Uma pesquisa de consumo interno feita em Itabuna no início do mês de abril mostra que a coisa anda feia para o candidato do PT ao governo da Bahia. Em uma das principais cidades da Bahia, o democrata Paulo Souto lidera com folga, é o preferido dos itabunenses no embate com petista Rui Costa e a senadora Lídice da Mata (PSB).
Já para presidente, a petista Dilma lidera com muita folga sobre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Jovem, negro, pobre e da periferia. Este é o perfil da maioria das vítimas fatais da violência urbana. A triste realidade, que se repete nas principais metrópoles brasileiras, foi comprovada com os mais de 100 assassinatos ocorridos no estado durante a greve da Polícia Militar da Bahia e nos dias do feriado de Semana Santa.
Conforme o balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), durante o período de greve, foram registrados 84 assassinatos, ocorridos entre os dias 15 e 18. Já entre os dias 15 e 20, o número cresceu para 104 execuções. A maioria dos crimes vitimou jovens de 15 a 34 anos, do sexo masculino e moradores da periferia. Leia a matéria completa clicando aqui
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia começou ontem (22), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão Carcerário para avaliar sentenças de milhares de detentos do sistema prisional baiano.
Durante os trabalhos, que se estendem até o dia 16 de maio, juízes criminais das comarcas da capital e do interior vão verificar a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.
Estão previstos redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca.
Na avaliação do juiz Edmar Fernando Mendonça, designado pelo CNJ para acompanhar os trabalhos na Bahia, a finalidade do mutirão “é identificar problemas na área da execução penal, dos pontos de vista administrativo e judiciário”.
Com as mãos pintadas de vermelho, simbolizando sangue, e nariz de palhaço, os policiais federais em greve culpam o PT pela indicação de José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça. “É um péssimo gestor de Segurança Pública”.
Os federais o consideram “o pior ministro de todos os tempos”. Eles dizem que seu péssimo desempenho gera mortes de inocentes, que são simbolizadas pelas mãos sujas de sangue.
Já os narizes de palhaço “vão representar a revolta pelo sucateamento da Polícia Federal e a desvalorização dos seus servidores”.
Segundo as entidades sindicais, Cardozo priorizou o controle político das investigações, tornou a PF mais burocrática, e é omisso em relação à estatística de policiais doentes.
“O concurso público para tais cargos deixou de ser atrativo, e hoje já se acumulam três mil cargos policiais vagos, que não são preenchidos devido ao sucateamento da carreira”.
Segundo Jones Leal, presidente da Fenapef, “esse protesto não é um movimento político antipartidário, é um movimento cidadão contra a incompetência e autoritarismo do PT na gestão do Ministério da Justiça”.
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (23), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Após momentos de embate entre governistas e oposicionistas, a redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Um dos principais pontos do projeto a proteção da neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam –- cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.
Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.
O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. O objetivo é evitar casos de espionagem como o escândalo que envolveu a NSA, agência norte-americana de informações.
O Artigo 19, que limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, também está entre os principais pontos do projeto. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam, a partir de simples notificações.
Mais de seis mil policias, entre civis e militares, compõem o efetivo da segurança pública para a Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (24) e vai até domingo (27). No total, 5.445 integrantes da Polícia Militar e 650 da Polícia Civil estarão distribuídos nos circuitos Maneca Ferreira (Avenida. Presidente Dutra) e Quilombola (Avenida. Maria Quitéria).
Com o efetivo reforçado em 16% em relação ao ano passado, a Polícia Militar vai instalar barreiras fixas nos acessos à festa, além de acompanhar a volta dos foliões para casa.
Trinta e nove viaturas, 45 motocicletas, uma equipe da Cavalaria com 30 homens, além de três guarnições do Batalhão Rodoviário, farão o policiamento ostensivo da cidade.
Modelo semelhante ao aplicado ao Carnaval de Salvador, a Micareta de Feira também contará com o monitoramento em vídeo, transmitido por sete câmeras espalhadas nos circuitos. As imagens serão enviadas em tempo real para o Centro de Informações e Decisões Estratégicas (CIDE).
No Centro de Comando e Controle Móvel, aparato que também será utilizado na festa, policiais acompanharão, também em tempo real, os principais acontecimentos nos circuitos.
A ‘Operação Abadá’ já teve início nos locais de entrega das fantasias, com o reforço do policiamento realizado pela 64ª Companhia Independente de Polícia Militar.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 2.726 acidentes, com 136 mortos e 1.629 feridos, em 66 mil quilômetros de rodovias, de acordo com balanço divulgado hoje (22). No ano passado, com um a dia menos de feriado, a PRF contabilizou 108 mortes e 2.429 acidentes entre a Quinta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa.
Em termos proporcionais, quando se leva em consideração o aumento de quase 8% da frota de veículos em 2014 e a média diária de ocorrências, houve queda nos índices. Foram 6,54 acidentes por dia para cada 1 milhão de veículos, uma redução de 21% em relação ao ano passado. Além disso, houve redução de 9% no número de mortos, com 0,33 morte por dia em 1 milhão de veículos, em relação ao ano anterior.
Segundo a PRF, 183.583 pessoas foram fiscalizadas em 184.246 veículos. Foram feitos 56.246 testes de alcoolemia que resultaram em 1.109 autuações e 266 prisões. Durante a operação, 5.745 condutores foram autuados por ultrapassagem proibida. No total, foram emitidas 52.282 multas e apreendidas 1.164 carteiras de motorista. Além disso, quase metade das mortes foi ocasionada por falta de atenção dos motoristas e excesso de velocidade.
Na Bahia registrou 15 mortos, 105 feridos e 160 acidentes.
A Operação Rodovida, voltada para a prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito nas rodovias federais durante o feriado prolongado, teve a participação de 10 mil agentes da PRF e contou com 150 radares móveis e 11 helicópteros da corporação.
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) avaliou como positivo o balanço da Operação Semana Santa 2014 nas rodovias estaduais, tendo em vista a redução no número de acidentes (22%), assim como no número de vítimas feridas (40%) e fatais (58%) em relação ao ano passado.
Das 8h de quinta-feira (17) até as 8h desta terça (22) foram contabilizados 31 acidentes de trânsito, deixando 13 pessoas com ferimentos leves, 15 com ferimentos graves e cinco vítimas fatais. Análises preliminares apontam como causas prováveis da maioria dos acidentes registrados a imprudência e a falta de atenção dos condutores.
No período foram realizadas abordagens a 1.353 veículos, que resultou em sete retenções de veículos, 201 autuações, além da extração de 238 autos de infração, com o recolhimento de 09 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e quatro Certidões de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Como resultado das abordagens a 1.448 pessoas, três foram encaminhadas à delegacia, uma por clonagem de placa de veículo e duas por condução de veículo roubado, sendo que um deles foi flagrado com uma pistola de ar comprimido e apresentado na Delegacia de Santo Antonio de Jesus.
A Câmara de Vereadores decidiu nesta terça-feira, 22, que não vai suspender o mandato do vereador Marco Prisco, líder da greve da PM, que está detido desde a última sexta, 18. O argumento da Casa é que Prisco está detido respondendo por atos cometidos no movimento de 2012, quando ele ainda não era parlamentar.
Antes da reunião na Câmara de Vereadores, cerca de 100 policiais militares vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) fizeram um ato público em defesa a Prisco. Eles pediam a intervenção da Câmara na prisão do parlamentar e queriam que o parlamentar cumpra prisão domiciliar ou na Câmara dos Vereadores.
A mulher de Prisco e o filho participaram do movimento.
Em comunicado oficial distribuído nesta terça, o Legislativo emitiu uma “nota técnica” sobre a deliberação:
“Em vista dos últimos acontecimentos envolvendo o vereador Prisco, necessário se faz, primeiramente, trazer ao conhecimento de todos que a Câmara de Vereadores de Salvador se solidariza com a família do referido vereador.
Importa deixar claro, pois relevante, que a Câmara de Vereadores desconhece os reais motivos que ensejaram a determinação, pela Justiça Federal, da prisão do vereador Prisco, apenas tendo conhecimento daquilo que vem sendo informado pelos diversos órgãos de imprensa.
Assim, ao que se tem notícia, a ordem de prisão fora determinada no bojo de processo judicial intentado pelo Ministério Público Federal visando à apuração de responsabilidade do vereador Prisco quando este ainda não havia sido eleito, ou seja, por fatos que, em princípio, nada têm a ver com o exercício da vereança.
Registre-se que a inexistência, prima facie, de qualquer correlação com os fatos apurados no aludido processo e o exercício da atividade parlamentar impedem, salvo melhor juízo, uma pronta atuação por parte da Câmara de Vereadores, pois, consoante pacífico entendimento jurisprudencial, a Câmara apenas possui legitimidade para atuar em processos que versam sobre a defesa de suas prerrogativas institucionais e matéria interna corporis.
A defesa do vereador Prisco neste referido processo, pelo que foi noticiado, vem sendo conduzida por advogado, profissional este com quem a Câmara de Vereadores manterá contato para, inclusive solicitando cópias dos autos, poder inteirar-se, efetivamente, de todos os fatos do processo que envolvem o edil.
Ademais, conforme questionado pela imprensa e pela sociedade civil, no sentindo de tentar levar à suspensão do mandato do vereador Marco Prisco, com respaldo no art. 29, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salvador e, no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Mesa Diretora não poderá aplicá-los por ofenderem, via reflexa e direta, o art. 15, da Constituição Federal”.
As contas de luz na Bahia ficam mais caras até 15% a partir desta terça-feira, 22, quando começa a valer o reajuste da tarifa de energia para consumidores residenciais e empresariais aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conta residencial sobe 14,82%, empresarial aumenta 15% para consumidores de baixa tensão e 16,04% para os de alta tensão.
Na fatura do mês de maio o reajuste começa a pesar no bolso do baiano.São 5,3 milhões os consumidores, em 415 municípios. Duas cidades, Jandaíra e Rio Real, terão outros percentuais porque são abastecidas pela sergipana Sulgipe.
O reajuste pedido pela Coelba era de 18%, mas apesar de a companhia ter alegado aumento de custo na compra de energia, a Aneel manteve o aumento médio de 15,35%.
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