Categoria: Notícias

Polícia Federal afasta dois secretários municipais de Feira de Santana

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A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

A investigação detectou que a do município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.

Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município, Marcelo Brito, pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal de Governo,Denilton Brito, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Briga se acirra nos bastidores pela vice de ACM Neto

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ACM Neto pode escolher Zé Ronaldo para sua vice.

Com a proximidade da convenção do União Brasil, que acontece nesta sexta-feira (05), os bastidores da campanha de ACM Neto aflorou os ânimos dos correligionários na escolha da vice da chapa.

Um dos nomes fortes, o deputado Marcelo Nilo jogou o chapéu e tirou o time de campo. O nome da vereadora em Serrinha, Edylene era o favorito até a noite desta quarta-feira (04). Segundo informações, as chances de Edylene diminuíram depois que deputados da base de Neto disseram que não aceitam a vereadora na vice.

O nome da vez nesse momento é do ex prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil).

Zé foi candidato a governador na última eleição, e segundo aliados, agrega a chapa de ACM Neto.

A expectativa que tenha surpresa na escolha do vice na chapa carlista.

Obra das casas que beneficiarão moradores de Taboquinhas afetados pela chuva está a todo vapor

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Com o investimento de R$ 3 milhões (três milhões de reais), do Governo do Estado, através de um convênio da CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia com a Prefeitura de Itacaré, a obra para construção de 24 residências no distrito de Taboquinhas e 25 em Itacaré, que está em pleno vapor. As 24 casas atenderá aos moradores da Rua Beira Rio, atingidos pelas fortes chuvas e enchentes que afetaram o município em dezembro de 2021, sendo decretado a época pela gestão, estado de emergência e calamidade pública.

Em dezembro de 2021, assim como em todo sul e extremo sul da Bahia, as famílias da Rua Beira Rio de Taboquinhas viveram um verdadeiro drama, vendo as águas chegarem ao nível superior aos de suas casas, danificando e até mesmo destruindo por completo os seus lares.

Pensando no bem estar social das famílias da beira rio, a Prefeitura de Itacaré, com orientação do Prefeito Antônio de Anízio, direcionou todos os serviços da gestão para os locais atingidos desde a primeira hora, realizando a evacuação do local, abrigando famílias em escolas e prédios públicos, realizando atendimentos sociais, garantindo o acesso aos serviços de saúde, a alimentação, a integridade física e claro, o monitorando e busca de alternativas através dos órgãos competentes.

Após a enchente, o município recebeu a visita técnica da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, que condenaram todas as casas que estavam às margens do Rio de Contas. O Prefeito Antônio de Anízio mobilizou a administração municipal, iniciou a demolição das construções afetadas e buscou o Governo do Estado que de pronto atendeu a demanda de novos lares para as vítimas. De igual modo, a gestão elaborou um projeto de contenção, através da construção de um Cais com recursos próprios no local, que também já está em execução.

Embasa informa interrupção abastecimento no Iguape

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A Embasa informou que o abastecimento de água está temporariamente interrompido nesta quarta-feira (03 de agosto) no Bairro do Iguape e proximidades, em Ilhéus, devido à manutenção da rede distribuição.

Segundo a Embasa, o trabalho deve ser concluído ainda nesta quarta-feira (03 de agosto) e o abastecimento será retomado gradativamente a partir das 23 horas, com previsão de plena regularização nas 24 horas seguintes.

Até a normalização do serviço, a Embasa recomenda o uso econômico da água disponível no reservatório domiciliar, sem desperdício e usos que possam ser adiados.

Vacinação em Ilhéus: 136 mil pessoas estão imunizadas com as duas doses contra a Covid-19

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Ilhéus tem 136.902 pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Até o momento, a 2ª dose já foi aplicada em 88% da população com idade igual ou acima de 12 anos.

No período compreendido entre 1º e 31 de julho foram ministradas 19.968 unidades da vacina, das quais 439 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 952 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 6.985 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 10.091 vacinas relativas à 4ª dose e 1.501 doses pediátricas.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

PF deflagra nova fase de operação contra fraudes ao Auxílio Emergencial

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3/8), a Operação Parcela Feira de Santana, que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus.

A operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores. Policiais do Posto da Polícia Federal em Feira de Santana/BA cumprem as medidas judiciais de busca e apreensão, afastamento de sigilo bancário e sequestro de bens, perfazendo um total de R$ 50 mil bloqueados por determinação judicial.

Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial, que teve início em 2021, com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação oriundos da CAIXA. No aplicativo “Caixa Tem”, 16 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, com os valores depositados sendo transferidos imediatamente para pagamentos de boletos bancários emitidos em nome de terceiros, tendo os fraudadores como beneficiários finais, o que resultou em prejuízo inicial de R$ 9.6 mil.

Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão.

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

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A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.

A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Inscrições – Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos ao processo de inscrição. É preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar e-mail e senha previamente informados. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo [email protected] e do (71) 3115-1714.

De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá completar os dados cadastrais e preencher a ficha de inscrição, sinalizando seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.

As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Secretaria da Administração, de acordo com a necessidade da administração pública. Durante o período sinalizado, os futuros estagiários devem se apresentar no órgão indicado, portando toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.

O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa

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Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo

Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.

Duração

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem

O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.

Envolvida em latrocínio de estudante é presa

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Policiais civis prenderam, na tarde desta terça-feira (2), uma das suspeitas de envolvimento no latrocínio de Cristal Rodrigues Pacheco, ocorrido no Centro de Salvador. A captura ocorre menos de 12 horas após o crime, que tem a apuração coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A autora foi localizada por investigadores do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), em um beco, dentro de uma construção abandonada em uma invasão, em Alto de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. As diligências vinham sendo realizadas ininterruptamente por equipes do DHPP, do Depom, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

A Polícia Civil continua em busca da segunda envolvida no crime, que, assim como sua comparsa, foi identificada e qualificada ainda durante a manhã. A autora presa será conduzida ao DHPP, onde será ouvida e, posteriormente, autuada em flagrante.

Imagens mostram momento em que adolescente é morta em assalto