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Na Bahia, mais de 31 mil candidatos terão Enem adiado para os dias 3 e 4 de dezembro

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enem-logoO Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o número final de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que terão suas provas adiadas para 3 e 4 de dezembro em função das ocupações dos locais onde fariam as provas. Na Bahia, o número de afetados é de 31.775, que representa 4,78% do total de inscritos do estado.

Em todo o País, serão 240.304 afetados pelo adiamento. O número corresponde a 2,79% do total de mais de 8,6 milhões de estudantes inscritos para o exame. Ao todo, serão 18 estados e Distrito Federal com participantes que farão a prova em dezembro, em razão das ocupações. Não haverá alteração no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,386 milhões de participantes. A prova aplicada em dezembro terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, mas com questões diferentes.

Todos os inscritos afetados foram comunicados por SMS e e-mail. Os novos locais de prova serão divulgados posteriormente. A fixação de nova data para aplicação das provas tem o objetivo de preservar a segurança do exame, que envolve complexa logística.

Confira os locais de provas onde o Enem foi adiado : http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2016/Locais_de_Prova_Ocupados_Enem_2016.pdf

MP intensifica ações para garantir legalidade durante transição de governos municipais

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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado expediu recomendação aos promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa para que eles intensifiquem as medidas com o objetivo de zelar pela Administração Pública durante a transição política da gestão dos atuais prefeitos para o início dos governos dos candidatos eleitos. A chefe do MP baiano recomendou atenção especial nas investigações de denúncias de irregularidades que se mostrem com o propósito de dificultar ou inviabilizar a continuidade da prestação dos serviços públicos pelos novos gestores. (mais…)

Empresário ilheense causou acidente que deixou quatro pessoas da mesma família mortas

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Foto do site Itapetinga Agora.
Foto do site Itapetinga Agora.

Quatro pessoas de uma mesma família, entre elas uma criança de dez anos, morreram depois de uma colisão frontal na altura do km-618 da BA-130, na ultima quarta-feira (2). A família retornava para Itororó, depois de passar o feriado de Finados em Firmino Alves, na região sul da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo Celta onde estava à família colidiu frontalmente com outro carro, um Fiat Toro, dirigido pelo empresário ilheense Renato Viana Moreno, proprietário da cabana Gabriela.

O empresário Jorge Moreno estava embriagado, disse o delegado.
O empresário Renato Moreno estava embriagado, disse o delegado.

Segundo o delegado Marcos Larocca, o empresário Renato Moreno estava embriagado e invadiu a contra mão, ocasionando o acidente.

Sandra da Silva Gonçalves, a única sobrevivente da batida, teve ferimentos no pescoço e na perna, mas perdeu a mãe, o pai, o irmão e a filha caçula. Ela relatou que o irmão estava dirigindo e quando viu o outro carro desgovernado foi para o acostamento pra evitar o acidente, mas não adiantou.

“Ele pegou a gente no acostamento. Quando ele jogou de frente o nosso carro rodou foi para o outro lado e o dele foi para a ribanceira. Minha filha morreu nos meus braços, minha mãe morreu do meu lado e eu aparava o sangue do meu irmão para reanimar”, disse Sandra.

Renato sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. De acordo com a polícia ele apresentou sinais de embriaguez. A PRE informou que o empresário deixou o hospital sem comunicar a saída para a equipe médica. *Com informações do G1/Bahia.

SPU determina demolição de barracas de praia em Ilhéus; donos vão recorrer

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O aumento das operações para reduzir o consumo de álcool por motoristas que trafegam pela rodovia Ilhéus- Itabuna faz da rede hoteleira de Ilhéus uma boa opção para os motoristas que desejam curtir o verão com segurança e sem risco de serem multados

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) determinou que os barraqueiros das praias dos Milionários e de Cucurupe, na região do litoral sul de Ilhéus, demolissem as estruturas, com os próprios recursos, no prazo de 30 dias. A determinação ocorreu na quarta-feira (2).

Segundo a SPU, as barracas ocupam irregularmente “áreas de uso comum do povo”, e por isso devem ser retiradas das praias. O processo que determinou a demolição das baracas começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retiraram as estruturas pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA).

Os donos dos estabelecimentos recorreram, na esfera administrativa, até a decisão da Secretaria de Patrimônio da União na quarta-feira. A SPU informa que os donos das barracas não provaram a regularidade das construções, nem agiram no sentido de regularizar as ocupações. Por conta disso, os proprietários foram notificados para pagamento de multa, além de determinado prazo para demolição das construções.

Segundo a SPU, em caso de desobediência ao pagamento das multas e à remoção das construções irregulares, os cabaneiros podem ser inscritos no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e na Dívida Ativa da União. A secretaria pode ainda providenciar a remoção da construção e depois cobrar pelo custo das demolições aos donos dos estabelecimentos. (mais…)

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

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Bolsa Familia_7e7867cbO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. (mais…)

Ilhéus: Caminhada contra a violência e a desestruturação da Polícia Civil acontecerá no próximo sábado (05)

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Organizada pelo SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), em parceria com diversos sindicatos e a sociedade civil organizada realizarão no próximo sábado (05) uma Caminhada contra a violência e a omissão do governo baiano com a segurança pública. O objetivo do evento é alertar e conscientizar a comunidade regional sobre a desestruturação da Polícia Civil e o abandono do governo do estado com a segurança pública.

A concentração ocorrerá na Praça da Catedral, no Centro, a partir as 08h, onde partirá a caminhada pelas principais vias do comércio ilheense e terá como fechamento a apresentação da quantidade de mortes violentas acontecem na região representadas por cruzes.

O vice-presidente do Sindpoc, Eustacio Lopes, convida as vítimas da violência em nossa região, bem como toda a sociedade para participar desta manifestação, cobrando mudanças, providências e atenção às autoridades, pois quem sofre as consequências na pele é o próprio cidadão.

Testemunhas prestam depoimentos sobre morte de argentino

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O agressor foi identificado como José Henrique Pereira Pinto, carioca, que trabalhava nas praias da região vendendo chocolate. Foto SSP/BA.
O agressor foi identificado como José Henrique Pereira Pinto. Foto SSP/BA.

Três pessoas começaram a ser ouvidas, na manhã desta quinta-feira (3), sobre a morte do argentino Marcelo Gabriel Rey, ocorrida em Morro de São Paulo, localidade pertencente ao município baiano de Cairu. Equipes da Polícia Civil deram inícios as investigações logo após o crime e já identificaram o autor como sendo José Henrique Pereira Pinto, 37 anos, carioca, que trabalhava nas praias da região vendendo chocolate.

A titular da Delegacia Territorial de Cairu, Argimária Freitas de Sousa Soares, informou que Henrique, como é conhecido, e a vítima estavam num bar e após um desentendimento deram início a briga. “Sabemos que o agressor fugiu de Morro de São Paulo utilizando uma lancha. Ele dizia ser ex-agente público da secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo”, disse a delegada acrescentando que Henrique tinha passagem na polícia por conta de uma briga, em Arraial D’Ajuda (ocorrência foi em 2011) e responderá, nesse caso, por lesão corporal seguida de morte.

O corpo do argentino foi liberado, na tarde de ontem, pela unidade do Departamento de Polícia Técnica de Valença, após realização dos procedimentos de perícia que dirão qual foi a causa da morte. A retirada foi realiza por integrantes do Consulado da Argentina na Bahia.

Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta

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embasa-jovem aprendizEm atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.

Vereador Jamil Ocké fala sobre legalidade do aumento de subsidio salarial e pede fiscalização da população aos trabalhos dos parlamentares

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jamilA sessão desta terça feira (01) foi marcada pela demonstração de força e união dos jovens estudantes ilheenses, que decidiram ocupar o auditório da Câmara Municipal para protestarem contra a proposta de aumento salarial dos prefeitos, secretários e vereadores do município. Um ato que gerou polêmica entre os parlamentares, que foram impedidos realizarem a sessão por falta de quórum, já que os vereadores Fabio Magal e Jamil Ocké, não puderam chegar antes do inicio da sessão foram impedidos de entrarem no plenário. O vereador Jamil chamou atenção para um ponto delicado em meio a este protesto:

“Observar que a nossa juventude esta mais próxima da politica, participando e intervindo nas questões que envolvem o futuro do município, me orgulha enquanto parlamentar. Porém devemos, enquanto legisladores, nos preocuparmos em informar para estes jovens que a proposta de aumento é um direito garantido por lei, presente no artigo 39 inciso 4º, da Constituição Federal e portanto esta votação não fere a nenhum principio legal” , informou o Jamil Ocké chamando a atenção da sociedade para as funções que de fato competem ao legislador municipal. (mais…)

Lei que eleva vaquejada a patrimônio cultural é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial

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Uma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.

O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”