Categoria: Notícias

Polícia Civil apreende armas e grande quantidade de drogas em Ilhéus

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Na manhã de 04/04/2023, Policiais Civis lotados na 7ªCOORPIN de Ilhéus – Coordenadoria e 1ª DT receberam a denúncia de uma grande quantidade de drogas que teria chegado à cidade de Ilhéus. A equipe deslocou até o endereço, localizado no bairro Malhado, a fim de verificar a veracidade da denúncia.

Ao chegar no local, os policiais identificaram o imóvel (tipo quitinete), verificando que só havia uma porta de entrada e bateram na porta, tendo sido recebidos por dois indivíduos, que franquearam a entrada dos policiais na residência e não ofereceram resistência.

Foram encontrados no imóvel os indivíduos: R.S.S.C (25 anos) e A.W.N.S (30 anos). Na sala do imóvel foi encontrada a grande quantidade de droga,  27136g de maconha , 930g de crack, 818g de cocaína; 1 munição de .40, embalagens com pinos para acondicionar a droga e 4 balanças de precisão.

No banheiro do imóvel foi localizada 1 pistola .40 com 1 carregador alongado e, no forro de PVC do imóvel, foi encontrado 1” 1 revólver calibre 38 com numeração suprimida.

O material encontrado foi apreendido e apresentado no plantão policial para as medidas de polícia judiciária cabíveis.

TST define limites para bloquear CNH e cartão de crédito de inadimplentes

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Imagem ilustrativa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso de medidas coercitivas atípicas na cobrança de dívidas, como o bloqueio de cartões de crédito ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que apontou que o Código de Processo Civil (CPC) admite a possibilidade do uso de medidas atípicas, mas afirmou também que o uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.

“A adoção de medidas executivas atípicas será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial”, diz o acórdão.

Em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser constitucional o dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

A manifestação do TST ocorreu no julgamento de um caso da 7ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), em que a Justiça havia determinado a suspensão da CNH e o bloqueio dos cartões de créditos dos devedores, que, por sua vez, impetraram mandado de segurança contra a decisão, alegando precisar da CNH para o desempenho de suas atividades e dos cartões de crédito para suas despesas do dia a dia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, concedeu parcialmente a segurança, afastando a suspensão da CNH.

No entanto, no TST, os ministros entenderam que não constavam indicações de que os devedores estivessem ocultando bens ou de que tivessem um padrão de vida que revelasse a existência de patrimônio que permitiria a satisfação da dívida, nada que justificasse “a drástica determinação imposta”. Sendo assim, foi concedida integralmente a segurança, cassando também a ordem de bloqueio de uso de cartões de crédito.

Informações do Estadão Conteúdo.

Polícia Federal faz operação contra quadrilha que tentou explodir caixa eletrônico

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A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagrou, nesta terça-feira (4/4), a segunda fase da operação Terra Protegida, saindo às ruas para cumprimento de quatro mandados judiciais.

A operação visa combater organização criminosa com atuação em furto qualificado contra instituições financeiras com utilização de explosivos. Em setembro de 2022, integrantes de organização criminosa tentaram furtar agência da Caixa Econômica Federal com a utilização de explosivos, na cidade de Terra Nova/BA, porém, foram impedidos por equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar.

Em continuidade às investigações, foram identificados outros integrantes que também participaram do ataque criminoso. Diante das qualificações dos assaltantes e provas colhidas no inquérito policial, foi representado pela prisão e busca apreensão desses outros indivíduos. Sendo, então, cumpridos nesta segunda fase, dois mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão.

Os investigados respondem pelos crimes de furto qualificado com emprego de explosivo, com pena de até 10 anos de reclusão, e por integrar pessoalmente organização criminosa, com pena de até 8 anos de reclusão. As penas somadas podem alcançar 18 anos de reclusão.

Petrobras vai ampliar a produção de gás na Região Nordeste

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Plataforma semi-submersível P-20

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.

Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.

Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.

De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.

Informações da Agência Brasil.

Prefeitura confirma entrega de peixe da Semana Santa nesta terça em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna confirmou para hoje, dia 4, a partir das 8 horas, a entrega do Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza inscritas no CADÚNICO, que na semana passada receberam os vouchers.

Os locais definidos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para a distribuição dos kits são: Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

O Kit Semana Santa contém cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. O prefeito Augusto Castro (PSD) destacou que a iniciativa integra as ações sociais de sua administração para permitir às famílias a ceia.

Por isso, o critério utilizado buscou exatamente famílias sob extrema pobreza e vulnerabilidade social inscritas no CADÚNICO e também as cadastradas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com renda per capita de até R$ 105 e pelo menos duas pessoas na composição familiar.

Os responsáveis pela entrega dos alimentos, coordenadores da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, pedem às famílias que levem um documento com foto, além dos vouchers.

A secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, ressalta a importância da doação do peixe consumido tradicionalmente durante o período quaresmal pelas famílias que dependem exclusivamente de programas sociais, a exemplo do Programa Comida na Mesa, executado pela Prefeitura de Itabuna.

Ela lembra que a doação da cesta básica da Semana Santa, desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é uma ação que vem sendo mantida desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro. “É um gesto solidário do prefeito para levar dignidade a estas pessoas em situação de pobreza. Também proporciona a confraternização em família numa das datas mais importantes do calendário católico”, concluiu a secretária interina.

Tribunal de Justiça da Bahia mantém Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus

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Mesa diretora da Câmara é mantida pelo TJBA.

Na tarde desta segunda-feira, 3 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar do juiz Alex Miranda, que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, assim como de toda a Mesa diretora eleita em dezembro de 2022. A decisão foi dada pelo Desembargador Marcelo Silva Britto, mantendo Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus devido à sua legitimidade.

Segundo o Desembargador, o afastamento do presidente e da mesa diretora causaria danos ao Legislativo Ilheense.

“Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da casa, bem como para os componentes da Mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final.”

Sendo assim, a liminar que o Juiz de primeiro grau deu não possui validade e a Câmara de Ilhéus segue com o funcionamento normal.

Vídeo: Homem atira em outro após vítima chutar carro em posto de combustíveis

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Um homem foi baleado durante uma briga, em um posto de combustíveis, na Avenida Olívia Flores, uma das principais da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. [Veja o momento do crime no vídeo abaixo]

O crime aconteceu na noite de sábado (1°). De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu após uma discussão de trânsito, que aconteceu na Avenida Rosa Cruz, que fica próxima a Olívia Flores. Em seguida, os dois motoristas pararam no posto de combustíveis.

Um deles, desceu do carro e deu chutes no veículo do outro, que sacou uma arma e atirou nele. Um vídeo feito com um celular mostra o momento exato em que a vítima é baleada.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O suspeito fugiu após o crime. Conforme a Polícia Civil, o carro usado por ele estava no nome de uma outra pessoa, que tinha vendido o veículo para o motorista.

Vídeo:

Governador Jerônimo Rodrigues oferece condições para instalação de fábricas chinesas na Bahia

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Durante reunião realizada em Pequim, na China, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Sinoma Blade, maior fabricante de hélices usadas para produzir energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O projeto, que já foi objeto de um protocolo assinado na capital baiana no mês passado, foi oficializado.

A Sinoma Blade faz parte de um grupo empresarial Chinês especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais especiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. Ela possui a mais avançada tecnologia de hélices para produção eólica da atualidade e irá usar essa tecnologia na fábrica que pretende instalar na Bahia.

Durante a reunião em Pequim, o governador garantiu todo o esforço do Governo do Estado para apoiar a instalação da fábrica, que se compromete a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos. Na segunda agenda do dia, a comitiva baiana esteve na sede da Goldwind, fabricante de aerogeradores e componentes de torres que também administra parques eólicos. A empresa tem 40 torres em instalação na cidade de Terra Nova e projeto de implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia.

Codeba faz chamamento público em busca de investidores para área do antigo moinho no Porto de Ilhéus

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Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) publicou essa semana o Chamamento Público nº 002/2023 para identificação de interessados na utilização de 2 (duas) áreas localizadas na Rua Lauro Farâni de Freitas, Cidade Nova, Ilhéus/Ba, denominada como Áreas nº I e II do Plano de desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto Organizado de Ilhéus. Essa área é onde funcionou o antigo Moinho.

Poderão participar deste Chamamento Público pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em consórcio, previamente autorizadas, que pretendam explorar atividade relacionada ao objeto deste chamamento.

Segundo a Codeba, a exploração de atividades da Unidade Industrial de armazenagem e moinho de trigo que estão paralisadas desde 2012, por meio de contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021.

Ainda segundo a Codeba, caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações por sua conta e risco, podendo caso necessário, apresentar pedidos de esclarecimento por meio do endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected], com o assunto “Pedido de esclarecimento – Chamamento Público nº 002/2023”. O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste aviso no DOU.

Confira  edital na íntegra clicando aqui.

 

Mulher é presa na BR 116 com R$ 100 mil fixado ao corpo

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Aconteceu ontem (02/04), por volta das 11h30, os policiais da PRF que fiscalizavam em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista (Km 830 da BR 116), abordaram um ônibus de transporte interestadual.

Na sequência, a equipe solicitou passagens dos ocupantes do veículo bem como documentos pessoais para conferência nos sistemas utilizados pela PRF.

Em uma das poltronas viajava uma jovem de 23 anos, que ao ser solicitada para mostrar a referida documentação, expressou muito nervosismo e informações desencontradas. Os policiais notaram também um volume anormal na região do abdômen dela.

Uma policial feminina da PMBA, fez a revista na passageira e foi encontrado uma espécie de cinta em seu abdômen feita com papel filme e debaixo disso a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em cédulas.

Conforme apurado, ela teria pegado o dinheiro no terminal rodoviário do Tietê em São Paulo (SP) e levaria para Recife (PE), recebendo R$ 10 mil pelo transporte.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão. A jovem foi encaminhada para a Polícia Federal de Vitória da Conquista.