Universidades estaduais continuam greve


Os professores das 4 universidades estaduais da Bahia fizeram uma passeata na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, nesta quarta. No sábado os profissionais da educação completam um mês em greve.

Uma das reivindicações é que 7% da receita líquida de impostos sejam destinados para as universidades. Eles cobram também a realização de concurso público para a contratação de mais professores.

Já a Secretaria Estadual de Educação informou que o orçamento das universidades estaduais é 10,3% maior neste ano em relação a 2014. O orçamento é de R$ 1,1 bilhão.

O governo informou ter garantido ainda a promoção de docentes. Quanto ao aumento do orçamento para 7% das receitas líquidas, a informação é de que, legalmente, só poderá ocorrer no orçamento do próximo ano.

Estão em greve os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. ( A Região)

Reforma política: Câmara rejeita o voto facultativo


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (10) artigo da proposta de reforma política que pretendia acabar com o voto obrigatório, instituindo no Brasil o voto facultativo. Foram 311 votos pela manutenção do voto obrigatório contra 134 que defendiam a instituição do voto facultativo. Com a rejeição da proposta, fica mantido no texto constitucional o alistamento eleitoral e o voto obrigatório para os maiores de 18 anos.

Pelo textual da Constituição, o alistamento eleitoral para os analfabetos, os maiores de 70 anos e jovens entre 16 anos e 18 anos, o voto continua sendo facultativo. Concluída a apreciação do dispositivo do voto facultativo, os deputados discutem agora o item da reforma que trata da duração dos mandatos eletivos.

Ilhéus: Mulher é assassinada durante assalto na sua residência


Ana foi assassinada pelo meliante vulgo Dan.
Segundo testemunhas, Ana foi assassinada pelo meliante vulgo Dan.

Uma mulher identificada como Ana Rita Chagas Adami, de 52 anos, foi assassinada por volta das 13 hs desta quarta-feira (10) durante um assalto a sua residência, localizada na Rua B – Bairro do Ceplus – Zona Sul de Ilhéus.

Segundo informações policiais, dois indivíduos invadiram a residência da vítima portando arma de fogo e pedindo as chaves da moto Honda Bros, que estava na varanda.

Segundo relato de testemunhas a polícia, a vítima pediu calma aos meliantes, que iria entregar as chaves, quando foi alvejada com disparos de arma de fogo, e veio a óbito ainda no local.

Na fuga os assaltantes tomaram outra moto de assalto de uma pessoa que passava pela localidade.

A polícia já identificou um dos assaltantes, vulgo Dan, que é declarado foragido da justiça.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão, Furtos e Roubos, comandada pela delegada Rita de Cássia.

Carro bate em ponto de ônibus em Olivença


Imagem enviada por leitor.
Imagem enviada por leitor.

Quem esperava o ônibus no ponto em Olivença, na BA 001 Ilhéus -Canavieiras, no início da tarde desta quarta-feira (10), levou um tremendo susto.

O motorista do veículo modelo Uno, placa policial OUM 5469, perdeu o controle, e acabou batendo no ponto de ônibus.

Na hora da colisão, o ponto tinha algumas pessoas, mas conseguiram sair a tempo. Felizmente ninguém ficou ferido.

 

PEC da maioridade penal será votada no dia 30 de junho


Maioridade Penal.
Maioridade Penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos já tem data para ser votada. O projeto de lei será votado no plenário da Casa no dia 30 de junho.

O relator da proposta de redução da maioridade penal, em discussão em uma comissão especial na Câmara, deputado Laerte Bessa (PR-DF), defendeu que a maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos, qualquer que seja o ato infracional praticado pelo adolescente. A mudança consta no relatório que o parlamentar deverá apresentar à comissão, na tarde desta quarta.

Pedro Tavares ironiza promessa de secretário e quer explicações do governo sobre nova ponte Ilheus-Pontal


Deputado Pedro Tavares. Foto Divulgação.
Deputado Pedro Tavares. Foto Divulgação.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobrou mais uma vez explicações por parte do governo estadual sobre as obras da ponte Ilhéus-Pontal. Durante pronunciamento na tarde desta terça-feira (09), o líder do PMDB na Assembleia Legislativa fez questão de explanar a necessidade do equipamento para região e afirmou que a atual ponte Lomanto Jr. não consegue mais absorver o trânsito de Ilhéus, o que causa transtornos aos moradores.

Tavares lembrou ainda da vinda do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, em março deste ano na Comissão de Infraestrutura da Casa. Na oportunidade, o secretário deixou claro que após o feriado da Semana Santa, em abril, as obras seriam reiniciadas. “Já se passaram dois meses e absolutamente nada foi feito. A empreiteira já foi embora e o maquinário foi retirado. O governo precisa se mobilizar e fazer com que esse projeto se torne realidade, pois os ilheenses já estão desacreditados e têm direito a uma satisfação. Quando o PT lançou o projeto, despertou o sonho de milhares de moradores. Já não basta o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o novo Aeroporto de Ilhéus. Quero crer que esse não seja mais um engodo do governo da Bahia”, frisou o parlamentar.

Orçada em mais de R$ 165 milhões, o projeto da nova ponte Ilhéus-Pontal teve sua ordem de serviço assinada em 28 de junho de 2013, como parte das comemorações do aniversário de Ilhéus, pelo então governador Jaques Wagner. A obra tinha previsão de entrega em dois anos e deveria estar pronta nos próximos 20 dias, mas infelizmente não há sinais de início da mesma. “O que a população esperava é que agora, dois anos depois, próximo ao aniversário da cidade, a obra já estivesse pronta, o que está longe de acontecer”, pontuou.

MEC monitora redes sociais para identificar inscrições irregulares no Enem


Agência Brasil

enem-logoAs redes sociais são usadas pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar irregularidades entre as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, as publicações nas redes podem ser usadas para ajudar na investigação de candidatos que declararam carência indevidamente.

Os candidatos em situação de carência são isentos da taxa de R$ 63 para o exame. Para isso, precisam ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, alguns candidatos publicam nas redes que, apesar de terem declarado carência, não preenchem os requisitos.

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Ação da PGR é contra pensão vitalícia concedida a ex-governadores da Bahia


mpfbaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar contra artigo da Constituição do Estado da Bahia que concede pensão especial, mensal e vitalícia a ex-governadores. A petição partiu de representação formulada pelo Ministério Público Federal na Bahia. Segundo Janot, o dispositivo é integralmente incompatível com diversos preceitos constitucionais. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, diz.

Para o procurador-geral, a benesse concedida pelo art. 104-A da Constituição baiana não se encaixa nas hipóteses que admitem a denominada “pensão de graça”, tampouco se confunde com proventos ou pode ser remunerada como subsídio, pois não decorre efetivamente do exercício de cargo público, em retribuição por trabalho. Dessa forma, o dispositivo contraria o art. 39, § 4o, e o art. 201, § 7o, I e II, da Constituição da República.

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Lava Jato: Vice-governador João Leão presta depoimento na PF em Brasília


Na época da divulgação da lista dos investigados, Leão se disse "triste" e "surpreso" ao ver seu nome citado.
Na época da divulgação da lista dos investigados, Leão se disse “triste” e “surpreso” ao ver seu nome citado.

O vice-governador da Bahia João Leão presta depoimento na tarde desta terça-feira (9), em Brasília. Ele é um dos políticos citados na lista do Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito relativo à Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo repórter Wladimir Neto, da GloboNews.

Na época da divulgação da lista dos investigados, Leão se disse “triste” e “surpreso” ao ver seu nome citado. “Tenho a mais absoluta certeza de que a verdade vai aparecer e todos os fatos serão esclarecidos de forma transparente. De que cabeça erguida, com o apoio dos amigos, da família e do povo, continuarei trabalhando em defesa da Bahia e do Brasil”, disse.

Ele chegou a dizer também, em nota enviada à Folha de S. Paulo, que estava “cagando e andando na cabeça desses cornos todos”. O político do PP se referia às pessoas que o citaram durante as investigações.

João Leão é um dos quatro baianos na lista de investigados na Lava Jato, divulgada na sexta-feira (6). Além dele também foram citados o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Mário Negromonte, o ex-deputado Luiz Argôlo e o deputado do PP Roberto Britto.

O vice-governador foi citado em delações premiadas durante a investigação da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Na época, Leão era deputado federal. Na mesma petição, estão os nomes de Argôlo, hoje no Solidariedade, e de Negromonte, que também era deputado federal pelo PP. ( Correio da Bahia)