Dia ‘D’ de Vacinação Contra a Poliomielite acontece na próxima semana, em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 1:50

Em virtude do feriado de Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Ilhéus, que transcorre neste sábado (15), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) transferiu para 22 de agosto o Dia de Mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. De acordo com a supervisora de Imunização, Walkíria Cardeal, o trabalho se estenderá nos postos de saúde do município até o 31 deste mês.

A supervisora ressalta que, no entanto, as doses das vacinas já estarão disponíveis a partir do dia 17. A meta da Secretaria de Saúde de Ilhéus é vacinar 12.281 crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos. A data do Dia de Mobilização Nacional foi transferida em Ilhéus porque, nos feriados, as famílias costumam viajar. “Por isso, com muita probabilidade, a adesão à campanha ficaria prejudicada”, afirma, acrescentando que, nas próximas semanas, os moradores da zona rural passarão a receber as equipes de vacinação.

Campanha – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, coordenada pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de vacinar indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, mantendo, desta forma, elevadas as coberturas vacinais de forma homogênea em todos os municípios, visando evitar a reintrodução do vírus da doença no País.

Bebeto volta a cobrar de ministro soluções para FIOL

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 18:58

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) aproveitou a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, durante Comissão Geral no plenário da Câmara, para cobrar soluções mais ágeis e claras com relação aos problemas enfrentados nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL).

Bebeto entende que a razão central para essa problemática não pode ser imputada ao ministro Rodrigues, mas sim às “mãos de ferro e de tesoura do Joaquim Levi”, titular da Fazenda, que tem imposto limites e cortado investimentos que garantiriam o desenvolvimento da infraestrutura e logística.

Bebeto relatou problemas de demissões de trabalhadores em massa em todos os lotes da construção da FIOL, de Ilhéus até Caetité, além de estar enfrentando problemas de ausência de pagamentos para trabalhadores que tiveram contratos reincididos com as empresas, além da recente paralisação no lote 05.

“É preciso um esforço de todos os parlamentares para cobrar do governo um posicionamento mais claro com relação aos investimentos na infraestrutura. Este é um problema que a Bahia reclama e precisa de solução”, declara Bebeto.

Confira o vídeo.

Ex-prefeito de Itamaraju é denunciado por fraude em licitações e desvio de dinheiro público

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 18:42

**Além do ex-prefeito Frei Dilson, também foram denunciados outros 12 envolvidos, entre servidores públicos municipais e empresários. ( Foto Primeiro Jornal)**

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas denunciou Dilson Batista Santiago (PT), ex-prefeito de Itamaraju, por fraude em licitações, desvio de dinheiro público e associação criminosa.

O ex-gestor, conhecido na região como Frei Dilson, em conluio com outros servidores públicos municipais, foi responsável por um esquema de simulação e dispensa ilegal de licitações durante os anos de 2006 a 2008, com o objetivo de direcionar contratos superfaturados de aquisição de combustíveis, medicamentos e serviços de transporte escolar para beneficiar famílias de empresários no extremo sul baiano, também envolvidos no esquema. Foram denunciadas 13 pessoas, no total.

De acordo com a procuradora da República Marcela Régis Fonseca, as fraudes nas licitações e o superfaturamento dos contratos importaram no desvio de mais de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) de verbas públicas federais em proveito dos denunciados, de acordo com estudos realizados por peritos do MPF. Se condenado, a pena do ex-prefeito poderá chegar a 58 anos de reclusão, além da obrigação de restituir aos cofres públicos o valor desviado.

Confira a íntegra da denúncia.

TSE reafirma que não cabe ação de infidelidade quando partido expulsa parlamentar

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 16:56

Ao responder uma consulta apresentada pelos deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a jurisprudência segundo a qual não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar.

O relator da consulta, ministro Gilmar Mendes, destacou que a matéria já foi apreciada pelo TSE em processos anteriores. “A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”, enfatizou o relator ao destacar que a consulta deve ser considerada prejudicada.

A decisão foi unânime.

Ato do partido Solidariedade reúne lideranças ilheenses

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 15:49

Na última sexta-feira (07) o Partido Solidariedade através do seu diretório municipal reuniu um grupo de lideranças no plenário da Câmara de Ilhéus, onde o principal objetivo foi de organizar o diretório no município e discutir políticas públicas. O evento contou com a presença do Deputado Federal Arthur Maia, líder da bancada do Solidariedade na Câmara Federal, além do presidente do partido, vereador Valmir Freitas, o presidente da Câmara e Secretário Geral do SD, vereador Tarcísio Paixão e demais correligionários.

No encontro foram debatidos assuntos da política a nível nacional, estadual e municipal com discussão do plano de metas do partido para as eleições em 2016 inclusive o passo inicial foi dado com muitas filiações por parte dos presentes. No seu pronunciamento o Deputado Arthur Maia ressaltou o momento vivido pelo país e citou a importância de se organizar politicamente no município para que o partido se fortaleça e crie condições favoráveis para contribuir com a sociedade através de seus representantes.

*Informações da Ascom Partido Solidariedade

Bahiafarma vai produzir remédios para tratamento de HIV e hepatite C

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 7:07

Com a assinatura do memorando de transferência tecnológica entre o Governo do Estado e o laboratório norte-americano Gilead Sciences, nesta quarta-feira (12), na Governadoria, o Brasil inteiro passa a dispor de uma nova alternativa para o fornecimento de antirretrovirais e outros medicamentos para hepatite C e Aids, que são de alto custo, e vão complementar a produção pública da Bahiafarma.

O acordo prevê que a Bahiafarma tenha a exclusividade na distribuição para todo o País, assim como a comercialização e futura transferência de tecnologia a outros mercados internacionais. Segundo o governador Rui Costa, a parceria confirma a Bahiafarma como referência, no setor público farmacêutico, e amplia a oferta de remédios, possibilitando custo reduzido no Sistema único de Saúde (SUS). “Nós demos um passo importante. São duas doenças, com muitas vítimas, e orgulha muito a Bahia ter a liderança na produção desses medicamentos. Além de gerar empregos para os baianos na Bahiafarma, vamos ajudar a salvar milhares de vidas não só na Bahia, mas no Brasil inteiro”.

Atualmente, cerca de 734 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no Brasil – 589 mil diagnosticadas e 404 mil utilizando o tratamento antirretroviral.

Decretada Situação de Emergência na zona norte de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 6:51

**Foto aérea da Praia do Norte feita pela empresa vídeo Play Digital**

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decretou, nesta terça-feira, 11, situação de emergência na zona norte de Ilhéus, especificamente nos bairros São Miguel e São Domingos, severamente atingidos pelo avanço do mar. A medida, segundo o gestor, tem por objetivo garantir, de forma rápida, eficiente e segura, toda a assistência às pessoas afetadas pelo problema.

Na região, o mar avançou por causa da construção do Porto do Malhado. A água já atinge, na altura do São Domingos, a BA 001, responsável pela ligação entre Ilhéus e Itacaré, tendo destruído parte da estrada. O decreto de emergência se enquadra nos parâmetros exigidos pela Coordenação Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no que diz respeito à erosão marítima. Parecer da Defesa Civil Municipal, no qual relata as consequências do desastre e os riscos à população local, foi favorável à medida.

Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

Mulheres brasileiras são as que mais veem pornografias, segundo pesquisa

Por Jamesson Araujo / 12 de agosto de 2015 às 21:56

**Brasil: 35% do público que acessa pornografia no país são mulheres**

Os dois maiores sites de pornografia da internet, Pornhub e Redtube, que atraem um tráfego de mais de 40 milhões de usuários por mês, realizaram uma pesquisa onde afirmam que Brasil e as Filipinas estão em primeiro lugar em uma lista de consumo de conteúdo erótico pelo público feminino. O consumo de pornografia nos dois países é realizado por 35% das mulheres e 65% dos homens. A Argentina aparece em quarto lugar, com 30%, e o México em oitavo, com 20%. Juntos, superaram a média mundial para mulheres, que é de 24%.

Segundo a pesquisa, as categorias mais procuradas pelas mulheres que assistem pornografia na internet são: “trios”, “lésbicas” e “squirt” (ejaculação feminina). Além disso, se interessam em ver sexo entre homens gays. O tempo de permanência no site também foi divulgado. A média mundial é de 10 minutos e 10 segundos para mulheres, e 9 minutos e 22 segundos para os homens.

De acordo com o Pornhub, é possível avaliar essas preferências através de um “software analítico”. No entanto, a pesquisa foi contestada por concorrentes. Segundo Pablo Dobner, diretor-executivo e cofundador da Erika Lust Films, empresa que produz conteúdo adulto sob uma perspectiva feminina, não é possível fazer esse tipo de medição. Ele alega que o intuito dos sites é se promover com os resultados desse tipo de pesquisa. ( G1)

O lema é dividir para conquistar

Por Jamesson Araujo / 12 de agosto de 2015 às 20:21

Por Jamesson Araújo

Uma tática política, já utilizada por personalidades como o governante romano César, pelo rei Filipe II da Macedónia, e o imperador francês Napoleão Bonaparte, é seguida à risca na atualidade por políticos em todo o mundo. Entre eles o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

A tática exposta pelo general, estrategista e filósofo chinês, Sun Tzu (544 a.C. – 496 a.C.), no livro de cabeceira de muitos políticos, “A Arte da Guerra”, é dividir para conquistar.

Tudo fica nítido quando se conta o número de pré-candidatos a prefeito no município de Ilhéus. Dividindo as forças do inimigo, para separá-las, assim, impedindo a união de grupos.

Mas outros, uma pequena minoria, exerce o direito constitucional e democrático que proporciona ao cidadão, a participação na vida pública.

Nas eleições de 2012, Jabes usou a mesma tática, e conseguiu atrair o seu atual vice, Cacá Colchões, e ajudar outros candidatos a bagunçar o grupo político, que tinha se formando para impedi-lo de voltar ao palácio Paranaguá.

Ofereceu água fresca para conquistar aliados, e chegando ao poder poucos beberam dessa água. Alguns candidatos se tornaram secretários, outros indicaram parentes!

Em 2015, o número de pré-candidatos ultrapassa os 25, e com aproximação da eleição de 2016, o funil político deve diminuir para 6 a 5 candidatos. Um quadro eleitoral ideal para a continuidade do jabismo.

O embrionário infectado com o DNA jabista, já está se espalhando nos grupos políticos.

Acordem ilheenses!

Breves comentários sobre Fiscalização de Trânsito

Por Jamesson Araujo / 12 de agosto de 2015 às 17:00

Gustavo Kruschewsky / [email protected]

Muitas polêmicas surgiram, e ainda surgem, sobre quem deve fiscalizar o trânsito nas vias públicas localizadas nos Municípios e Distrito Federal, se o Agente de Trânsito ou componente da Guarda Municipal. É sabido que o Pleno do STF – Supremo Tribunal Federal – em 06 de agosto do andante decidiu negando “provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658570, interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG), e reconhecida a constitucionalidade de normas do Município de Belo Horizonte – Lei municipal 9.319/2007, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal, e o Decreto 12.615/2007, que o regulamenta – que conferem à guarda municipal competência para fiscalizar o trânsito”. A referida decisão da Corte, na qualidade de guardiã da Constituição Federal, foi acertada e considerada Repercussão Geral da qual não se admite decisum nas instâncias inferiores que colida com o julgamento da Corte Suprema. Portanto, o ART. 5.º inciso VI, da Lei 13.022, – que instituiu o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS – não é inconstitucional,

Apesar da decisão do STF ser coerente, é preciso cautela das administrações municipais a fim de analisarem com inteligência o ART. 5.º, inciso VI da supracitada Lei, porque existem nos termos do referido inciso, limitações e dependências para eventual componente da Guarda Municipal quando estiver, por força de convênio, exercendo alguma função especificamente de trânsito. O fato é que, doravante, essas duas funções – tanto do Agente de Trânsito quanto da Guarda Municipal – têm o caráter de segurança pública e que devem compartilhar as suas atuações de forma entrosada do ponto de vista ético e legal com a Polícia Militar ou, eventualmente, até mesmo com outros órgãos que fazem parte da segurança pública no Brasil.

É importante abordar que mesmo sendo autorizado ao componente da Guarda civil municipal por delegação e ao Agente de Trânsito Municipal por função adquirida por concurso público – dependendo efetivamente de cada caso – o porte de arma previsto em lei para uso funcional, poderá o mesmo ser suspenso por força de lei em “razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção de medida pelo respectivo dirigente” que estes funcionários obedecerem hierarquicamente. Pode-se então inferir – com base nessas novas regras – que hoje se quebrou o monopólio da Polícia Militar em relação a certas funções da segurança pública municipal, dando assim uma natureza híbrida de competência Militar e Municipal, ou seja, conjuntamente com as Guardas Municipais e com os Agentes de Trânsito. (mais…)

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