Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal


A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

Para o líder do Governo na Alba, que articulou o encontro, deputado estadual Rosemberg Pinto, a vinda do presidente da Petrobras é uma demonstração do interesse em dialogar com os trabalhadores, os empresários e também com o Governo, no sentido de retomar às atividades na Bahia.

No discurso tão aguardado, o compromisso assumido publicamente pelo presidente da empresa: “Cada gota de petróleo, cada molécula de gás que tiver viabilidade na Bahia, será produzida, mas ao mesmo tempo, temos que fazer o trabalho de gerações futuras. Usar esses recursos do petróleo para transferência energética justa, aquela que não deixa ninguém para trás. Não iremos sair do petróleo terrestre no estado, vamos recuperar operações, refinarias, com negociação e de forma conjunta”, declarou Prates .

Ele ainda falou sobre o desmonte que a estatal sofreu nos últimos anos, com desmobilizações, transferências involuntárias e motivadas com a venda de ativos da refinaria e de campos terrestres de produção. “Precisamos rever todo esse processo, com outra mentalidade e, sobretudo, com o entendimento de que a Bahia faz parte e constrói essa empresa. O primeiro passo será a reocupação da nossa sede na Pituba. Visitamos a unidade e estamos avaliando questões como locação e segurança no entorno, Em curto prazo, retornaremos a esse espaço e daremos a importância que a Bahia e Salvador merecem”.

O presidente da estatal ainda esclareceu sobre a interrupção dos ativos de produção terrestre. “Trata-se de um ato regulatório (ANP). O que podemos afirmar é que estamos finalizando, ainda nesse mês, todas as exigências que o agente regulador relatou, para restabelecermos a produção Bahia Terra, que é importante para os prefeitos, porque paga royalties, e para a manutenção dos empregos”, tranquiliza,

Ao mesmo tempo, ele alerta para a organização do fluxo de caixa: “Essa interrupção, nos serviu de alerta. O petróleo não é uma fonte renovável e o gestor precisa ter o entendimento de que os royalties não é compensação ambiental, nem social e sim, uma compensação financeira para as gerações futuras”. “Vamos abraçar essas cidades que nos acolheram, que receberam uma indústria exigente, imediatista, ultimada, rápida, que consome da sociedade local. Agora, vamos fazer esse trabalho de continuidade da produção e de investimento”, conclui.

Estado destina R$ 700 milhões para o Bolsa Presença que terá primeiro crédito do ano depositado na próxima quarta-feira (15)


Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.

Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, ressaltou Rainer Guimarães.

Sobre o Bolsa Presença – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Uesc entre as melhores do Nordeste, Norte e Centro Oeste


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os resultados finais da Avaliação Quadrienal (2017-2020) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) do Brasil, usada desde a década de 1970 para aferir a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado, acadêmicos e profissionais, e nortear a distribuição de bolsas e verbas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está entre as melhores instituições da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, sendo a segunda melhor classificada entre as universidades estaduais destas três regiões.

Dos 4.512 cursos mensurados entre 2017 e 2020, 34% aumentaram sua nota. O número de programas de nível internacional, aqueles que recebem as notas mais elevadas na escala da Capes (6 e 7), cresceu 37%, saltando de 490 para 671. A Uesc tem o PPG em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (Mestrado/Doutorado), com nota 6. Com nota 5, foram avaliados os PPGs em Zoologia (Mestrado/Doutorado), Genética e Biologia Molecular (Mestrado/Doutorado); Produção Vegetal (Mestrado/Doutorado); Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado).

Com nota 4 estão: Biologia e Biotecnologia de Microrganismos (Mestrado/Doutorado); Educação (Mestrado Profissional); Linguagens e Representações (Mestrado/Doutorado); Educação em Ciências e Matemática (Mestrado); Economia Regional e Políticas Públicas (Mestrado); Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (Mestrado); Inovação e Modelagem em Materiais (Mestrado). Outros programas se mantiveram com nota 3.

“A Uesc vem melhorando a qualidade dos Programas de Pós-Graduação a cada avaliação quadrienal. O resultado alcançado no ciclo atual (2017-2020) é o reflexo do esforço coletivo da gestão superior da Universidade, além do empenho de docentes, técnicos e discentes dos programas”, assinala a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Amato Gaiotto.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, reforça o compromisso da sua gestão, destacando que o avanço da pós-graduação da Instituição não é o resultado de uma ação pontual, é um processo que vem sendo construído ao longo dos anos por todos que formam a comunidade acadêmica da Universidade, incluindo professores, técnicos administrativos, estudantes, coordenadores de curso, gestores e ex-gestores.

“Também representa o esforço e parcerias que vem sendo feito pelas agências nacionais (Capes, CNPq e Finep) e estadual (Fapesb) de fomento à pesquisa e pós-graduação, às quais somos gratos. A cada etapa nos convencemos que a Uesc é um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós”, afirma o reitor da Uesc.

Metodologia – A Avaliação Quadrienal da Capes faz parte do processo de avaliação periódica dos programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil. Ela avalia a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado oferecidos no país. É a partir dos conceitos atribuídos por ela, que os programas obtêm a renovação do reconhecimento para continuarem funcionando no período subsequente.

Neste processo são atribuídas notas de 1 a 7, sendo que o patamar mínimo, para o nível mestrado, é 3; e para o nível doutorado, 4. Os programas de nota 4 são avaliados como “Bom”, o conceito 5 é dado para os programas classificados como consolidados, e, os programas que alcançam os conceitos 6 e 7 são considerados de excelência.

Homem que colocou fogo em mulher trans é capturado em Itabuna


O acusado de atear fogo em uma mulher trans, no início da manhã deste domingo (11), foi alcançado por profissionais do 15⁰ Batalhão de Polícia Militar, em Itabuna. O homem foi preso horas depois do crime.

De acordo com o tenente-coronel Robson Farias da Silva, comandante da unidade, a vítima acompanhava o pai em atendimento no Hospital de Base de Luís Eduardo Magalhães. O agressor fez contato, ela foi ao seu encontro e ele a atacou.

O agressor jogou álcool e ateou fogo na companheira. Ela buscou atendimento no hospital. Logo após o fato, os policiais iniciaram a busca e localizaram o agressor.

O preso foi encaminhado à Delegacia Territorial.

Mulher trans invade hospital com corpo em chamas após ser atacada por homem

Bombeiros seguem buscas por jovem desaparecido em praia de Ilhéus


Adolescente está desaparecido no mar de Ilhéus — Foto: Fábio Roberto Notícia.

Um adolescente de 17 anos está desaparecido desde a tarde de sábado (12), após se afogar na praia da Avenida, no Centro de Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do Corpo de Bombeiros da cidade.

O adolecente e o irmão, de 15 anos, entraram no mar na região da Avenida Soares Lopes, na região do porto, no começo da tarde. Por volta de 14h40, os bombeiros foram acionados para ajudar em uma ocorrência de afogamento dos irmãos.

Um deles, o de 15 anos, foi resgatado. Não há informações sobre o estado de saúde do jovem. Já o adolescente de 17 anos não foi encontrado pelos militares. Desde então, bombeiros realizam buscas na região da praia onde os jovens estavam.

Morre Canelinha, presidente da Câmara de Itacaré


Canelinha estava em quinto mandato.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré, Lenoildo Ribeiro dos Santos, mais conhecido como Canelinha, de 59 anos, faleceu neste domingo (12). O parlamentar do PL havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estava internado no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus.

Pelas redes sociais, inúmeros políticos e eleitores manifestaram pesar, e lembraram a influência e luta de Canelinha pelo povo de Itacaré. O político estava em seu quinto mandato, terceiro como presidente da Câmara.

O prefeito de Itacaré também destacou a importância do vereador para o desenvolvimento do município e disse que a falta do parlamentar será sentida por todos. “Descanse em paz, meu amigo e compadre. Desejo muita força para todos nós, que acompanhamos o seu legado. Sua falta será sentida nos corações de todos”, afirmou.

Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 16 mi; veja os números sorteados


Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nesse sábado . A Caixa Econômica Federal sorteou o prêmio estimado em R$ 9 milhões no concurso 2572 da Mega-Sena . No sorteio anterior, do dia 8 de março, não houve ganhadores.

Os números sorteados são: 03 – 07 – 15 – 22 – 24 – 50. Como nenhum apostador acertou todos os númeors, o prêmio acumulou para R$ 16 milhões, segundo estimativa.

Um total de 101 apostas acertaram 5 dezenas e ganharam R$ 30.374,17, enquanto 7.223 apostas acertaram 4 dezenas e levaram R$ 606,75.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Com reajuste, merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023


Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”.

PT e Jerônimo colocam Ilhéus e Itabuna como prioridades na eleição de 2024


Presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta sexta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que focará, nas eleições de 2024, nos “grandes centros” do estado, a exemplo de Salvador.

“Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. Vamos focar nos grandes centros porque tivemos um resultado eleitoral positivo nos pequenos e médios municípios, mas é importante que os grandes estejam na nossa pauta”, explicou o petista.

Membros do Diretório Estadual do PT da Bahia se reuniram na última quinta-feira, 9, com o secretário-geral nacional do partido, Henrique Fontana, em Salvador, para discutir estratégias para as eleições municipais. No encontro, na sede da legenda, dirigentes partidários destacaram a importância do fortalecimento das construções das candidaturas majoritárias e proporcionais para as eleições municipais com o objetivo de aumentar o número de municípios administrados pelo PT na Bahia.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares falou para o secretário-geral sobre a intenção de retomar o crescimento do número de cidades administradas pelo PT no Estado, sobretudo os 50 maiores municípios baianos, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, onde considera que o partido tem força para avançar. “A eleição municipal não é definitiva para a eleição geral, mas serve para organizar a disputa para 2026. Nós queremos em 2024 reconquistar um tamanho maior do PT, ampliar ainda mais o número de vereadores, mas temos um desafio político de vencer nas grandes cidades”.

A prefeita do município de Lauro de Freitas e membra da Executiva Nacional, Moema Gramacho, defendeu uma maior aproximação do partido com as bases para fortalecer as candidaturas municipais e, assim, ampliar os números de prefeituras para além das 32 atuais. Ela defendeu também que o processo de escolha da candidatura na capital baiana já seja iniciado. “Não dá para definir a candidatura de Salvador às vésperas da eleição. Temos que começar a preparar a candidatura para Salvador o mais rápido possível e constituir isso para, de fato, acontecer”.

Informações do Blog do Rildo Mota.

Participação popular marca a Audiência sobre requalificação da Zona Norte realizada pela Câmara de Ilhéus


Com forte participação popular, na noite desta quinta-feira (09), no bairro Jardim Savóia, em Ilhéus, aconteceu a audiência pública para tratar da requalificação da Zona Norte, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Gurita (PSD). O encontro contou com a presença dos vereadores Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) – membro da Comissão, Fabrício Nascimento (PSB) e Jerbson Moraes (PSD), e do Vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão.

Durante a audiência, o projeto de requalificação em 3D foi apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Dócio, que explicou que a requalificação e urbanização da Zona Norte consistem nos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção. O trecho se estende do Parque Infantil (Malhado) até o Polo Industrial, no bairro Iguape.

O vereador Gurita, que presidiu a audiência, declarou que teve a iniciativa de requerer o encontro, junto aos outros membros da Comissão, com o intuito de que a comunidade pudesse conhecer na íntegra o projeto, e para que a população daquela região tivesse a oportunidade de tirar as dúvidas sobre as obras.

Jerbson Moraes também se pronunciou dizendo que não se deve fazer política, apenas com a atenção voltada a Zona Sul e lembrou que daqui a dois anos haverá o funcionamento do Porto Sul, gerando movimento nesta região. “Precisaremos da força voltada ao Norte, não podemos parar com essa obra, precisamos de planejamento para o futuro para continuar trazendo melhorias para a Zona Norte”, completou o parlamentar.