Pedro Tavares comemora primeira exportação de cacau após 20 anos

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 19:59

Deputado Pedro Tavares fez — **Deputado Pedro Tavares voltou a enfatizar a luta em defesa da revitalização da Lavoura Cacaueira.**

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares comemorou a carga histórica no Porto do Malhado, em Ilhéus, que após 20 anos vai realizar uma exportação de cacau e deve ser concluída neste final de semana. Durante pronunciamento no plenário da Casa nesta quarta-feira (28), o parlamentar destacou que o carregamento mostra a qualidade e autossuficiência do cacau baiano e renova a autoestima na região, “que vem vem sofrendo há tanto tempo e é capaz de superar os obstáculos”. Isso também mostra que a política de importação do cacau, conhecida como drawback, não se justifica mais, já que temos produção excedente no mercado”, disse Tavares.

O trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa também foi elogiado pelo deputado, que voltou a enfatizar a luta em defesa da revitalização da Lavoura Cacaueira. “Quero parabenizar todos os membros da Comissão e o engajamento pela defesa do cacau. Com o trabalho que vem sendo realizado, vamos conseguir com que a cacauicultura volte a ser valorizada e tenha a mesma importância na economia baiana como foi no passado”, disse.

Além da Comissão, Tavares fez questão de congratular os membros do Movimento Somos Todos Cacau e destacar o papel da entidade em prol da lavoura, que se baseia na luta pelo preço justo para as amêndoas do cacau; políticas de não-importação e incentivo à exportação; equacionamento das dívidas e a remodelação, e o fortalecimento da Ceplac – Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura.

Em defesa da FIOL, Bebeto pede que TCU reveja recomendação de encurtamento da obra

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 16:31

Acompanhado do governador Rui Costa e dos senadores baianos Otto Alencar e Lídice da Mata, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) foi até o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar do presidente da Corte, Aroldo Cedraz, e o relator do acórdão, o conteúdo da medida emitido pelo tribunal sugerindo redução do traçado nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). Surpreendentemente, o TCU pede que o governo federal encurte o traçado da ferrovia, limitando-se ao trecho entre Ilhéus e Caetité (lotes de 01 a 04). A medida provocou grande insatisfação aos representantes da Bahia, aos trabalhadores e aos setores produtivos.

Bebeto fez uma fala durante a reunião para dizer que essa recomendação do TCU representa um expressivo retrocesso para a Bahia e para a região Sul. Na avaliação do deputado, a Fiol é instrumento de desenvolvimento, que impulsiona a economia. Ela como necessidade de infraestrutura, se somando ao Porto Sul, constituirá importante matriz econômica com resultados sociais para o estado e a região sul.

Em sua fala, o parlamentar reforçou que obra total da ferrovia é primordial para o desenvolvimento econômico e para uma estrutura logística moderna de todo estado, com impacto econômico em todo Brasil.

O parlamentar cobrou que seja revisto esse pedido para que a FIOL, que já vem sendo prejudicada com retrações orçamentarias, não sofra um baque ainda mais duro, que seria a redução do seu tamanho.

Como resposta, o TCU, o relatório não indica alteração do traçado, não questiona o valor orçado da obra nem sugere interrupção, o que promoveu profundo alivio a todos. O deputado afirma que com essa consideração, espera que o governo Federal garanta recursos orçamentários necessários para acelerar o ritmo da obra, pois com a alocação que é de apenas 160 milhões em 2015, o avanço no ritmo da obra esperado pela Bahia fica comprometido.

Em seguida, durante discurso em plenário, Bebeto comemorou a emissão do Decreto de Utilidade Pública Federal, como última etapa para liberação do Porto Sul, afim de que o Governo do Estado inicie tratativas para ultimar início da obra do Porto.

Confira o discurso de Bebeto Galvão:

Comissão aprova PEC sobre terras indígenas

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 15:34

**Serraglio propôs uma vaga permanente para indígenas na Câmara e uma tramitação aos projetos de reserva indígena semelhante à das MPs. Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados.**

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero, o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC215/00). Todos os destaques que tentavam alterar o texto foram rejeitados.

Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada às lideranças indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado e ao receio de paralisação nas demarcações.

Deputados de PT, PCdoB, PV, Psol e Rede se manifestaram contra a PEC e, em protesto, se retiraram da reunião antes da votação. Houve divisão de posições no PSB, apesar do encaminhamento oficial contrário à matéria. Os demais partidos com representação na comissão especial aprovaram o texto e comemoraram o resultado.

A proposta tem o apoio da bancada ruralista, que derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação apresentados pelos parlamentares contrários à matéria. Indígenas presentes no prédio da Câmara foram barrados no plenário 14, onde ocorreu a reunião, e fizeram manifestação nos corredores das comissões.

CEEP AMEV Ilhéus realiza mostra de Educação Profissional de Jovens e Adultos

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 13:19

O Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira/ CEEP AMEV Ilhéus realiza no próximo dia 29 , o IV Seminário do Curso de Comércio, a II Feira do Empreendedor e o III Workshop da Educação Profissional de Jovens e Adultos, que acontecem no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

O objetivo é preparar os estudantes para o trabalho, mostrando a importância da qualificação profissional; aprofundar a discussão sobre temas específicos dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Comércio; e promover, através de atividades práticas, o conhecimento sobre o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática.

O evento está aberto à comunidade regional e desenvolverá atividades de mostra de Planos de Negócio, bem como palestras, oficinas e apresentações culturais. De acordo com o diretor do CEEP AMEV, professor Joilson Sampaio, trata-se de “uma atividade pedagógica importante para a formação dos educando , proporcionando o estabelecimento da relação entre a teoria e a prática, indispensáveis para o mundo do trabalho”.

Inep divulga gabaritos do Enem

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 10:44

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Mesmo com o gabarito em mãos o candidato ainda não consegue saber a nota que tirou, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. E o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Decreto permite desmatar área para Porto

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 7:11

Do Jornal A Região

Construção do porto será no KM 10 d Rodovia Ilhéus - Itacaré. Foto: José Nazal. — **Construção do porto será no KM 10 da Rodovia Ilhéus – Itacaré. Foto: José Nazal.**

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto em que a presidente Dilma Rousseff declara “obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional” a construção do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus.

O decreto permite o desmatamento da área para a implantação do porto, que prevê investimentos privados e públicos. Isso pode ajudar a acelerar a construção do empreendimento, que será interligado à Ferrovia Oeste-Leste.

Além do terminal público, o projeto prevê a construção de um privado. O porto contará com píer de quebra-mar a 3,4 km da costa. O porto servirá para minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e granéis sólidos.

No ano passado, o Ibama concedeu licença para instalação, válida por 6 anos. A autorização estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve observar para prevenir e minimizar a poluição.

Entre as condições, os responsáveis terão que manter 29 programas de monitoramento, adequação, prevenção e recuperação, como o monitoramento da atividade pesqueira, capacitação de mão de obra e controle de erosão.

CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista

Por Jamesson Araujo / 28 de outubro de 2015 às 2:27

**O entendimento do CNJ beneficia os advogados e as partes, que poderão ter seus processos resolvidos em um prazo menor.**

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) estabelecer prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista de processos judiciais e administrativos. A decisão têm alcance nacional e será aplicada em todos os tribunais do país. O prazo não poderá ser aplicado aos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), porque a Corte não se submete às deliberações do conselho.

De acordo com a Resolução 202/2015, aprovada pelo CNJ, o juiz poderá pedir prorrogação do prazo por mais dez dias mediante justificativa. Após a prorrogação, o processo deverá ser pautado para julgamento. Caso o julgador que pediu vista não esteja habilitado para proferir seu voto, ele será substituído por outro membro do tribunal. Os tribunais de todo o país terão 120 dias para se adaptar a nova norma.

O entendimento do conselho beneficia os advogados e as partes, que poderão ter seus processos resolvidos em um prazo menor. A resolução na qual o prazo foi estabelecido também cumpre regra do Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. O Artigo 940 do Novo CPC também prevê prazo de dez dias para devolução da vista.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coêlho, comemorou a decisão. “Trata-se de mais uma conquista da classe dos advogados nessa gestão da OAB. Os cidadãos terão maior celeridade nos julgamentos. Era inadmissível a situação na qual o julgador era senhor do processo judicial, retardando a distribuição da Justiça. É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, disse o presidente.

Ficha Suja: TCM rejeita contas de Jabes Ribeiro

Por Jamesson Araujo / 27 de outubro de 2015 às 17:33

**TCM rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014.**

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/10), rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014, em virtude da não adoção de medidas para recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção.

A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 8 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e outra de R$ 67.050,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 54.893,75, com recursos pessoais, referente a ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao DETRAN sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69).

Sobre as despesas com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, os gastos alcançaram o percentual de 69,39% da receita corrente líquida, sendo o município advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014. Apesar do esforço empreendido pelo prefeito, o resultado não foi suficiente para descaracterizar a irregularidade, já que no 1º quadrimestre de 2014 os gastos representaram 65,28% da RCL. Desse modo, verifica-se que a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%, não observando o que estabelecem os artigos 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao final do exercício de 2014, a despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 169.758.768,92, correspondendo a 63,2% da receita corrente líquida de R$ 268.614.691,59, ultrapassando mais uma vez o índice de 54%.

Cabe recurso da decisão.

Planos de saúde perdem mais de 164 mil clientes em setembro

Por Jamesson Araujo / 27 de outubro de 2015 às 12:50

Agência Brasil

Os planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O país soma 50,26 milhões de beneficiários.

No terceiro trimestre deste ano, a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Iess, atribui os resultados ao agravamento da crise econômica, à queda do nível de emprego e aos efeitos sobre a renda das pessoas. “É possível que os beneficiários de planos coletivos por adesão, independentemente do momento de ingresso, tenham dificuldade para conseguir manter seus planos”, disse. (mais…)

Feira do Livro anima Campus da UESC

Por Jamesson Araujo / 27 de outubro de 2015 às 11:40

A Feira do Livro da UESC começou e durante a semana vai animar o Campus da UESC e o centro de Ilhéus. Além da comercialização de livros com descontos especiais, o evento teve início com o 2º Seminário da TV UESC, a exposição histórica em comemoração aos 40 anos da Biblioteca da instituição, o Ciclo de Palestras do DLA, as oficinas e cursos do Proler e o I Encontro de Culturas Populares e Identitárias com a palestra do Secretário Jorge Portugal. Em Ilhéus, começou o I Fórum Fazer Literário com a venda de livros na Praça Pedro Mattos e a noite será realizada a roda de diálogo sobre políticas públicas.

Quem passa pela Universidade também está conferindo uma versão gigante do livro Tonico descobre que é de todo lugar, publicado pela Editus, uma ação da Rota Transportes, que também levou sua unidade móvel de leitura digital, o Rota da Educação e uma ação para crianças em parceria com o projeto Lápis na Mão. E por falar em unidade móvel, a Fundação Pedro Calmon/SECULT-BA está animando os estudantes visitantes com a sua Biblioteca de Extensão, a BIBEX, que também realizou atividades na Biblioteca Municipal de Ilhéus. É da Fundação também a Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, que todos podem conferir no foyer do Auditório Paulo Souto. Durante toda a semana ela vai realizar também rodas de diálogos, atividades para o público infanto-juvenil e lançamentos especiais.

NOITE DE ABERTURA (mais…)

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