Obra fica no distrito ilheense do Couto, na zona sul do município.
Em contato com a nossa redação, o vereador, e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Professor Gurita, denunciou a situação dos trabalhadores da obra de uma estação de tratamento de água da Embasa, tocada pela empresa RKS Comércio e Transporte LTDA.
De acordo com o vereador, os trabalhadores da obra, situada no distrito ilheense do Couto, zona sul do município, estão há três meses sem receber salários, e, para piorar a situação, a referida empresa terceirizada, esteve no local neste último fim de semana, e levou tudo, inclusive ferramentas dos funcionários, e carteiras de trabalho, e não deu nenhuma satisfação.
A Embasa, por meio de nota enviada à nossa redação, explicou que a área da barragem pertence ao parque municipal da Boa Esperança, criado por meio da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI), e constitui-se como Unidade de Conservação de Proteção Integral. Isso, de acordo com a legislação em vigor (SNUC; Lei nº 9.985/2000), torna proibida a utilização direta de quaisquer recursos naturais, havendo a proteção tanto dos mananciais quanto fauna e flora de seu território.
Confira a Nota na íntegra:
A respeito das informações veiculadas sobre a Barragem da Esperança, a Embasa informa que a área da barragem pertence ao Parque Municipal da Boa Esperança, criado por meio da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI), Capítulo XV, da Política do Meio Ambiente, Art. 226, no ano de 1990. A área constitui-se como Unidade de Conservação de Proteção Integral o que, de acordo com a legislação em vigor (SNUC; Lei nº 9.985/2000), torna proibida a utilização direta de quaisquer recursos naturais, havendo a proteção tanto dos mananciais quanto fauna e flora de seu território.
O Complexo da Esperança atendeu a Cidade de Ilhéus até o ano de 1971, quando foi desativado e a Embasa transferiu a captação de água bruta para a barragem de acumulação do Iguape; isso ocorreu porque estudos técnicos realizados à época identificaram que a capacidade de reservação da barragem da Esperança seria, em curto prazo, insuficiente para atender ao crescimento populacional da cidade, o que se confirmou nos anos seguintes.
Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF).
Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) ou à Justiça Eleitoral.
O procurador regional eleitoral Ruy Mello ressalta a importância do aplicativo, que permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. “Os eleitores podem agora denunciar fatos ilícitos, como compra de votos ou propaganda irregular, de forma rápida e direta à PRE/BA, que poderá também adotar medidas céleres para coibir os atos irregulares e punir os responsáveis”, esclarece Mello.
O senador Delcídio do Amaral disse que Lula e Dilma sabiam de tudo.
O senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS) afirmou que a presidente Dilma Rousseff tentou atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que apura crimes de corrupção na Petrobras. O depoimento foi feito no último dia 18 para o “Conexão Repórter”, do SBT.
“[A presidente Dilma] tentou interferir nas investigações, no processo que se iniciou em Curitiba assim como nos tribunais superiores”, afirmou durante a entrevista. “A ordem foi dela. Era para efetivamente executivos e dirigentes de estatal [saíssem das prisões].”
Apesar de não ligar Dilma ao recebimento de propina, Delcídio disse que a presidente sabia “tudo o que ocorria”. “Ela tinha conhecimento de tudo o que acontecia nos escalões inferiores [do governo]e inclusive nas campanhas eleitorais.” A campanha de Dilma Rousseff à reeleição, em 2014, é suspeita de se beneficiar de dinheiro de propina.
Ainda segundo o senador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participava do esquema de influência no governo. Em uma das oportunidades, Delcídio teria recebido a ordem de influenciar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro a soltar empreiteiros presos pela Lava Jato.
“A ordem [do Lula] era: ajude José Carlos Bumlai [pecuarista acusado de pagar propina]. Significava basicamente que ele fosse blindado ou não fizesse parte da delação do [Nestor]Cerveró”, concluiu, sobre a delação feita pelo ex-diretor da Petrobras.
A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou hoje, dia 27, o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o alcaide, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa. Ele ficará afastado enquanto durar a fase de coleta de provas.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que considerou haver “evidências concretas de que a permanência do requerido no cargo de prefeito comprometerá a coleta de provas” no processo movido contra ele. No pedido de afastamento, o promotor de Justiça Bruno Gontijo traz testemunhos de vereadores de oposição que foram ameaçados, retaliados politicamente – por meio de perseguições a parentes, com demissões, exonerações, transferências e atraso de pagamento – ou alvos de oferecimento de vantagens, como dinheiro ou cargos políticos, para que se calassem sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando o órgão rejeitou as prestações de contas do prefeito dos anos de 2013 e 2014.
São as ilegalidades apontadas pelo Tribunal que baseiam a ação civil pública ajuizada pelo MP: não utilização dos 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de remuneração de professores no exercício financeiro de 2013; transferência ilegal de recursos do Fundo para outras contas bancárias voltada ao pagamento de despesas alheias à área de Educação; não aplicação de ao menos 25% de receitas na Educação; e gasto com pessoal, 64,73%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial de 54%.
O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.
“O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso”, disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.
Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.
A poucos dias do fim do prazo para enviar as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado, 72% dos municípios brasileiros ainda não encaminharam seus dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar as informações pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Até 14h desta terça-feira (26), apenas 27,65% dos municípios haviam encaminhado os dados pelo Siope, ou seja, somente 1.540 de um universo de 5.568 prefeituras. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
Os servidores de Ilhéus e Itabuna vão receber, nos próximos dias 28 e 29 de abril, as visitas do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, o desembargador Osvaldo Bomfim e do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Zenildo Castro. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acompanhará as visitas regimentais.
As visitas da Corregedoria, que iniciaram em Feira de Santana e Barreiras, têm por objetivo analisar e orientar servidores e magistrados das respectivas comarcas.
No dia 28 a partir das 17h, o Sinpojud, com o apoio do TJBA, da AMAB e do Sintaj, vai promover mais um Ciclo de Palestras, que será realizado no Hotel Barra Vento, localizado na Rua Lindolfo Collor, 240, no bairro Malhado, em Ilhéus. O evento contará com as palestras sobre “A Justiça restaurativa como nova forma de fazer Justiça”, “Insersexo: o desafio da construção da identidade de gênero”, “A magistratura. Além de tudo, um sacerdócio”, ministradas pelos desembargadores, Joanice Maria Guimarães, Gardênia Pereira Duarte e Luís Pedreira, respectivamente.
O evento é um anseio da categoria e já vinha sendo cobrado pelo Sinpojud, que realizou diversos cursos de capacitação no ano passado, devido à carência desses servidores e a falta de investimento do TJBA em outras gestões. Para o presidente do sindicato, a iniciativa da Corregedoria mostra o comprometimento da nova gestão com os servidores. “O sindicato realizava os cursos de capacitação, já que o Tribunal não se preocupava em investir nos seus trabalhadores. Já essa gestão está mostrando que é preocupada e empenhada em melhorar as condições de trabalho no judiciário. Espero que unidos, possamos garantir o mínimo de dignidade para toda categoria” destaca Castro.
Após as palestras o Sinpojud vai promover para os presentes um jantar, animado por música ao vivo.
Tocha vai percorrer principais pontos de Ilhéus. Foto: Alfredo Filho.
A passagem da Tocha Olímpica 2016 por Ilhéus, no próximo dia 21 de maio, deve mobilizar milhares de pessoas, da cidade e de municípios circunvizinhos em torno do evento, um dos momentos mais marcantes dos preparativos para as Olimpíadas do Rio 2016. Acesa na Grécia, a Tocha Olímpica começa hoje a percorrer vários países até chegar ao Brasil. Ilhéus será a cidade base do revezamento na região, onde a tocha vai pernoitar. Para dar suporte a toda programação, que inclui shows e competições esportivas, a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur) cadastra voluntários, de qualquer sexo, a partir dos 16 anos, até o dia 18 de maio.
Segundo o secretário municipal de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, as inscrições podem ser feitas na sede da Setur, localizada na Avenida Marcus Paiva, nº 236, Cidade Nova; no Ginásio de Esportes (Avenida Canavieiras); no Ponto de Atendimento ao Turista (PAT), ao lado da Catedral de São Sebastião; na Secretaria de Educação (Avenida Soares Lopes); na Casa de Cultura Jorge Amado e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Internet – Nos pontos físicos, o cadastro pode ser feito das 9 às 16 horas. Outra opção para quem deseja participar do revezamento da tocha em Ilhéus é a inscrição pela internet, através da plataforma Sympla (https://goo.gl/g1mBRr). A organização vai disponibilizar certificado para aqueles que atuarem como voluntários.
O secretário Cerqueira salienta ainda que os voluntários selecionados não conduzirão a Tocha. “Eles estarão identificados com crachás, ficarão junto ao cordão de isolamento e vão nos ajudar dando orientações ao público e evitando que as pessoas entrem na área onde o comboio vai passar”, acrescenta.
Revezamento – Por seu valor histórico, Ilhéus é uma das 83 cidades brasileiras onde haverá celebração durante o revezamento da tocha olímpica dos Jogos do Rio 2016. O trajeto definido pela organização deve ser iniciado na BR-415 e encerrado na região central da cidade.
A tocha olímpica troca de mãos a cada 200 metros, como prevê o comitê organizador. Dessa forma, Ilhéus terá, em média, 45 carregadores, o que incluirá pessoas, incluindo esportistas, que se destacaram, prestaram ou prestam serviços relevantes à comunidade ilheense.
Na manhã desta quarta-feira (27), a deputada Ângela Sousa acompanhada do governador da Bahia, Rui Costa, do comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão e demais autoridades, prestigiou a solenidade de formação dos policiais militares realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador. No total, 1.160 policiais militares passaram a integrar as forças de segurança da Bahia, em solenidade realizada simultaneamente em 12 cidades: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié. Na capital e Região Metropolitana, o número total de formandos chegou a 527.
Para a parlamentar este é um momento de alegria para a Bahia, que ganha este reforço no efetivo das forças de segurança publica para atuar na proteção ao cidadão e combate à violência. “Espero que Deus abençoe esses homens e mulheres, e que eles possam nas suas atividades do dia dia colocar em prática todo aprendizado obtido durante o curso, contribuindo assim, no fortalecimento da segurança publica no Estado”, destacou.
O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia tem a duração de nove meses e neste período são ministradas disciplinas como técnica policial militar, legislação, tiro policial, direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras, além do estágio supervisionado.
(73) 98188 1657
