Nesta sexta-feira (16), o vereador Professor Gurita (PSD) participou do programa Política de Fato, na rádio Bahiana de Ilhéus, e trouxe informações sobre a corrida eleitoral na Câmara que elegerá o novo presidente para o biênio 2023/2024.
Candidato a presidente, Gurita informou que hoje existem mais sete vereadores concorrendo a presidência, seis da base; Abrão, Nerival, Paulo Carqueija, Nino Valverde, Luciano Luna. O Vereador Augustão (PT) concorre pela oposição.
Questionado pelo radialista Rildo Mota se a disputa com tantos nomes da base do governo Marão poderia trazer um racha, o vereador respondeu que à eleição é um processo interno da Câmara.
“Não vai criar. Todos que estão envolvidos nela tem maturidade. É um processo interna corporis, que não tem nenhuma ligação direta com o governo. Não depende do governo. Quem conseguir se articular melhor no processo, ganhará a eleição, e depois vamos nos juntar para fazer uma gestão compartilhada”, explicitou Gurita.
Gurita também classificou como fake News, a informação que haveria um bate-chapa entre o atual presidente Jerbson Moares (PSD) e o Prefeito Mário Alexandre (PSD).
” Estou na câmara e não estou vendo isso, o candidato de Jerbson e de Mário… Jerbson é da base do governo, é amigo do prefeito. O que percebo é que alguns nomes da base estão buscando suas preferências”, disse Gurita.
Durante a entrevista, várias pautas foram abordadas como processo de reeleição do presidente da Câmara, Intervenção do governo na eleição, Disputa entre Jerbson e Marão, orçamento municipal para 2023, e reforma administrativa no governo em 2023.
O programa Política de Fato vai ao ar todas às sextas-feiras, com a presentação do radialistas Adilson Neves e Rildo Mota.
Oito anos de cuidados com os baianos estão documentados na oitava edição da Revista Terra Mãe. A publicação lançada nesta quinta-feira (15), diferente das demais edições, que traziam balanços anuais, resume as principais ações do Governo do Estado nos últimos anos e pode ser acessada em versão eletrônica no endereço https://www.bahia.ba.gov.br/revista-terra-mae/. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com a presença do governador Rui Costa, do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do secretário estadual de Comunicação, André Curvello, e de outras autoridades.
O conteúdo da revista tem 35 matérias ilustradas por cerca de mil fotos e produzidas com a colaboração de mais de 40 jornalistas e repórteres fotográficos de todas as assessorias dos órgãos estaduais. Durante a cerimônia de lançamento da Terra Mãe, o governador Rui Costa se emocionou e afirmou ter vivido “oito anos de muito trabalho, de muito afeto e eu diria que a revista tenta traduzir, em palavras e fotos, aquilo que foi um cuidado do dia a dia, cuidar de gente, cuidar das pessoas, de uma Bahia que avançou, que não fez tudo, falta muito, mas que caminhou. E o olhar para trás nos estimula a caminhar mais e seguir em frente”.
Segundo o secretário André Curvello, a oitava edição da Revista Terra Mãe “é um documento histórico que mostra um pouco do muito que foi feito na gestão do governador Rui Costa ao longo dos últimos oito anos”.
Ouça o secretário André Curvello:
Ele lembra que a publicação foi uma determinação do governador desde o primeiro ano de mandato: “a ordem era democratizar a informação, de forma transparente e correta, para prestar contas à sociedade. A publicação coroa a gestão, a gente é apenas uma assessoria que relata e que retrata e informa aquilo que o líder maior fez nos últimos anos, e transformou a Bahia em destaque nacional com o seu Modelo Bahia de Gestão”.
Um dos depoimentos que emocionaram os convidados foi o da presidente da Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), Joara de Oliveira. Ela ilustrou as transformações promovidas na vida dos pequenos agricultores nos últimos oito anos: “fazem parte da Cooperbac 324 famílias, que dependiam de atravessadores, levavam sua produção para a feira. Hoje, essas famílias conseguem vender através da Cooperbac o seu café embalado, com uma marca, com um valor agregado bem maior. São famílias que, em 2012, tinham uma renda mensal de R$ 620 e, hoje, a renda média é de R$ 4.800 por mês”.
A importância da Revista Terra Mãe para a divulgação de informações oficiais foi reconhecida pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques. “Quanto mais os governos, a comunicação pública, servir ao propósito de dar visibilidade às ações de governo, todo mundo sai ganhando. Isso serve, inclusive, de referência para os jornalistas que estão nos veículos de imprensa. Eu já estive na Secom e, hoje, estou em uma emissora de rádio. Então, serve para nós também como fonte, inclusive, para a gente conferir se o que o governo está relatando ali como êxito, como realização, se tem um impacto desejado, se a obra foi realizada. Essas informações são úteis para a sociedade”, observou ele.
Os Guarda-Vidas que atuam nas praias de Itacaré receberam na noite desta terça-feira (13), novos materiais e equipamentos que foram entregues pela Prefeitura de Itacaré para auxiliar no trabalho. A entrega aconteceu no Centro Cultural do Porto de Trás com presença do vice-prefeito Genilson Souza, do vereador Diego de Bidal, do Supervisor de Salvamento Aquático, Pedroildo Conceição, representantes de secretarias municipais, além dos profissionais da categoria.
O objetivo da gestão é garantir mais segurança aos banhistas e evitar acidentes, principalmente nesse período da alta estação, quando a cidade recebe um fluxo maior de turistas no verão.
Na oportunidade, foram entregues alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como bonés, sungas, nadadeiras, Lycra, short, regatas e apito. Além de pranchas para o agrupamento. Materiais importantes para garantir a identificação e a qualidade da atuação, salientando que Itacaré não tem registro de óbito nas praias, fruto de um trabalho dos salva-vidas executado com agilidade e eficiência. Os profissionais de salvamento também foram ouvidos, onde falaram de demandas pontuais, avanço na estrutura e melhorias.
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.
Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, segundo medida provisória editada na segunda-feira (12).
Veja o calendário aprovado
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Abono não sacado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 407.222 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial de 2020. Desse total, 123.409 correspondem ao PIS; e 283.813, ao Pasep.
Permanecem esquecidos R$ 364,9 milhões em benefícios não sacados. O dinheiro pode ser retirado até 29 de dezembro. Neste ano, os depósitos foram feitos entre 8 de fevereiro e 31 de março.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Ilhéus ganhou reforço importante para garantir segurança, saúde e bem-estar à população local e aos turistas no período de alta temporada. Durante o lançamento da Operação Verão 2022/2023 realizado nesta quinta-feira (15), em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de viaturas para as polícias Militar e Civil com foco nas ações preventivas, principalmente em áreas turísticas.
Presente no lançamento, o prefeito Mário Alexandre frisou que o trabalho desenvolvido em parceria com o ente estadual visa fortalecer a atividade turística e ampliar o efetivo, uma vez que R$ 3 milhões serão pagos a policiais militares e civis, além de bombeiros, que atuarão em todo o estado até o dia 5 de março de 2023.
“O governador Rui garante a cada ano um verão mais seguro, com reforço no patrulhamento ostensivo para atender as demandas dos municípios e promover o turismo da Bahia. Ilhéus não poderia ficar de fora, pois a nossa história, cultura e a natureza exuberante são verdadeiros cartões de visita”, disse Mário Alexandre.
“Mais Segurança para Todos” – O Governo do Estado entregou 265 viaturas, sendo 22 delas semiblindadas. Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), aproximadamente R$ 20 milhões foram investidos nas viaturas e outros R$ 10,3 milhões para aquisição de cinco mil coletes e 351 escudos de proteção balística, destinados às unidades territoriais e especializadas.
A PM ganhou também 133 novas motocicletas para ampliar a agilidade no patrulhamento ostensivo.
O ato solene também contou com as presenças do governador e vice-governador eleitos, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente, do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.
Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem.
Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.
“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.
O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.
Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que um ladrão furtou uma escola particular vestindo apenas uma calcinha. O caso ocorreu no Lago Norte, em Brasília (DF). Na manhã de terça-feira (13), o homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil informou que ele entrou na instituição de ensino duas vezes: uma no sábado (10) à noite e outra na segunda-feira (12).
Nas imagens, divulgadas no Facebook, é possível ver o momento em que o homem passou por uma das portas da escola com uma sacola nas mãos. Ele aparece vestindo apenas uma calcinha preta. Dentro da instituição de ensino, o ladrão furtou torneiras, sifões dos banheiros e uma escada de alumínio.
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 15, a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que teria sonegado mais de R$ 35 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Feira de Santana. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Foram identificadas pela inteligência fazendária, em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, fraudes à fiscalização tributária praticadas pelas empresas alvos da operação. Conforme as investigações, o esquema fraudulento utilizava laranjas no quadro societário dos empreendimentos comerciais, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. Segundo a força-tarefa, as atividades do grupo se estendiam para fora do estado, como forma de dificultar a fiscalização e sonegar mais tributos. A investigação apontou indícios de sucessão empresarial voltada a uma continuidade delitiva.
A ‘Operação Bulário’ é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda (Sefaz); pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), que integra a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (15/12), seis mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Irecê, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Vitória da Conquista, em investigação de combate à prática do crime de lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
A operação policial, denominada Serviço, investiga a utilização de empresas contratadas por prefeituras e controladas por um contador para ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. Apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. Uma parte significativa desse valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas.
As investigações continuam em curso pela Polícia Federal para identificação de todos os envolvidos no esquema descortinado que alcança, no período de apuração, contratações que orbitam o valor de mais de R$ 48 milhões.
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.
Em 17 de novembro, Moraes determinou o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos. A maioria delas é de Mato Grosso. Ainda não se sabe se os alvos da decisão estão entre os alvos da operação desta quinta-feira (15).