Com a esperança da realização de um antigo anseio das ilheenses a deputada Ângela Sousa comemorou a informação que recebeu do diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia, Saulo Pontes, de que foi dada na última segunda-feira (13/6), a ordem de serviço para o início das obras da Ponte Ilhéus-Pontal, que ficará sob a responsabilidade da OAS Engenharia.
A deputada Ângela Sousa disse que confia no trabalho e empenho do governador da Bahia, Rui Costa para colocar em prática projetos e melhorias para o nosso Estado. Esta ponte é aguardada pelos ilheenses há mais de 10 anos, relembrou informando ainda, que executada amenizará os constantes engarrafamentos na localidade, garantindo um melhor fluxo daqueles que transitam na área.
A 15ª edição do Torneio de Pesca de Ilhéus, que tem por objetivo estimular, difundir e promover a prática da pesca esportiva na cidade, acontece no próximo dia 28 de junho, com início às 8h, na Associação Atlética do Baneb, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença. O evento acontece no dia em que o município completa 482 anos, e é uma realização do Clube de Pesca de Ilhéus com o apoio da Prefeitura, Casa do Pescador e Rangel Pesca e Lazer.
Cada equipe será composta por dois pescadores. As inscrições serão feitas no local, a partir das 6h, onde será cobrada uma taxa de 50 reais pela dupla, nas categorias feminino, masculino e sênior. Cada competidor poderá usar uma vara de tamanho livre equipada com carretilha ou molinete, linha com espessura, chumbada livre e rabicho para dois anzóis de uma ponta só.
Esporte que requer muita paciência e habilidade, a pescaria é uma ótima oportunidade para aumentar a ligação interpessoal. O evento contará ainda com a premiação para participantes do Torneio, o 1º classificado vai faturar R$ 500 + troféu, em 2º lugar, R$ 300 + troféu, em 3º lugar, R$ 200 +troféu, 4º e 5° lugar, troféus. Haverá também premiação de um troféu transitório para o maior peixe fisgado.
Os promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa no Ministério Público estadual estiveram reunidos na manhã de hoje, dia 13, na sede da Instituição, no CAB, para discutir questões relacionadas ao combate do nepotismo funcional no estado. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), até o momento, 65 municípios baianos já receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos. A ação, coordenada pelo Caopam, visa identificar os casos de municípios que descumprem a súmula vinculante nº 13, que trata dos casos de nepotismo que violam a Constituição Federal. “Caso os prefeitos não promovam as exonerações dos parentes de agentes públicos, iremos propor termos de ajustamento de conduta e até mesmo ações civis públicas”, alertou o promotor de Justiça Valmiro Macedo.
A Operação Conjunta Balança Legal, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), iniciada no dia 7 de junho, na Feira de São Joaquim, em Salvador, prosseguiu com ações durante o último final de semana pelo interior do estado, em parceria com a Polícia Civil. Foram apreendidas 45 balanças, nos municípios de Vitória da Conquista (18), Itapetinga (8), Itororó (7), Itabuna (6) e Ilhéus (6). O foco são as feiras livres e o objetivo é retirar do mercado balanças que não obedecem a legislação metrológica em vigor. No total, já foram recolhidas 56 balanças, sendo 11 na capital. A Operação continua percorrendo outras cidades nesta semana.
No município de Itabuna, a operação aconteceu nas feiras livres dos bairros de São Caetano e no centro da cidade. Já em Ilhéus, os fiscais percorreram as feiras livres nos bairros do Malhado e Cairu.
Irregularidades
O Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia, identificou que estas balanças irregulares estão sendo largamente utilizadas em feiras livres baianas, gerando prejuízos aos consumidores e a sonegação fiscal. “Alguns comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo Inmetro, bem como balanças que ostentam logomarca falsificada de empresas fabricantes de balanças autorizadas, podendo lesar o direito do consumidor sobre a pesagem correta”, explicou o diretor-geral do órgão, o advogado Luiz Freire.
Outras irregularidades encontradas na operação foram balanças que não apresentavam etiqueta do inventário do Inmetro, nem a marca de verificação inicial, bem como também foram apreendidas balanças por crime de descaminho, ou seja, o não pagamento fiscal a Receita Federal.
A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro. Desta forma, os comerciantes estão sendo notificados e estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 1,5 milhão. “Além da fiscalização, nós estamos realizando uma ampla campanha educativa, junto a comerciantes e consumidores, esclarecendo o padrão de balanças autorizado pelo Inmetro”, acrescentou Freire.
Executivos da Odebrecht afirmaram, por meio dos advogados nas negociações para suas delações premiadas, que José Eduardo Cardozo (foto) prometeu que Dilma Rousseff nomearia um ministro do STJ de perfil “garantista” para a vaga que depois veio a ser ocupada por Marcelo Navarro Ribeiro Dantos.
Por garantista, entende-se um ministro favorável aos direitos de defesa, algo que, segundo a defesa de Marcelo Odebrecht, vem sendo violado pela Justiça ao mantê-lo quase um ano preso.
A afirmação na delação dos executivos da Odebrecht pode complicar a situação de Cardozo, que já é alvo de um pedido de inquérito por obstrução da Justiça.
Em sua delação, Delcídio Amaral afirmou que Dilma lançou uma ofensiva aos tribunais superiores na tentativa de influenciar os desdobramentos da Lava-Jato. Cardozo, segundo Delcídio, teria participado dessas ações.
Em incursão no Alto da Legião, zona norte de Ilhéus, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM, apreendeu uma grande quantidade de drogas, sendo 551 gramas de maconha e 31 gramas de crack
As drogas estavam em posse de três meliantes, um menor, e outros dois identificados como Pablo e Jean.
Na operação participaram os soldados Araújo, Mateus, Artur, Neves e Everaldo Brandão.
Os meliantes e o material apreendido foram apresentados na 7ª Coorpin.
Começou hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais.
A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo.
Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências. Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam os R$ 60 milhões.
Este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista estão marcadas mais de mil audiências.
Em contato com a nossa redação, uma moradora do bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, denunciou a existência de um vazamento de água na rua Nova Horizonte.
Segundo a moradora, o vazamento teve início após a Embasa realizar alguns reparos na rede de abastecimento local.
“Fico indignada, porque com essa crise hídrica que assola nossa região, ainda tem pessoas que pouco se importam com isso”, ressaltou.
Os moradores exigem que a Embasa retorne ao bairro, e conserte o estrago causado.
“Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções”, afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.
O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura. (mais…)
A fábrica da Suzano Papel e Celulose no município de Mucuri, extremo sul da Bahia.
Depois de ampliar o número de ocupantes nos prédios do Incra em Salvador, Bom Jesus da Lapa e Itabuna, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retoma a agenda de ocupações no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), cerca de 1,4 mil trabalhadores rurais ocuparam a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e a fábrica de celulose da Suzano, em Mucuri – o que resultou na paralisação das atividades nestes locais.
Além de questionar o modelo de produção do agronegócio e defender a reforma agrária, a manifestação também tem como alvo o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), chamado de “ilegítimo e golpista”. “Não aceitamos as ações deste governo ilegítimo e golpista que se configuram num ataque às conquistas sociais da classe trabalhadora”, disse Paulo César de Souza, membro da direção nacional do MST.
A ocupação da Suzano acontece semanas depois de a empresa assinar com o governo da Bahia um protocolo de intenções para ampliação da fábrica, num investimento de R$ 700 milhões.
O projeto inclui a ampliação e modernização de setores já existentes e a implantação de uma nova linha de produção para papel tipo tissue, usado na produção do papel higiênico. Segundo Souza, do MST, a ampliação da fábrica vai agravar os impactos ambientais e sociais da cultura do eucalipto na região: “Será um ataque ao meio ambiente”, diz.
(73) 98188 1657
Com a esperança da realização de um antigo anseio das ilheenses a deputada Ângela Sousa comemorou a informação que recebeu do diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia, Saulo Pontes, de que foi dada na última segunda-feira (13/6), a ordem de serviço para o início das obras da Ponte Ilhéus-Pontal, que ficará sob a responsabilidade da OAS Engenharia.
