Categoria: Notícias

Augusto Castro exige que governador retire projeto contra servidores

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Deputado Augusto Castro.
Deputado Augusto Castro.

Fim do abono de férias, suspensão da periculosidade e aumento do prazo de estabilidade econômica dos servidores, estão dentre os pedidos feitos pelo governador Rui Costa encaminhados a Assembleia Legislativa para votação.

Segundo o Governo, as medidas servem para reduzir os custos fato que não impactaria muito nas contas do Estado, segundo colocou o líder do Governo na Assembleia, deputado Zé Neto. Para o deputado Augusto Castro os governos do PT não aprenderam a economizar, “gastaram muito nas campanhas, gastam muito com propaganda e agora querem cortar dos servidores?”, questionou o deputado.

As associações e sindicatos estão de vigília na Assembleia durante a semana e juntamente com os deputados de oposição estão cobrando  do governo a fim que reconsidere o “pacote de maldades” contra os servidores, vale lembrar que isso vem ocasionando pânico nos corredores dos setores públicos em todo Estado da Bahia.

Confira o discurso de Augusto Castro:

Montadoras recuperam 1,6% do mercado e vendem 195,2 mil unidades em novembro

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As montadoras de veículos instaladas no país conseguiram uma pequena recuperação nas vendas de 1,6% durante o mês passado, com o escoamento de 195,2 mil unidades. No acumualdo do ano, no entanto, há uma queda de 25% e, sobre o mesmo período de 2014, um recuo de 33,8%.

Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan, a retomada do mercado só deve ocorrer  no quarto semestre de 2016. “O mais importante é que as vendas diárias estão de acordo com nosssas previsões de estabilidade em relação às vendas do terceiro trimestre”, disse o executivo.

O presidente da Anfavea disse acreditar que nos próximos meses a comercialização ficará estável. “A melhor maneira de voltar a crescer é parar de cair”, concluiu Moan.

MEC autoriza criação de 80 vagas no curso de Medicina, em Vitória da Conquista

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de 80 vagas no curso de Medicina, no campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em Vitória da Conquista. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Serão oferecidas inicialmente 45 das 80 vagas disponibilizadas pelo MEC para o curso de Medicina da UFBA, que terá início no primeiro semestre letivo de 2016. As vagas serão incluídas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os alunos que prestaram o último ENEM, realizado no mês de outubro deste ano, poderão concorrer às vagas do novo curso.

As aulas do primeiro semestre, por conta da greve que postergou a conclusão deste ano letivo, estão previstas para começar em junho de 2016. 

O curso autorizado será avaliado periodicamente pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camen).

Crise? Prefeitura de Ilhéus tem arrecadação de impostos acima da expectativa em 2015

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Arrecadação de Ilhéus superou a expectativa do governo municipal.
Arrecadação de Ilhéus superou a expectativa do governo municipal.

Apesar do discurso de crise financeira do prefeito Jabes Ribeiro, os números do município de Ilhéus apresentam um aumento significativo em sua arrecadação própria, que incluem IPTU, ISS e outros impostos.

Com a previsão de arrecadar mais de R$ 7 milhões do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU , o governo Jabista, até setembro de 2015, já tinha recolhido mais de R$ 8 milhões e trezentos mil. A arrecadação de IPTU no mesmo período de 2014, foi de um pouco mais de R$ 5 milhões.

O crescimento da captação não foi só no IPTU, mas também no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS, que tinha a previsão de arrecadação em 2015 o valor de R$ 22 milhões. Até outubro, o governo registrou mais de 23 milhões, superando a expectativa, e a arrecadação do mesmo período no ano de 2014, que foi de R$ 17 milhões.

O ITBI- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, arrecadou em 2014 o valor de R$ 1.936.976,88. Ja em 2015, até outubro, Ilhéus arrecadou R$ 4.542.081,45, a previsão do governo era de R$ 2.900.000,00.

Vale lembrar que a arrecadação até dezembro deve ter melhorado ainda mais os números divulgados acima, já que o município fez recentemente o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2015).

Também foram registrados acréscimos abaixo da previsão, mais acima da arrecadação no exercício 2014 em transferências como FPM, IPVA, ICMS.

O Governo Estadual anunciou nesta quinta-feira (03), a antecipação do pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro.

Bahia já soma 64 casos de Guillain-Barré

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A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou nesta quinta-feira o número de casos suspeitos da Síndrome de Guillain-Barré neste ano. O boletim mostra que o número de ocorrências subiu de 29 para 64 nos últimos cinco meses.

De acordo com a Sesab, a síndrome foi detectada após o surto do Zika Vírus, que se espalhou pelo estado a partir de fevereiro. Os sintomas do zika são semelhantes aos da dengue, o que inicialmente levou à detecção equivocada.

Os dados mostram que os municípios como maior quantidade de casos do Zika Vírus são Salvador, Itabuna, Camaçari, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Feira de Santana, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis e Alagoinhas.

O número de casos de Zika Vírus aumentou tanto em Itabuna que a Secretaria Municipal de Saúde vai decretar situação de emergência nesta sexta-feira e adotou diversas medidas para tentar reduzir o índice de infestação do mosquito.

*Informações Jornal A Região

Ofensiva de Dilma contra impeachment sofre derrotas no STF

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Folha de S. Paulo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A ofensiva deflagrada pela presidente Dilma Rousseff para tentar anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o processo de impeachment sofreu as primeiras derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Celso de Mello mandou arquivar uma ação e Gilmar Mendes negou um pedido de deputados governistas para a concessão de liminares (decisões provisórias) suspendendo o ato de Cunha.

Celso de Mello decidiu que o deputado Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB-MA) não teria legitimidade para questionar a determinação do presidente da Câmara porque não teve um direito próprio ferido e determinou o arquivamento da ação. O deputado alegava que houve cerceamento de defesa da petista porque o peemedebista avançou com o processo sem ouvir a Presidência em relação às acusações de que cometeu crime de responsabilidade.

Gilmar Mendes rejeitou outro argumento apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) de que Cunha teria cometido desvio de finalidade ao aceitar o pedido de afastamento. Os petistas sustentavam que ele usou o impeachment para retaliar a decisão da bancada do PT de votar pela sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Na decisão, o ministro disse que não encontrou vícios por parte de Cunha. “ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora em face da presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado”, respondeu o ministro.

Gilmar criticou a decisão dos deputados petistas de pediram a desistência da ação depois que ele acabou sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo para relatar o caso. O ministro afirmou que não há elementos que justifiquem o feito e pediu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apure eventual responsabilidade disciplinar no caso. “Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes”, afirmou o ministro.

TERCEIRA AÇÃO (mais…)

Prefeitura de Itabuna decreta emergência por causa da seca

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Vane Ricardo Campos e técnicos da Emasa na captação em Ferradas.
Vane Ricardo Campos e técnicos da Emasa na captação em Ferradas.

O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar na terça-feira, 2, o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas”, afirma o prefeito.

(mais…)

Fotógrafo denuncia crime ambiental e ocupações na zona norte do município

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Foto: José Nazal.
Foto: José Nazal.

O fotógrafo ilheense José Nazal, muito conhecido por ter sido algumas vezes secretário municipal, além de ser um grande conhecedor do município e sua história, denunciou nas redes sociais, a existência de um grave crime ambiental em andamento na zona norte de Ilhéus, em direção à Lagoa Encantada.

Através de fotografias aéreas registradas há menos de um mês, é possível perceber uma boa área de mata, já devastada, e que, segundo Nazal, vem sendo acometida pelo fogo há dois dias.

O fotógrafo afirma que no local, está em pleno vapor um processo de ocupação desordenada, e bastante organizada.

Ele ainda afirma que o estado está tomando providências tardias, para tentar resolver o problema, e que já tinha alertado ao governador Rui Costa, antes de tomar posse, ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e ao prefeito Jabes Ribeiro. Mas nada foi feito.

Nazal afirma tratar-se de um ato criminoso, e que a região norte do município dificilmente voltará a ser a mesma.

Moradores do Nelson Costa na bronca com o prefeito Jabes Ribeiro

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Crianças e idosos já caíram no buraco alvo e reclamação dos moradores.
Tanto crianças , como idosos, já caíram no buraco alvo de reclamação dos moradores.

Nesta quarta-feira (02), moradores da rua da Mangueira, no bairro do Nelson Costa, zona sul de Ilhéus, mostraram sua indignação com o descaso da atual administração municipal, comandada pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Segundo uma moradora, em entrevista ao programa ‘Papo da Tarde’ comandado pelo radialista Carlos Santiago, dois buracos, além da sujeira, vem tirando o sossego da comunidade. Segundo ela, a prefeitura e a Embasa já foram acionadas, mas nada resolveram.

“O buraco foi feito pelo trator da prefeitura (…)Ele (prefeito) só aparece aqui na política, quando passa, ele desaparece”, desabafou a moradora.

Confira a entrevista em áudio:

Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

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Rui Costa.
Rui Costa.

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.

Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.