Receita Federal realiza operação para fiscalizar profissionais liberais do Sul da Bahia


LOGO-RECEITA-FEDERALNa última quarta-feira (04), a Delegacia da Receita Federal em Itabuna iniciou à Operação “Liberalis”, com o objetivo de regularizar o recolhimento da contribuição social previdenciária por parte dos profissionais liberais e autônomos referente aos últimos cinco anos.

Durante o mês de Maio, cerca de 420 pessoas serão intimados pela fiscalização da DRF/Itabuna, que abrange os 71 municípios localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. O valor total dos tributos relacionados supera 20 milhões de reais.

A ação de fiscalização se estenderá aos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, titulares de cartórios, dentre outros) e autônomos. Os profissionais selecionados pela Receita Federal receberão uma notificação para regularização de sua situação fiscal referente ao INSS devido. Esses contribuintes podem promover espontaneamente a regularização de sua situação fiscal, quitando eventuais débitos. (mais…)

Rui anuncia convocação de 639 aprovados no concurso da Polícia Civil


policiacivilformacao30O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).

A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela lei.

Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

Chineses visitam a Bahia e se reúnem com Governo e Bamin para viabilizar Porto Sul e Fiol


Secretário da Casa Civil Bruno Dauster.
Secretário da Casa Civil Bruno Dauster.

“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na manhã desta quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos.

A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.

A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado.

“Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destaca Dauster.

Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais


Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais.
Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais.

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista.

Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: “Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população”. Diante da insistência na pergunta, questionou: “Qual movimento social? Me diga um.”

“Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o A partir do momento que MTST, ABC ou  ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”, adiantou.

Gilmar Mendes assume presidência do TSE e diz que país “se reorientou”


O novo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o presidente interino Michel Temer Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
O novo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o presidente interino Michel Temer Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse hoje (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarão nos cargos até fevereiro de 2018. Mendes assume o lugar do ministro Dias Toffoli e comandará pela segunda vez a Justiça Eleitoral, a primeira foi em 2006.

O presidente interino Michel Temer participou da cerimônia, com visíveis sinais de cansaço. Temer assumiu hoje o Palácio do Planalto no lugar da presidenta afastada Dilma Rousseff e deu posse a seus 23 ministros.

No discurso de posse, Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento das instituições e disse que o sistema eleitoral brasileiro é falho, pois favorece “coligações ilegítimas” que corroem “a legitimidade da representatividade popular e estimula crimes”. O ministro elogiou a população que foi às ruas nos últimos meses para cobrar transparência na política. “Não permanece qualquer dúvida de que o país se reorientou.” (mais…)

Sul da Bahia soma 156 assassinatos no ano


Homicidio156 pessoas foram assassinadas no primeiro trimestre deste ano nos municípios das coordenadorias regionais da Polícia Civil em Itabuna e Ilhéus. Em 15 dos 18 municípios da Coorpin de Itabuna a soma é de 84 assassinatos.

Somente em Itabuna foram 40. Entre os municípios menores, os mais violentos foram Camacan e Itajuípe, com 6 e 7 assassinatos.

Os únicos municípios da coordenadoria da Polícia Civil em Itabuna que não registraram assassinato no primeiro trimestre do ano foram Itapé, Itaju do Colônia e Barro Preto. Já Itapitanga e Santa Cruz da Vitória registraram um cada.

Na coordenadoria da Polícia Civil de Ilhéus foram 72 assassinatos em três meses. Somente no município de Ilhéus foram 35. Entre os municípios menores, o mais violento foi Ubaitaba, com 7 homicídios.

Em seguida, aparecem Ibirapitanga, Uruçuca e Una, com 6 cada.

*Informações do Jornal A Região.

Sede do PMDB da Bahia sofre ataques de manifestantes a favor do governo Dilma


Sede do PMDB da Bahia sofre ataques de manifestantes a favor do governo Dilma.
Sede do PMDB da Bahia sofre ataques de manifestantes a favor do governo Dilma. Foto do PMDB.

O Diretório Estadual do PMDB da Bahia sofreu na tarde desta quinta-feira (12) um ataque de manifestantes a favor do governo Dilma, que resultou em uma pichação na frente da sede do Partido.

Cerca de 15 manifestantes, trajando vermelho, picharam a fachada da casa e jogaram uma lâmpada na parede. Estavam na sede do partido, no momento do ocorrido, apenas funcionários, que ficaram bastante assustados.

Um jornalista do coletivo Lentes Livres, uma ferramenta de divulgação do conteúdo produzido por colaboradores do estado da Bahia, acompanhou a manifestação e fez imagens do momento da pichação.

O PMDB da Bahia repudia este tipo de agressão e está tomando as medidas cabíveis.

Novos beneficiários do Bolsa Família em Ilhéus são convocados para retirar cartões


cadastroMais de 500 pessoas/núcleos familiares que se cadastraram no Programa Bolsa Família e foram contempladas com o benefício ainda não resgataram seus respectivos cartões que dão acesso ao saque. Por este motivo, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus os convoca para que procurem a agência central dos Correios, no calçadão Marquês de Paranaguá, para fazer a retirada.

Foram afixadas listas com os nomes dos novos beneficiários no Anexo de Secretarias, no centro, na sede da SDS (rua Mário Alfredo, s/n, Conquista) e nas unidades do Cras da cidade. Caso não encontre o cartão, o beneficiário deve comparecer à sede da SDS para receber uma autorização de saque e realizar a atualização de seu cadastro.

Para realizar o procedimento na SDS, é necessário que o titular do cartão compareça com os seguintes documentos originais de todos que residem na mesma casa: CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor para maiores de 18 anos. Para crianças e adolescentes, o titular deve levar certidão de nascimento e/ou identidade, atestado escolar e comprovante de residência.

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Bahia tem mais de 55 mil casos de dengue


Os municípios baianos já notificaram 55.380 casos de dengue neste ano. O número de notificações da doença mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2015.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que Itabuna foi o município que registrou o maior número de casos. Entre 1 de janeiro e o 5 deste mês foram notificados 14.480 registros suspeitos de dengue.

Outros municípios do sul da Bahia que registram aumento nos casos são Ilhéus, Buerarema, Ibicaraí, Una, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itacaré e Itajuípe. Juntos, esses municípios notificaram 5.300 casos da doença.

Outros municípios no estado com número alto de notificações de dengue são Barreiras, Belmonte, Campo Formoso, Canudos, Carinhanha, Cícero Dantas, Coronel João Sá e Salvador.

Teotônio Vilela: o abandono da rua Padre João Borges


RUA DO VILELA

Com a intensificação das chuvas, torna-se cada vez mais difícil o acesso das crianças e jovens ao Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart. Há alguns dias que a rua Padre João Borges fica simplesmente tomada pela lama, tornando impossível o acesso à escola.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Teotônio Vilela, Makrisi Angeli, “há mais de três anos foi protocolado, no gabinete do prefeito, o ofício em que denunciava a situação em que se encontra o acesso à escola, infelizmente, até agora, nada foi feito”.

A prefeitura chegou até a anunciar em reportagem de TV que retomaria a obra logo após a colocação da rede de esgoto. Porém, passados dois anos da conclusão das obras da rede de esgoto, a prefeitura não retornou.

“A população quer saber”, declarou Makrisi, “onde está o dinheiro da licitação que foi feita e concluída para esta obra?”.

Makrisi acrescentou ainda que tem insistentemente enviado ofícios à prefeitura cobrando respostas sobre a obra licitada e nunca realizada, sem retorno. Enquanto isso, em tempos de epidemia de dengue, a população sofre com verdadeiros criadouros de mosquito, entulhos e a lama que se mistura ao esgoto em dias de chuva trazendo graves riscos à saúde, principalmente aos alunos que todos os dias passam pelo local.