Categoria: Notícias

Governo da Bahia participa de anúncio de consórcio responsável por obras da primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste

Por /


O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.

Porto Sul

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

Histórico – O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

Itacaré mais uma vez inicia com sucesso na WTM Latin América, em São Paulo

Por /


Com uma participação marcante no passado, Itacaré retorna em 2023 a WTM, principal evento mundial da indústria de viagens e turismo da América Latina, entre os dias 03 e 05 de abril. Itacaré mais uma vez se mostrou como um destino muito apreciado e desejado por agentes e operadores de turismo do Brasil e do mundo, e neste ano de maneira ainda mais forte, pois o destino está presente na edição que marca e celebra 10 anos deste evento de grande importância para o setor turístico.

Itacaré estará no stand “Bahia” (L-43) e levou à capital paulista uma comitiva de 20 pessoas, com todo um material promocional institucional do destino, e está representada oficialmente pelo Secretário de Turismo e Cultura, José Alves e os diretores Carlos Watushi e Marcelo Dias. Também representando a cidade, está a presidente do Sindicato Intermunicipal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré, Liane Reis. Além disso, representantes de hotéis, pousadas, agências de viagens e restaurantes como o Café com cacau, da proprietária Marly Catarina, que deixa o stand muito atrativo com seu famoso chocolate.

Na oportunidade, a comitiva de Itacaré promoverá um show do artista local Marlon Moreira, com o Trio Nordestino, animando o stand com apresentações musicais.

O secretário José Alves, ressaltou a importância de Itacaré na WTM Latin América. “A participação do município faz parte da estratégia traçada pelo Prefeito Antônio de Anízio na divulgação da cidade, além da divulgação, serão feitas capacitações e reuniões com Operadores e Cias Aéreas, para atrair mais vendedores ao nosso destino e negociar com as Cias para aumentar a oferta de voos em nossa região. É fundamental a presença de Itacaré em feiras deste porte, pois contribui de forma profissional na consolidação DESTINO ITACARÉ para o mercado brasileiro e internacional”, finalizou o secretário.

Médicos do SAMU anunciam paralisação; situação do secretário é complicada

Por /


Sesau deve três meses de salários a médicos do SAMU. Foto: Clodoaldo Ribeiro

 

Por meio de ofício a Sesau de Ilhéus, médicos que prestam serviço por meio de pessoa jurídica, informaram que não irão mais assumir a escala de plantão na instituição SAMU 192.

Em documento enviado ao Secretário de Saúde, Dr. André Cezário, os médicos PJs afirmaram que irão paralisar as atividades “devido à falta de pagamento referente aos meses em atraso de janeiro, fevereiro e março, alegando que a Secretaria de Saúde de Ilhéus tem ciência dos atrasos”.

Nos bastidores, há informações que o prefeito Mário Alexandre busca uma pessoa da área de saúde para substituir o atual secretário. O retorno de Geraldo Magela, hoje na secretaria de cultura, está sendo avaliada, segundo uma fonte.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, Secretaria de saúde tem uma dívida milionária com os prestadores de serviço, e só não perdeu a plena por falta de denuncia no conselho estadual.

Prefeitura distribui 18 mil Kits da Semana Santa com 40 toneladas de peixes em Itabuna

Por /


Foto Lucas Matos.

A dona de casa Joelma Santos foi uma entre milhares de famílias agradecidas por já terem garantido o almoço da Semana Santa em Itabuna. Ela foi uma das primeiras a receber o Kit na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e fez questão destacar a ação social da gestão do prefeito Augusto Castro.

Com um abraço afetuoso no prefeito e um largo sorriso, a mulher agradeceu pelo alimento que a Prefeitura distribuiu com as famílias em situação de extrema pobreza ou em vulnerabilidade social. Augusto Castro, que coordenou e acompanhou a distribuição dos Kits da Semana Santa, prometeu avançar ainda mais visando beneficiar as famílias carentes de Itabuna. Ao todo, foram 40 toneladas de peixes nos 18 mil Kits distribuídos.

“Na área social, estamos executando o maior investimento dos últimos anos. A Prefeitura tem feito ações contínuas para ajudar as pessoas que mais necessitam. Há fome no mundo e no país e aqui não seria diferente. Para nós é motivo de orgulho poder ajudar essas famílias em situação de vulnerabilidade, a partir do CADÚNICO, atender e dar dignidade a cada uma delas. Podemos ajudá-las a manter a tradição da ceia da Semana Santa e o chocolate para Páscoa de nossas crianças,” afirmou o prefeito Augusto Castro.

O Kit da Semana Santa, organizado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), foi integrado por 2 kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. A distribuição aconteceu simultaneamente, a partir das 8 horas, desta terça-feira, dia 4, no Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

A opção pelos cinco locais definidos estrategicamente pela SEMPS facilitou o acesso das famílias beneficiadas e inscritas no CADÚNICO e nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município. “Tudo transcorreu dentro da normalidade, com organização, já que cada um dos beneficiários recebeu um voucher na semana passada para receber o Kit Semana Santa”, disse a secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo.

Desempregada, a dona de casa Ana Cristina Santos contou que a chegada dos alimentos foi uma benção para ela e sua família. “Graças a Deus e a bondade do prefeito Augusto Castro não teríamos condições de comprar esses ingredientes para a ceia santa”, disse, acrescentando que a Prefeitura desenvolve ações sociais durante o ano todo por meio dos CRAS.

Já dona Valdinez Silva do Carmo se mostrou emocionada quando recebeu os alimentos. “Quando temos fé na Providência Divina, Deus coloca uma pessoa como o prefeito que se preocupa com quem precisa de ajuda”, relatou. Beneficiária do Programa Bolsa Família, dona Jacira dos Santos Lima, 64 anos, também foi outra que abriu um enorme sorriso quando verificou os itens contidos no Kit da Semana Santa. “Temos tudo para um almoço em família. O prefeito Augusto Castro merece nota 10” resumiu a idosa.

Polícia Civil apreende armas e grande quantidade de drogas em Ilhéus

Por /


Na manhã de 04/04/2023, Policiais Civis lotados na 7ªCOORPIN de Ilhéus – Coordenadoria e 1ª DT receberam a denúncia de uma grande quantidade de drogas que teria chegado à cidade de Ilhéus. A equipe deslocou até o endereço, localizado no bairro Malhado, a fim de verificar a veracidade da denúncia.

Ao chegar no local, os policiais identificaram o imóvel (tipo quitinete), verificando que só havia uma porta de entrada e bateram na porta, tendo sido recebidos por dois indivíduos, que franquearam a entrada dos policiais na residência e não ofereceram resistência.

Foram encontrados no imóvel os indivíduos: R.S.S.C (25 anos) e A.W.N.S (30 anos). Na sala do imóvel foi encontrada a grande quantidade de droga,  27136g de maconha , 930g de crack, 818g de cocaína; 1 munição de .40, embalagens com pinos para acondicionar a droga e 4 balanças de precisão.

No banheiro do imóvel foi localizada 1 pistola .40 com 1 carregador alongado e, no forro de PVC do imóvel, foi encontrado 1” 1 revólver calibre 38 com numeração suprimida.

O material encontrado foi apreendido e apresentado no plantão policial para as medidas de polícia judiciária cabíveis.

TST define limites para bloquear CNH e cartão de crédito de inadimplentes

Por /


Imagem ilustrativa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso de medidas coercitivas atípicas na cobrança de dívidas, como o bloqueio de cartões de crédito ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que apontou que o Código de Processo Civil (CPC) admite a possibilidade do uso de medidas atípicas, mas afirmou também que o uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.

“A adoção de medidas executivas atípicas será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial”, diz o acórdão.

Em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser constitucional o dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

A manifestação do TST ocorreu no julgamento de um caso da 7ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), em que a Justiça havia determinado a suspensão da CNH e o bloqueio dos cartões de créditos dos devedores, que, por sua vez, impetraram mandado de segurança contra a decisão, alegando precisar da CNH para o desempenho de suas atividades e dos cartões de crédito para suas despesas do dia a dia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, concedeu parcialmente a segurança, afastando a suspensão da CNH.

No entanto, no TST, os ministros entenderam que não constavam indicações de que os devedores estivessem ocultando bens ou de que tivessem um padrão de vida que revelasse a existência de patrimônio que permitiria a satisfação da dívida, nada que justificasse “a drástica determinação imposta”. Sendo assim, foi concedida integralmente a segurança, cassando também a ordem de bloqueio de uso de cartões de crédito.

Informações do Estadão Conteúdo.

Polícia Federal faz operação contra quadrilha que tentou explodir caixa eletrônico

Por /


A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagrou, nesta terça-feira (4/4), a segunda fase da operação Terra Protegida, saindo às ruas para cumprimento de quatro mandados judiciais.

A operação visa combater organização criminosa com atuação em furto qualificado contra instituições financeiras com utilização de explosivos. Em setembro de 2022, integrantes de organização criminosa tentaram furtar agência da Caixa Econômica Federal com a utilização de explosivos, na cidade de Terra Nova/BA, porém, foram impedidos por equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar.

Em continuidade às investigações, foram identificados outros integrantes que também participaram do ataque criminoso. Diante das qualificações dos assaltantes e provas colhidas no inquérito policial, foi representado pela prisão e busca apreensão desses outros indivíduos. Sendo, então, cumpridos nesta segunda fase, dois mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão.

Os investigados respondem pelos crimes de furto qualificado com emprego de explosivo, com pena de até 10 anos de reclusão, e por integrar pessoalmente organização criminosa, com pena de até 8 anos de reclusão. As penas somadas podem alcançar 18 anos de reclusão.

Petrobras vai ampliar a produção de gás na Região Nordeste

Por /


Plataforma semi-submersível P-20

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.

Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.

Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.

De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.

Informações da Agência Brasil.

Prefeitura confirma entrega de peixe da Semana Santa nesta terça em Itabuna

Por /


A Prefeitura de Itabuna confirmou para hoje, dia 4, a partir das 8 horas, a entrega do Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza inscritas no CADÚNICO, que na semana passada receberam os vouchers.

Os locais definidos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para a distribuição dos kits são: Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

O Kit Semana Santa contém cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. O prefeito Augusto Castro (PSD) destacou que a iniciativa integra as ações sociais de sua administração para permitir às famílias a ceia.

Por isso, o critério utilizado buscou exatamente famílias sob extrema pobreza e vulnerabilidade social inscritas no CADÚNICO e também as cadastradas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com renda per capita de até R$ 105 e pelo menos duas pessoas na composição familiar.

Os responsáveis pela entrega dos alimentos, coordenadores da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, pedem às famílias que levem um documento com foto, além dos vouchers.

A secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, ressalta a importância da doação do peixe consumido tradicionalmente durante o período quaresmal pelas famílias que dependem exclusivamente de programas sociais, a exemplo do Programa Comida na Mesa, executado pela Prefeitura de Itabuna.

Ela lembra que a doação da cesta básica da Semana Santa, desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é uma ação que vem sendo mantida desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro. “É um gesto solidário do prefeito para levar dignidade a estas pessoas em situação de pobreza. Também proporciona a confraternização em família numa das datas mais importantes do calendário católico”, concluiu a secretária interina.

Tribunal de Justiça da Bahia mantém Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus

Por /


Mesa diretora da Câmara é mantida pelo TJBA.

Na tarde desta segunda-feira, 3 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar do juiz Alex Miranda, que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, assim como de toda a Mesa diretora eleita em dezembro de 2022. A decisão foi dada pelo Desembargador Marcelo Silva Britto, mantendo Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus devido à sua legitimidade.

Segundo o Desembargador, o afastamento do presidente e da mesa diretora causaria danos ao Legislativo Ilheense.

“Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da casa, bem como para os componentes da Mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final.”

Sendo assim, a liminar que o Juiz de primeiro grau deu não possui validade e a Câmara de Ilhéus segue com o funcionamento normal.