Categoria: Notícias

2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

Por /


O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Informações da Agência Brasil.

Inscrições para CPM e creche iniciam na semana que vem

Por /


A Polícia Militar da Bahia abre às 10 horas de terça-feira (3/1), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023.

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 13 horas de 6 de janeiro (sexta-feira) por meio dos sites institucionais da PM (www.pm.ba.gov.br/cpm2023) e da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

CPM na Bahia – Atualmente, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da Polícia Militar. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.

Operação da PF prende bolsonaristas suspeitos de atuar em noite de vandalismo em Brasília

Por /


As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender bolsonaristas envolvidos na tentativa de invasão ao Edifício-Sede da PF no dia 12/12 e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

Policiais federais e civis cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.

Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal.

O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.

Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Jerônimo anuncia seis novos secretários e a superintendente indígena para o Governo do Estado

Por /


O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apresentou mais sete nomes que irão fazer parte do novo Governo do Estado, a partir de 2023. Os titulares das secretarias do Desenvolvimento Urbano (Sedur); da Cultura (Secult); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); do Desenvolvimento Econômico (SDE); da Comunicação (Secom); da Política para as Mulheres (SPM); e da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), foram anunciados à imprensa no auditório da Desenbahia, sede do Governo de Transição, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (28).

Confira a lista:

1. SEDUR – Jusmari Oliveira
2. SECULT – Bruno Monteiro
3. SETRE – Davidson Magalhães
4. SDE – Ângelo Almeida
5. SPM – Elisângela Santos Araújo
6. SECOM – André Curvello
7. Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI) – Patrícia Pataxó

Com o anúncio de hoje, já são 21 secretarias com titularidade definidas. Restam apenas os gestores de quatro secretarias: Segurança Pública (SSP); Administração (Saeb); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); e Planejamento (Seplan). Esses nomes serão divulgados nos próximos dias por Jerônimo Rodrigues.

Nomes já definidos
No último dia 22, foram apresentados por Jerônimo a procuradora Bárbara Camardelli para a Procuradoria Geral do Estado e as secretárias Ângela Guimarães, para a Sepromi, e Larissa Gomes Moraes, para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na ocasião, também foram anunciados os secretários Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continua à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Os outros nomes apresentados em 22 de dezembro foram Nivaldo Millet, novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Na primeira coletiva de anúncio do secretariado, em 19 de dezembro, foram anunciados os seguintes nomes para o quadro de gestores do Estado:

– Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
– Casa Civil: Afonso Florence
– Secretaria de Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano
– Saúde (Sesab): Roberta Santana
– Educação (SEC): Adélia Pinheiro
– Justiça e Diretos Humanos (SJDH): Felipe Freitas
– Assistência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis
– Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito
– Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório
– Agricultura (Seagri): Tum
– Turismo (Setur): Maurício Bacelar

Usina da Pedra diminui vazão para 800 m³/s

Por /


Vazão de barragem e chuva causaram inundação em Jequié — Foto: TV Bahia.

Com o arrefecimento das chuvas nas últimas 24 horas, na região da Bacia do Rio de Contas, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) dá continuidade ao procedimento de redução das vazões de saída do Reservatório da Usina da Pedra.

De acordo com a previsão meteorológica, não há indicações de ocorrência de fortes chuvas na Bacia para os próximos dias, dessa forma, a vazão de saída do Reservatório foi reduzida, na noite de ontem (27), do patamar de 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, até nova reavaliação.

Segundo a Eletrobras Chesf, a situação hidrológica está sendo permanentemente monitorada, podendo haver alterações nos valores ora praticados em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas, tendo em vista que o período úmido iniciou no mês de novembro de 2022 e segue até abril de 2023.

 

Município de Ilhéus tem aumento populacional no Censo Demográfico 2022

Por /


Município de Ilhéus pode ultrapassar os 200 mil habitantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O Município de Ilhéus teve um aumento significativo, pulando 159.923 habitantes para 197.163 habitantes, se posicionando como sétimo município mais populoso da Bahia.

O prefeito Mário Alexandre atribui o resultado promissor ao trabalho realizado com foco na política adotada pelo Executivo para alavancar a atividade turística, científica e comercial.

“O Censo vai corrigir o repasse de verbas e ampliar o trabalho que temos realizado ao longo dos últimos anos. Então, o nosso papel é apoiar empreendedores que queiram desenvolver seus negócios no município. Isso tudo aquece a economia, com geração de emprego, renda e melhoria das condições de vida da população. Vamos avançar e garantir cada vez mais recursos tanto do Governo do Estado quanto da verba federal”, afirmou o gestor.

Dentro do rol se destacam o Porto Sul e o setor da construção civil. O desenvolvimento reflete ainda na confiança dos empresários, que reconhecem os avanços nas áreas de infraestrutura, educação, social e saúde. As obras do complexo portuário ampliam o corredor logístico e abrem o leque de oportunidades, a fim de que a região sul volte à posição de destaque no cenário baiano.

Vale lembrar que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mostravam um decréscimo populacional em Ilhéus de 222.127 pessoas em 2000 para 157.639 pessoas em 2021. Diante desta preocupação, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por intermédio do vereador Alzimario Belmonte (professor Gurita), propôs uma comissão e audiência pública para acompanhar e cobrar o IBGE o Censo Demográfico 2022, dentro da realidade que mostra o crescimento do município com grande número de novos investimentos.

Gurita comemorou os novos números de Ilhéus, e lembrou que o Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023, e o número pode aumentar.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira pelo IBGE ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita conforme o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os dados podem ser consultados no site do IBGE. Clique aqui.

Confira os dez municípios com maior população da Bahia:

Estimativa do dia 25/12/2022

1. Salvador – 2.610.987
2. Feira de Santana – 652.592
3. Vitória da Conquista – 387.524
4. Camaçari – 334.195
5. Juazeiro – 244.406
6. Lauro de Freitas – 220.437
7. Ilhéus – 197.163
8. Itabuna – 185.500
9. Barreiras – 165.413
10. Porto Seguro – 158.736

 

Vídeo: Palácio do Planalto é lavado com sal grosso para posse de Lula

Por /


Bolsonaro começou a se mudar do local no dia 15 de dezembro.

A rampa do Palácio do Planalto, onde Lula vai receber a faixa presidencial e tomar posse como presidente do Brasil no domingo, 1º, foi lavada com sal grosso. No dia 15 de dezembro, Bolsonaro começou a se mudar do local, que será a residência oficial do novo presidente.

Em vídeo que circula nas redes sociais, funcionários que realizam a limpeza do local afirmam que usam o produto para “tirar a inhaca” de Bolsonaro. “Já foi jogado sal grosso aqui… Tirar a inhaca desse pedófilo, terrorista… Lulinha, a rampa é toda sua”, diz um homem no vídeo.

Vídeo:

FECOMÉRCIO-BA reafirma interesse na construção em Itabuna de unidade esportiva do SESC/SENAC

Por /


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez uma visita técnica em uma área de 9 mil metros quadrados no Bairro Fonseca, onde a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO-BA) pretende instalar um Centro Esportivo do SESC/SENAC. A visita também contou com a presença do conselheiro da FECOMÉRCIO, Jehorvan Melo, e de secretários municipais.

A proposta da instituição é oferecer atividades e programas esportivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos. De acordo com o projeto, a Unidade Esportiva do SESC/SENAC contará com mini-ginásio, academia de musculação e dança, salas para a prática de capoeira e consultório odontológico (OdontoSESC).

Para o prefeito Augusto Castro, parcerias com instituições como a FECOMÉRCIO são fundamentais para a cidade. “Essa parceria é fundamental para Itabuna. Vamos centrar esforços para que esse projeto saia do papel e que a comunidade do Fonseca possa usufruir desse equipamento tão importante”, destacou.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini, afirmou que, além de representar um grande investimento num equipamento que vai oferecer cursos profissionais e espaços para a prática de modalidades esportivas, o projeto representará mais oportunidades para oito comunidades do entorno do Fonseca, onde a maioria da população enfrenta situação de vulnerabilidade social.

Já a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), destacou que o prefeito Augusto Castro ficou entusiasmado com o projeto da FECOMÉRCIO.

“A cidade vai ganhar um moderno equipamento de cultura, esporte e lazer. Vamos abraçar a ideia porque os recursos da instituição estadual do comércio estão assegurados. O município vai entrar apenas com o terreno, em área próxima a comunidades carentes”, ressaltou.

“Temos que trabalhar para que a execução aconteça. A SIURB vai destinar profissionais para levantamento topográfico, reconhecer o desmembramento, já que nessa área existe uma UPA abandonada em projeto do Governo Federal, junto ao Cartório do 2º Ofício que nossos técnicos estão providenciando”, concluiu.

Também estiveram presentes à visita técnica, o titular da SETTRAN, Thales Silva, o professor de Educação Física Paulo Roberto Rezende, o vereador Antônio Péricles do Nascimento (Piçarra) e dirigentes da área esportiva do município.

Vídeo: Incêndio de grandes proporções atinge Loja da Havan em Vitória da Conquista

Por /


O incêndio de grandes proporções destruiu a loja da Havan, que fica na cidade de Vitória da Conquista, a terceira maior da Bahia, na manhã desta quarta-feira (28). O município fica no sudoeste do estado.

Segundo informações da loja, as chamas começaram quando o estabelecimento estava fechado. Não há registro de feridos.

Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM) foram ao local e começaram os trabalhos para debelar as chamas, que até por volta das 10h20, não tinham sido controladas.

A loja está localizada na Avenida Juracy Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade.

As chamas estão altas e há muita fumaça, conforme mostram os vídeos recebidos pelo Agravo.

Vídeo:

Os Bombeiros já estão atuando no combate ao fogo e informaram que não há registro de vítimas e que a causa do incêndio ainda é desconhecida.

Prêmio da Mega da Virada aumenta para R$ 500 milhões e se torna o maior da história

Por /


Mega-Sena da virada

O prêmio da Mega da Virada deste ano bateu recorde, nesta terça-feira (27), ao chegar a estimativa de R$ 500 milhões. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que era até então o maior da loteria brasileira.

Como nos anos anteriores, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os que acertaram cinco números e assim por diante.

As apostas podem ser realizadas até às 17h (de Brasília), do próximo sábado (31), nas mais de 13 mil casas lotéricas do país ou pelo aplicativo, ou site das Loterias Caixa. Os clientes do banco também podem participar pelo Internet Banking. O sorteio ocorre na mesma data, a partir das 20h.