Desaparecido desde o último dia 4 de maio, Élsio Brito dos Santos, de 31 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça, enrolado em um tapete e enterrado em uma cova rasa, próximo ao condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.
Hoje (13), o irmão na vítima compareceu a 7ª Coorpin- Ilhéus, para registrar que acharam o corpo de Élsio, em um matagal próximo ao condomínio.
A vítima residia no bairro do Iguape e era querido na comunidade. Familiares estavam buscando Élsio desde o dia de seu desaparecimento, e informações naquele momento era que ele teria sido visto pela última vez no bairro Morada do Porto, trajando bermuda, blusa laranja de motoboy, boné vermelho e chinelo.
O corpo foi encaminhado ao Departamento da Polícia Técnica (DPT), e a polícia já trabalha com duas linhas de investigação, sendo uma indicando crime passional.
Nesta terça-feira (13), a Federação Baiana de Futebol anunciou uma alteração na final do Campeonato Baiano da Segunda Divisão 2014. O jogo de ida entre Jacobina e Colo Colo, que aconteceria no domingo, foi antecipado para o sábado, dia 17 de maio.
A partida será a primeira da decisão, na qual o Jacobina é o mandante, pois o Colo Colo tem a vantagem de fazer o jogo de volta em casa, já que terminou a fase de classificação na liderança.
O palco neste sábado será o estádio José Rocha, às 15h. Já a segunda partida permanece marcada para o domingo, dia 25, no Mário Pessoa.
Os prefeitos baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, ambos do PDT, são considerados foragidos pela Polícia Federal que realizou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio, que investigou desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 municípios baianos. Seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nos municípios investigados.
Os Peritos Técnicos (papiloscopistas) do estado da Bahia, através do Departamento de Polícia Técnica, vêm atuando eficientemente para confecção de carteiras de identidade dos internos do conjunto penal de Itabuna, desobstruindo vários entraves que envolvem alguns custodiados. Este plano estratégico acarretou, consequentemente, em benefícios para os indivíduos contemplados com o programa, tendo maior agilidade em processos de paternidade, possibilidade de participação em projetos educacionais que visam a ressocialização, além de subsidiar inquéritos e processos criminais com a pesquisa e tratamento das impressões digitais dos detentos, alimentando o banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Mello.
Atualmente, o projeto conta com mais de 400 identificações realizadas e, de acordo Alberto Estaine Guerra Durão, coordenador do projeto em Itabuna e Perito Técnico da Polícia Civil (Papiloscopista da SSP), “o sucesso do projeto se deve a um longo planejamento e discussões da questão entre a SAEB-Sac Itabuna, Diretoria Geral do DPT, responsáveis pela unidade prisional em Itabuna e, principalmente, pela Diretoria do IIPM, sempre preocupados com a reabilitação dos internos”.
O trabalho realizado pelos Peritos Técnicos se destaca devido ao fato de unir uma atividade pericial de suma importância (a papiloscopia – realizando a análise minuciosa das características dos indivíduos, o estudo as impressões digitais) com a formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social.
Especialistas em Direito Administrativo, consultados pelo Blog Agravo informam que estranharam a publicação do ato de aposentadoria voluntária da primeira-dama do estado da Bahia, Fátima Mendonça, publicada no Diário do Poder Judiciário do último dia 05 de maio.
Segundo os juristas, a existência de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprecia supostas ilegalidades funcionais da servidora Fátima Mendonça, sem ter sido julgamento até a presente data, é fator impeditivo à concessão da aposentadoria voluntária, consoante todo o ordenamento federal (artigo 172, da Lei nº 8.112/90) e também ao artigo 240, da Lei 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). Veja a o que diz a Lei Estadual:
Art. 240 – O servidor que responde a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a sua conclusão e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.
RELEMBRE O CASO
Há dois anos, Fátima se tornou alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Estadão, o órgão mencionou “eventual acumulação irregular de cargos públicos”, ao afirmar que a mulher do governador Jaques Wagner, ocupava um cargo no Executivo, como analista, e outro no Judiciário, como assessora de supervisão geral.
À época, a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em entrevista ao site Bahia Notícias, declarou que a primeira-dama era funcionária fantasma do TJ. “É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a funcionária que denunciou foi punida por isso”, afirmou.
Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova paralisação de advertência nesta quarta-feira (14) em sinal de protesto contra a falta de diálogo do prefeito e como forma de sensibilizar o governo municipal para a necessidade de se cumprir a lei que garante pagamento do piso nacional dos professores e reajuste anual dos demais servidores. A data base da categoria é janeiro de 2014 e a pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo.
Também nesta quarta-feira os pais de alunos da rede municipal estarão fazendo uma caminhada em defesa da educação e em apoio à luta dos trabalhadores em educação. A concentração dos participantes do movimento será às 14 horas, em frente ao Instituto Municipal Euzínio Lavigne (IME-Centro) e Colégio Heitor Dias, seguindo em caminhada pelas ruas do centro da cidade.
A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social – APE , realiza na manhã desta terça-feira (13/05) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia.
Cerca de 400 Policiais Federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.
A operação ocorre em 26 municípios baianos, além de Aracaju e Brasília. Entre os suspeitos com prisão determinada pela Justiça, dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.
As apurações conduzidas até o momento apontam a existência de uma organização criminosa, em atividade há mais de uma década, composta por funcionários públicos e empresários. Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos da conta do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais.
Até o momento, foram identificadas irregularidades nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.
A primeira-dama da Bahia, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, mulher do governador Jaques Wagner (PT), requereu e conseguiu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Estado, muito embora seja alvo de acusações de raramente aparecer em seu local de trabalho. Ela recebe salários mensais de R$ 15 mil, mas esse dado não está disponível na área de Transparência do site do TJ-BA.
Maria de Fátima é funcionária do Poder Executivo e estava “comissionada” no Tribunal de Justiça, cujo presidente, Eserval Rocha, assinou os atos de exoneração de carho comissionado e de aposentadoria, quando assumiu interinamente o cargo de governador, durante mais uma das frequentes viagens de Jaques Wagner.
O processo 15416\2014, publicado no ultimo dia 5, é a averbação do tempo de serviço, preparatório da aposentadoria. Há inclusive um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ )investigando denúncias sobre a natureza muito especial do “trabalho”da primeira-dama no TJ-BA. ( Diário do Poder )
Assegurar os espaços aéreo, marítimo e terrestre. Esse é o objetivo do esquema especial de segurança montado para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 pelas Forças Armadas no estado da Bahia. Serão cerca de 2.300 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, que trabalharão integrados a órgãos locais como a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
As tropas vão atuar em conjunto com representantes da SSP, polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal, além da Guarda Municipal, órgãos de trânsito e Defesa Civil. As entidades também trabalharão, em conjunto, no Centro de Coordenação de Defesa de Área, montado na sede do Comando do 2º Distrito Naval de Salvador, no bairro do Comércio.
As ações englobam desde o controle do espaço aéreo e monitoramento terrestre, até patrulhamento contra ameaças químicas, biológicas e nuclear, ações antiterroristas, monitoramento das fronteiras e segurança cibernética. Além disso, a orla marítima da capital e o interior da Baía de Todos-os-Santos serão patrulhados por navios e embarcações da Marinha.
O deputado Augusto Castro considera que Aécio Neves poderá ajudar o Brasil a retomar o desenvolvimento da mesma forma que ajudou Minas Gerais como governador. Augusto Castro esteve hoje à tarde com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, participando de evento com lideranças de Feira de Santana e região. O encontro foi o primeiro compromisso de Aécio na Bahia e contou com a presença dos pré-candidatos da Oposição ao governo do Estado e ao Senado, Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), e com os parlamentares. “O senador cuidou bem de Minas Gerais, investindo nas áreas que mais precisam, e tem bons projetos tramitando no Congresso”, destaca o deputado.