O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, no último dia 23, que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes contra civis. A decisão declarou inconstitucionais seis artigos da Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica da Bahia. O Tribunal julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e pela assessora especial da PGJ, promotora de Justiça Patrícia Peixoto de Mattos, representando no ato a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
Um dos artigos declarados inconstitucionais estabelecia como atribuição da PM e do Corpo de Bombeiros Militar a instauração de procedimento investigativo, por meio de suas corregedorias, para investigar as mortes de civis decorrentes de ações de policiais militares, o que ratificaria uma “subordinação indevida de atribuições da Polícia Civil”. Outro artigo declarado inconstitucional previa que a Polícia Civil só poderia instaurar inquéritos para investigar homicídio doloso praticado por militar contra civil, com requisição do Ministério Público, do secretário de Segurança Pública ou do delegado-geral da Polícia Civil, “subordinando atribuições originárias da Polícia Civil aos demais órgãos estaduais de segurança pública”.
O Tribunal acatou entendimento do MP de que a instrução normativa “criava o conceito de confronto, termo inexistente na legislação processual federal ou mesmo legislação penal federal, invadindo, assim, competência privativa da União para legislar sobre direito penal e processual penal”.
No acórdão, aos desembargadores declararam inconstitucionais os artigos 3º, 7º, 8º no seu parágrafo segundo, 16º e 18º por violarem a Constituição do Estado da Bahia. A instrução Normativa alvo da ADI dispõe sobre as medidas de polícia judiciária a serem adotadas em casos de crime violento letal intencional (CVLI) atribuídos a militar estadual, inclusive quando a vítima seja civil, e disciplina a apuração da morte ou lesão corporal de civil em confronto com militar estadual em serviço, bem como a apuração de condutas correlatas atribuídas a Polícia Civil.
A Prefeitura de Itacaré já está finalizando as obras de terraplanagem para que se inicie a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), uma unidade que reúne os serviços das polícias Militar e Civil, que vai garantir muito mais segurança para os moradores e turistas. O novo equipamento de segurança é mais uma obra do Governo da Bahia. A unidade está sendo implantada na Vila Marambaia (km-06), ao lado do Centro de Triagem e Econegócios.
Além de mais segurança à população, o Disep também oferece melhores condições de trabalho às polícias Militar e Civil que atuam no município. O Distrito Integrado é mais uma solicitação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, em parceria firmada entre prefeitura de Itacaré e Governo do Estado, que tem proporcionado um grande volume de obras no município.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (27), por meio de seu Twitter, que manterá a viagem à China. A ida do presidente Lula precisou ser adiada por orientação médica, como foi anunciado no último sábado (25) pela assessoria da Presidência da República. Jerônimo integraria a comitiva presidencial e por isso também precisou adiar a ida para o país, prevista inicialmente para o último domingo (26).
“O presidente Lula ainda se recupera de uma pneumonia. No entanto, decidi manter a viagem à China, com saída de Salvador nesta quarta-feira à noite. Temos uma extensa agenda de reuniões por lá, com ênfase na atração de investimentos que gerem emprego e renda para a Bahia.”, afirmou o chefe do executivo ao destacar o objetivo principal da missão baiana.
*Confira a publicação:* https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1640365635023560704
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um jovem de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.
O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.
“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.
Luto oficial
As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.
Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local.
Após uma ruidosa participação na campanha eleitoral, em que até mentiu sobre uma intimação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que nunca existiu, o pastor André Valadão baixou o tom por um tempo. O entusiasmo por Jair Bolsonaro (PL) desbotou em suas redes sociais.
Valadão chegou a se dizer decepcionado com a letargia do aliado após a derrota para Lula (PT), semanas antes da viagem para os EUA que Bolsonaro fez no epílogo do seu mandato, e da qual ainda não retornou.
Em fevereiro, um seguidor quis saber no Instagram: “O senhor batizaria o Lula?”. Líder na Igreja Batista da Lagoinha, baseado na mesma Flórida onde por ora reside o ex-presidente, ele respondeu que sim. “Mas deixa uns 30 segundos ali debaixo d’água para dar uma limpada com força, né?”
Ambígua o bastante para mesclar apologia de violência e proposta evangelizadora, a reação ressuscitou algo nas entranhas do bolsonarismo. A quem se perguntava se o triunfo lulista marcaria a volta de uma velha disposição fisiológica no segmento, o chiste mostrou que não é bem assim. O persistente mau humor nas igrejas com a esquerda pode sinalizar um ponto de não retorno nessa relação.
Ainda que permaneça certo desânimo com o que é visto como apatia de Bolsonaro nesses primeiros meses fora do cargo, o discurso antipetista ainda alvoraça púlpitos.
Silas Malafaia foi um dos que foi a público criticar o amigo. Mas a mão que apedreja também afaga. “Sou aliado, não alienado. Não tenho Bolsonaro como ídolo. Sei que ele tem defeitos, que tem erros, mas põe na balança o que ele fez nos quatro anos de governo. Ele tem muito mais crédito.”
E o ex-mandatário conseguiu uma façanha, diz o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “É uma coisa rara: o cara é derrotado e continua com maioria absoluta no segmento.”
Malafaia, assim como Valadão, costuma se posicionar com mais belicosidade do que outros colegas, é verdade. Como também é fato que alguns líderes ensaiaram uma trégua. O bispo Edir Macedo, por exemplo, logo depois da eleição falou em perdoar Lula, eleito “por vontade de Deus”. As pancadas que o jornal da sua igreja, o Folha Universal, vinha dando na esquerda também murcharam.
Mas “espaços viáveis de conciliação” estão fora do horizonte, afirma o sociólogo Ricardo Mariano, que pesquisa a ascensão evangélica. “A aliança com Bolsonaro robusteceu a radicalização política de grande parte das lideranças, e isso intensificou a oposição ao PT.”
Para a cientista política Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, pastores bolsonaristas podem até estar “mais calados sobre o apoio a um ex-presidente que saiu do país e nunca mais voltou”, mas não silenciaram suas desaprovações a Lula. “Esse elemento é novo. Nas gestões anteriores do PT, a vocalização dessas críticas arrefecia assim que os governos eram eleitos.”
Bater em candidaturas tidas como progressistas não é nenhuma novidade. O próprio Lula apanhou um bocado no passado. A Universal de Edir Macedo o comparava ao diabo em 1989. Em 1994, colocou-o na capa de seu jornal e legendou: “Sem ordem e sem progresso”.
Tão logo o petista chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, vários líderes suspenderam a beligerância e abraçaram o PT, cortesia que se estendeu ao governo Dilma Rousseff. Entre os fatores que colaboraram para o desgaste dessa relação estavam a iminência da perda de poder, na medida em que o impeachment de Dilma se avizinhava, e também o avanço da agenda identitária.
É preciso considerar que o bolsonarismo se retroalimentou desse fenômeno relativamente novo, diz Mariano.
“As disputas morais ganharam relevo nas últimas duas décadas. Em resposta a movimentos feministas e LGBTQIA+, a reivindicações por igualdade de gênero e à aprovação, pelo STF, da união civil de pessoas de mesmo sexo e do aborto de anencéfalos, atores evangélicos radicalizaram seu ativismo político, sobretudo a partir do primeiro governo Dilma, em defesa da conformação do ordenamento jurídico a valores bíblicos.”
Deram assim uma contribuição e tanto para a avalanche de manifestações de direita que jorrariam nos anos seguintes, segundo o sociólogo. Bolsonaro pegou carona nesse Zeitgeist em formação, como ao difundir a falsa tese do “kit gay”.
Num primeiro momento, o retorno do lulismo pareceu desnortear a cúpula evangélica. Encontrar saídas honrosas para se aliar ao governante da vez costumava ser a praxe no meio. Bússolas para o batalhão de pequenos e médios pastores espalhados pelo país, líderes de envergadura nacional apostaram alto na reeleição de Bolsonaro. Ele perdeu, e eles se viram numa posição que lhes era pouco familiar: oposição.
Para Evangelista, o debate “é menos sobre como se mantém o bolsonarismo e mais sobre como, e se se mantém, o antiesquerdismo”. Pastores, afinal, pautam a base, mas também são pautados por ela. Fica insustentável persistir no discurso do medo se lá na ponta os fiéis estão vendo melhoras reais no dia a dia.
“Que políticas deste governo também estão a serviço dessa população e melhoram concretamente suas condições de vida como trabalhadores, mães de família, jovens inseridos nas universidades e no mercado de trabalho? Independentemente de serem evangélicos.”
Chegamos então a um impasse. Ainda não há qualquer sinal à vista de que o PT vai conseguir reaver a parceria com as igrejas. Já Bolsonaro ainda é um farol, mas sua moral no segmento caiu no último trimestre.
A Casa Galileia, que monitora redes sociais evangélicas, notou essa retração, diz seu assessor de campanhas, o antropólogo Flávio Conrado.
Os acampamentos em frente a quartéis, que por fim desembocaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro, afugentaram parcela dos crentes.
“Alguns já disseram ali ‘perdemos’ e vamos então orar pelo Lula, botar a viola no saco e lidar com a perda. A candidatura de Bolsonaro foi trabalhada como a luta do bem contra o mal, e a derrota causou grande frustração entre os fiéis.”
A partida para os EUA, contudo, deixou um vácuo no conservadorismo, afirma Conrado. “Me parece ter uma rearrumação desse campo, esse refluxo. Ele vai continuar sendo a liderança da extrema direita?”
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que chegou a posar com petistas e dizer que a omissão do ex-presidente nos últimos tempos “beira a covardia”, é um bom exemplo desse pêndulo entre pragmatismo político e óbice ideológico.
“Sem dúvida alguma”, diz o membro da bancada evangélica, Bolsonaro ainda é o grande nome para 2026 nos templos. “Ele tem a capacidade da Fênix. Quando todos apostam que agora já era, ele consegue ressurgir. As críticas que ele sofreu, e inclusive fiz parte de algumas delas, não são fator de ruptura.”
Retomar uma acomodação com progressistas lhe parece algo improvável, diz. “Antes você não tinha muito bem a compreensão entre direita e esquerda. Com a voz dissonante do bolsonarismo, passou-a se ter a real clareza do que é uma e do que é outra. Por isso acho muito difícil que o lulismo consiga fazer dentro da igreja o que Bolsonaro fez. Era necessário que o PT morresse e ressuscitasse com nova roupagem ideológica.”
“Em futuras eleições, continuaremos sendo guiados pelos mesmos princípios que nos trouxeram até aqui, ou seja, mais à direita”, afirma o bispo Eduardo Bravo, à frente da Unigrejas, braço da Universal.
Esse nome pode ser Bolsonaro, mas não necessariamente. “Para mim, pessoalmente, mito somente o Senhor Jesus.”
Enquanto isso, o efeito rebote vem a mil. Daí o fortalecimento de pautas como o preconceito visto no deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou uma peruca para zombar as trans no Dia da Mulher, e no reforço transfóbico do também evangélico senador Magno Malta (PL-ES). Em evento com Michelle Bolsonaro, ele disse que homens nunca terão útero, ataque patente à mulher trans.
Valadão, o pastor que sugeriu deixar Lula um tempinho sob a água para batizá-lo, embarcou na mesma onda. Postou uma montagem da “picanha trans”, que “nasceu coxão duro, mas se sente picanha”.
“Tá desse jeito”, comentou. O futuro do bolsonarismo entre evangélicos está nas mãos de líderes como ele.
Informações de A na Virginia Balloussier/Folhapress
A assinatura da demanda, que ocorreu na última sexta-feira (24), atende a uma necessidade e anseio antigo da população e do TJBA.
O Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou, de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo Fórum da Comarca de Ilhéus.
O espaço que fica no Jardim Atlântico, zona sul, foi cedido pela Prefeitura do Município, sob a gestão do Prefeito Mário Alexandre (PSD), para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Terreno fica localizada no bairro Jardim Atlântico, Zona Sul da cidade de Ilhéus.Foto José Nazal.
A assinatura do documento ocorreu na última sexta-feira (24). O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Ilhéus, por meio da Tabeliã Renata Baldez Mendonça, foi responsável pela lavratura.
Em cumprimento ao plano de obras, aprovado pelo Tribunal Pleno, a pedra fundamental será lançada ainda na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, que encerra em fevereiro de 2024.
A iniciativa visa atender a uma necessidade e um anseio antigo da população e do TJBA em oferecer um espaço moderno, acessível, sustentável e com segurança para a prestação jurisdicional. O novo Fórum reunirá todas as Varas e Unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus.
Desde o início, a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar vem acompanhando as tratativas, no que pertine à concretização da doação do terreno pelo Município ao Tribunal.
Dois homens morrem e dois são levados para hospital após ingerirem líquido no sudoeste da Bahia — Foto: Polícia Civil.
Dois homens morreram e dois foram levados para o Hospital da cidade de Caetité após ingerirem um líquido em um estabelecimento comercial do ramo da agropecuária, na tarde deste sábado (25), na cidade de Igaporã, no sudoeste da Bahia.
A principal suspeita é de que o dono do estabelecimento, identificado como Washington Fagundes Silva, de 39 anos, tenha confundido a embalagem de cachaça com a de um veneno agrícola. Ele é um dos homens internados no Hospital Unacon.
Segundo o coordenador da 22ª Coorpin, delegado Clécio Magalhães, as vítimas que morreram foram identificadas como Charles Prates Fernandes, de 19 anos, que era funcionário do local, e Lindolfo Fagundes Neto, de 61, amigo do dono.
O estado de saúde do dono do estabelecimento é considerado grave, assim como o do outro amigo dele, identificado como Marivaldo Fagundes Fernandes, de 69 anos.
De acordo com o delegado, os frascos da bebida e do veneno e outros itens do estabelecimento passarão por perícia, além dos corpos das vítimas fatais.
Por volta das 21:30 hs deste sábado (25), guarnições da Polícia Militar, por intermédio da 70ª CIPM, realizavam acompanhamento de um veículo com suspeitos, portando armas de fogo. Segundo informações policiais, o veículo foi interceptado e colidiu com um muro no bairro do São Miguel, zona norte de Ilhéus.
Os meliantes conseguiram fugir com arma em punho, adentrando um matagal. Duas guarnições da Cipe Cacaueira (Caerc), foram acionadas para dar apoio a ocorrência.
Os policiais da 70ª CIPM e da Cipe Cacaueira, realizaram o cerco e com informações de populares localizaram os meliantes. Durante a incursão, os policiais foram surpreendidos com disparos de arma de fogo efetuadas pelos criminosos. No revide, três resistentes foram encontrados caídos com dois revolveres e uma pistola em seus punhos.
Ainda segundo a polícia, os meliantes alvejados foram imediatamente socorridos para o hospital Costa do Cacau, onde evoluíram para óbito.
Com o suspeito foram encontrados uma Pistola modelo 938 -Calibre.380, dois revolveres, um Taurus e outros Rossi, ambos calibres 38, além de um veículo marca Citroen modelo C4, cor branca.
Todo o material apreendido foi apresentado na DP para as providências judiciais.
Até o fechamento da matéria, a polícia não havia identificado os suspeitos.
A Prefeitura de Itacaré vem informar a toda população que, diante das fortes chuvas que ocasionaram pontos de alagamentos e deslizamentos de terra em encostas no município, a Prefeitura de Itacaré está tomando todas as providências necessárias para diminuir os danos e auxiliar as famílias atingidas da melhor forma possível.
De imediato, as várias equipes da Prefeitura Municipal e Defesa Civil identificaram as áreas de risco, removeram as famílias atingidas para local seguro e estão dando total assistência. O Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado e o Comandante Tenente Cel. Gabriel Penna, 5° GBM/Ilhéus, atendeu à solicitação do prefeito Antônio de Anízio e rapidamente a equipe chegou no município para orientar e manter a segurança das famílias.
Reiteramos nosso compromisso em continuar dando total atenção e cuidado à população atingida pelas águas das chuvas, ao tempo que pedimos às pessoas que residem em locais de risco que procurem um local seguro. A Prefeitura de Itacaré disponibilizou as Creches da Passagem e do Bairro Santo Antônio para abrigar quem necessitar. Ademais, podem entrar em contato também com a Defesa Civil Municipal nos números 73 999160735 ou 73981512242.
O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Connsu/Uesc) aprovou, em sua 76ª reunião ordinária, os títulos de Doutor Honoris Causa para baterista Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), para o músico e cantor Clóvis de Figueiredo Leite (Kokó) e para o fotógrafo e memorialista José Nazal Pacheco Soub. Os conselheiros aprovaram, também, os títulos de Professor Emérito para o ex-diretor da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo e para a reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (2012-2019).
O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção concedida pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos. Na Uesc as solicitações de concessão de título são encaminhadas ao Consu mediante proposta formalizada pela Reitoria ou por qualquer outro órgão colegiado da Instituição. Já o título de Professor Emérito será concedido a seus docentes aposentados que tenham alcançado posição eminente em atividades universitárias.
Em suas considerações finais, o presidente do Consu e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, lembrou que a maior riqueza da Universidade Estadual de Santa Cruz é a sua diversidade. “São as pessoas da nossa região somadas as que vieram de diversos estados brasileiros e de outros países. A Universidade é uma instituição que tem um papel que nenhuma outra tem na valorização da cultura popular e é isso que garante o senso de pertencimento, que fortalece o vínculo com a sociedade.” O presidente do Consu criou as Comissões, formada por professores conselheiros, para a sistematização e data para entrega das honrarias aos homenageados.
Os laureados
O baterista Sabará, de músico talentoso, também passou a ser professor de música, dando aulas de bateria em várias instituições sociais e culturais nas cidades de Itabuna e de Ilhéus criando uma rede de bons profissionais nesta e em outras regiões. O carioca Kokó chegou a Itabuna em 1972, onde os seus filhos nasceram e foram criados. É formado em Administração pela FTC Itabuna, um dos fundadores da Banda Lordão.
Por sua vez, o trabalho desenvolvido pelo fotógrafo, memorialista e escritor José Nazal Pacheco Soub, de caráter sócio-cultural, privilegia a disseminação de saberes e fazeres e permeia a sociedade de conhecimentos que enfatizam o sentimento de pertencimento e identitário. Participa de vários momentos de fortalecimento do tecido sociocultural da região, com inserção em dimensões da sociedade regional.
(73) 98188 1657
