Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem


Agência Brasil

Abonosalarial2Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã desta quinta-feira (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

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Festival de música pop vai usar urina do público para fabricar cerveja


roskilde-2O Festival Roskilde, um dos principais eventos de música pop do mundo, decidiu inovar este ano. A organização pretende utilizar o xixi do público para fertilizar a cevada usada para fazer cerveja. Cerca de 100 mil pessoas já estão no festival para assistir a dezenas de shows este fim de semana, entre eles o da banda ilheense OQuadro.

“A enorme quantidade de urina produzida em festivais estava causando um impacto negativo sobre o meio ambiente e o sistema de esgoto”, afirmou Leif Nielsen do Conselho Dinamarquês de Agricultura e Alimentação (DAFC).

Os participantes são orientados a urinar em uma calha, perto de uma placa onde se lê: “Não desperdice seu xixi. Agricultores podem transformá-la em cerveja novamente”. O Conselho Dinamarquês espera arrecadar 25 mil litros de urina.

A intenção dos organizadores é que em 2017 as pessoas que forem ao festival consumam a cerveja produzida a partir de cevada fertilizada com a urina dos frequentadores da edição deste ano.

Moradores do Alto do Amparo realizam novo ato público nesta sexta-feira


Moradores protestam contra a inercia do prefeito Jabes Ribeiro. Foto de Ciro Zatele.
Moradores protestam contra a inércia do prefeito Jabes Ribeiro. Foto de Ciro Zatele.

Nesta quinta-feira (02), moradores do Alto do Amparo interditaram a Av. ACM, bairro do Malhado, em protesto pela falta de agilidade da prefeitura municipal de Ilhéus na ajuda à comunidade.

Um novo ato público será realizado nesta sexta-feira (03).Dessa vez na rua Uruguaiana, a partir das 07 h da manhã.

No Alto do Amparo, foram registrados deslizamentos de encostas e rachaduras nas contenções em virtude das fortes chuvas que caíram sobre a cidade nas últimas semanas.

Segundo os moradores, desde as fortes chuvas de 2013 que o Alto do Amparo espera uma ação do governo do prefeito Jabes Ribeiro.

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos


Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio.
Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio.

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Estabelecimentos diferentes

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PRF flagra motorista levando cocaína para Itabuna


Foto divulgação PRF/BA
Foto divulgação PRF/BA

Policiais Rodoviários Federais apreenderam no Sul da Bahia, cerca de 1 Kg de cocaína que estava sendo transportada de Porto Seguro para Itabuna.

O flagrante ocorreu por volta de 17h30, desta terça-feira (30), no KM 72 da BR 367, durante abordagem a um veículo FIAT/Uno com placas de Buerarema/BA. A revistar o veículo, os PRFs encontraram a droga, acondicionada em um tablete, além da quantia em dinheiro e cheques, somando R$ 3.093,43 (Três mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos).

Questionado pelos PRFs, o condutor apresentou respostas contraditórias sobre a propriedade do veículo.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.

Senado: comissão da reforma política aprova mudanças nas coligações partidárias


reforma-políticaA comissão temática instalada no Senado para discutir a reforma política aprovou hoje (1º), em votação simbólica, a proposta do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê mudanças nas coligações partidárias nas eleições. Pelo texto aprovado, os partidos poderão se coligar, mas os votos de um não poderão ajudar a eleger candidatos de outro partido da coligação. Assim, um candidato que tenha muitos votos poderá ajudar a eleger outros do próprio partido, mas não de uma legenda diferente como permite a atual legislação.

O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, mas a PEC não alcançou votos suficientes na Câmara dos Deputados e foi arquivada. Agora, o novo projeto foi apresentado na forma de lei ordinária e prevê a possibilidade de coligação entre os partidos, mas acaba com os efeitos da coligação para a junção de votos.

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CCJ aprova proibição de sacolas plásticas nos supermercados


Deputado
Deputado Marcell Moraes (PV).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última semana o projeto que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas em supermercados. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), prevê a substituição do plástico por materiais biodegradáveis e, agora, depende da aprovação no plenário da AL-BA para entrar em vigor. “Os animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimento. Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa”, justificou o deputado. Segundo ele, o material orgânico contido nas sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, “que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxibiodegradável”. A substituição determinada pela lei será progressiva, em até cinco anos: 20% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano e atinge a totalidade no quinto ano. A legislação se estende a todos os comerciantes que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar seus produtos vendidos.

Justiça Restaurativa na Bahia avança com novas audiências em Itabuna


tj-ba(4)A Vara da Infância e Adolescência de Itabuna deu continuidade aos trabalhos do projeto Justiça Restaurativa Juvenil na comarca.

Um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de três escolas do município, foi parar no fórum Ruy Barbosa.

Na audiência, realizada na segunda-feira (29), as partes compareceram espontaneamente. Participaram educadores, psicólogos, assistentes sociais e outros líderes comunitários que trabalharam como mediadores.

“Os autores do fato, além de serem responsabilizados, pediram perdão à vítima, que os perdoou. Os adolescentes tiveram a oportunidade de falar na frente dos autores o que aquele ato representou em sua vida, tirando a paz de sua família”, conta o juiz Marcos Bandeira, titular da vara e responsável pela iniciativa.

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Eleições 2014: MP Eleitoral ajuizou 981 representações por doações acima do limite na Bahia


eleiçõesUm total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).

As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações.

Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.

Vídeo :Deputado Pedro Tavares cobra retomada das obras da nova ponte Ilhéus-Pontal


Pedro Tavares usou o discurso no plenário para ironizar a promessa do governo da Bahia.
” Disseram que iriam entregar a ponte no dia do aniversario da cidade”, ironizou Pedro Tavares.

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Pedro Tavares voltou a cobrar a retomada das obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, durante pronunciamento no plenário da Casa nesta terça-feira (30). O parlamentar lembrou que o novo projeto poderia ter sido entregue no último domingo (28), data em que se comemorou os 481 anos da cidade de Ilhéus e destacou a importância do município para o desenvolvimento da Bahia.

Vídeo :