Categoria: Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou nesta terça-feira, 30, o deferimento do pedido do registro de candidatura do Professor Reinaldo do IBEC, candidato a deputado federal pelo Republicanos. A manifestação foi expedida ontem, 29, pelo Gabinete da Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada, relatora do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.

Com a exigência da apresentação de prova de desincompatibilização do cargo de professor na Secretaria da Educação do Estado da Bahia pelo Ministério Público Eleitoral, a qual foi cumprida, e os atendimentos às condições de elegibilidade, às previstas pela legislação e às normas vigentes, foi procedente o pedido do Professor Reinaldo do IBEC para o registro de candidatura, que disputará o cargo de deputado federal, para concorrer nas Eleições de 2022.

“Para quem ainda estava na dúvida, essa é mais uma demonstração de que temos adotado todas as providências necessárias para o pleito ao cargo de deputado federal. A seriedade do nosso trabalho e a responsabilidade do compromisso firmado são pilares fundamentais nesta candidatura. Seguimos em frente no projeto Educar Para A Vida”, declarou o professor Reinaldo do IBEC, após receber a notícia do deferimento.

Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

Assembleias Estaduais

Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário.

Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa.

Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas.

Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas.

A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

O candidato a governador da coligação “Pra Mudar a Bahia”, ACM Neto (União Brasil), apresentou na noite desta segunda-feira (29), em evento no Centro de Convenções de Salvador, seu plano de governo com 11 eixos temáticos e prometeu mudar radicalmente a gestão nas áreas essenciais, incluindo segurança pública, saúde, educação, geração de empregos e combate à pobreza. Em carta compromisso, na introdução do documento, o ex-prefeito de Salvador ressalta ainda que a Bahia pode e vai caminhar com suas próprias pernas, como foi feito durante sua administração na capital baiana.

“Nosso governo sempre será pautado pela transparência. Nós vamos ter mecanismos não só de participação popular para que as pessoas nos ajudem a definir as prioridades, mas também de prestação de contas. Sempre seguindo uma linha que é da minha essência política. Prometer pouco e fazer muito”, salientou o candidato.

“O nosso objetivo é transformar a Bahia em um dos estados mais competitivo, mais favoráveis ao investimento de todo o Brasil. Compreendendo que há uma nova fase econômica no planeta. Compreendendo que é preciso romper com as visões tradicionais. Compreendendo os rumos dessa nova oportunidade econômica no mundo e, é claro que, para isso, toda estratégia econômica do governo tem que estar ligada à inovação, ciência e tecnologia”, afirmou.

Os 11 eixos apresentados por Neto em seu plano são: Nova estratégia de desenvolvimento territorial; Educação: da creche à Universidade; Saúde no tempo certo; Nova segurança pública; O desafio do emprego; Promoção econômica do desenvolvimento; Fortalecimento da infraestrutura; Habitação; Cultura; Promoção social, cidadania e esporte; Excelência na gestão e responsabilidade fiscal.

Neles, estão incluídas propostas para resolver problemas do estado. “Está fora dos nossos planos paralisar obras necessárias e ações que estão dando certo. Mas vamos mudar radicalmente a gestão nas áreas essenciais: Segurança, Saúde, Educação, Geração de Empregos e Combate à Pobreza”, ressaltou na carta compromisso. “A verdade é que depois de 16 anos de PT na Bahia, temos a pior Educação do Brasil e a pior fila da Saúde. Somos campeões da violência, do desemprego e da pobreza”, continua.

ACM Neto destaca o fato de a Bahia ser maior do que a França, o que exige uma descentralização da gestão estadual. “A Bahia é maior do que a França. Impossível governá-la sentado num gabinete com ar-condicionado no Centro Administrativo. Vou trabalhar levando o Governo para perto das pessoas. Foi assim que a gente fez em Salvador. É assim que a gente quer fazer pelo nosso estado”, frisa.

Caso eleito, o candidato do União Brasil diz que seu governo terá como norte três princípios básicos: ouvir as pessoas; prometer menos e fazer mais; e trabalhar em toda a Bahia e para cada região. “Meu compromisso será de total empenho. Sei que não é um caminho de atalhos fáceis, soluções mágicas, de dependência ou subserviência a um ou outro presidente. Não. A Bahia pode e vai caminhar com suas próprias pernas, como já mostramos que é possível fazer na nossa gestão em Salvador”, salienta.

Principais propostas

No eixo, “Nova estratégia de desenvolvimento territorial”, Neto propõe a criação de dos governos regionais, que serão “estruturas destinadas a assegurar que a atividade governamental vá para dentro das regiões, com poder de decisão, execução e com atendimento direto às pessoas”.

“Vamos fazer um governo que vai ter um novo jeito de ver a Bahia, compreendendo o seu tamanho e a sua diversidade. As diferenças que existem dentro desse estado que poderia ser um país. Para isso, vamos implantar os Governos Regionais, que serão um braço administrativo do Governo do Estado em cada região para garantir uma perspectiva de descentralização administrativa. Lá na ponta, eles vão coordenar os serviços que são prestados ao cidadão. Depois, vão contribuir para o planejamento de cada região. Com metas econômicas e sociais, que vão estabelecer quais são as prioridades, os investimentos e as ações do governo naquela região”, explicou.

“Os Governos Regionais vão acompanhar a execução das iniciativas desenhadas no planejamento. Nós queremos, não só descentralizar os serviços, mas também decisões. Que muitas vezes podem ser tomadas na ponta de forma muito mais ágil, rápida, e de acordo com as necessidades de cada região. Nós vamos assegurar proximidade, e os Governos Regionais terão papel fundamental nisso”, detalhou durante a apresentação do documento.

Na educação, Neto quer valorizar os professores, criar um sistema de cooperação com o ensino municipal e implantar o ensino médio e técnico nucleados em tempo integral, dentre outras ações. Na saúde, uma das iniciativas é a nova regulação, buscando sua modernização operacional, profissionalização dos recursos humanos e ampliação do sistema.

Já na segurança pública, Neto promete assumir pessoalmente a liderança, “redesenhando estratégias organizacionais e de inteligência, recompondo e valorizando a tropa, realizando um sistema de esforços cooperativos entre as polícias e a sociedade, com ações focadas na prevenção e repressão ao crime, em todos os níveis e com a máxima amplitude”.

Para ampliar a geração de emprego, Neto se baseia na busca do elemento principal de força econômica de cada região e de cada setor. Para o desenvolvimento da economia, o candidato aponta uma série de propostas para áreas como agricultura familiar; inovação, ciência e tecnologia; indústria, agricultura e pecuária; mineração; comércio e serviços; turismo; economia do mar; e capacitação profissional.

“Eu espero, daqui a quatro anos, ser lembrado como o Governador que trouxe solução para os problemas que são essenciais à vida das pessoas. Não como um Governador que saiu construindo uma obra aqui e outra acolá. E a gente não muda a vida das pessoas na propaganda. E o que que a gente quer? A gente quer gerar emprego. A gente quer dar oportunidade para os baianos. Eu não tenho dúvida que a melhor política social é a geração de emprego, é fazer o Estado crescer”, salientou o candidato ao governo.

A área da habitação terá como uma das principais propostas o Morar Melhor Bahia, que tem inspiração no programa idealizado por Neto em Salvador para reformar casas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na infraestrutura, ele aponta propostas para diversas áreas, como mobilidade e logística, meio ambiente, saneamento básico e energias limpas. Para a Cultura, ACM Neto ressalta que o desafio será tornar a Bahia um dos mais importantes ecossistemas de cultura do mundo.

Na área de promoção social, uma das propostas é a criação do programa Mães da Bahia, que será um auxílio vinculado à educação. “O centro dessa iniciativa serão as mães, esteio protetor do lar, amparo emocional da família e, cada vez mais arrimo financeiro, sobretudo as mais pobres”, destaca. Por fim, na gestão, o ex-prefeito de Salvador garante que fará um governo participativo e digital, com atenção ao Planserv, valorização do servidor público e transparência.