Por Anna Oliveira
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, recebeu a visita do Conselho Tutelar, na Escola Flor do Cacau, na busca de uma vaga para a inserção de uma criança que estava fora da escola e do convívio social.
A atuação do Conselho Tutelar em instituições educacionais como a Apae de Ilhéus, é de grande importância social porque viabiliza a cidadania e busca a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, previstos na legislação própria do Estatuto da Criança e Adolescente, lei nº 8.069/90.
“O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional, que defende os direitos da criança e do adolescente. Então, com a política de direito de protegê-los, isto é, a atenção à criança e ao adolescente em qualquer aspecto, o Conselho Tutelar visa a proteção à todas as crianças e adolescentes, inclusive os alunos da Apae”, afirmou o Conselheiro Tutelar de Ilhéus, Ciro Nonato, que destacou que a tutela da criança e adolescente se realiza para que os direitos não sejam violados. (mais…)