Categoria: Notícias

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Estelionatário é preso aplicando golpe em hotel de luxo em Itacaré

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Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (16), após aplicar um golpe em um hotel de luxo, no município de Itacaré. Os funcionários do estabelecimento estranharam a ostentação em tão poucos dias e acionaram a Delegacia Territorial da cidade, que identificou o golpe.

“Ele gastou a quantia de R$ 13 mil em três dias. Ao solicitar os dados, identificamos que o cartão que ele estava utilizando era clonado de uma vítima do Rio de Janeiro”, explicou o titular da DT/Itacaré, Ricardo Ribeiro.

A namorada do autor também foi conduzida para unidade policial, porém foi ouvida e liberada por não ter conhecimento da fraude. O custodiado segue na carceragem da DT, no aguardo da audiência de custódia.

Vereador Jerbson Moraes apresenta Projeto de Lei que visa isenção de taxa de inscrição em Concursos públicos municipais

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Em sua justificativa, o vereador Jerbson lembrou que a inserção ja foi assunto no âmbito do Poder Judiciário em 2016, quando o executivo municipal no último concurso não inseriu a isenção para hipossuficientes. “Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia pediu, em ação civil pública (ACP), que a Justiça determinasse, em caráter liminar, a suspensão do concurso público municipal da Prefeitura de Ilhéus”, relembrou.

O vereador ainda destacou que o projeto de lei em referência, não interfere na atividade administrativa municipal, não usurpa o poder executivo e não ofende a simetria do poder, visto que a matéria não se inclui na gestão exclusiva do prefeito. Além de permitir que as pessoas que não possuem condições financeiras suficientes participem de Concurso Público e tenham a oportunidade de mudar a sua realidade; E incentivar a doação de sangue e medula óssea.

Denúncia auxilia PC e PM na apreensão de 40 kg de maconha em Coaraci

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Uma denúncia anônima ajudou policiais civis e militares na apreensão de 40 kg de maconha prensada. Os entorpecentes foram encontrados, na cidade de Coaraci, no final da tarde desta segunda-feira (16).

A ligação anônima foi realizada para a Delegacia Territorial (DT) de Coaraci, município da região Sul, distante 442 km de Salvador. A denúncia indicava a presença de dois homens, carregando sacos, na Rua Landulfo Alves.

Com apoio da Cipe Cacaueira, as equipes seguiram até o local indicado e encontraram dois sacos, com as drogas, em um terreno. Varreduras foram realizadas na área, mas os traficantes não foram localizados.

A droga foi apresentada na DT de Coaraci e seguirá para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Vídeo: jovem morre após cair de carroceria de caminhonete

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Um jovem de 21 anos morreu depois de cair da carroceria de uma caminhonete em movimento na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. O caso aconteceu na noite de domingo (15) e foi flagrado por jovens que seguiam o veículo em uma moto.

A vítima foi identificada como Thiago Batista. A caminhonete estava com um grande aparelho de som automotivo no fundo, o chamado “paredão”. No momento da queda, Thiago se divertia com outros quatro rapazes – dois deles pendurados no equipamento.

Em um determinado momento da gravação, é possível ver que o motorista do veículo começou a fazer manobras de zig-zag de maneira brusca. Thiago se desequilibrou e caiu no chão, batendo a cabeça. Em seguida, a filmagem foi encerrada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado pelas testemunhas e Thiago chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de São Sebastião do Passé, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não há informações sobre o sepultamento do jovem.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, para saber sobre as investigações, e aguarda retorno.(G1/Bahia).

Vídeo do site Bastião em Foco. 

SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição. O resultado pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da inciativa. “A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade. Estamos muito felizes por mais um êxito e reconhecimento da sociedade pelos cursos, pois tivemos quase 80 mil inscritos”.

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Governo do Estado dará início a pavimentação asfáltica nas ruas do Centro de Itacaré

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Serão iniciadas nesta semana as obras de pavimentação asfáltica que compreende o centro de Itacaré, no entorno da rodoviária, as ruas Joaquim Vieira, Praça do Fórum, Rui Barbosa, 31 de Março, João de souza e Praça da Bíblia. A obra é do Governo do Estado, por meio da CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, contemplando uma área de 17 mil metros quadrados.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, juntamente com as Secretarias de Transporte, Administração, Desenvolvimento Urbano e Comunicação, e a empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos se reuniram na manhã desta segunda-feira para planejar o início da pavimentação, o encontro teve como objetivo de pensar e criar estratégias para que o novo empreendimento não ocasione transtornos para moradores, turistas e motoristas, fazendo com que a cidade siga o seu fluxo normal. A Prefeitura de Itacaré estará dialogando com sua população a todo momento, levando todas as informações necessárias para o melhor andamento da obra e organização da cidade.

A implantação do asfalto no centro de Itacaré será um grande avanço para o município, que irá sanar problemas como a irregularidade no calçamento em paralelepípedo, além de permitir a sinalização horizontal com a marcação de vagas, de passagens de pedestres, entre outros; proporcionando um melhor trânsito e consequentemente uma maior mobilidade urbana.

Além disso, nesta mesma área já está licitada e muito em breve também será iniciada a obra de reforma dos passeios do Centro, com substituição de toda a pavimentação atual, que é antiga, por uma nova e moderna, em pisos intertravados, que dará muito mais conforto, segurança e mobilidade para os munícipes e turistas.

MP aciona Magazine Luíza e Midea por propaganda enganosa

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Magazine Luíza e a Midea Ar Condicionados adotem as providências necessárias para informar que uma geladeira anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”. O MP pediu que seja determinada a correção em todas as propagandas de divulgação, eletrônicas e impressas, e também que sejam excluídas de todas as publicidades a informação de que o produto é de inox.

O promotor de Justiça Cristiano Chaves levou em consideração que os anúncios contendo a informação de que a geladeira é de inox constituem publicidade enganosa, “induzindo ao equívoco uma massa de consumidores, causando um potencial prejuízo decorrente da aquisição de um produto de características diversas das anunciadas”. Cristiano Chaves ressalta que a prática das empresas é claramente ilícita. “As propagandas omitem informações fundamentais sobre o produto ofertado, induzindo a erro a coletividade de consumidores que, seguramente, acredita e confia que a geladeira é produzida em inox, e não apenas pintada, o que não consta do markenting utilizado pelas empresas-rés”, afirma o promotor de Justiça, que pede que a Justiça, caso atenda o pedido, estabeleça uma multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento.

Em contato com a redação do Agravo, a Magalu informa que não foi notificado sobre o processo em questão. De todo modo, a empresa antecipa que segue as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e as demais legislações vigentes, zelando sempre por uma relação de transparência com seus clientes.

Prefeito Augusto Castro reúne-se na SETRE para definição do início das obras do Estádio

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), vai concluir até sexta-feira, dia 20, o processo licitatório com a definição da empresa que vai assumir a requalificação do Estádio Fernando Gomes – Fernandão, como passou a se denominar o antigo Luiz Viana Filho, Itabunão, desde o ano passado. Foi o que assegurou hoje ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) o secretário Davidson Magalhães .

Acompanhado do secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, do líder do Governo na Câmara, Ricardo Xavier, e do presidente do Itabuna Esporte Clube, Rodrigo Xavier, o prefeito itabunense foi recebido em audiência na SETRE, em Salvador. O secretário Davidson Magalhães garantiu que até o dia 20 será conhecido o vencedor da licitação, sendo contado prazo de cinco dias para a assinatura da Ordem de Serviço pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O prefeito Augusto Castro destacou as obras de reforma do Estádio Fernando Gomes Oliveira – Fernandão, em parceria do Governo do Estado e lembrou que desde sua inauguração em 1972, com obras parciais envolvendo gramado, vestiários e arquibancadas, a praça esportiva jamais recebeu qualquer investimento na sua reforma. “Agora, vamos praticamente entregar um novo e modernizado estádio”, assinalou.

“Com fé em Deus no próximo mês de julho, no Dia da Cidade, vamos fazer a entrega desta obra de requalificação do Estádio para a população de Itabuna e aos desportistas regionais”, comentou o secretário José Alcântara Pellegrini. Ele acrescentou: “Então, não deixa de ser uma boa notícia para todos nós que estamos preocupados com essa obra de vital importância e saímos desse encontro muitos satisfeitos”.