Categoria: Notícias

Pedro Tavares luta em prol das gestantes

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pedrotavaresplenario_outO deputado Pedro Tavares (PMDB) pretende que a Bahia institucionalize a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada anualmente no dia 15 de agosto. Para isso apresentou projeto de lei onde o Estado fica obrigado a “criar campanha permanente de orientação e esclarecimento e organizar, nortear e publicar as atividades da Semana”, através das secretarias competentes. A Semana Estadual “será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré parto, parto e puerpério, além dos direitos trabalhistas e sociais”.

Segundo o peemedebista, há “benefícios assegurados por lei às gestantes, os quais a grande maioria, desconhece”. São eles: garantia de estabilidade do período em que ela descobrir a gravidez até o quinto mês após o parto (mesmo em trabalhos temporários); licença-maternidade de 120 dias a partir do 8º mês de gestação, sem prejuízo do salário e da função exercida, ou 180 dias para os casos previstos para a licença-maternidade ampliada; pausas no trabalho para que a mãe possa amamentar o filho nos primeiros meses. (mais…)

Deputada Ângela reitera pedido de melhorias em trechos da rodovia BA 001

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Visando garantir a melhoria em trechos da BA 001, em especial nesta época que antecede o período de alta estação, que ficará ainda mais movimentados por conta do grande fluxo de turistas e população que visitam a região litorânea, a deputada Ângela Sousa esteve na última terça-feira (8/11), com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti para reforçar a necessidade da urgente recuperação da BA001, nos trechos que compreende Ilhéus x Canavieiras e Ilhéus x Itacaré. O secretário reconheceu a importância destas intervenções e garantiu a parlamentar enviar nos próximos dias uma equipe técnica para executar a recuperação nas localidades.

A situação de abandono da BA 001, foi alvo de uma reportagem do Blog Agravo em Outubro deste ano. Confira clicando AQUI.

Bebeto sai otimista de reunião na SPU para tratar de demolição de barracas em Ilhéus

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O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) saiu satisfeito de uma reunião agora pela manhã com o secretário nacional do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, para tratar da demolição das barracas de praia de Ilhéus. O parlamentar informa que o chefe do órgão indicou que é possível construir uma repactuação para evitar a derrubada das cabanas, dando seguimento ao processo de regularização que ficou emperrado no governo municipal.

Bebeto declara ainda que será necessário o entendimento e compromisso do atual prefeito Jabes Ribeiro juntamente com o prefeito eleito Mario Alexandre para dar continuidade ao processo e desta forma destravar o projeto de requalificação da orla. “Esta é uma agenda da cidade, que precisa do envolvimento de todos. Precisamos nos unir e somar esforços para tentar evitar a demolição das barracas. A derrubada desses equipamentos só irá intensificar a crise que vivenciamos, principalmente porque essa decisão vem à tona justamente com a chegada da alta estação, que é o verão, então precisamos nos unir e sensibilizar a justiça para que essa medida seja revista”, conclui Bebeto, que nesta segunda-feira (07) esteve com o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) em audiência com o superintendente regional do Patrimônio da União, Alexsandro Freitas, para conhecer os detalhes do processo.

STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra

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terceirizacao_maodeobraO Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

A ação em que a terceirização será discutida é relatada pelo ministro Luiz Fux e está na pauta de julgamento da sessão de hoje à tarde. No entanto, não há confirmação de que o processo será chamado para julgamento. Está prevista uma homenagem a um ex-integrante da Corte e a finalização de um julgamento pendente da última sessão.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão-de-obra para a realização de um determinado serviço. (mais…)

Prefeito eleito, Mário Alexandre nomeia equipe de transição de governo

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mario-e-nazalO prefeito eleito de Ilhéus Mário Alexandre (Marão) do PSD, nomeou a sua equipe de transição que irá trabalhar para receber informações atuais da prefeitura do município sobre suas reais condições e para se inteirar da completa realidade do executivo municipal.

O requerimento foi encaminhado nesta segunda-feira (7), ao prefeito Jabes Ribeiro, considerando-se a necessidade de que não ocorra descontinuidade administrativa, Mário Alexandre solicitou que a Comissão de Transição de Governo prevista na Resolução TCM/BA 1.311/2012 seja instaurada com a maior brevidade possível, privilegiando a organização administrativa da nova gestão a tomar posse.

No documento, Mario Alexandre fez a indicação das 8 (oito) pessoas que irão compor a comissão de transição sob a coordenação do vice-prefeito eleito, José Nazal Pacheco e composta pelos seguintes membros: Bento José Lima Neto, Reinilson Soares dos Santos, Sinésio Bomfim Souza, Eliane Oliveira da Silva, Sonilda Santana de Mello Said, Fabiano Almeida Resende e Soane Galvão Barbosa.

Disque-Denúncia 181 passa a funcionar no Centro de Operações

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O serviço de chamadas 181, que atende ao Disque-Denúncia no interior do estado, já está em pleno funcionamento. As ligações ficaram suspensas temporariamente para o deslocamento da central telefônica do serviço para o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

A partir de agora, a central funciona no mesmo espaço da Superintendência de Inteligência, também instalada no Centro de Operações. Para o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, o funcionamento do serviço junto ao SI agiliza o repasse das informações prestadas pela população.

Fonte: Ascom/SSP

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

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O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.
O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.

A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção. (mais…)

Retaliação? Governo Jabista faz o povo ilheense sofrer depois da derrota eleitoral

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Foto enviada por leitor.
Foto enviada por leitor.

A frase de autoria do ex-governador Octávio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta a ter referência em Ilhéus depois da denúncia do servidor público federal Orlando Mendes, na manhã desta terça-feira (08), ao blog Agravo.

Segundo o servidor, uma ambulância da Prefeitura de Ilhéus, levando pacientes para a quimioterapia em Itabuna, parou para abastecer no Posto Brasil e foi colocado numa fila atrás de seis carros, também pertencente ao município de Ilhéus.

“Como pode uma ambulância sem janela nos fundos, com pacientes, ser jogada numa fila atrás de seis carros num calor retado?”, desabafou Orlando ao blog Agravo.

A ambulância chegou a ser colocada na frente do abastecimento, mas sob ordem do chefe do transporte da Secretaria de Saúde, o veículo foi conduzido novamente para o final da fila. O que era para ser prioridade, com a burocracia do abastecimento, a ambulância ficou mais de 40 minutos sob um sol forte, prejudicando a saúde dos pacientes.

“O motorista da ambulância teve que abrir a porta dos fundos para amenizar a situação dos pacientes”, relatou Orlando Mendes.

Opinião do Blog Agravo

Depois da derrota de 02 de outubro, o governo Jabista diminuiu a cota de combustível para veículos da Secretaria de Saúde que transportam pessoas doentes diariamente, a exemplo das ambulâncias, para apenas 20 litros por semana.

A vingança pela derrota é transformada em péssimos serviços aos ilheenses. Serviços esses que já eram ruins, agora pioraram.

O espaço está aberto para a Secretaria de Saúde tentar explicar o inexplicável.

Rui Costa pede agilidade em ações no STF que favorecem estados

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rui-costa-transiçãoO governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) agilidade no julgamento das ações dos estados que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal, por meio da lei de repatriação, para regularizar os ativos de brasileiros fora do país de modo irregular.

A lei aprovada no Congresso determina que os ativos no exterior serão regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Assim, o custo nominal para a regularização corresponde a 30% dos recursos mantidos de forma irregular no exterior. A medida, que venceu em outubro, garantiu aos cofres federais o montante de R$ 50,9 bilhões.

Os governadores cobram participação dos estados sobre uma fatia maior dos valores provenientes da repatriação de recursos com base nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rui lembra que o governo federal não compartilhou com os estados os valores apurados com a multa imposta sobre os ativos de brasileiros no exterior. “A Constituição é muito clara, ao considerar a multa intrínseca ao imposto (e não acessória). Não existe multa sem imposto. Essa multa tem que ser compartilhada com estados e municípios. Hoje, para qualquer tipo de tributo, a multa é compartilhada”, diz.
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Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

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Prefeitura encontra irregularidades do Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas. (mais…)