral que se destinar exclusivamente a essa modalidade deverá conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitoras e eleitores. Até 18 de agosto de 2022, os TREs poderão atualizar os locais disponíveis para o voto em trânsito em função da demanda, observando a permanente disponibilidade de vagas, atualizando de imediato a relação dos locais.

18 de julho

De acordo com o calendário eleitoral das Eleições 2022, a partir do dia 18 de julho até 18 de agosto de 2022, a eleitora ou o eleitor poderá se habilitar perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, assim como alterar ou cancelar sua habilitação, caso já o tenha requerido. Fique atento e não perca o prazo!

Informações do TSE.

Augustão se reúne com lideranças em Itapetinga e fortalece sua pré-candidatura a Dep. Federal

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No último domingo (17/07), o vereador de Ilhéus e também pré-candidato a Dep. Federal cumpriu agenda em Itapetinga, no Centro Sul Baiano. Onde dialogou com lideranças sobre as necessidades do município e recebeu mais apoio na caminhada.

“É dessa forma que fazemos política, ouvindo a população e andando juntos, percorrendo da capital ao interior, apresentando ao povo o nosso projeto para a Bahia”, destacou Augustão.

Convenções para escolha de candidatos começam na quarta-feira (20)

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A partir de quarta-feira (20), os partidos políticos podem realizar suas convenções para escolher e oficializar suas candidaturas para as eleições de 2022.

Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Há uma expectativa que muitos candidatos não passem pelas convenções a níveis estaduais, compondo acordos políticos.

Líderes das pesquisas eleitorais cenário nacional, Lula e Bolsonaro já têm vices definidos. PDT aguarda negociações para definir chapa de Ciro Gomes, mas já avalia soluções internas. MDB ainda não bateu o martelo sobre vice de Tebet, mas nome provável é de Tasso Jeressaiti.