Deputado Pedro Tavares luta em prol de cidades baianas


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O deputado Pedro Tavares (PMDB) entende que a conjunção de esforços para a pavimentação da BA-120, que liga a cidade de Santo Estevão à Ipecaetá, apresenta forte influência na vida dos cidadãos baianos que utilizam a estrada para suas atividades diárias. Por conta disso, o peemedebista apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a obra.

No documento, ele destaca que, ainda que se trate de um trajeto de, aproximadamente 30 km, é certo que a má conservação da estrada, vem causando sérios transtornos aos motoristas. Desse modo, a recuperação da via se mostra altamente relevante para garantir o progresso econômico e viabilizar a geração de riqueza e renda para os moradores destas localidades. Além disso, reduzirá consideravelmente o número de assaltos e acidentes que estão se tornando corriqueiros no trajeto.

AMBULÂNCIA

Em outra indicação, o peemedebista solicitou à Secretaria da Saúde a compra de uma ambulância para o município de Camacan. Na solicitação endereçada ao governador Rui Costa, o deputado argumenta que se trata de um “município com população de 33.257 habitantes, segundo dados do IBGE 2016 e que tem sua história diretamente ligada à expansão do cultivo do cacau. Algumas alternativas, como a pecuária, o cultivo de café e seringa diversificaram a economia local”. Ainda segundo Tavares, “a solicitação da ambulância para atender as demandas de saúde local visa ampliar a qualidade e a presteza no atendimento. Nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”, termina o parlamentar.

Matéria da assessoria de comunicação do deputado Pedro Tavares.

Bahia: Polícia prende suspeito de aplicar golpe de R$ 5 mil pelo Whatsapp


whatsapp_011A polícia prendeu Paulo José Soares Batista, o Paulinho, de 37 anos, por extorsão contra um homem de 50, morador de Mata de São João. Conhecido como Paulinho, ele convenceu a vítima de que deveria pagar R$ 5 mil a um traficante, cuja mulher estaria flertando com ele pelo aplicativo Whatsapp há algumas semanas, para não ser morto.

A vítima chegou a deixar a casa onde morava com a família com medo do suposto traficante traído e depois procurou a polícia, que descobriu que a mulher com quem falava pelo telefone e o marido que o ameaçava, na verdade, eram Paulinho tentando extorqui-lo. ( Correio da Bahia)

União Geral dos Trabalhadores – BA não adere às manifestações desta sexta-feira (25)


De acordo com o presidente da UGT-BA, Magno Lavigne, o movimento no Estado passou a ser partidário e com bandeiras que não foram discutidas entre as Centrais.
De acordo com o presidente da UGT-BA, Magno Lavigne, o movimento no Estado passou a ser partidário e com bandeiras que não foram discutidas entre as Centrais.

A União Geral dos Trabalhadores – BA (UGT-BA) decidiu não participar das mobilizações organizadas pelas Centrais Sindicais, a nível nacional, desta sexta-feira (25), contra algumas medidas do Governo Federal, como a Reforma da Previdência e a PEC-241/55.

De acordo com o presidente da UGT-BA, Magno Lavigne, a decisão aconteceu após entendimento de que o movimento no Estado passou a ser partidário e com bandeiras que não foram discutidas entre as Centrais. “Nós concordamos com as bandeiras nacionais porque a gente acha que de fato vai tirar direitos dos trabalhadores, mas houveram algumas propostas que partidarizaram essa manifestação aqui na Bahia. Por exemplo, acontecerá uma manifestação específica na Ladeira da Barra, e a gente entende que isso não colabora com a nossa luta, porque ela não é pessoal, não é contra ninguém especificamente, é contra as propostas do Governo que atinge a todos os trabalhadores”, assegurou.

Com 110 sindicatos filiados no Estado, a UGT-BA afirma que a decisão de não participar não é porque defendem Governos A, B ou C, e sim, por entender que é preciso união para resolver os problemas dos trabalhadores e não partidarizar a questão aproveitando algum momento de crise para fortalecer algum partido que também está com problemas. “Nós não queremos entrar nessa de fora, fora, fora. Nós fomos contra o impeachment da presidente Dilma, mas isso já é passado. Agora nosso dever é pressionar o Governo vigente e parar com essa história de fora fulano, fora beltrano. Nós queremos é pressionar a estrutura do Governo para que essas medidas não sejam feitas de forma que atrapalhem os trabalhadores”, concluiu Lavigne.

O ato prevê greves, paralisações parciais e manifestações nas capitais e diversas cidades de todo o país.

Créditos de milhagens aéreas adquiridas com recursos públicos devem ser utilizados em benefício de atletas baianos


adolfo-foto-divulgacao-nova-1O deputado Adolfo Viana apresentou na Assembleia legislativa da Bahia, projeto de lei que determina a utilização dos prêmios ou créditos de milhagens, resultantes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, em benefício de atletas baianos que participarem de eventos esportivos nacionais e internacionais.

Conforme o documento, os recursos serão administrados pelo Fundo de Esporte, este vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer do Estado. O projeto de lei visa garantir que os prêmios decorrentes do uso de transporte público, custeados pelo Estado, se convertam em benefícios para o próprio Estado.

“A medida atende aos princípios da moralidade e impessoalidade, também prestigiados na Constituição Federal. O indivíduo que não pagou pela viagem, não deve ter o direito de usufruir dos benefícios decorrentes dela. O servidor não pode se utilizar de benefícios decorrentes de compra feita com o dinheiro público”, salientou Adolfo Viana.

Fotos aéreas mostram evolução da construção da Nova Ponte de Ilhéus


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O fotografo e vice-prefeito eleito José Nazal, realizou nesta quarta-feira (23) uma série de fotos aéreas que mostram a evolução da construção da nova Ponte de Ilhéus.

As fotos mostram a construção do polêmico espigão, que virou motivo de debate nas redes sociais, devido o avanço ao mar que quase fechou a baia do Pontal.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o espigão será retirado depois da construção das fundações da ponte. As pedras usadas no espigão serão revendidas a empresa fornecedora.

Clique nas fotos na galeria abaixo para ver em tamanho maior.

STF começa a julgar lei que proibiu uso do amianto na construção civil


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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade  de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do amianto na construção civil. Na sessão desta tarde, somente o ministro Edson Fachin, relator da ação, proferiu voto a favor da validade da norma. Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei municipal 13.113/2001, que vetou o uso de materiais e equipamentos da construção civil constituídos de amianto.

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, disse que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União.

Em sua sustentação, Ribeiro também minimizou os efeitos da substância. “Não há contato nenhum dos funcionários com pó de amianto. Há fiscalização permanente para fazer a medição de 0.1 de fibra de amianto no ar. Estados Unidos e Alemanha usam amianto. Todos os prédios que eu morei tinham telha de amianto. Que eu saiba, eu não estou doente”, disse.

O procurador do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a lei e disse que todos os tipos de amianto são cancerígenos, conforme apontam normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, não há dúvidas de que o “amianto traz malefícios profundos’.

Durante sua sustentação, Cardozo citou o caso de um trabalhador de uma empresa fabricante de amianto que perdeu um pulmão e entrou com pedido de indenização na Justiça. “O município de São Paulo não quer que seus munícipes percam pulmões. O município de São Paulo quer a saúde de seus munícipes”, argumentou.

Amianto

O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Apesar de relatos de danos à saúde de trabalhadores da área,  uma lei federal de 1995 permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra.

Confira a lista de oportunidades do SineBahia em Ilhéus nesta quinta (24)


SineBahia indica vagas de emprego.
SineBahia indica vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego de quinta-feira (24) para a cidades de Ilhéus, no sul do estado. [Confira abaixo a lista completa]

Os interessados devem se dirigir aos postos do SineBahia no município.

O horário de atendimento é das 7h às 17h. As senhas começam a ser distribuídas a partir das 6h10.

Para todas as oportunidades é preciso levar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas: (mais…)

Mário Alexandre busca investimentos no Ministério do Turismo


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Visando o fortalecimento do turismo em Ilhéus, o prefeito eleito Mário Alexandre, acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães, ambos do PSD, esteve com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, nesta terça-feira (22/11), para solicitar a conclusão das obras de reurbanização da orla sul da cidade, a inserção do município na divulgação turística nacional e internacional, além de tratar de importantes reivindicações que envolvem o setor.Na oportunidade, Mário Alexandre frisou que o turismo é um dos principais vetores da economia em Ilhéus, sendo preciso mais investimentos para que o município possa se tornar ainda mais atrativo para os turistas.

O futuro gestor relembrou que a cidade sofreu muito com a crise do cacau, e hoje tem no turismo uma grande alternativa para a geração de emprego e renda, por isso precisa estruturar o setor e profissionalizar a mão de obra, visando atender a um público cada vez mais exigente. “Ilhéus possui um belíssimo litoral, tem sua história contada em versos e prosas nas obras de Jorge Amado, mas precisa de investimentos na reurbanização da orla do sul e central, de recursos para a execução de obras estruturantes, contribuindo com o desenvolvimento turístico, além da qualificação de mão de obra”, explicou.

Atendendo a um pedido do prefeito eleito, o ministro Marx Beltrão determinou que técnicos do ministério se reúnam com sua equipe, ainda nesta quarta-feira (23/11), para analisar os pedidos, e definir as possibilidades e prazos para o atendimento das demais demandas apresentadas, a exemplo da implementação de recursos para as obras de revitalização da orla na avenida Soares Lopes e em intervenções que venham a fomentar o turismo em Ilhéus.

Mário Alexandre retribuiu a receptividade do ministro e o convidou para visitar o município ainda neste verão. O convite foi prontamente aceito por Marx Beltrão, que tem grande carinho por Ilhéus e pretende ajudar na estruturação do turismo local.

MPF e Polícia Federal desarticulam quadrilha que fraudava benefícios de seguro-desemprego e previdenciários


operaçãoO Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) e a Polícia Federal, em conjunto com a Previdência Social, o Ministério do Trabalho e o Soint CIPE Central, deflagram na manhã de hoje, 23 de novembro, a Operação melaço, que tem por objetivo desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.

Conforme já apurado, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE/BA, os quais atuavam de forma coordenada há mais de dez anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de“laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos servidores públicos na fraude. (mais…)

Decretada prisão do maior sonegador fiscal do estado da Bahia


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Maior sonegador fiscal do estado da Bahia, o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha teve a sua prisão preventiva decretada na manhã de hoje, dia 22. A prisão foi requerida pelo Ministério Público estadual e integra as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que está intensificando a sua atuação na área criminal. De acordo com as investigações promovidas pelos órgãos que integram o Comitê, que tem atuação regional, o esquema criminoso liderado pelo empresário causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano.

No pedido de prisão, os promotores de Justiça de Feira de Santana, Cláudio Jenner e Semiana Cardoso, e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo (Gaesf), Luís Alberto Vasconcelos, Vanezza Bastos e Renata Bandeira, destacaram que o empresário é o maior articulador do esquema de sonegação e outras fraudes fiscais aplicadas na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia. Ele foi alvo da “Operação Etanol II”, deflagrada em outubro pela força-tarefa formada pelo MPBA, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). Durante o desenvolvimento da operação, a Polícia Civil baiana prendeu o empresário Marcos Rocha a pedido da Justiça de Pernambuco, onde ele também é acusado dos mesmos crimes. Agora, o empresário, que também é acusado de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais, deverá ser transferido para a Bahia.