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Prefeitura e FICC confirmam realização do Celebra Itabuna na próxima semana

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Está programado para os dias 6 e 7, o Celebra Itabuna, que acontecerá na Avenida Mário Padre, em frente à Câmara de Vereadores. O primeiro dia, será aberto às 18h30min com apresentação de um grupo evangélico. No dia seguinte, em dois momentos, haverá evento com a comunidade de matriz africana, às 13 horas, enquanto às 17 horas, com representantes da Igreja Católica.

O Celebra Itabuna é um projeto da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio da Prefeitura. Na manhã desta sexta-feira, foi confirmado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), num encontro no Itabuna Palace Hotel, com representantes das comunidades de matriz africana. Outro evento idêntico, já foi realizado com outras lideranças religiosas.

O prefeito explicou que o Celebra Itabuna não visa apenas a apresentação de músicas religiosas, mas também o debate, a troca de sugestões e o apoio mútuo para a elaboração de um calendário oficial permanente de eventos, em que todos os segmentos, inclusive os religiosos possam participar igualmente atraindo visitantes e gerando movimentação turística, cultural e econômica.

“É importante ouvir o que vocês têm a dizer, pois, as sugestões que sejam apresentadas poderão ajudar a Administração pública a complementar o Plano de Governo para uma Itabuna melhor. A Prefeitura não tem condições de trabalhar sem que haja a participação efetiva de cada segmento”, reforçou Augusto.

O professor Ruy Póvoas, líder religioso do Terreiro Ylê Axé Ijexá, do Bairro Santa Inês, também ressaltou a importância do Celebra Itabuna. Ele elogiou o prefeito Augusto Castro pela iniciativa do projeto que apoia e abraça a diversidade religiosa no município. “É importante ouvirmos o que têm a dizer e o que queremos dizer também, pois, é conversando que a gente se entende”, frisou.

A ialorixá Desdêmona Dantas (Mãe Vanda), do Terreiro Ylê Axé Oyá Funké, do Bairro São Judas Tadeu, também destacou o projeto Celebra Itabuna, que segundo ela, permite a validação da luta, das tradições e ancestralidades do candomblé. “Itabuna e região têm uma história que destaca a importância de nossa cultura, que é importante inclusive, para o conhecimento das novas gerações”, opinou.

Outro representante da matriz africana, Gildo Soares (Pai Gildo), do Terreiro Ylê Axé Odoié, do Bairro São Roque, foi enfático ao dizer que o prefeito Augusto Castro dá a oportunidade aos terreiros de mostrar ao público um pouco da cultura africana e suas tradições fincadas em Itabuna.

Já o presidente da FICC, Aldo Rebouças, frisa que o Celebra Itabuna tem o objetivo de incentivar o respeito à tolerância e à liberdade de crença religiosa, além do fomento ao turismo.

“A partir desse momento, temos certeza que receberemos importantes sugestões que serão agregadas ao calendário oficial de eventos da cidade”, realçou. Ele lembra também que o evento integra a programação dos 112 anos de emancipação política de Itabuna, cujo Dia da Cidade transcorreu em 28 de Julho, mas acabou adiada.

Trilhando o caminho de dois exemplos de como ganhar uma eleição

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Soane e Bebeto Galvão.

A candidata a deputada estadual, Soane Galvão (PSB), vem se destacando pelo leque de apoios inéditos e importantes que vem recebendo. Mas chama atenção o crescimento exponencial em outros redutos eleitorais longe do sul da Bahia.

No seu reduto eleitoral, Ilhéus, Soane tem o apoio importante do vice-prefeito e suplente de senador, Bebeto Galvão (PSB), um dos responsáveis pela sua filiação ao PSB.

A campanha de Soane espelha a de Bebeto em 2014, onde foi o deputado federal mais votado na história de Ilhéus e realizou uma campanha considerada surpreendente, obtendo a votação de mais de 96 mil votos no total.

Outro nome é a da ex-deputada estadual, Ângela Souza, eleita duas vezes, sendo um exemplo para Soane de como chegar a assembleia legislativa da Bahia.

Esposa do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, Soane surfa na alta popularidade do marido, e demonstra também que tem brilho próprio com carisma, e poder de articulação que poucos tem no sul da Bahia.

A expectativa de vitória de Soane é enorme no partido e nos seus correligionários. Há uma curiosidade do meio político com quantos votos a candidata saíra de Ilhéus, isso será fundamental para conquistar a vitória em 2 de outubro.

PM é preso suspeito de planejar morte de integrantes da força-tarefa da SSP/ Bahia

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Um policial militar foi preso nesta quinta-feira (1º), no município de Conde, litoral norte da Bahia, por ser suspeito de planejar a morte de integrantes de força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O policial foi encontrado durante a Operação Redentor, deflagrada pela força-tarefa de Repressão a Grupos de Extermínio e Extorsões da Corregedoria Geral da SSP-BA.

O delegado Jackson Carvalho, responsável pelo caso, informou à SSP-BA que as investigações apontam que o militar já era investigado por integrar um grupo de extermínio junto com outros policiais e, por este motivo, foi preso durante a Operação Condado, em dezembro de 2020. Ele respondia em liberdade, mas não detalhes sobre quando ele deixou a prisão.

A unidade onde o PM trabalha fica na cidade de Conde, onde o mandado foi cumprido. Após a realização dos exames periciais, ele seguirá para a Coordenadoria de Custódia Provisória, no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.

Informações do G1/Bahia.

Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista

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Imagem ilustrativa.

Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do Município de Vitória da Conquista foram considerados mais uma vez inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que reafirmou, em acórdão publicado ontem, dia 31, o entendimento em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a existência dos cargos. Com a determinação, 14 procuradores e quatro assessores devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo Município.

Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o Município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais. Em agosto de 2021, o TJ já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto.

Confira o repasse do fundo partidário para os candidatos a deputado federal com base eleitoral em Ilhéus

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O Blog Agravo fez um levantamento dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Ilhéus  que receberam do fundo partidário. Segundo informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Cacá Colchões (PP) e Roland Lavigne (União Brasil) foram os mais agraciados pelas legendas.

Três candidatos ainda não realizaram a prestaram conta parcial e por isso ainda não consta os recursos destinados. São eles; Professor Reinaldo do Ibec (Republicanos), Valderico Junior (União Brasil), Raimundo Contador (MDB), e Thiago Martins ( PL).

Quando o sistema do TSE atualizar, divulgaremos os valores dos candidatos restantes.

Vale lembrar que vários partidos, a distribuição da maior parte dos recursos é decidida pelos diretórios estaduais, podendo em alguns casos haver repasse da direção nacional. Além dos critérios definidos pela Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária, cada legenda deve destinar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas, sejam proporcionais ou majoritárias.

Confira os recursos destinados para os candidatos a deputado federal até a presente data:

 

 

 

Picape roubada é recuperada pela PRF na BR 101 em Itabuna (BA)

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Um automóvel Fiat/Toro Ranch At com ocorrência de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quinta-feira (01), em Itabuna (BA), na Região Sul da Bahia.

Equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no Km 502 da rodovia, quando abordou o veículo.

A inspeção na picape revelou que os elementos identificadores estavam adulterados e que se tratava de um veículo roubado que circulava com a placa clonada. A caminhonete original havia sido roubada.

O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itabuna (BA) para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante.

Mais de 3,4 mil taxistas da Bahia recebem Benefício Taxista no segundo lote

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A Bahia é primeira colocada da Região Nordeste em número de contemplados pelo segundo lote do Benefício Taxista. Ao todo, foram 3.418 motoristas beneficiados com as duas primeiras parcelas, no valor de R＄ 1 mil cada. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício, pago na terça-feira (30). Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.

A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação regional, a Bahia é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de beneficiários, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas.

Em número de profissionais contemplados, Pernambuco (2.675) e Maranhão (1.274) aparecem em ordem decrescente no pódio regional, à frente do Ceará (1.011). Todos com mais de mil concessões.

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).

O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas receberam os valores referentes aos meses de julho e agosto. Ao todo, são 277.080 taxistas contemplados com os recursos do programa, que chegam a R＄ 554 milhões.

NOVOS PAGAMENTOS

Um terceiro lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer a partir de 24 de setembro. Para adentrar neste terceiro grupo de contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.

É importante lembrar que, aqueles que receberam as duas primeiras parcelas durante o primeiro lote de pagamentos, em 16 de agosto, não receberão nenhum valor neste momento. A terceira parcela do benefício está prevista para este público também no dia 24 de setembro.

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.

Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

PROGRAMA

O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.

Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.

O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000,00 por parcela.

Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 12 de setembro.

O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível neste link, que deverá ser acessado pelo gestor local.

O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.

 

Prefeitura de Itacaré confirma show de Zeca Pagodinho dia 29

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Em comemoração ao dia do Padroeiro de Itacaré, São Miguel Arcanjo, a prefeitura divulgou nesta quinta-feira (01) a programação da festa que terá o show do cantor Zeca Pagodinho.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca que este será um grande show, que irá movimentar a cidade, trazendo pessoas de todas as partes do país; aquecendo a economia e gerando renda para os comerciantes locais.

Mas não para por aí, em comemoração ao dia do Padroeiro de Itacaré, São Miguel Arcanjo, a Comunidade Católica está com uma extensa programação.

Do dia 20 a 28 de setembro tem novenário, a partir das 18h30min, e logo após, tem quermesse. E no dia 25 tem Caruru no quiosque da Praça São Miguel, a partir do meio-dia.

Dia 29 fechando a programação, o grande show de Zeca Pagodinho e do sambista itacareense, @Marcelinhodosamba. Com isso, Itacaré se consolida como palco de grandes eventos e atrações.

TSE nega registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente

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Para o órgão, Jefferson está inelegível até o fim de 2023 por condenação no mensalão.

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo em Itabuna

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Policiais do 15º batalhão prenderam um indivíduo em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (31) em Itabuna, região sul do estado.

Os pms realizavam patrulhamento quando, ao transitarem pela BR-415, trecho que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus, depararam-se com um automóvel preto que, diante da presença da viatura, acelerou bruscamente, despertando a suspeita da guarnição. Os militares iniciaram o acompanhamento do veículo em fuga, quando, nas proximidades da Av. Juracy Magalhães, foi feita a interceptação e a abordagem do carro e dos ocupantes. Durante a revista, foram encontradas uma pistola calibre 380 e 13 munições em um compartimento secreto atrás do porta-luvas do automóvel.

O condutor do veículo foi imediatamente detido e encaminhado, juntamente com a arma e as munições apreendidas, para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.