O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego – que atualmente é concedida às mães por cinco meses, após o nascimento da criança – para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe.
A autora da matéria, ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), acredita que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, considera que o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), “se o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos bem”.
O texto foi aprovado sem alterações e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Foragido da Justiça, pelo homicídio da filha Micheli de Azevedo, 28 anos, Marin Moisés de Azevedo, 55, foi preso por uma guarnição do 19º Batalhão da Polícia Militar, na segunda-feira (2), às 8 horas, na Avenida Santa Luzia, no bairro do Joaquim Romão, em Jequié.
O crime foi cometido no dia 12 de fevereiro deste ano, no Estado de São Paulo, quando Marin Moisés teria desferido dois tiros na cabeça de Micheli e fugido em seguida. Apresentado na delegacia territorial local, ele aguarda a adoção das medidas policiais cabíveis.
A situação das principais praças esportivas de Ilhéus é caótica e não é novidade para a população.
Ontem (02), estivemos na quadra poliesportiva do bairro Conquista, que é situada entre as localidades de maior violência e tráfico de drogas na cidade.
Desde que o governo jabista chegou ao poder, a quadra foi esquecida e virou juntamente com a obra inacabada da escola Pequeno Príncipe, o símbolo da incompetência de um prefeito, que chegou ao poder com um contraditório slogan: “Tudo por amor a Ilhéus”.
Vale salientar que o vereador Alzimario Belmonte (Gurita), encaminhou ao governo municipal inúmeros requerimentos solicitando a reforma da quadra e o término da obra na Escola Pequeno príncipe.
O procurador de Justiça Luiz Fernando Lima considerou “ilegal e desnecessária” a prisão temporária do empresário Jayme Oliveira do Amor, e “imprópria” inclusive sua prisão domiciliar, solicitada pelo juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ibotirama.
“Não há, pelos elementos colhidos nos autos, prova bastante à decretação da segregação do paciente, não podendo uma ordem de prisão basear-se em meras conjecturas”, ressalta o procurador, em acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O acórdão vai na mesma linha do parecer dado pelo procurador de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, que defendeu a revogação definitiva da prisão temporária decretada para o empresário.
Prisões temporárias só devem se dar durante a fase investigativa, destaca o parecer do procurador, ressaltando inexistir nos autos do processo “qualquer dado indicativo da efetiva participação” do empresário como mandante de crimes.
Em seu despacho o procurador Lidivaldo Brito também chama a atenção para a idade do empresário – 77 anos – e seu estado de saúde, que “necessita de acompanhamento médico especializado e contínuo”. ( IG)
Agricultores revoltados com as invasões de terras por supostos índios perseguiram dois deles no ponto de Zê de Eustáquio. Eles agrediram os supostos índios a pauladas e pedradas.
São dois “índios” se chamam Cleito Teles de Souza e Josevaldo de Jesus Souza. Um deles teve ferimento na cabeça e foi submetido a uma avaliação médica no Posto Fsesp de Buerarema.
Os agricultores contam que os “índios” estavam em Buerarema, “na maior tranquilidade”. Os produtores, revoltados com a perda de suas terras, se sentiram afrontados e partiram para a agressão.
Uma guarnição da PM, comandada pelo Tenente Nelito, com os soldados Valadares e Teixeira, que chegou com muita rapidez ao local, encaminhou os supostos índios para a delegacia, para garantir sua segurança.( A Região)
Ilhéus mais parece um queijo suíço, devido ao grande número de buracos, nas suas principais vias públicas. Muitos deles são originados dos “serviços” da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A poucos dias de ter passado pela operação tapa buraco, a Rua da Linha, próximo ao batalhão do Corpo de Bombeiro em Ilhéus, foi quebrada pela Embasa. Com serviço terminado, o asfalto foi substituído por brita.
A mesma situação é na Av. Central do bairro Jardim Savóia. Depois de ter quebrado todo o asfalto do local, até agora nenhum sinal de que a avenida vai voltar a ser como antes, asfaltada.
Em dezembro a prefeitura fez uma operação tapa buraco no local, segundo informações dos moradores.
O Dinheiro dos contribuintes foi jogado fora, devido à falta de planejamento entre a prefeitura municipal de Ilhéus e a Embasa.
O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), que trocou mensagens afetuosas com o doleiro Alberto Youssef, com direito a declarações como “eu te amo”, alegou “problemas cardíacos” em pedido de licença entregue na sexta (30) à Mesa Diretora da Câmara.
Caso tenha pedido homologado pelo departamento médico, o deputado baiano passará os próximos 15 dias longe da Casa, sem perder um tostão do salário de R$26 mil.
O atestado apresentado por Luiz Argôlo foi receitado por médico da própria Câmara e aguarda aprovação na Terceira Secretaria.
Suspeito de receber dinheiro e favores de Youssef, Argôlo sofre ação no Conselho de Ética, que deve votar nesta semana relatório preliminar
Aos moldes do que ocorreu no PT com André Vargas, a cúpula do SDD abriu processo interno e ameaça expulsar Luiz Argôlo do partido. ( Diário do Poder )
Na sessão ordinária, o vereador Valmir Freitas usou o plenário da Câmara para falar de importantes melhorias destinadas ao distrito de Inema. Recentemente, foram reformadas as duas escolas do distrito, a Escola Municipal José Antônio de Brito e a Escola Municipal Doralice de Oliveira Braga, e através da intervenção do Executivo está sendo feito o serviço de patrolamento da estrada que liga União Queimada a Inema e ligando o distrito até o município de Coaraci.
Na oportunidade, ele informa que já foi iniciada a obra de reforma e ampliação do posto médico no distrito, e que ainda nesse semestre outras ações serão realizadas em Inema e Pimenteira a exemplo de uma agência dos correios e aquisição de ambulância.
Valmir ressalta que todas essas benfeitorias foram buscadas por ele junto ao Executivo para que a qualidade de vida dos cidadãos do interior e da sede possa ser melhorada e ainda destaca que não medirá esforços em lutar pelos ilheenses mesmo enxergando o quadro caótico financeiro do município.
Cidades que deixaram de somente lamentar as dificuldades enfrentadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e adotaram estratégias para tornar sua gestão mais eficiente trocam experiências no XXX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. O evento começou neste domingo (1º) e vai até o dia 4, na cidade de Serra – ES e reúne verdadeiros cases de sucesso na saúde pública. Entre essas experiências, está a da cidade baiana de Ipiaú, situada no Vale do Rio de Contas.
Ipiaú participa do Congresso, apresentando três exemplos nos quais a gestão planejada foi fundamental para melhorar índices e prestar um melhor atendimento à população. Um deles é controle da dengue, que em 2009 registrou na cidade um índice de infestação de 6%, com 1.639 casos confirmados. Com novas estratégias, o município conseguiu reduzir o percentual de focos para 0,9% dos domicílios, com registro de somente 46 casos em 2013.
Para o prefeito Deraldino Araújo (PMDB), a participação no Congresso serve não apenas para apresentar experiências bem sucedidas, mas também para conhecer novas ferramentas de gestão. “É um evento importante, pois estamos discutindo saúde pública e também observando o que tem dado certo em outros municípios”, afirma.
Além do êxito no controle da dengue, Ipiaú mostra no Congresso resultados positivos de programas de acompanhamento de pacientes com diabetes e hipertensão arterial e do enfrentamento da Influenza. “Em todos os casos, nós adotamos estratégias com enfoque científico, buscando alcançar bons índices e, consequentemente, prestar um serviço de qualidade à população”, afirma a secretária da Saúde, Jamine Araújo. No caso da Influenza, a secretária lembra que houve um aumento de casos em julho de 2013, fazendo com que a gestão planejasse e iniciasse imediatamente o contra-ataque.
“Convocamos um especialista para orientar os agentes comunitários de saúde para a detecção precoce da enfermidade e capacitamos os médicos da rede para o diagnóstico e tratamento, além de ter adotado medidas com o objetivo de informar à comunidade sobre formas de se prevenir a Influenza”, explica a secretária de Saúde. A estratégia fez com que os registros da doença caíssem para zero nos meses de agosto, setembro e outubro de 2013.
A segunda-feira foi agitada para os oposicionistas Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato ao Senado da República, e Paulo Souto (DEM), a governador. Eles receberam várias manifestações de apoio à chapa de lideranças do interior da Bahia e também do PV. O presidente estadual Alan Lacerda, que também é prefeito do município de Licínio de Almeida, apresentou durante a visita de hoje (02) um documento com 43 pontos programáticos do partido. Lacerda adiantou que já houve a aprovação da indicação de apoio do PV à chapa majoritária da oposição, que avaliou positivamente a proposta verde. “Nos próximos dias, estará sendo feita a oficialização de nosso apoio”, garantiu o prefeito.
O dia foi de muitas visitas. Pela manhã, da cidade de Encruzilhada, veio o Deputado Cláudio Cajado, acompanhado da vereadora Vera (PP). De Boninal, o ex-prefeito Tropinho. De São Sebastião do Passé, muitos vereadores. E de Saubara, o ex-prefeito Jambeiro. Logo depois, Geddel e Paulo Souto receberam o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e o vereador Paulo Dourado, presidente do PMDB de Ibititá, que vieram acompanhados do ex-prefeito da cidade, Carlão Mendonça, do suplente a vereador Bolacha Cunha, do presidente do DEM local, Rômulo Dourado, além de outras lideranças, políticas, empresariais e comunitárias da região que apresentaram seu apoio na expectativa de ajudar a desenvolver o trabalho das associações comunitárias.
À tarde, foi a vez de Geddel e Paulo Souto receberem representantes de Novo Triunfo, como o ex-prefeito da cidade, Pedro Carvalho (PMDB), e o tucano João Francisco, o Joãzito do Geraldo, liderança política da localidade. O peemedebista Carlos Sobral também visitou o escritório da oposição, juntamente com oito vereadores do município de Pedro Alexandre, que também declararam estar fechados com a chapa. Outro grupo grande veio de São Francisco do Conde, como o presidente do PV da cidade, José Carlos Calmon, o presidente do PMDB local, Antonio Calmon, o vice-presidente do PSDB do município, Raimundo Teixeira, além do empresário de Candeias, Zé do Quim, pré-candidato a deputado federal pelo PV.
O dia de adesões incluiu ainda o apoio do ex-prefeito de Irará, Juscelino Souza Dantas, e de lideranças de Lagoa Real, Nova Ibiá e Gandu. Geddel e Paulo Souto também receberam um convite dos jovens empreendedores Jorge Mello, Felipe Sacramento e Luis Henrique Pires para conhecer a plataforma da Associação de Jovens Empreendedores durante um café político.