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​​Pedro Tavares pede mobilização em prol do Rio São Francisco

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Deputado Pedro Tavares ( PMDB).
Deputado Pedro Tavares ( PMDB).

O Rio São Francisco completa nesta segunda-feira, 514 anos do descobrimento. Nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e segue pela Bahia e Pernambuco, até desaguar no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Um percurso de 2.700 quilômetros, que infelizmente enfrenta sérias dificuldades em função da seca, do desmatamento e a poluição.

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares, usou a tribuna da Casa nesta manhã para pedir uma mobilização em defesa do Velho Chico. De acordo com o peemedebista, o governo federal precisa tomar medidas em caráter de urgência para evitar problemas ainda mais severos no curso do rio. “Conheço diversas cidades banhadas pelo Rio São Francisco e já pude constatar de perto a triste realidade em que vivem os moradores que necessitam da nascente. Precisamos ampliar essa discussão, lutar e mobilizar todas as autoridades para encontrar uma solução antes que a situação se agrave ainda mais”, defendeu o parlamentar, que propôs ainda uma visita dos deputados baianos às nascentes do rio e a mobilização junto a bancada federal.

A população abastecida pelas águas da Barragem do Sobradinho, posicionada no rio São Francisco , dificilmente escapará de conviver com o volume morto ainda este ano.

Augusto Castro comemora suspensão de vistoria anual veicular

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Deputado Augusto Castro. ( PSDB).
Deputado Augusto Castro. ( PSDB).

O líder do PSDB na Bahia, deputado Estadual Augusto Castro comemorou como positiva a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Segundo o deputado a suspensão foi fruto da ação movida pela oposição da Assembleia Legislativa ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e questionamentos feitos pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV).

“O sensato é que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a medida do Governo do Estado, acatando assim a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) que emitiram pareceres favoráveis a declaração de inconstitucionalidade da norma”, argumentou Castro.

A vistoria no modelo atual – para veículos com mais de cinco anos de fabricação até dezembro deste ano e para carros com mais de um ano de fabricação a partir de 2016 – estará suspensa até parecer da PGE.

Moradores de Parafusos, em Ilhéus são beneficiados com o Luz para Todos

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Os moradores da região de Parafusos, na zona rural de Ilhéus, agora já contam com energia elétrica em suas casas, graças ao Programa Luz para Todos, uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado da Bahia. O serviço foi entregue neste domingo pela presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus, Professora Carmelita, pelo vereador Gildeon (Dero) Farias (PT) e a coordenadora de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Relações Institucionais, Mary Claudia, que destacaram a importância da energia elétrica na melhoria da qualidade de vida dessa comunidade.

No total foram beneficiadas 89 famílias da região de Parafusos que agora passam a ter energia elétrica em suas casas, terão acesso a tecnologias e vão poder aproveitar ainda mais os produtos da agricultura familiar que cultivam. O presidente da Associação de Pequenos Agricultores da Região de Parafusos, Clóvis Cerqueira, informou que o Luz para Todos foi um sonho dos moradores do local que se tornou realidade e fez questão de dizer, emocionado, o que esse benefício vai representar no dia a dia dessa comunidade, que agora passa a ter uma melhor qualidade de vida. (mais…)

PSB de Itaju do Colônia anuncia nova direção e se fortalece para 2016

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O PSB de Itaju do Colônia anunciou sua nova diretoria municipal e iniciou processo de fortalecimento para 2016. Após decisão do diretório, que conta com dois vereadores, o PSB passará a integrar a base governista do prefeito Padre Ednaldo. Em reunião com o membro da Executiva Estadual do PSB, Alisson Gonçalves, o partido reafirmou as posições ideológicas da legenda, e no município irá priorizar as discussões sobre as agendas da sociedade, principalmente o fortalecimento da Educação de qualidade.

O novo presidente do PSB da cidade será o professor Josué de Andrade, e terá como dirigentes os também professores Laécio Dantas e Sebastião Souza, além dos comerciantes Eduardo Brito e Robson Vieira.

Agora, o partido irá buscar nova lideranças e em breve anunciará a chegada de importantes nomes da política local

Governador determina suspensão da vistoria para licenciamento de automóveis

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Governador Rui Costa explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Governador Rui Costa explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Foto arquivo.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde de domingo (4), o governador explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou Rui. Ele explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] para que o órgão federal emita parecer sobre a portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Prefeitura na Bahia abre concurso com 376 vagas nesta semana

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Podem se inscrever até o dia 20 de outubro profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Podem se inscrever até o dia 20 de outubro profissionais de todos os níveis de escolaridade.

A Prefeitura de Riachão das Neves, no extremo oeste da Bahia, abre no próximo dia 9 as inscrições para 376 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O cadastro poderá ser feito pelo site da empresa organizadora até o dia 20 de outubro. As taxas de participação vão de R$ 35,00 a R$ 120,00.

Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 2.632,32, para atuar em jornadas semanais de 20h, 30h e 40 horas. O concurso tem validade de dois anos, contando a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por período igual. As oportunidades são para os seguintes cargos: (mais…)

Cartão de estacionamento paras idosos começa a ser distribuído pelo Detran

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Cartão deve ser pedido pela internet ou nas sedes. (Foto: Divulgação/ Detran-BA)
Cartão deve ser pedido pela internet ou nas sedes.
(Foto: Divulgação/ Detran-BA)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou, na última sexta-feira (2), o cartão de estacionamento para idosos, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, comemorado na quinta-feira (1º). A credencial será disponibilizada pelo órgão nas cidades onde o trânsito ainda não foi municipalizado. Dos 417 municípios do estado, 365 estão nessa situação. No caso das cidades em que o trânsito já é municipalizado, o Detran pretende assinar convênios para assumir a distribuição do cartão, que vai garantir aos maiores de 60 anos o estacionamento em vagas públicas reservadas exclusivamente a pessoas idosas.

A medida atende ao que determina a Lei Federal 10.741, que dispõe sobre as vagas especiais de estacionamento. Os municípios ou idosos interessados em obter o cartão, que será emitido sem custo, devem fazer o cadastro no site do órgão- www.detran.ba.gov.br . No interior do estado, as pessoas também podem se dirigir à unidade do Detran para preencher o formulário que dará acesso à credencial.

“ Os veículos estacionados nas vagas reservadas para idosos deverão portar o cartão sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima e em local visível. O beneficiário pode ter a credencial recolhida ou cassada, se for comprovada alguma irregularidade, como, por exemplo, o empréstimo do cartão a pessoas não beneficiadas legalmente”, esclareceu o diretor do Detran, Maurício Bacelar.

Jailson Nascimento se filia ao PSB visando o Palácio Paranaguá

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Lideres sindicais, pré-candidatos a vereadores junto com Jailson Nascimento.

Jailson Nascimento com o ex- vereador Edson Silva, o presidente do Sinsep, Lu, e de Euclides Gois.
Euclides Goes, ex- vereador Edson Silva, o presidente do Sinsep, Lu, junto com Jailson Nascimento. 

O ex -vereador e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Jailson Nascimento, se filiou nesta sexta-feira (02) ao PSB – Partido Socialista Brasileiro, com a presença de lideranças políticas e a cúpula municipal do partido.

No ato de filiação, Jailson mostrou força ao levar também para o partido vários pré-candidatos a vereadores para fortalecer a eleição proporcional, além de receber o apoio de sindicalistas ligados a Força Sindical.

Amigo de confiança do deputado Bebeto Galvão (PSB),  Jailson, vem pontuando nas pesquisas de consumo interno de vários grupos políticos, bem acima de seu concorrente partidário, colocando o PSB Ilheense numa agradável posição de escolha de seu candidato a prefeito.

Eleição do Conselho tutelar em Ilhéus é marcada por acusações de fraude e abuso de poder econômico

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Eleição do conselho no Colégio estadual, bairro do Malhado, registrou toda confusão.
Eleição do conselho no Colégio estadual, bairro do Malhado, registrou muita confusão.

A eleição dos conselhos tutelares que ocorrem neste domingo (04), de forma unificada em todo o país, em Ilhéus foi marcada por muita confusão e acusações de fraude, além de favorecimento de candidatos ligados ao governo municipal.

Os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país, forneceram diversas urnas eletrônicas para a eleição dos conselhos tutelares , menos em Ilhéus, que foi usado cédulas de papel, sob a fiscalização muitas vezes feitas por cargos comissionados e contratos da secretaria municipal de assistência social. Uma falha que comprometeu lisura da eleição!

A eleição do conselho tutelar de Ilhéus se divide em três zonas, a norte, sul e Centro-oeste.
Também pode ser visto inúmeros ônibus disponibilizados por vereadores e membros do governo municipal Jabista, para transporte de eleitores para favorecer seus candidatos.

A denúncia mais grave partiu do candidato da zona Centro Oeste, Alex Masselli, que afirmou em vídeo que seu nome não apareceu na cédula de votação, e muitos eleitores se dirigiram para votação com a cédula pronta.

Jorge Maravilha, que é conselheiro e tenta a reeleição pela zona Centro-Oeste, em contato com o Blog Agravo, confirmou as acusações de Alex, que vários eleitores já chegavam às sessões com cédulas prontas. “Como essas cédulas vazaram para essas pessoas? O ministério público foi acionado e as eleições da zona Centro-Oeste foram suspensas”, informou Jorge.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos dos jovens.

Questões como conflitos familiares gerados pelo uso de drogas por adolescentes e casos de abusos sexuais, estão entre as principais demandas desse conselho. As denúncias chegam pela procura espontânea da população, por meio de órgãos como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Os conselheiros também recebem denúncias registradas no Disque 100.

Confira o vídeo com a denúncia de Alex Masselli :

Deputado prevê ainda mais dificuldades para trabalhadores com diluição do MTE

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O deputado federal e líder sindical Bebeto Galvão (PSB-BA) prevê momentos ainda mais difíceis para a classe trabalhadora após a decisão da presidenta Dilma Rousseff de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Ministério da Previdência Social. O parlamentar considera a medida um retrocesso político que resultará em incalculáveis prejuízos para os trabalhadores, pois irá diluir a importância de dois ministérios responsáveis por zelar pelos direitos da sociedade, justamente num momento em que o trabalhador amarga tempos de crise, simplesmente para atender interesses partidários.

Bebeto faz questão de lembrar que o Ministério do Trabalho foi criado na década de 30, numa época em que os empresários rechaçavam os direitos trabalhistas, e foi se fortalecendo ao longo do tempo, inclusive com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor até hoje, apesar do esforço da elite brasileira que não gosta de povo nem de trabalhador. Na avaliação do deputado, o governo provoca, além de revolta, uma sensação de melancolia, pois extingue um ministério símbolo para o trabalhador, que passou anos para conquistar espaço de destaque e de repente é extinto.

“É triste isso. É duro ver um governo, eleito com a ajuda dos trabalhadores, acabar com Ministério do Trabalho. Com a diminuição do papel do MTE, ganham os empresários e perde o mundo do trabalho”, conclui Bebeto.