Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples


Foto Tânia Rego/ Agência Brasil.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Informações da Agência Brasil.

Prefeitura de Itabuna busca recursos na CONDER para construção da Arena Beira-rio


Projeto para a construção da Arena Beira-rio na atual Praça Pastor Hélio Lourenço foi apresentado na tarde de hoje, dia 30, pelo secretário municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), José Trindade. A audiência contou coam a participação do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA).

Pelo projeto, elaborado pelos técnicos da Prefeitura e autorizado pelo prefeito Augusto Castro PSD), o equipamento esportivo contará com quatro quadras de areia e uma pista de skate. “O projeto foi aprovado pelo presidente CONDER e será encaminhado para análise para a liberação de verba pelo Governo do Estado no valor de R$ 1,834 mil”, afirmou Alcântara Pellegrini

Segundo ele, além dos espaços esportivos, será feita a mudança do trânsito no entorno da Arena Beira-rio para facilitar a mobilidade urbana e a questão viária. O secretário justificou ainda que a expectativa é que o processo licitatório na CONDER seja concluído e a ordem de serviço autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

A gestão do prefeito Augusto Castro tem incentivado a prática de todas as modalidades esportivas e investido na construção de equipamentos esportivos nos bairros e no centro da cidade. “A opção pela pista de skate, por exemplo, decorre do crescimento dessa modalidade, inclusive como esporte olímpico”, afirmou.

PROJETO

A partir desta quarta-feira, dia 1º, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer vai retomar o Projeto Aquático no CISO, no Bairro de Fátima. Por isso, estão sendo convocados os alunos matriculados para as aulas sob a coordenação da professora Jacky do CISO.

O SineBahia oferece 27 vagas de emprego em Ilhéus nesta terça-feira (31); confira a lista


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para essa terça-feira (31/01), em Ilhéus.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15 Sinebahia, Centro – Ilhéus.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho e cartão de vacinação atualizado com as doses da vacina contra a Covid19.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (31.01.2023)

TÉCNICO DE SUPORTE DE TI (PCD)
Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Superior Cursando Analise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Informação
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA (PCD)
Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

AUXILIAR DE AEROPORTO (PCD)
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

AGENTE DE VIAGENS
Ensino Superior Completo na área de Turismo
Experiência na função
01 VAGA

PIZZAIOLO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
01 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
05 VAGAS

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
Ensino Médio Completo
Experiência Comprovada em Carteira
Possuir curso NR10, conhecimento em comando elétrico, subestação e tipos de partilha de motores.
02 VAGAS

VENDEDOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Ensino Superior Completo (Administração, Ciências Contábeis e áreas afins)
Experiência Comprovada em Carteira
Possuir Excel Avançado
01 VAGA

ATENDENTE DE AGÊNCIA – LOTÉRICA
Ensino Médio Completo
Experiência na função
01 VAGA

GESTOR DE LOJA
Ensino Médio Completo
Experiência na função
01 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
03 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
01 VAGA

COZINHEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
01 VAGA

GARÇOM
Ensino Fundamental Completo
Experiência na função
01 VAGA

GERENTE DE POUSADA
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
Possuir Moto e/ou disponibilidade para dormir
01 VAGA

MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Ensino Médio Completo
Experiência Comprovada em Carteira
01 VAGA

MECÂNICO DIESEL
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Conhecimento com Scania
01 VAGA

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Possuir transporte (moto)
01 VAGA

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
01 VAGA

VENDEDOR DE EXTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
Possuir Moto
01 VAGA

Fernando Gabeira – As raízes intelectuais da tragédia ianomâmi


Por Fernando Gabeira/ O Globo

A visão negacionista de Bolsonaro, e infelizmente de muitos militares, se articulou com o catequismo evangélico.

Os mais novos não se lembram da grande fome na antiga Biafra, que pertenceu à Nigéria. Eram impressionantes as imagens das crianças, com os ossos salientes na pele. Na verdade, uma antevisão da morte, pois assim ficamos quando repousamos para sempre. É difícil aceitar que imagens semelhantes apareçam agora no Norte do Brasil: esquálidas crianças ianomâmis sendo resgatadas às pressas.

Meu primeiro contato com os ianomâmis foi na Suécia, quando estudava antropologia. Era um documentário sobre um povo altivo. Na volta ao Brasil, pude visitar algumas aldeias remotas ianomâmis, na condição de deputado, usando helicópteros do Exército. Naquele momento, o governo Fernando Collor já tinha demarcado os 181 mil quilômetros quadrados do território ianomâmi. Mas sempre houve contestação. A mais simples era esta: não é muita terra para pouca gente? Temos visões diferentes. Nem todas as áreas são para a produção, algumas são apenas sagradas.

O coronel Carlos Alberto Menna Barreto publicou pela Biblioteca do Exército um livro intitulado “A farsa ianomâmi”. Sua tese é que os ianomâmis não existiam como cultura singular, viviam misturados aos outros indígenas. Na visão de Menna Barreto, eles foram inventados pela fotógrafa de origem suíça Claudia Andujar. Como se fosse possível, mesmo para uma fotógrafa excepcional como Claudia, inventar uma cultura, uma religião, um punhado de mitos fundadores. A visão do militar era que houve uma conspiração internacional para demarcar as terras ianomâmi, com ajuda da Survival, entidade voltada para os direitos indígenas, e até mesmo do então príncipe Charles, hoje rei da Inglaterra.

Não foi acidental a resposta de Bolsonaro às denúncias sobre a fome entre os ianomâmis: uma farsa da esquerda. O ex-presidente jamais aceitou a demarcação das terras ianomâmis. Quando deputado, apresentou um projeto para anulá-la. Conseguimos evitar sua aprovação no plenário, depois Almino Afonso e eu o enterramos nas comissões. A história está contada por Lira Neto no Diário do Nordeste e contém fragmentos de nossos discursos.

Bolsonaro chegou a presidente com grande simpatia pelos garimpeiros (ele chegou a pensar em se tornar um deles), com a visão de que os ianomâmis não deveriam ter suas terras e, como os outros indígenas, precisavam se integrar à sociedade nacional. O problema para essa concepção é que temos uma Constituição, e nela está assegurado o direito dos indígenas a suas terras, cultura e religião.

Para dizer a verdade, há muitos anos o grande líder ianomâmi Davi Kopenawa denuncia a destruição de seu povo e da própria floresta. Ele escreveu o livro “A queda do céu” em parceria com o antropólogo Bruce Albert.

A visão negacionista de Bolsonaro, que infelizmente também é a de muitos militares, acabou se articulando com outra: a do catequismo evangélico. O governo destinou R$ 840 milhões a uma entidade evangélica para cuidar dos índios, para tentar atraí-los para a religião branca. A então ministra Damares Alves recusou-se a seguir um projeto no Congresso que obrigava o governo a destinar água potável aos indígenas durante a pandemia. Argumento: eles não foram ouvidos. Como assim? Sempre denunciaram que sua água estava contaminada pelo garimpo.

Algumas vezes denunciei na TV o ataque dos garimpeiros contra os ianomâmis. Entrevistei Júnior Yanomâmi em Brasília, e ele passou esses anos pedindo ajuda. Crianças foram assassinadas, adolescentes se prostituíram, o álcool foi disseminado. Nada disso tocou o governo Bolsonaro. Afinal, a integração à sociedade branca se faria por violência, corrupção e dissolução dos costumes originários.

Os garimpeiros estão associados aos traficantes de drogas e fortemente armados. Não é fácil entrar lá. Um grupo de deputados tentou chegar às aldeias, mas não conseguiu apoio do Exército com seus helicópteros. Toda a história foi construída para que os garimpeiros varressem os ianomâmis do mapa. O Brasil precisa dar numa resposta ao genocídio antes que o próprio mundo a dê. A antecipação fica melhor para nós todos, inclusive para os culpados.

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies


 

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Informação da Agencia Brasil.

Estudantes da rede estadual desenvolvem biogás à base de cacau


O Brasil é um dos países que mais consomem energia no mundo. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o país ocupa a 10° posição. Com o alto consumo, pensar em produzir energias renováveis se tornou pauta importante. Por isso, os alunos do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, sob a orientação do professor Davi Barreto, desenvolveram um projeto que utiliza subprodutos do cacau para produzir biogás. O foco é implementar usinas energéticas em fazendas do Recôncavo Baiano e fabricar o gás usando partes do fruto.

O biogás é produzido através da mistura de gases derivadas da decomposição de alguma matéria orgânica. O produto pode ser usado como combustível para fogões, motores e geração de energia elétrica. No caso da proposta, os estudantes utilizaram a casca e o mel do cacau. “Nosso objetivo é estimular as fazendas cultivadoras de cacau, do Recôncavo da Bahia, para que elas também se tornem usinas energéticas sustentáveis”, diz Mariely Silva, integrante da equipe.

Os jovens observaram que a produção do cacau é alta na região do recôncavo. A partir disso, resolveram criar o projeto com o propósito de incentivar a produção de energia sustentável na localidade. “Analisamos que tínhamos um alto índice de produtividade de cacau e grande facilidade em tê-lo em mãos. Também identificamos que havia desperdício dos subprodutos. Então, pensamos no projeto Probiogás em busca de tornar as fazendas fontes energéticas sustentáveis”, destaca Mariely.

O Probiogás pode valorizar a economia local e ajudar na preservação ambiental do territorio. “A implementação da proposta pode gerar nova renda para os administradores das fazendas e irá minimizar os impactos ambientais. Além disso, proporcionar a venda de gás de cozinha por um valor mais justo e compatível para a realidade econômica local”. O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, e teve participação na 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). A equipe é composta por Mariely Silva, Mariana Silva, Luanna Oliveira, Tailane de Jesus, Mateus Mota Santos e Raick Borges.

Soane Galvão toma posse como deputada estadual nesta quarta-feira (01)


Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, com um ritual simples, presidida pelo deputado Adolfo Menezes.

A deputada estadual, Soane Galvão (PSB), usou a redes sociais para convidar os eleitores a conhecer o gabinete que receberá as demandas dos moradores do sul da Bahia.

“É com o coração transbordando de felicidade que venho convidar você, que faz parte dessa conquista, para conhecer o meu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, no próximo dia 01 de Fevereiro, a partir das 16h, no Prédio Anexo, Gabinete 207 – Wilson Lins”.

Soane Galvão foi eleita com 61.399 votos, após eleição que ocorreu neste domingo (2). Só Ilhéus, no sul do estado, deu a ela um total de 23.254 votos.

Natural de Itapetinga (BA), no sudoeste do estado, Soane tem 54 anos. Casada com o médico e atual prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, é mãe de Raquel e Ester. Soane é formada em Direito com ênfase em Administração Pública, mas já foi sacoleira, professora e empresária. Ocupou cargo na Bahia Pesca e foi secretária em Ilhéus das pastas do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Inovação.

O Agravo transmitirá ao vivo toda a cerimônia de posse dos deputados, além da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025.

 

Suspeito de participação em ataques criminosos morre em confronto com a Caerc em Ilhéus


Arma apreendida com o suspeito. Foto divulgação Cipe Cacaueira.

A Polícia Militar da Bahia, por intermédio da Cipe Cacaueira e 69ª CIPM, foi recebida a tiros após ir verificar denuncia que vários indivíduos armados estava traficando e impondo o terror na localidade conhecida com Paraguai, bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. A operação aconteceu na última sexta-feira (27).

Segundo informações policiais, no revide, um dos suspeitos armados foi alvejado, sendo socorrido para uma unidade hospitalar, onde evoluiu para óbito. A Polícia não divulgou a identidade do suspeito.

Ainda segundo a polícia, informações atestaram que o suspeito morto estaria envolvido na onda de ataques entre facções criminosas que vem ocorrendo em Ilhéus.

Com o suspeito, foram encontrados um revólver calibre 32, quatro estojos e 2 munições calibre 32. O material apreendido foi apresentado na corregedoria setorial da Cipe Cacaueira.

INSS paga aposentadorias e pensões nesta segunda; veja quem recebe


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aposentadorias, pensões e outros benefícios nesta segunda-feira (30) para aqueles que recebem até um salário mínimo. O primeiro pagamento do ano será destinado aos segurados com o último dígito do cartão do benefício com o número 4.

A ordem de pagamentos segue o número final do benefício (NB), que tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.99 9 -9. É preciso considerar o penúltimo algarismo (o que vem antes do dígito).

Segundo o instituto, são mais de 36 milhões de segurados para receber algum benefício do INSS, que inclui aposentadorias, pensões e auxílio-doença e auxílio-reclusão.

O calendário segue de acordo com número final, e o último grupo a receber o benefício deve receber no dia 7 de fevereiro.

Com o aumento do salário mínimo aprovado em R$ 1.302, o valor pago para os beneficiários deve ser equivalente ao anunciado. Aqueles que recebem acima do valor estabelecido terão seus benefícios ajustados, levando em consideração o novo teto da Previdência de R$ 7.507,49. No total, são mais de 37 milhões de segurados pelo INSS

Aqueles que recebem acima de um salário mínimo irão receber o benefício a partir do dia primeiro de fevereiro.

Confira o calendário oficial para os benefícios do INSS de janeiro:

Para pessoas que recebem até um salário mínimo

25 de janeiro – final 1;
26 de janeiro – final 2;
27 de janeiro – final 3;
30 de janeiro – final 4;
31 de janeiro – final 5;
01 de janeiro – final 6;
02 de janeiro – final 7;
03 de janeiro – final 8;
06 de janeiro – final 9;
07 de janeiro – final 0.

Para pessoas que recebem acima de um salário mínimo

01 de fevereiro – final 1 e 6;
02 de fevereiro – final 2 e 7;
03 de fevereiro – final 3 e 8;
06 de fevereiro – final 4 e 9;
07 de fevereiro – final 5 e 0.

Estátua em homenagem a Iemanjá será inaugurada dia 02 em Itacaré


Com a proposta de unir a tradição, a fé e a cultura das religiões de matriz africana e homenagear a rainha das águas, os terreiros de Itacaré estarão realizando no dia 02 de fevereiro a Festa de Iemanjá. E esse ano os festejos ganham uma homenagem especial, com a inauguração da estátua de Iemanjá, uma escultura de cerca de dois metros de altura, construída pelo artista plástico Goca Moreno, que vai ficar na foz do Rio de Costas.

De acordo com a programação, as homenagens a Iemanjá começam logo cedo, às 5 horas da manhã, com a tradicional alvorada. Logo depois acontecerá o Padê de Exu e às 10 horas da manhã será inaugurada oficialmente a estátua de Iemanjá, que ficará na pedra Praia da Coroinha, em frente à Praça do Canhão, no encontro do rio com o mar.

Os festejos em homenagem a Iemanjá continuam às 13 horas com o tradicional encontro dos terreiros na Praça do Fórum, seguindo com um cortejo até a Praça do Canhão. Às 14 horas acontecerá o Xirê, seguindo às 16 horas com os barcos levando os balaios com as oferendas. Às 16h30min será a vez da apresentação da banda Marcelinho do Samba e logo depois acontecerá o samba de terreiro no Praça do Canhão.

ESTÁTUA DE IEMANJÁ – A imagem de Iemanjá é uma obra do artista plástico Goca Moreno, um projeto do terreiro Ilê Asé Babá Wallamym, com o apoio de empresários locais. O objetivo é homenagear Iemanjá, garantir a tradição da cidade, unir as religiões de matriz africanas e trazer energias positivas para os pescadores, moradores e turistas.

Considerada como a majestade dos mares, senhora dos oceanos e sereia sagrada. Iemanjá é a rainha das águas salgadas e mãe de todos os Orixás, regente absoluta dos lares e protetora da família. Chamada também como a Deusa das Pérolas, Iemanjá é aquela que apara a cabeça dos bebês no momento do nascimento.