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Estado realiza novo crédito para estudantes beneficiados pelo Programa Mais Futuro

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Uesc.

O novo crédito do Programa Mais Futuro já está disponível nas contas dos estudantes beneficiados. O Mais Futuro atende, atualmente, a 8.793 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.439 estudantes e investiu mais de R$ 215 milhões. Só nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. O orçamento do governo do Estado para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.

O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano.

Para a estudante Elisangela Cabral, 21, que faz o curso de Letras, na UNEB, em Salvador, o benefício é essencial. “Moro na residência universitária de Ituberá e é muito importante receber esse apoio através do programa”, disse a jovem universitária, que se enquadra no Perfil Básico de beneficiários do Mais Futuro.

O programa dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) -, desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.

Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre

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o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre foi de crianças e adolescentes. 

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.

Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).

Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.

Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).

Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.

Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).

Novidades

Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.

“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.

No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse.

Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski

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Ministro Ricardo Lewandowski do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União (DOU).

A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

Corrida

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Morre servidora do município que perdeu a perna em acidente com ônibus

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Faleceu nesta quarta-feira (05), a servidora municipal Maria da Conceição Amorim Silva, aos 60 anos. No mês de março, ela foi atropelada após descer de um ônibus na avenida Itabuna e teve parte da perna amputada.

A informação foi confirmada pela Prefeitura de Ilhéus, que divulgou uma nota de pesar na manhã desta quinta-feira (06).

Dedicada e querida pelos colegas de profissão, ela integrou o quadro de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos durante 23 anos.

O velório acontece na Igreja Assembleia de Deus, no Basílio. O sepultamento será nesta quinta-feira (6), às 16h, no Cemitério São Jorge, localizado no mesmo bairro.

Neste momento de despedida, site Agravo presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.

Prefeitura de Ilhéus discute gestão de resíduos sólidos

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O planejamento voltado à implementação de políticas públicas para gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos produzidos no município de Ilhéus foi a pauta da reunião ocorrida nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Conquista, entre representantes da Prefeitura, da empresa CVR Costa do Cacau e técnicos da área de coleta seletiva.

Na ocasião, foram discutidas as diretrizes para o processo de planejamento das ações, com foco na atuação articulada das instituições, a fim de garantir melhoria da estrutura, no tratamento e reaproveitamento dos materiais. Em setembro do ano passado, a Prefeitura iniciou o processo de desativação definitiva do Lixão do Itariri, através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.

“A proposta é atender tanto os catadores quanto a legislação em vigor. Hoje nós estamos com um aterro sanitário particular que oferece toda uma estrutura, mas o Município não deixou os catadores abandonados. Eles estão recebendo um auxílio, por um período de 12 meses, e em parceria com a empresa CVR será oferecido treinamento para que comecem a trabalhar, fazendo a coleta seletiva que será implantada na cidade”, explicou João Aquino, titular da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).

Conforme o consultor André Dantas, a ideia consiste na inclusão socioprodutiva dos catadores através de cooperativas e associações no sentido de fazer a coleta seletiva desses resíduos sólidos que são produzidos nos domicílios, no comércio e na indústria, a fim de que eles tenham a destinação ambiental adequada, de acordo com o preconizado na Lei 12.305/10, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Estamos dialogando com membros da Prefeitura de Ilhéus para discutir a implementação de uma política pública que vai mudar a forma de se tratar o manejo e a gestão dos resíduos sólidos produzidos no município. De agora em diante nós temos que pensar em outra forma de descartar os nossos resíduos e não apenas mandarmos para o lixão. Agora os resíduos terão uma destinação adequada, gerando renda e trabalho para famílias que retiram o seu sustento”, afirmou Dantas.

Maurício Sena, gerente comercial-administrativo da CVR Costa do Cacau, informou que a empresa participa efetivamente da transição dos catadores da saída do Lixão do Itariri para a composição da associação do processo de integração da coleta seletiva.

“A Central de Validação de Resíduos atende toda a região cacaueira. Os catadores serão agentes de limpeza responsáveis por todo Programa de Coleta Seletiva. Poucos municípios têm a coleta seletiva implantada e Ilhéus está um passo à frente nesse processo. Hoje, a gente tem uma grande quantidade de materiais que são destinados à CVR, materiais passíveis de reaproveitamento e de reciclagem. A gente pretende implantar o projeto em um curto espaço de tempo e garantir um trabalho bem positivo em relação à coleta seletiva, no qual os catadores serão os principais disseminadores da educação ambiental no município”.

O encontro contou ainda com a presença do secretário da Casa Civil, Mozart Aragão, e o coordenador do setor de Limpeza de Praias, Job Albuquerque.

O projeto tocado no Município atende à lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, assegurando desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. A atuação conjunta servirá como uma ferramenta de planejamento para nortear a tomada de decisão com relação à gestão adequada dos resíduos sólidos.

Prefeito Augusto Castro nomeia Junior Brandão para a SEMPS e professora Adriana Tumissa para a Educação

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou o professor Josué Brandão Júnior para a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a professora Adriana dos Santos Souza Tumissa para a Secretaria Municipal da Educação. O Decreto n° 14.382 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 5.

Antes de assumir a SEMPS, o professor Josué Brandão Júnior foi titular da Secretaria de Governo, do mês de janeiro de 2021 a maio de 2022, e da Secretaria Municipal da Educação, onde liderou o processo de reforma e requalificação de 90 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e a criação Escola Municipal João Rodrigues da Silva, no Bairro Pedro Jerônimo.

Já a pedagoga Adriana dos Santos Souza Tumissa, nova secretária da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), cuja nomeação foi publicada hoje, substitui o secretário Josué Brandão Júnior.

Com extensa carreira de serviços prestados na área da Educação, ela é professora efetiva em Itabuna da Rede Estadual, desde 2001, e municipal, a partir de 2005. Pós-graduada em Comunicação Social, Literatura comparada em Educação Especial e Inclusiva, foi gestora do Colégio Sesquicentenário, enquanto unidade escolar da Rede Estadual, de 2016 a 2020.

Augustão oficializa no PT sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

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Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o vereador Carlos Augusto (Augustão) oficializou nesta segunda-feira(03), em reunião da Executiva Municipal, sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus pelo PT. De acordo com o vereador, o partido já tem realizado em toda a Bahia as discussões sobre as sucessões municipais e o PT de Ilhéus precisa ampliar cada vez mais os debates com os filiados e a comunidade sobre o projeto que pretende apresentar visando o desenvolvimento do município.

Augustão explicou que Ilhéus precisa de um prefeito que conheça de perto a realidade do povo da cidade, dos moradores da zona rural, dos bairros periféricos e que tenha condições e sensibilidade para realizar as obras, serviços, investimentos e melhorias que a comunidade precisa. “A proposta é buscar dentro do PT as lideranças que possam representar a cidade e apresentar um projeto que realmente represente o povo. E eu sou pré-candidato a prefeito de Ilhéus porque entendo que ao longo da minha vida pública e de minha trajetória política reuni condições, projetos e propostas para representar os moradores da nossa cidade”, complementou.

Vereador, líder sindical e empresário, Augustão vem representando os mais diversos segmentos da comunidade ilheense e se consolidando pela defesa dos direitos como o transporte coletivo de qualidade, mais saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e infraestrutura para todo o município. Além disso, o vereador vem elaborando diversos projetos e visitando outras cidades buscando iniciativas viáveis e experiências positivas desenvolvidas nesses locais para que sejam implantadas no município.

Homem invade creche em Blumenau e mata quatro crianças

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Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

Autoridades locais estão avaliando a possibilidade de suspenderem as aulas e pediram à população que evite se informar via redes sociais, para que notícias falsas não acabem resultando em pânico. O pedido se deve ao fato de estarem correndo boatos sobre atentados em outras escolas, o que, até o momento, não tem confirmação.

Condolências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter.

Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.

Sesau paga médicos do SAMU e serviço segue normalmente

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Secretaria de saúde de Ilhéus.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus divulgou uma nota de esclarecimento, informando as pendências já foram sanadas e o pagamento efetuado nesta quarta-feira (5). O funcionamento do SAMU está mantido normalmente, bem como todos os serviços de saúde do município.

Segundo a Sesau,  não procede a informação de que os profissionais estavam “há 90 dias sem salários”. Ocorre que a prestação de serviços médicos entre as empresas e a administração pública é feita mediante contrato e dentro dos prazos legais para pagamento.

Ainda segundo a pasta, o atraso, de 20 dias, se deu por questões administrativas com alguns médicos que desempenham a função como PJs.

“A Sesau acrescenta que é imprescindível estar com a documentação regularizada e manter os impostos em dia para efetivação do pagamento, caso contrário, o repasse ficará pendente, ocasionando atrasos”, explícita a nota.

Estudantes do Ceep do Chocolate, em ilhéus, entregam Ovos de Páscoa para crianças de creches

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Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, da rede estadual de ensino na Bahia, estão realizando a entrega de ovos de Páscoa produzidos na Fábrica-Escola para crianças de creches de áreas carentes do município.

Em clima de muita alegria, alunos da Creche Nova Jerusalém, no bairro Malhado, em Ilhéus, que abriga cerca de 300 crianças de 4 e 5 anos de idade em três unidades, receberam ovos e bombons de chocolate, entregues por professores e estudantes. “Nós somos educadores, trabalhamos para a vida, essa parceria com o Ceep faz a diferença para cada criança que está recebendo o ovo de Páscoa, o que fica evidente na felicidade estampada no rosto de cada uma delas”, disse o diretor da creche, Gilton Oliveira Silva.

A Fábrica Escola do Ceep Ilhéus está confeccionando cerca de 2.500 ovos de Páscoa, além de 5.000 bombons, num total de meia tonelada de chocolates, produzidos com cacau premium de alta qualidade. A produção é destinada a comunidade escolar e creches.

Para o estudante Gleidson Conceição, “a sensação é muito gratificante porque cada um desses ovos de chocolate foram produzidos com muito amor e carinho para tornar a Páscoa das crianças mais feliz”. “´Participar desse projeto é motivo de muita alegria, porque além de fortalecer o processo de aprendizagem, a gente aprende a valorizar a solidariedade”, destacou a estudante Gabriela Rodrigues.

Capacitação e solidariedade

Este ano, cerca de 600 Ovos de Páscoa recheados com bombons de chocolate estão sendo distribuídos nas creches Nova Jerusalém, Cantinho do Recreio e no Núcleo Avançado Ponta do Cedro, localizado na Ponta do Cedro, zona rural de Ilhéus.

A professora Joelma Mendonça, do curso Agroindústria, responsável pela operacionalização da fábrica-escola, destaca que “acompanhamos os alunos em todo o ciclo de produção, da torra das amêndoas à produção do chocolate de origem, e sentir a alegria das crianças ao receberem os ovos é contagiante e nos incentiva cada vez mais como educadores comprometidos com uma Educação transformadora”.

Atualmente, a fábrica-escola do Ceep do Chocolate em Ilhéus conta com cerca 300 estudantes. O diretor Julierme Barros Couto destaca que “essas ações despertam nos alunos o senso de trabalho social. O Ceep tem o objetivo de formar profissionais capacitados para o mercado de trabalho, mas também cidadãos comprometidos em melhorar a vida das pessoas e proporcionarem momentos como esse, já que muitas das famílias dessas crianças não tem condições de adquirir os ovos de Páscoa”.

Além do Ceep Nelson Schaun, a Secretaria de Educação da Bahia mantém fábricas escolas do chocolate no Ceep da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca, e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, em Ipiaú.

Matéria de Daniel Thame-GovBa.