O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.
As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.
O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.
Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.
UPB e CNM orientam municípios a entrar na justiça contra queda no coeficiente do FPM
Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.
Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.
A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.
Nesta terça-feira (3), durante a solenidade onde tomaram posse os novos secretários da gestão estadual, o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, juntamente com o presidente da Força Sindical, Emerson Gomes encontraram o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola parabenizaram o mesmo por sua nova função.
Emerson Gomes destaca a impressão inicial da equipe de Jerônimo Rodrigues, representada por Loyola, na chefia de gabinete do líder do executivo baiano. “Olha, pelo que já observamos do perfil de Jerônimo, do vice Geraldo, inclusive com esse bate papo que tivemos com Adolpho Loyola é que nessa gestão teremos pelo menos mais diálogo. Isso é o que tem ficado evidente nesse primeiro momento, a todo instante é o que tem ficado transparente. Parece que a classe trabalhadora terá mais voz nessa gestão que se inicia, pontou o presidente da Força Sindical.
Essa visão também é compartilhada por Lopes. “De fato, as conversas iniciais com integrantes do novo governo nos trazem um fio de esperança, que as coisas na gestão de Jerônimo serão diferentes. Percebemos na figura do Adolpho Loyola, uma pessoa de fácil acesso e, que por certo poderemos dialogar. O que já será uma vitória para a categoria. Vamos aguardar”, finalizou.
Adolpho foi Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; Diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; Coordenador Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS). Ele também foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O serviço de assistência jurídica gratuito da Faculdade de Ilhéus no Fórum da Justiça Federal, no centro da cidade, retomará o atendimento no próximo dia 9, em novo horário, das 12 às 14 horas. Já o atendimento do Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj) no campus da Faculdade de Ilhéus reiniciará no dia 07 de fevereiro, das 7h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas.
Professora Cinthya Santos, coordenadora do Nupraj.
A professora Cinthya Santos, coordenadora do Nupraj, explica que o núcleo é um ambiente que permite aos estudantes do curso de Direito colocar em prática os conteúdos teóricos aprendidos a partir do sétimo semestre. As atividades são acompanhadas por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em geral, os atendimentos são voltados à população que não consegue arcar com os custos da contratação de um advogado.
Professor Joilson Vasconcelos, coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus.
No escritório do Nupraj são atendidas as pessoas que possuem demandas cíveis, especialmente nas áreas de Direito da Família e Direito do Consumidor. No âmbito da Justiça Federal, existem ações, principalmente previdenciárias, de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, mas também há questões junto à Caixa Econômica Federal e o FGTS (recomposição de saldo).
Segundo o professor Joilson Vasconcelos, coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, em 2022 foram realizados gratuitamente 585 atendimentos na Justiça Federal e 926 atendimentos na Faculdade de Ilhéus, incluídas 158 tentativas de reconciliação.
O Vice — Prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão(PSB), participou nesta quarta-feira (04), em Brasília, da posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que também é vice-presidente da República.
Bebeto estava acompanhado do presidente do Sintepav, Iranildo Gazo, acompanhou o discurso de Geraldo Alckmin sobre a necessidade da reforma tributária.
Bebeto e o presidente do Sintepav, Gazo.
“O fortalecimento da indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Reforma tributária nesse contexto é fundamental”, disse Alckmin.
O vice-presidente e ministro deixou claro que a prioridade da pasta será investir na reindustrialização, com ênfase no desenvolvimento sustentável. “O Brasil pode ser e será o grande protagonista da descarbonização da economia global”, disse.
Ele também disse que a retomada da indústria será efetuada sob o prisma da justiça social. “O momento nos impõe o trabalho incansável pelo emprego e distribuição de renda em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços.”
Bebeto e o ministro do STF,Ricardo Lewandowski.Bebeto com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB)
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (03/01), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que assume a Pasta com a missão de frear a propagação de fake news que tomou conta do país nos últimos anos.
“Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação. A boa informação é vital para a nossa sociedade. Combater as fake news não é uma tarefa fácil e não é uma tarefa simples. Temos que fazer com responsabilidade e com cuidado essa discussão no Brasil”, discursou ele, no evento realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Outro ponto destacado por Pimenta foi o tratamento que será dispensado aos profissionais de imprensa nesta gestão. “No governo do presidente Lula não haverá muros e nem cercadinhos. Não haverá ofensas ou ameaças. Os jornalistas terão toda a liberdade para exercerem as suas atividades. Haverá fatos, argumentos”, declarou.
“O caminho a uma imprensa livre e democrática passa pelo acesso dos jornalistas às fontes. É preciso assegurar que eles possam levantar suas questões aos representantes do governo federal sem que sejam tomados pelo receio de serem atacados ou humilhados, simplesmente por cumprirem suas funções”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que as posições técnicas e científicas irão se sobrepor às questões ideológicas. “A partir de hoje, a prestação de serviços e as informações de utilidade pública não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos para as tomadas de decisões sobre aquilo que deve ou não ser veiculado”, ressaltou.
“É fundamental traçar a fronteira que separa questões ideológicas de temas que devem ser norteados por decisões técnicas ou científicas, de modo que cada uma dessas vertentes seja eficiente em seus propósitos”, prosseguiu o ministro, destacando que essa posição terá impactos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Vamos trabalhar para que a NBR e a TV Brasil voltem a ter papéis específicos. A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e terá como objetivo comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”.
Imagem no exterior
Paulo Pimenta também destacou o desafio que a Secom terá de recuperar, junto à comunidade internacional, a imagem do Brasil como um país democrático e aberto às discussões globais. “É preciso que nossos representantes voltem a conversar com a imprensa estrangeira para fazer com que o Brasil retome o respeito e protagonismo internacional”, frisou.
“É fundamental que a informação do que fazemos aqui chegue aos outros países. Só assim o mundo perceberá que o Brasil voltou a ser aquela nação aberta ao diálogo, pronta para juntar-se às grandes discussões globais como um parceiro disposto a trabalhar por um planeta mais justo, mais seguro e mais verde”, continuou.
Ao final do discurso, o ministro ainda ressaltou o papel que a SECOM terá no processo de união e reconstrução do país. “Mais do que tudo, a comunicação governamental nesta gestão terá o papel de unir brasileiros e brasileiras e reconstruir um sentido de nação. Nosso país tem desafios gigantescos pela frente e é preciso retomar a mensagem de que a única forma de supera-los é fazermos isso juntos”.
Currículo Paulo Pimenta
Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É o deputado federal mais votado do PT/RS na Câmara Federal, pela quarta vez consecutiva.
Atual presidente do PT/RS, foi vice-prefeito de Santa Maria de 2000 a 2002. Foi eleito deputado federal em sua primeira disputa para a Câmara no mesmo ano em que os brasileiros elegeram Lula. Foi reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. No governo da presidenta Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, sendo líder do governo na CMO em 2015.
Em 2015, Pimenta foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele também foi líder da bancada do PT na Câmara por dois anos seguidos, 2018 e 2019. Na Câmara Federal, presidiu a CPI do Tráfico de Armas; foi relator da CPI da Violência Urbana no Brasil; presidente da Comissão de Legislação Participativa; e coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional.
Em pesquisa realizada no Congresso, Pimenta obteve nota máxima entre os parlamentares que melhor utilizam as redes sociais para prestar contas do seu mandato à sociedade brasileira. Inicia em 2023 o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.
Informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi empossada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na terça-feira (3), em solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e ressaltou o compromisso com a educação pública e de qualidade.
Adélia é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), desde 1990, quando iniciou a carreira docente por concurso público. Ela também foi pró-reitora, vice-reitora e reitora por duas gestões consecutivas na instituição. A secretária é médica, especialista em Medicina Social e mestre em Saúde Coletiva, pela UFBA, e doutora em Saúde Pública, pela Universidade de São Paulo (USP). Este é o terceiro mandato de secretária estadual que ela assume. Anteriormente, foi secretária de Ciência e Tecnologia e secretária de Saúde do Estado da Bahia.
Ao assumir a pasta da Educação, Adélia agradeceu a confiança do governador Jerônimo Rodrigues, e disse que está motivada para o novo desafio da sua carreira. “É com muita alegria que tomei posse como secretária da Educação da Bahia. Muito obrigada ao governador Jerônimo Rodrigues. Reafirmo o meu compromisso absoluto e integral para continuar cuidando da nossa gente”, afirmou.
A secretária falou que o desafio será fortalecer as políticas públicas existentes e deixadas como legado pelo então governador Rui Costa e o ex-secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. “A educação é uma rede complexa e nós temos importantes desafios de seguir nesse caminho iniciado há 16 anos e que a população validou e disse ‘eu quero mais’. Então, é avançar mais ainda, tendo um governador professor, com a experiência e a construção na Secretaria da Educação do Estado (SEC). É um desafio, mas também um auxílio, para que sigamos firmes nas várias questões que dizem respeito à Educação Básica, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios, aprofundando e consolidando o que nós já fizemos”, afirmou.
Adélia Pinheiro também enfatizou a importância da busca ativa para que nenhum estudante fique fora da escola; a melhoria dos indicadores educacionais, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); e as políticas de permanência estudantil, como o Bolsa Presença, a Educação em Tempo Integral e a alimentação escolar. A secretária também destacou como pilares da gestão, a formação de professores; a Educação Profissional e Tecnológica; e o fortalecimento da relação entre o Ensino Superior e a Educação Básica.
No período da tarde, a secretária Adélia participou de um encontro com os servidores da SEC, quando recebeu as boas-vindas.
Wegovy: Anvisa aprova injeção para tratar obesidade Medicamento é aplicado com a ajuda de uma caneta.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade.
O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. O médico endocrinologista Pedro Leão conta que a substância gera uma série de efeitos que auxiliam no emagrecimento.
A injeção da semaglutida deve ser aplicada apenas uma vez na semana. Pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação mostrou que o medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.
Apesar dos benefícios, o endocrinologista Pedro Leão alerta que um profissional de confiança deve ser procurado para indicar ou não o tratamento.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Paulo Miranda, a aprovação é um marco importante no combate à obesidade. “A aprovação traz para nós uma nova medicação, uma nova ferramenta farmacológica para o tratamento de pessoas com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades”.
Apesar de positiva, a aprovação soma menos do que poderia na visão do presidente da SBEM, visto que o medicamento é caro e provavelmente demorará a chegar a maior parte da população, principalmente para aqueles que dependem do SUS.
Sobre a comercialização, a farmacêutica Novo Nordisk disse que ainda não há uma data definida para que a semaglutida chegue ao mercado brasileiro.
Na tarde desta terça-feira (3), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraão (PDT), juntamente com os vereadores Jerbson Moraes (ex presidente) e Gurita, ambos do PSD, se reuniram com a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Naide Silveira, e parte da diretoria para discutir sobre dificuldades que a Santa Casa tem enfrentado, a fim de buscar solução.
A provedoria da Santa Casa explicou que a Instituição está sofrendo com atrasos de repasses financeiros por parte da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus. Os pagamentos em atraso são referentes aos vencimentos de produção dos meses de agosto a novembro, além de um contrato de fomento que existia para manter disponíveis alguns serviços pelo SUS, como a cardiologia, algumas cirurgias específicas e o Pronto Socorro.
Devido à falta desses repasses, a Santa Casa vem enfrentando bastante dificuldade para manter alguns serviços do SUS, e quem vem dando suporte necessário é o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado.
Segundo a provedora, Naide Silveira, o estado foi importante na antecipação de alguns créditos que possibilitaram o fechamento do ano sem maiores dificuldades. Mas é de fundamental importância que o município faça o repasse total ou parcial de débitos em atraso.
Considerando a importância que a Santa Casa possui para o município de Ilhéus e também para as regiões vizinhas, os vereadores presentes se comprometeram a buscar soluções para resolver a situação.
Os corpos de dois jovens foram encontrados em um mangue, na manhã desta terça-feira (3), nas imediações da Rodovia Ilhéus/Olivença, no sul da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Joalisson Moreira Mendes, de 22 anos e Joanderson Santana Moreira, de 18 anos. Os dois corpos tinham marcas de tiros.
De acordo com a polícia, os jovens estavam desaparecidos desde domingo (1°). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico.
O caso é investigado na 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhéus). Ainda não informações sobre a autoria e motivação do crime.
(73) 98188 1657
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.
