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Google é obrigado a quebrar sigilo de e-mails de empresários investigados pelo MP baiano

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MP-BA_16O Ministério Público estadual conseguiu na Justiça que a empresa multinacional Google quebrasse o sigilo do correio eletrônico de empresários investigados por participação em crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra o Estado da Bahia, e que todo o conteúdo dos e-mails trocados por eles fosse enviado aos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf). A decisão da 2ª Vara Criminal de Salvador, datada de setembro de 2013, só foi cumprida pelo provedor em maio último, com oito meses de atraso, e as informações chegaram ontem, 4, ao conhecimento do Gaesf. Pela demora de atender à ordem judicial, o Google pode pagar multa de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

Segundo informações do Gaesf, o conteúdo dos e-mails constitui “prova importantíssima” para o andamento das investigações, que correm em segredo de justiça. Sediado nos Estados Unidos, o Google havia se recusado a enviar os dados requeridos pelos promotores. Conforme o Gaesf, a multinacional chegou a exigir que o Poder Judiciário baiano se dirigisse ao Departamento de Justiça americano, para solicitar a quebra do sigilo do correio eletrônico por meio de um procedimento diplomático. A alegação da empresa era que os dados se encontravam armazenados em território estadunidense.

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Exército recebe lançadores de foguetes produzidos no país

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As viaturas integrarão o 6º Grupo de Lançadores Múltiplus de Foguetes, em Formosa (GO).
As viaturas integrarão o 6º Grupo de Lançadores Múltiplus de Foguetes, em Formosa (GO).

Desenvolvidas com tecnologia nacional, as primeiras nove viaturas lançadoras de foguetes Astros MK6 foram entregues hoje (6) ao Exército. Capazes de lançar mísseis e foguetes táticos e teleguiados, com precisão e alcance de 300 quilômetros, os veículos poderão ser usados na proteção das fronteiras do país. Foram encomendadas 50 viaturas.

De acordo com o ministro da Defesa, Celso Amorim, a entrega das viaturas faz parte do processo de modernização do aparato militar. “Apesar de todas as dificuldades que o país vive, dentro de um contexto mundial complexo, estamos dando passos firmes”, disse Amorim.

O presidente da Avibras Indústria Aeroespacial, Sami Youssef Hassuani, empresa responsável por desenvolver o armamento em conjunto com o Exército, disse que os equipamentos podem ser exportados, fortalecendo a indústria bélica nacional.

“Na parte de artilharia, o Brasil lidera [o mercado], o que não acontece com os caças [aviões], por isso o Brasil importa a tecnologia industrial. Mas, na área em que a Avibras atua, o Brasil é líder. Desenvolvemos e temos a capacidade de exportar. Hoje, a gente exporta 50% da produção”, disse.

Exclusivo: Cacá Colchões fecha apoio a João Gualberto para deputado federal, a pedido de ACM Neto

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O prefeito de Salvador, ACM Neto, pediu o apoio de Cacá para João Gualberto. Foto Blog Agravo.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, pediu o apoio de Cacá para João Gualberto. Foto Blog Agravo.

O vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões (PMDB), decidiu apoiar a candidatura de João Gualberto (PSDB) para deputado federal.

exclusivoDurante a semana Cacá Colchões esteve em reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto e João Gualberto, onde foi fechado o apoio. Além de ACM Neto, Paulo Souto também pediu apoio de Cacá para João Gualberto.

Vale lembrar, que antes do fechamento da candidatura da oposição pelo nome de Paulo Souto, João Gualberto foi Pré- candidato ao governo da Bahia pelo PSDB.

João Gualberto ficou conhecido, depois de fazer uma grande gestão quando prefeito de Mata de São João, conseguindo entregar doze escolas municipais, ginásio poliesportivo, seis quadras poliesportiva, postos de saúde, hospital municipal, pavimentação de toda área central da cidade, construção do belo Parque da Cidade, várias outras praças e obras. Também conseguiu uma grande façanha ao aumentar o recolhimento  anual do município de Mata de São João, de 27 milhões, para 120 milhões, em seis anos.

Trabalhadores em educação de toda a Bahia denunciam descaso em Ilhéus

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A caminhada contou com a participação também dos trabalhadores em educação de Ilhéus, alunos e pais, que denunciaram a situação crítica da educação no município.
A caminhada contou com a participação também dos trabalhadores em educação de Ilhéus, alunos e pais, que denunciaram a situação crítica da educação no município.

Representantes dos trabalhadores em educação de mais de 200 municípios da Bahia foram às ruas de Ilhéus na manhã desta sexta-feira para denunciar a forma como o prefeito Jabes Ribeiro vem tratando o ensino no município, deixando de cumprir a lei que garante o piso nacional dos professores e o reajuste dos demais trabalhadores, além de não oferecer o transporte e nem a merenda escolar. A caminhada fez parte do 17º Encontro de Funcionários da Educação, realizado em Ilhéus, promovido pela APLB-Sindicato, CNTE e CTB, em parceria com a APPI – Delegacia Sindical Costa do Cacau.

De acordo com os dirigentes da APLB-Sindicato, Ilhéus é conhecida a nível nacional por suas belezas e encantos, mas a postura do prefeito Jabes Ribeiro de agir fora da lei só faz manchar a história da cidade. A proposta dos trabalhadores em educação é divulgar em todos os municípios da Bahia a forma como o prefeito de Ilhéus vem desrespeitando a legislação, sem respeitar os direitos dos trabalhadores e sem investir no ensino, deixando milhares de crianças fora das salas de aula.

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Pesquisa Datafolha: Dilma tem 34%, Aécio 19% e Campos 7%

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dilma-aecio-eduardoA nova pesquisa do Instituto Datafolha, publicada nesta sexta-feira (6) no jornal Folha de S. Paulo, para presidente da República aponta a presidente Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto, contra 35% dos demais candidatos. Em segundo lugar, aparece o senador Aécio Neves (PSDB) com 19%, seguido pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB)  com 7%. Na pesquisa anterior, realizada em maio, Dilma tinha 37% das intenções de voto.

Aécio ficou 20% e, Campos, 11%. O quarto colocado, pastor Everaldo (PSC), apareceu com 3% na pesquisa de maio e agora tem 4%. A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho com 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. O levantamento está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

Cosme Araújo apresentou requerimento ao legislativo exigindo publicidade e transparência nas contas públicas

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Vereador Cosme Araújo
Vereador Cosme Araújo

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou requerimento à Câmara de Ilhéus, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da casa, em caráter de Urgência, em face à ausência do principio da publicidade, que forneça cópia da relação de presença das pessoas e organismos que fizeram fiscalização das contas do legislativo municipal, com base no art. 5°, XXXIII e XXXIV, a e b da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 95, § 2°, da Constituição do Estado da Bahia, da Lei Complementar 101/2000 e Resolução n° 318/97 do TCM/BA, fundamentado na Campanha Quem não deve, não teme/2014.

O propositor solicitou ainda que o legislativo encaminhasse ofício ao chefe do executivo municipal, requerendo da mesma forma, cópia da relação de presença das fiscalizações das contas do Executivo.

Paulo Souto, ACM Neto e Geddel participam hoje de evento em Ilhéus

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Principais lideranças da oposição estarão em Ilhéus hoje.
Principais lideranças da oposição estarão em Ilhéus hoje.

Partidos e políticos que fazem parte da oposição ao PT, organizam um grande evento hoje, sexta-feira (6), no Clube Social de Ilhéus, para mostrar apoio à chapa de Paulo Souto ao governo da Bahia, e Geddel Viera Lima ao senado federal.

O evento, que acontece às 18 horas, conseguiu unir políticos de várias siglas, durante a semana, para a organização.

Segundo os organizadores, além do prefeito de Salvador, ACM Neto, também confirmaram presença no evento, vários deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores da região.

População carcerária passa de 715 mil, diz CNJ

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Agência Brasil

tn_620_600_presidio_mulheres_presas_020909_1251912115.82Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.

Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.

Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.

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Juíza dá 72 horas para prefeitura de Ilhéus explicar aumento de passagem

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Em novo protesto, estudantes marcharão pelas ruas com professores nessa sexta-feira.
Em novo protesto, estudantes marcharão pelas ruas com professores nessa sexta-feira.Foto de Thiago Raposo.

A juíza Adriana Quinteiro, da comarca de Ilhéus, negou o pedido de liminar para suspender o aumento de passagem, requerido pela advogada Lucinea Souza Cerqueira. Mas deu o prazo de 72 horas para a prefeitura se manifestar acerca do pedido antecipatório, e explicar a forma de cálculo do reajuste, bem como o resultado dos estudos e o relatório da FIPE.

O Ministério Público também vai se manifestar no prazo de 10 dias no tocante à suspensão da passagem.

O aumento de passagem em Ilhéus parece que vai virar uma batalha judicial, já que, além da ação movida pela advogada Lucinea, mais outras duas foram movidas por conselheiros, entre eles, Valério Bomfim.

Eles questionam a eleição do conselho de Transportes e Trânsito, e consequentemente o reajuste da tarifa. Segundo Valério, o conselho foi “tomado de assalto pelo secretário Isaac Albagli”, com interesse direto no aumento da passagem pretendido pelas concessionárias do transporte público de Ilhéus.

Atualizado ás 09:46

Erramos ao afirmar que a Juíza negou liminar. No seu despacho judicial, a juíza salienta que antes de decidir a liminar quer ouvir, em 72h, o município.