Disputa interna no PT quase impediu indicação de Rui Costa


Lula, Geraldo Alckmin, e Rui Costa.

Lula nem assumiu ainda, mas a disputa pela sua sucessão já começou no Partido dos Trabalhadores.

Alas importantes da legenda estava se posicionando contra nomeações de filiados nordestinos, ao mesmo tempo que diretórios do nordeste articulavam para barrar ministros do Sudeste. A Informação é do Último Segundo, na Coluna do jornalista Daniel César.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou bastante irritação com a divisão regional em reunião com membros de seu partido.

“O racha regional não vem de hoje, mas se acentuou com a disputa de cargos”, informou um assessor do presidente eleito. Segundo ele disse à coluna, membros do PT no Sul e no Sudeste tentaram articular para que colegas do partido no Nordeste não ganhassem cargos no primeiro escalão. A estratégia é para evitar que algum nome da região desponte como sucessor de Lula em 2026.

A guerra interna chegou ao ouvido de Lula, que tomou atitudes drásticas. A primeira foi de manter Gleisi Hoffman como presidente da sigla. Ele entende que a deputada federal consegue manter os diretórios sob sua tutela sem criar uma disputa exagerada pelo poder. O petista lembrou que a competição também é saudável, mas se incomodou com tentativas de definir seu ministério por parte de diretórios regionais.

A segunda medida do governante foi resolver a equação anunciando ministros e, entre eles, um do sudeste ( o próprio Haddad ) e também do Nordeste, com Rui Costa , um dos expoentes do PT na Bahia. Com isso, Lula entende que o recado foi claro e que alimenta a disputa pela sucessão, porém não pretende admitir boicotes a colegas ou que governem por ele.

Internamente, no entanto, petistas consideram que a sucessão já começou. Dentro do PT, Haddad sai como favorito e Rui parece ser o segundo predileto. Neste momento, um bom desempenho dos dois deve gabaritá-los para 2026, mas todos sabem que o aval passa pela aprovação e decisão final de Lula, que pode surpreender. “Ele já ameaçou apoiar alguém de outro partido, mas ninguém levou a sério”, concluiu um assessor.

Prefeito Augusto Castro festeja indicação de Rui Costa para ministro da Casa Civil e diz que ganha o Brasil e muito mais a Bahia


A indicação pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para assumir o comando da Casa Civil, uma das mais importantes pastas do governo federal, foi festejada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

À Casa Civil da Presidência da República compete assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.

“O Brasil ganha com Rui Costa à frente da Casa Civil e a Bahia estará bem representada e tende a ganhar muito mais. Além de um excepcional gestor, é um político habilidoso e muito agregador. Estou muito feliz com a indicação de seu nome. Desejo muito sucesso para ele nesse novo desafio”, comemorou o prefeito Augusto Castro.

Rui Costa deixa a Chefia do governo baiano no dia 1º de janeiro, depois de oito anos à frente do Poder Executivo da Bahia, quando passa o comando do Estado para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).

Lula anuncia Rui Costa no ministério da Casa Civil


O presidente eleito Lula (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (09) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como o novo ministro da Casa Civil. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede da transição de governo.

Rui está terminando o segundo mandato no Palácio de Ondina e assumirá o ministério após a posse de Lula, em 1º de janeiro.

Saiba quais ministros o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje.

Veja a seguir os nomes anunciados:

Ministério da Fazenda:Fernando Haddad (PT)

Ministério da Defesa:José Múcio Monteiro

Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB)

Casa Civil: Rui Costa (PT)

Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira .

Vídeo:

Estado deposita dinheiro do Bolsa Presença para as famílias de estudantes, neste sábado (10)



O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Prefeitura de Itabuna acelera Operação Chuva para a recuperação emergencial da infraestrutura da cidade


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, contínua com as ações emergenciais da Operação Chuva para a recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas dos bairros e áreas centrais da cidade, castigados pelas chuvas dos últimos 20 dias no Sul da Bahia. Nesta quinta-feira, dia 8, por exemplo, uma das equipes trabalha no Manoel Leão, um dos bairros afetados.

Na localidade, está sendo executado encascalhamento e patrolamento da principal via de acesso, com o suporte de máquinas pesadas. O presidente da Associação de Moradores do Manoel Leão, Pedro Jorge Santos, disse que a via ficou intransitável com enormes crateras que impediram o acesso de ônibus e veículos leves, dificultando o deslocamento das pessoas.

“A situação ficou complicada para todas as famílias daqui, mas a Prefeitura conseguiu priorizar nossa comunidade. Esperamos que não volte a chover forte, como nos últimos dias, pois, quem não tem ruas asfaltadas ainda sofre as consequências”, declarou o representante do Manoel Leão.

A secretária interina de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, lembrou que chuvas fortes, principalmente com período mais prolongado, provocam situações desastrosas nas vias públicas em qualquer cidade. Em Itabuna, não é diferente.

Ela afirma que o trabalho das equipes de manutenção segue a orientação do prefeito Augusto Castro de priorizar as comunidades mais sacrificadas com excesso de buracos e piso danificado. “A demanda é grande e todo o esforço está sendo para dar conta dos problemas vividos pela população. Mas, não é possível atender a todos ao mesmo tempo. Por isso, pedimos mais um pouco de paciência, porque estamos trabalhando duro com equipes em diversas áreas,” frisou.

Segundo a secretária Sônia Fontes, Itabuna conta com 1980 ruas ainda sem pavimentação asfáltica, mas já foram cadastrados pela Prefeitura que busca recursos junto aos governos estadual e federal, por meio de projetos para a melhoria da infraestrutura e urbanização.

Também estão em execução, melhorias nas condições de ruas dos bairros Vale do Sol e Maria Pinheiro, limpeza de caixas de sarjetas e do piso das Avenidas Amélia Amado, Juracy Magalhães, Princesa Isabel, Manoel Chaves e do Cinquentenário. “É preciso que as pessoas saibam que a malha viária é antiga. Por falta de manutenção adequada necessita de recapeamento”, expressou a secretária.

“No momento, a Prefeitura segue executando serviços emergenciais, tais como tapa-buracos, patrolamento e encascalhamento num serviço paliativo, enquanto o prefeito Augusto Castro tenta mais recursos para serviço permanente da pavimentação,” concluiu.

Prefeitura de Itacaré finaliza processo de regulamentação do transporte náutico


Um sonho de mais de vinte anos se tornou realidade em Itacaré. Em ato realizado na noite de quarta-feira (7), na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Itacaré finalizou o Processo de Regulamentação do Transporte Náutico de Itacaré, firmado na Lei Municipal 205/2021, vale ressaltar também a importância da Câmara de Vereadores para que esse processo se tornasse realidade. O objetivo foi garantir segurança jurídica e debater propostas para proporcionar um serviço cada vez melhor para os moradores e turistas, com mais segurança, valorizando essa atividade desses profissionais, que tanto colaboram com o desenvolvimento do turismo no município.

O ato fixou uma série de normas que deverão ser cumpridas por quem quiser trabalhar com o transporte náutico em Itacaré. Além da regulamentação, a Associação dos Piloteiros Náuticos de Itacaré (APINI) se destacou como entidade de utilidade pública municipal, pelos importantes serviços que há anos vêm prestando à Itacaré.

Durante a reunião foram citados projetos importantes para o incremento do turismo e da atividade dos piloteiros. O prefeito de Itacaré Antônio de Anízio expressou sua satisfação em contribuir com a realização desse sonho e também em cumprir mais um dos compromissos assumidos em seu plano de governo. “É um momento para mim de muita alegria porque hoje a gente realiza o sonho maior de todos os que lutaram por isso, que é conseguir a sua regularização. Eu também realizei um sonho de ter colaborado com essa luta de mais de vinte anos. Temos a certeza de que estamos cumprindo com os compromissos assumidos pelo nosso governo”, afirmou o prefeito Antônio de Anízio.

Participaram da reunião os vereadores Diego de Bidal, Rodolfo e Djones, os procuradores Álvaro Kruschewsky e William, o ex-vereador Guri, o secretário de planejamento Junior Andrade, o secretário de transporte José Augusto, o secretário de Esportes, Marcelo Barros e o secretário de Comunicação, Aquis José.

BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos


Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas.

O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos.

As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Novidades

Segundo o Banco Central, os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O órgão informou que também trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Assim que o sistema for reaberto, informou o BC, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Eles terão de aceitar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta.

A abertura do SVR a pessoas falecidas chegou a ser anunciada pelo BC no início do ano, mas foi paralisada por causa da greve no órgão, que durou de abril a julho.

Outra novidade será a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos) que vigorou na primeira versão do sistema.

Valor total

Atualmente, os valores esquecidos no sistema financeiro estão distribuídos nas seguintes faixas: 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10; 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100; 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil; e 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil. Com o reenvio dos dados pelas instituições financeiras, o estoque de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos pode aumentar.

A devolução de valores esquecidos ocorreu de fevereiro a abril deste ano. Nesse período, informou o BC, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.

Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via PIX a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para pedir os valores. O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição (telefone, e-mail, ida à agência ou outros canais de atendimento).

Inicialmente, estava prevista uma segunda fase de consultas e saques no SVR para maio. Essa etapa incluiria mais fontes de recursos esquecidos, como cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e contas encerradas em corretoras e distribuidoras. No entanto, o processo foi interrompido por causa da greve dos servidores do BC, que durou três meses e paralisou o desenvolvimento de projetos dentro do órgão.

Câmara de Ilhéus paga 2ª parcela do 13º salário aos servidores


A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus efetuou nesta quinta-feira (08) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário deste ano aos seus servidores. O pagamento da primeira parcela foi realizado em junho.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes, que está no fim do seu mandato na presidência do Legislativo Municipal, explicou que tem realizado esforço para finalizar o ano com todas as contas em dia e que isso tem sido marca de sua gestão. “Esse é um compromisso da minha gestão que vem valorizando e dando melhor qualidade de de trabalho aos funcionários”, destacou.

Defensoras Públicas do Estado que atuam em parceria com a gestão municipal no Programa Recicla Itabuna ganham Prêmio Innovare


O Programa Recicla Itabuna, política pública municipal de manejo de resíduos sólidos, foi criado desde o ano passado pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, CVR Costa do Cacau, Governo da Bahia, por meio da SETRE e Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM),  continua rendendo frutos.

As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Por meio do programa, a Defensoria desenvolve ações para garantir acesso dos catadores à condição digna e saudável de trabalho, para que sejam reconhecidos pela comunidade, setor produtivo e pelo Poder Público como agentes ambientais.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

Também realizou seminários de capacitação para transformar os catadores em agentes ambientais, que atuam regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura. Itabuna foi a primeira cidade do Litoral Sul a assinar contrato com os agentes ambientais e implantar a coleta seletiva.

Além disso, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva, dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva, espalhados por alguns locais da cidade, segundo o coordenador do Programa Recicla Itabuna e supervisor de projetos da Secretaria municipal de Planejamento (SEPLAN), Rosivaldo Pinheiro.

Segundo ele, as campanhas e parcerias visando à emancipação dos catadores, é uma atividade socioprodutiva, com a participação da  sociedade civil, empresas, universidades públicas e faculdades privadas.

A coleta seletiva é um marco importante para o nosso município, traz maior qualidade de vida para todos e acaba gerando impactos positivos para outras gestões na Bahia e no Brasil. “Para a gestão do prefeito Augusto Castro a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, afirmou.

A premiação do Instituto Innovare conta com a parceria institucional do CNJ e de associações e conselhos da magistratura, Ministério Público, OAB, Anamatra, Ajufe, Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

‘Ela entrou na frente por ele’, diz filha de mulher baleada em Ilhéus


A mulher de 42 anos que foi baleada após uma confusão por causa de um homem que fez xixi em frente à sua residência, em Ilhéus, no sul da Bahia, teria entrado na frente do filho, um jovem de 18 anos que foi atingido com um tiro no pescoço, conforme explicou Luna Fontes, filha e irmã das vítimas. As informações são do G1/Bahia.

“Ela entrou na frente por ele e tomou [tiro] também, mas creio que vai dar tudo certo, em nome de Jesus”, disse.

O caso ocorreu madrugada de terça-feira (6). Luna relatou que estava dormindo quando ouviu o barulho de pessoas gritando na rua. Ela saiu para entender o que havia acontecido, quando se deparou com o irmão caído no chão.

“Quando eu vi, meu irmão estava no chão, minha mãe estava sentada, e eu não tive nem reação de nada. Só fiquei em estado de choque”, explicou.

Segundo a Polícia Civil, dois homens estavam em um bar e deixaram o estabelecimento para urinar em frente ao imóvel das vítimas. O jovem, antes de ser ferido, estava sentado com um amigo no local, presenciou a ação e reclamou da atitude da dupla. Diante disso, uma discussão foi iniciada.

Um terceiro homem, que também estava no bar e viu a briga, decidiu ir a um carro, pegou uma arma e atirou no pescoço do jovem de 18 anos. A mãe dele, ao ver a situação, tentou defender o filho, mas foi baleada. Ela ficou ferida no braço e no abdômen.

Mãe e filho foram socorridos para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Os dois estão internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A mulher realizou por uma cirurgia e passa bem. O jovem ainda não fez cirurgia e está em avaliação pelos médicos. A bala que feriu ele quebrou três vértebras e ainda está alojada no corpo.

A Polícia realiza investigações e ocorrências para prender o principal suspeito.