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Uesc altera estrutura de gestão e dá posse aos diretores de novos departamentos

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O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, deu posse, na manhã desta quarta-feira, dia 25, aos primeiros diretores dos novos Departamentos de Engenharias e Computação (DEC) e de Ciências Exatas (DCEX) – respectivamente, professores doutores Aprígio Augusto Lopes Bezerra e Neurivaldo José de Guzzi Filho – que passam a integrar a estrutura de gestão da Instituição. O evento marca a extinção do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET). Com a nova estrutura, a Uesc passa a contar com 11 departamentos.

Também participaram da solenidade, o vice-reitor, Maurício de Santana Moreau; e o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Marcelo Lins. Estiveram presentes os pró-reitores de Graduação, professora doutora Márcia Morel; de Extensão, Cristiano Bahia; de Pesquisa e Pós-graduação, Fernanda Amato Gaiotto; de Administração e Finanças, Paulo Craveiro; e diretores de departamentos.

Ao tomar posse, o professor Aprígio Bezerra fez um relato histórico do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), desde o seu início, em 1995. Referiu-se ainda ao embrionário Departamento de Ciências (DC), no período da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), instituição que deu origem à Uesc.

Bezerra aproveitou a oportunidade e homenageou os ex-diretores do DCET: professores Irene Maurício Carzola, Décio Tosta de Santana, Herlon Silva Brandão, Evandro Sena Freire (in memorian), Neurivaldo José de Guzzi Filho, Roberto Carlos Felício e George Kouzo Shinomiya. Também receberam homenagens, as ex-secretárias do Departamento: Sherney de Souza Pereira, Aliomária Oliveira dos Santos, Alana Maria Santos, Maristela Castro Nery Maia e Carina Santos Dias.

O professor Neurivaldo Guzzi Filho, que recentemente deixou a pró-reitoria de Extensão, afirmou que está preparado para o desafio de estruturar o novo Departamento de Ciências Exatas (DCEX) e continuar contribuindo com a evolução da Uesc. Por sua vez, o vice-reitor Maurício Moreau declarou que esse fato histórico traduz o processo de crescimento institucional da Universidade.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana lembrou que a proposta de desmembramento do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas surgiu há 15 anos, e enfatizou a maturidade da decisão tomada pela assembleia departamental, por unanimidade, aprovada posteriormente pelo Conselho Universitário (Consu).

O novo Departamento de Engenharias e Computação abrigará os cursos de graduação de Ciência da Computação e as Engenharias: Civil, Elétrica, Mecânica, Química e de Produção e Sistemas. Já o Departamento de Ciência Exatas terá sob sua gestão os cursos de Matemática, Química e Física, na modalidade de licenciatura e bacharelado e, ainda, as Áreas de Estatística e Oceanografia, que não possuem cursos de graduação.

Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef

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O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.

A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.

A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.

No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Governador Jerônimo Rodrigues vai a Brasília em busca de investimentos e participa de reunião com o presidente Lula

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O Governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. No fim do dia, será realizada uma reunião preparatória para o encontro de governadores com o presidente Lula. “Neste último encontro do dia vamos fechar a pauta de prioridades que os 27 Estados apresentarão amanhã, na reunião com o presidente. Destacando, para a Bahia, temas importantes como a Ponte Salvador-Itaparica, a ferrovia, estradas, segurança pública, e repito, o combate à fome”, afirmou o governador.

Mortos em ataque a tiros no sul da Bahia, homens que trabalhavam em lavoura foram sequestrados e torturados, diz sobrevivente

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O homem que sobreviveu ao ataque a tiros que deixou três mortos, na madrugada desta quarta-feira (25), em Itabuna, no sul da Bahia, relatou à Polícia Militar (PM) que as vítimas foram sequestradas antes de serem mortas.

O sequestro teria acontecido na tarde de terça-feira (24), por volta das 16h. Os corpos das vítimas foram encontrados amarrados e elas teriam sido torturadas.

Ainda de acordo com o homem, o grupo estava em uma colheita de cacau quando foram abordados por quatro homens encapuzados e armados, que os levaram em um veículo até a Estrada de Mutuns.

O major Ricardo Penalva, subcomandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, informou que os corpos foram encontrados após o homem ferido indicar o local para onde teriam sido levados. O homem teria fugido durante a execução das três outras vítimas.

O sobrevivente foi ferido com tiros na perna e no braço. Ele foi transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monte Cristo para o hospital de base do mesmo município, e deve passar por uma cirurgia ainda nesta quarta.

Ainda de acordo com o militar, o homem tem passagem pela polícia nas delegacias de Aurelino Leal, também no sul da Bahia, e no distrito de Monte Gordo, localizado em Camaçari na Região Metropolitana de Salvador, por crimes de agressão, lesão corporal, uso de drogas e roubo. Não foi informado se há relação entre o crime e as passagens pela polícia.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Itabuna.

Um ataque a tiros deixou três mortos e um ferido na madrugada desta quarta-feira (25), em Itabuna.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas trabalhavam em uma colheita. Policiais militares foram acionados para a ocorrência e realizaram rondas, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local do crime para realizar a perícia e fazer a remoção dos corpos.

 

Polícia Civil investiga execução de três homens em área rural de Itabuna

Vídeo: Família que vivia vida luxuosa em Balneário Camboriú é alvo de operação da PF

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Na manhã desta quinta-feira, 26/1, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Estadual (GAECO/MPRJ), deflagrou a operação Fim do Mundo, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas e armas do estado.

Na ação, cerca de 100 policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, contra três grupos criminosos que, juntos, movimentaram mais de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.

Além dos mandados acima, expedidos em dezembro pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do TJRJ, foram sequestrados 15 imóveis, 19 automóveis e duas embarcações, nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba/RJ, Angra dos Reis/RJ, Balneário Camboriú/SC e Foz do Iguaçu/PR. Além disso, foram bloqueadas mais de 30 contas bancárias vinculadas à organização criminosa. Ao todo, a constrição patrimonial totalizou mais de R$ 22 milhões.

A investigação teve início em maio de 2020, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a lavagem de capitais de uma organização criminosa com atuação em uma comunidade do Rio de Janeiro. No decorrer dos atos investigatórios, foram identificados três grupos oriundos da mesma facção criminosa, que buscavam dar aparência lícita a dinheiro obtido por meio de atividades ilegais.

O primeiro deles – liderado por dois irmãos, responsáveis pela inserção de drogas e armas nas comunidades do Rio de Janeiro – utilizava o lucro da atividade criminosa para adquirir imóveis de alto padrão, no município de Balneário Camboriú/SC, em nome de terceiros, com auxílio de um casal de corretores catarinenses. Dentre os denunciados, estão a mãe, as esposas e as irmãs dos líderes da organização criminosa, que gozavam de uma vida de luxo no município e movimentavam valores exorbitantes em suas contas bancárias.

O segundo grupo, responsável pela inserção de drogas no Rio de Janeiro e Belo Horizonte/MG, utilizava-se dos valores obtidos com o tráfico de drogas para adquirir automóveis de luxo e imóveis em condomínios de alto poder aquisitivo. Durante a investigação, foram identificados imóveis em Angra dos Reis/RJ, Mangaratiba/RJ e Recreio dos Bandeirantes/RJ, todos sequestrados por meio de ordem judicial.

O terceiro grupo criminoso, também atuante no tráfico de entorpecentes, valia-se de empresas inexistentes ou existentes, mas com baixa atividade lucrativa, para ocultar a origem do dinheiro obtido.

Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 24 anos de prisão.

Vídeo:

PSDB inicia nesta quinta troca no comando para Eduardo Leite assumir presidência

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Governador do RS, Eduardo leite. Foto de Itamar Aguiar.

O PSDB dá início nesta quinta-feira (26) a troca no comando do partido para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumir a presidência.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a troca se dará em duas etapas. Primeiro, Leite será formalizado como vice-presidente do partido em reunião da Executiva Nacional.

Posteriormente, na próxima quinta-feira (2), assumirá como presidente interino, com a renúncia da atual direção. Os nomes para o novo comando do partido ainda estão sendo definidos, mas os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), devem fazer parte dele.

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

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O ministro da Justiça, Flavio Dino, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil.

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.

“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação.

Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.

“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, argumentou.

Outras medidas

Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito.

“Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet”, afirmou o ministro da Justiça.

Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro.

Relatório da intervenção

Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.

“Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes”, afirmou.

A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país

Prefeitura de Itabuna vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.

Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.

“Essa operação é resultado de inúmeras denúncias que recebemos, através da nossa Central de Comunicação que recebe denúncias pelo número 118”, declarou o titular da SETTRAN.

“Já fizemos e vamos intensificar o trabalho educativo, quando estaremos conversando com motociclistas e donos de pontos de mototáxi e de restaurantes e bares que trabalham com delivery para a conscientização de que essa prática de adulteração no escapamento das motocicletas é irregular. Nosso trabalho não é só de autuar, mas também educar para a paz no trânsito”, completou o secretário municipal de Transportes e Trânsito,Thales Silva.

Prefeito Mário Alexandre entrega ambulância para renovação da frota do SAMU de Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre entregou uma nova ambulância para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus. O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde e representa um grande ganho para o município e região. A entrega realizada na manhã desta quarta-feira (25) no estacionamento do Centro Administrativo da Conquista contou com as presenças do vice-prefeito Bebeto Galvão e da equipe da unidade.

Para Mário Alexandre, a nova aquisição é fundamental para dar uma resposta rápida no atendimento e salvar mais vidas.

“Quando nós assumimos o governo municipal, a situação do SAMU era notícia, porque só existia uma ambulância, com maca solta e amarrada de corda. No primeiro mandato, renovamos a frota com a aquisição de seis ambulâncias e agora vamos renovar novamente. Essa é a primeira e até o final do ano serão mais três ambulâncias à disposição da nossa população. Agradeço a Deus todos os dias, à nossa equipe e à Câmara que sempre apoia os projetos em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Mário Alexandre.

Além de fortalecer o atendimento pré-hospitalar, os veículos levam mais conforto e agilidade na assistência prestada à população de Ilhéus e outros sete municípios baianos. “É um compromisso do prefeito tratar bem a população e a Saúde está no centro das ações desenvolvidas pela nossa gestão”, disse Bebeto Galvão.

A ambulância vai contribuir principalmente para os serviços de média e alta complexidade, agregando qualidade às ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde. O SAMU de Ilhéus é um serviço regional, e atende oito cidades, sendo elas Ilhéus, Arataca, Itacaré, Una, Gandu, Teolândia, Uruçuca e Valença.

Incêndio atinge telhado do Teatro Castro Alves

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Um incêndio atinge o Teatro Castro Alves, em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (25). O fogo começou por volta das 13h30 e inicialmente a fumaça estava concentrada no lado direito do telhado do prédio que abriga o teatro.

De acordo com a direção do equipamento, não há registro de feridos e o fogo estaria localizado na área externa.

Segundo o comandante de operações da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), coronel Aloísio Fernandes, o fogo está localizado entre a laje e o telhado, e equipes estão trabalhando para debelar o incêndio.

Vídeo Mostra principio de incêndio no Teatro: 

Confira o vídeo do comandante do corpo de bombeiros: