MPF/BA divulga resultado final do 16º concurso para estágio de nível superior


mpfbaO concurso selecionou estudantes dos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Jornalismo e Direito para as procuradorias da capital e do interior.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informa o resultado final do 16º concurso para estágio de nível superior.

O processo visou a seleção de estagiários dos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia e Jornalismo, para a Procuradoria em Salvador, de Administração e Direito para a Procuradoria de Paulo Afonso e do curso de Direito para as Procuradorias de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso.

Confira a página do candidato.

Confira o edital de homologação.

TCE aprova contas da Bahia Pesca


Isaac teve as contas aprovadas com ressalvas.
Isaac teve as contas aprovadas com ressalvas.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão nesta quinta-feira (12.11), as contas da Bahia Pesca S/A, referentes ao ano de 2012, de responsabilidade do gestor Isaac Albagli de Almeida.

Em seu voto, o relator, conselheiro João Bonfim, optou pela aprovação das contas com ressalvas e multa de R$ 1.000,00, devido a irregularidades detectadas na prestação de contas, fundamentando-se no opinativo emitido pelos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo, da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE e do núcleo da Procuradoria Geral do Estado.

A posição do relator foi seguida por quatro conselheiros, destoando do voto emitido pelo conselheiro revisor Pedro Henrique Lino, que acompanhou a posição do Ministério Público de Contas, pela desaprovação das contas.

Com esse resultado, o TCE muda seu entendimento com relação à legalidade dos pagamentos de jetons aos membros do Conselho de Administração até então considerados como irregulares, o que ensejou rejeição de contas anteriores, inclusive, com imputação de débito ao ex-gestor. Com esse novo posicionamento Albagli diz estar “confiante com o julgamento dos recursos já apresentados”.

Homem morre após acidente com trator da usina de asfalto


Trator  pertence a empresa que administra Fábrica de Asfalto da prefeitura Municipal de Ilhéus.
Trator pertence a empresa que administra a fábrica de Asfalto da prefeitura Municipal de Ilhéus.
Dadi chegou a ser socorrido, mas veio a óbito  no Hospital Regional.
Dadi chegou a ser socorrido, mas veio a óbito no Hospital Regional.

Na tarde desta quinta-feira (12), um homem identificado como Ademarildo Miranda, popularmente conhecido por Dadi, morreu, após o trator ao qual operava, perder o freio, e descer a ladeira do Novo Ilhéus, tombando às margens da rodovia Ilhéus-Uruçuca.

Segundo informações, Dadi prestava serviço à empresa responsável pela usina de asfalto da prefeitura de Ilhéus, situada nas proximidades do acidente.

O condutor do trator chegou a ser socorrido e levado ao hospital Regional, mas acabou falecendo.

A vítima estava acompanhada de outra pessoa, mas não há informações sobre o seu estado de saúde.

Vigilância Sanitária de Ilhéus realiza palestra sobre boas práticas na fabricação de alimentos


Palestras foram realizadas com diferentes segmentos do comércio de alimentos. Foto: Sesau,
Palestras foram realizadas com diferentes segmentos do comércio de alimentos. Foto: Sesau.

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, por meio do setor de Vigilância Sanitária, realizou, durante esta semana, ciclos de palestras com diferentes segmentos do comércio, com o objetivo de esclarecer sobre questões envolvendo a segurança alimentar. Nessa etapa, foram realizadas com cabaneiros das praias do Cristo e do Sul, quiosques da Avenida Soares Lopes e lanchonetes localizadas no shopping popular.

De acordo com o titular da Sesau, Antonio Ocké, os cursos disponibilizados trataram de temas como as boas práticas na fabricação de alimentos, que teve como objetivo fornecer orientações para melhorar as condições sanitárias dos estabelecimentos e a qualidade dos alimentos oferecidos à população.

Na ocasião, explica o coordenador da Vigilância Sanitária de Ilhéus, Antonio Firmo, o tema foi discutido de acordo com a realidade vivenciada por cada pequeno comerciante, levando em conta a estrutura dos negócios com vistas a realizar pequenas mudanças capazes de ocasionar grandes melhorias para quem comercializa e quem consome. Firmo considerou a iniciativa “muito proveitosa, pois as pessoas tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e buscar juntos soluções para os problemas em geral”.

Campanha alerta para riscos da arritmia cardíaca


tratamento_avc284x378A Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) comemora hoje (12) o Dia Nacional de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita, com uma campanha que visa a alertar a população sobre os sintomas e os riscos da doença. A arristmia afeta mais de 20 milhões de brasileiros e é responsável pela morte súbita de mais de 300 mil pessoas anualmente.

A campanha Coração na Batida Certa contará com atividades nas cinco regiões do país, incluindo ações em aeroportos, parques, shopping centers, calçadões, academias, hospitais, universidades, entre outros. No Rio, haverá palestra para orientar sobre a importância da medição dos batimentos cardíacos pelo pulso, além de divulgar informações sobre ressuscitação cardiopulmonar.

Um dos coordenadores da ação, o cardiologista e membro da Sobrac Eduardo Saad, ressalta o aspecto educativo da campanha e lembra como a arritmia cardíaca pode ser traiçoeira em alguns casos. “São ações com caráter educativo, para que a população possa detectar, prevenir e tratar uma arritmia, sem mencionar o debate sobre a importância de locais públicos terem desfibriladores adequados para quando uma pessoa for atingida pelo problema. É muito importante esse tema como um todo, pois a doença, em alguns casos, se manifesta sem avisar. Qualquer pessoa está sujeita a algo desse tipo”, alertou. (mais…)

Novo laudo aponta R$ 42 bilhões de rombo na Petrobras


Exame

petro 02Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que os pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, entre 2004 e 2014, para 27 empresas investigadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, podem atingir a cifra dos R$ 42 bilhões – até aqui o número máximo estimado era de R$ 20 bilhões.

O grupo teria sido beneficiado pelo suposto esquema de cartel comandado pelas maiores empreiteiras do país, que agia em conluio com políticos do PT, PMDB e PP e agentes públicos fatiando obras e pagando propina.

“Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%”, diz texto do laudo.

Os 20% seriam “um porcentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência”, registra o documento do setor técnico-científico da Polícia Federal, em Curitiba.

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Bebeto declara apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica


Foto: Ascom.
Foto: Ascom.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ingressou na Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil e declarou apoio irrestrito aos trabalhos do grupo, com ações que defendam o interesse do consumidor, no sentido de buscar a redução do preço das tarifas, além de defender o consumo inteligente  e proteção ao meio ambiente.

Após participar nesta semana do lançamento da frente, que foi idealizada pelo também deputado socialista Fabio Garcia, do Mato Grosso, o baiano Bebeto destacou a importância de debater o tema, pois o brasileiro tem enfrentado aumentos inaceitáveis no preço das contas de luz. Em alguns estados, para se ter uma ideia, os aumentos chegam ao patamar de 70%.

“É preciso rever essa equação, que só é prejudicial ao contribuinte. Quero parabenizar o meu correligionário Fabio Garcia pela iniciativa, que terá todo meu apoio na tramitação de projetos, encaminhamentos de proposta e no fortalecimento de debates, sempre que necessário”, declara Bebeto.

Itabuna: Augusto Castro lidera uma disputa embolada


 Por Levi Vasconcelos/Bahia.Ba

Deputado Augusto Castro.
Deputado Augusto Castro.

Amargando uma impopularidade que chega a 70%, o prefeito Claudevane Leite, o Vane do Renascer, do PRB, anunciou que não se candidatará à reeleição. E justificou:

– Eu não tenho R$ 5 milhões para gastar.

Bem o fez. Até porque, se tratando de Itabuna, o gastar aí pode significar jogar fora. Vane governa um município que virou raridade no Brasil: lá, desde que a reeleição foi instituída, em 1998, nunca um prefeito foi reeleito.

Em 2000, no poder, Fernando Gomes enfrentou Geraldo Simões. Perdeu. Em 2006, foi a vez de Geraldo perder para o próprio Fernando. E por último em 2012, Nilton Azevedo, o Capitão Azevedo, perdeu para Vane, que agora vislumbra a realidade: o cenário não é propício para quebrar a regra.

Por enquanto, os dois pré-candidatos tidos como mais competitivos são o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e o ex-deputado federal e ex-prefeito Geraldo Simões, com Davidson Magalhães (PCdoB), deputado federal, que já recebeu declarações de amor do prefeito Vane, correndo por fora.

Em 2012, Simões lançou a mulher dele, Juçara Feitosa (PT), que obteve 15,3% dos votos, ficando num modesto terceiro lugar, atrás de Vane e Azevedo. Como no ano passado ele também candidatou o filho, Tiago, a deputado estadual, criou um cisma político, o do ‘projeto familiar’, na banda governista.

É nessa brecha que Davidson entra. Ele e Geraldo disputam as simpatias da banda governista. Se unir, em torno de qualquer um, fica competitivo. Se não, um oposicionista, mais provavelmente o deputado Augusto Castro (PSDB), que lidera as pesquisas, pode encomendar o paletó da posse.

Augusto tem na cola a sombra dos ex-prefeitos Capitão Azevedo (DEM) e Fernando Gomes (PMDB), ambos com problemas na justiça, embaraçados na Lei da Ficha Limpa, mas apoios importantes.

Faltam 11 meses para as eleições e até lá muita água vai rolar, mas no conjunto da obra, uma coisa é certa: Augusto Castro vai fechar 2015 na posição mais confortável.

*Matéria publicada originalmente no site Bahia.Ba

Governo da Bahia atrasa repasse e Biofábrica pode fechar


Biofábrica é a primeira unidade no mundo destinada à produção contínua, em escala industrial, de genótipos (clones) de cacaueiros selecionados, resistentes a enfermidades e de alta produtividade.
Biofábrica é a primeira unidade no mundo destinada à produção contínua, em escala industrial, de genótipos (clones) de cacaueiros selecionados, resistentes a enfermidades e de alta produtividade.

Com o retorno do crescimento e fortalecimento do cacau no sul da Bahia, a falta de comprometimento do governo do estado com a cacauicultura,  pode prejudicar um dos principais produtores contínuos, em escala industrial, de genótipos (clones) de cacaueiros selecionados: o Instituto Biofábrica de Cacau.

exclusivoO clima entre funcionários e colaboradores da Biofábrica, que é uma organização social vinculada ao estado, é de terra arrasada. Há seis meses que o governo não repassa recursos, acarretando em um verdadeiro caos financeiro, e atrasos de quatro meses de salários de mais de 80 funcionários. Muitos deles já cruzaram os braços.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, não é só no repasse de verba que o governo da Bahia fecha os olhos para Biofábrica. Uma fazenda em Arataca, que pertence a Uesc, e é administrada pela Biofábrica, usada para estudos de mais de 20 anos, e que serve de apoio a instituição, foi invadida pelo MST, braço do Partido dos Trabalhadores (PT).

A Biofábrica também serve como reguladora de preços de mudas. Na instituição, as mudas são mais em conta, em média R$ 1,70. Já nas concorrentes, o valor é o dobro, e sem a Biofabrica o valor pode chegar a R$ 7.

Localizada no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, a Biofabrica é responsável pela multiplicação de clones resistentes à doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo, com 40 mil metros e capacidade de armazenar 4,8 milhões de plantas. No local, está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil.  O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.

Sancionada lei do direito de resposta na mídia


direito_de_resposta03A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.