Categoria: Notícias

Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores

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Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa.

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TCM rejeita as contas da Câmara de Itabuna

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Relatoria identificou despesas exorbitantes na gestão de Aldenes Meira.
Relatoria identificou despesas exorbitantes na gestão de Aldenes Meira.

Nesta quinta-feira (01/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira Santos, referentes ao exercício de 2015, sobretudo em função das despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria identificou despesas exorbitantes com a elaboração e realização de concurso (R$425.250,00), publicidade (R$407.046,39), assessoria de contabilidade (R$208.000,00), sistema de gestão arquivista digital (R$88.000,00), serviço de buffet (R$72.616,40), serviço de informática (R$62.400,00), manutenção das impressoras (R$56.320,00) e serviços de cópia (R$28.930,00).

Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$36.000,00.

Cabe recurso da decisão.

PMDB lança apoio à candidatura de Lukas Paiva para presidente da Câmara de Vereadores

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Rodrigues Nascimento, vereador eleito Juarez Almeida, vereador reeleito Lukas Paiva,
Rodrigues Nascimento, vereador eleito Juarez Almeida, vereador reeleito Lukas Paiva, Eduardo Lima e o presidente do PMDB Franscisco Xavier.

Em reunião com sua executiva municipal, juntamente com o vereador Juarez Almeida, na manhã desta quinta-feira (01), o PMDB decidiu apoiar a candidatura do vereador Lukas Paiva (PSB) para comandar o legislativo ilheense no biênio 2017/2018.

O presidente do PMDB em Ilhéus, Francisco, explicou que a decisão da executiva e do vereador Juarez foi respaldada na conduta e credibilidade que tem o vereador Lukas Paiva.

O vereador Lukas Paiva conversou com o vereador Juarez Almeida e toda a executiva do PMDB, agradecendo o apoio e pediu ajuda para realizar as mudanças necessárias visando resgatar a imagem do legislativo junto aos ilheenses. “A palavra transparência será a coluna da minha administração do legislativo ilheense”, salientou Lukas Paiva, que agradeceu também o apoio do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB).

Na corrida para presidente da Câmara, Lukas Paiva caiu na preferência da maioria dos vereadores eleitos e desponta como o favorito para comandar o legislativo ilheense. A eleição será realizada no dia 1º de janeiro de 2017 entre os 19 vereadores, logo depois da posse.

MP aciona Prefeitura de Ilhéus para substituir procuradores comissionados por concursados

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prefeituradeilheus

Sete procuradores jurídicos e sete advogados que atuam no Município de Ilhéus deverão ser substituídos por servidores concursados caso a Justiça defira pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual em Ação Civil Pública (ACP) de autoria do promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari. A ACP, ajuizada dia 24, solicita à Justiça que determine que, dentro de 60 dias, sejam empossados os sete aprovados no concurso público de 2016 para cargo de procurador do Município, substituindo os atuais procuradores que ocupam os cargos em comissão. A partir daí, o Município terá outros 60 dias para empossar sete advogados concursados e aprovados para os cargos restantes, todos obedecendo à ordem de classificação no concurso.

Este ano, a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus já havia expedido uma recomendação para que os procuradores e advogados nomeados sem aprovação em concurso fossem substituídos por concursados. Diante da negativa do Município em atender à recomendação, o MP instaurou um inquérito civil que deu origem à ACP. O caráter liminar do pedido visa restaurar a legalidade e preservar a continuidade dos serviços públicos prestados. “A manutenção desses servidores não concursados viola diversos princípios jurídicos regentes da administração pública”, frisou Frank Ferrari, acrescentando que a situação fere os direitos dos candidatos aprovados.

Ataque ao prédio do MEC custará R$ 172 mil aos cofres públicos

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Manifestantes roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores.
Manifestantes roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores.

O Ministério da Educação calculou em R$ 172.829,10 o custo para recuperação de materiais e equipamentos destruídos durante ataque à sede do ministério na noite da última terça-feira (29). O valor não inclui serviços de recuperação do prédio e instalação dos equipamentos.

Durante vistoria, realizada na manhã desta quarta-feira (30), o ministro da pasta, Mendonça Filho, manifestou-se sobre o ocorrido. “As pessoas podem expressar posicionamentos sem que isso seja traduzido em violência e depredação do patrimônio público”, declarou. (mais…)

Sesab abre processo seletivo com 42 vagas para farmacêuticos

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concurso-público-11A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), visando o atendimento de necessidades de serviço temporário e excepcional, lançou processo seletivo simplificado para contratação de farmacêuticos. São oferecidas 42 vagas, por meio de contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com o objetivo de reestruturar as farmácias de dispensação do componente especializado (alto custo) da assistência farmacêutica, em Núcleos Regionais e Bases Operacionais de Saúde.

O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas a partir do próximo dia 6 e até 15 de dezembro, pelo site do processo seletivo, devendo o candidato preencher o cadastro para inscrição e a ficha de inscrição obrigatória. (mais…)

Brasil tem 827 mil vivendo com HIV; 112 mil não sabem que estão infectados

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HIV-AIDS

Dados divulgados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil. Dessas, cerca de 112 mil não sabem que estão infectados.

Do total de pessoas soropositivas identificadas no país, 372 mil ainda não estão em tratamento, apesar de 260 mil delas já saberem que estão infectadas.

Transmissão de mãe para filho

De acordo com o boletim, a taxa de detecção da aids em menores de 5 anos caiu 36% nos últimos seis anos, passando de 3,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2010 para uma taxa de 2,5 casos em 2015.

A taxa em crianças nessa faixa etária é usada como indicador para monitoramento da transmissão vertical do HIV (transmissão de mãe para filho durante a gestação ou no momento do parto). (mais…)

Reunião discute plano estratégico de revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

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Despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e deliberado”, “diretamente” e “in natura”, todos os efluentes de esgotamento sanitário oriundos da rede coletora existente na cidade.Foto de Luiz Conceição.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) promoveu reunião com o objetivo de discutir os projetos e ações para o Plano Estratégico de Revitalização do Rio Cachoeira, no sul da Bahia. O encontrou realizado no auditório da Ceplac, em Itabuna, reuniu representantes de instituições regionais e o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste, Luciano Veiga, na terça-feira (29).

A proposta é promover a articulação entre os atores da Bacia e os executores do Plano Estratégico para possibilitar o envolvimento e a participação no contexto de toda a elaboração. Para Luciano, do ponto de vista institucional, diversos atores poderão dar suas contribuições, “a exemplo da criação do Observatório de Recursos Hídricos, que terá a finalidade de ser um Centro Tecnológico de Informações”.

O observatório formará um núcleo de informação e projetos que permitem a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Estarão disponíveis os Planos de Saneamento Básico, os Planos de Bacias, diagnósticos, planos e projetos de institutos de ensino e de outros.

O Comitê de Bacias irá se reunir com os integrantes nos próximos dias para continuar o debate. Segundo o presidente, os membros do comitê têm autonomia necessária para moldar o Plano Estratégico a sua real necessidade, ou seja, apesar de ser uma proposta do Governo, o plano terá que ter o DNA da região.

Ilhéus: Polícia Militar prende quadrilha com grande quantidade de drogas no Alto do Coqueiro

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Na manhã desta terça-feira (29), após coleta de informações acerca de tráfico de drogas na região do Alto do Coqueiro, bairro Malhado,  foi desencadeada  uma Operação Conjunta coordenada pela 68ª Companhia Independente da Polícia Militar, com as guarnições dos PETOs 68, 69 e 70, além do Rondesp Sul e  Cipe Cacaueira (Caerc), que culminou com apreensão de 20 (vinte) tabletes de maconha com aproximadamente 1Kg cada, 04 (quatro) buchas de maconha, 01 (uma) balança de precisão e várias embalagens utilizadas para embalar drogas.

Na operação foram presos os meliantes Fábio Souza de Araújo, 22 anos, Yan Silva dos Santos, 19 anos, Raimundo Almeida, 33 anos e J. P. S. C., 14 anos.

Os indivíduos, pertencentes à facção criminosa denominada “Terceiro Comando”, residem na localidade e são responsáveis pelo cometimento de vários crimes como tráfico de drogas, homicídios, e roubos na cidade de Ilhéus.

 Os elementos, bem como todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na sede da 7ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis.

Leilão do Detran tem lances a partir de R$ 50

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Os dois últimos leilões do ano do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) serão realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. Os lances começam em R$ 50.

Para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site.

Os veículos estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA’s antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.