Categoria: Notícias

Incra libera mais R$ 2 milhões para assentamentos baianos

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A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs) começa 2017 com uma boa notícia para os assentamentos baianos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou R$ 2 milhões destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais. Ação beneficia quase três mil pessoas na Bahia. Esses recursos complementam os R$ 900 mil liberados em outubro de 2016, atingindo mais da metade do valor total de R$ 5 milhões referentes à primeira etapa do convênio assinado entre os dois órgãos. O programa engloba 39 assentamentos e busca contemplar quase sete mil famílias.

Aos assentamentos inicialmente beneficiados com água potável em suas torneiras – Alagoas e Pedra Branca (Jeremoabo), Varzinha, (Canudos), Nossa Senhora de Fátima (Santa Brígida), São Francisco e Santo Antonio (Esplanada), Terra Prometida (Tucano), Fazenda Cajuba (Nova Soure) e Serra Verde e Fazenda Suissa (Senhor do Bonfim), somam-se agora os de Piaçava (Belmonte), Boa Esperança (Bom Jesus da Lapa), Bom Gosto de Jerusalém e João Amazonas (Ilhéus), Loanda (Itajuípe), Nascença da Conquista (Morro do Chapéu), Fazenda Santa Bárbara (Muquém do São Francisco), Antônio Araújo e Jacy Rocha (Prado), Castelo e Beira Rio III (Riachão das Neves) e Cacheado (São Desidério). (mais…)

Duas chapas se inscreveram para concorrer a presidência da UPB

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Eures Ribeiro e Luciano Pinheiro.

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018, a ser realizado no dia 25 de janeiro.

A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí. A votação terá início às 09h e será encerrado às 17h. (mais…)

Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros

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Agência Brasil

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi aprovada na Câmara e está pronta para ser votada pelo plenário do Senado.

Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a legislação atual equipara a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros à das Forças Armadas e acaba por punir militares de forma desproporcional em alguns casos, como de indisciplina. Especialistas em segurança pública argumentam que a atualização de marcos legais das corporações pode melhorar as condições de trabalho e atende a demandas dos agentes e da sociedade.

De acordo com a legislação, transgressões aos regimentos disciplinares podem determinar a abertura de processo por infrações ao Código Penal Militar, na Justiça Militar. O documento de 1969, que rege as relações no ambiente militar, teve origem no Ato Institucional número 5 – um dos mais duros instrumentos da ditadura militar. Os regimentos das corporações também são, em sua maioria, anteriores à Constituição de 1988 e permitem que faltas como desacato ou desobediência sejam punidas com o mesmo rigor que um homicídio culposo.

Prazo para revisão (mais…)

Deputada Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus participam da entrega do Hospital da Mulher

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Na tarde da última segunda-feira (9/1), a deputada Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre acompanhado da secretária de saúde do município, Luciene Soares participaram ao lado do governador da Bahia, Rui Costa, e demais lideranças da entrega do Hospital da Mulher – Maria Luíza Costa dos Santos, primeiro especializado no atendimento exclusivo à saúde feminina na Bahia.

A unidade, localizada no Largo de Roma, na Cidade Baixa, contou com um investimento de R$ 40 milhões, e se voltará ao tratamento de pacientes encaminhados pela central de regulação da Bahia nas áreas de ginecologia, mastologia, reprodução humana, endocrinologia, oncologia e cirurgia.

O hospital dispõe de uma equipe formada por 125 médicos, 200 profissionais de apoio administrativo, 350 funcionários na área assistencial. A unidade conta com dez salas cirúrgicas, mais 136 leitos: dez deles destinados à Unidade de Terapia intensiva (UTI), 29 para hospital dia e outros 97 voltados para internação.

Segundo a deputada Ângela Sousa esta é mais uma importante obra do governo do Estado, que demostra compromisso e empenho e sem dúvidas, ampliará a assistência a saúde da mulher no Estado oferecendo um serviço de qualidade com tecnologia de ponta. “Esta unidade contribuirá para diminuir a grande espera e carência de atendimento a saúde, garantindo uma maior oferta no atendimento medico das mulheres, e consequentemente aumentando a prevenção de muitas patologias que acometem as mulheres”, destacou.

O prefeito de Ilhéus, o médico Mário Alexandre, disse que como um profissional da área de saúde que acompanha e sabe da carência na assistência medica à população, este é um momento de alegria em saber que a capital baiana contará com essa importante unidade que dará suporte por meio do sistema único de saúde as mulheres com quadros de infecção, patologia ligadas ao aparelho reprodutivo, doenças de mama entre , que muitas vezes são detectadas nos 417 municípios baianos, mas infelizmente não têm onde serem tratadas.

Sociedades Lobianas

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Por Gustavo Kruschewsky

Carnificina, prato que os lobos gostam, é causada também por muitos “governantes” infiltrados na “política”. São fatos semelhantes aos vandalismos e crimes hediondos que ocorreram no passado e ocorrem agora no presente, aqui e alhures, guardando as devidas proporções. Dá-se como exemplo a carnificina com o objetivo de criar uma pseudo “nova ordem europeia”, nos idos do início a meados do século vinte, que se espalhou por todo sistema terrestre sob o comando da Alemanha nazista liderada por Hitler. O seu “governo” pregou ostensivamente orientações e ensinamentos doutrinários para que os jovens tivessem uma vida típica de Esparta a fim de serem inseridos nas forças armadas da sociedade “lobiana” instituída, criando-se, a partir da República Alemã, um verdadeiro monopólio nazista, perseguindo e matando muitos Judeus de todas as idades e instituindo-se de forma desumana ou lobiana uma “disciplina coletiva baseada na discriminação racial”.

Aquele mal implantado pelos nazistas pegou, levando a contendas que causaram matanças encampadas pela então Alemanha contra muitos países, notadamente a França, Polônia, Rússia, Prússia e Grã Bretanha. Outro exemplo é Cuba, ( país que não se curou) chamado oficialmente de República de Cuba, “governado” pelos “poderosos” Castros. Ninguém sabe como será o seu destino, depois do passamento do poderoso mor FIDEL CASTRO. Tem-se notícias de que o “sistema” por lá, e isso é fato histórico, continua a enquadrar as pessoas verdadeiramente humanas a um regime de proibição, reduzindo-as neste sistema implantado, que não deixa de ser um tipo perverso de sistema lobiano, impondo um regime de subserviência e sub pessoalidade, adstrita à inferioridade e muitas vezes levando à supressão de vidas com regras do “Estado” estabelecidas, indo da falta total de liberdade ao amargor de muitas necessidades humanas. Claro, tudo isso leva ao sofrimento, enfermidade e ao óbito, condições que nenhum ser verdadeiramente humano merece passar. (mais…)

Concha Acústica vira ponto de descarte irregular de toneladas de entulho

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Na Av. Soares Lopes é visível mais uma herança maldita da antiga administração municipal. Centenas de toneladas de entulho foram descartadas irregularmente atrás da Concha Acústica sem qualquer fiscalização ou impedimento por parte das autoridades competentes.

Segundo testemunhas, durante todos os dias dezenas de caçambas que prestavam serviço à própria prefeitura de Ilhéus foram responsáveis pela criação do espaço degradado com destarte de toneladas de entulho. E o pior, ao lado e visível de um dos instrumentos importantes para alavancar o turismo de Ilhéus, o Centro de Convenções.

O espaço da Concha Acústica foi completamente abandonado e não recebe eventos há muito tempo.

O descarte de lixo irregular configura-se como crime ambiental previsto no artigo 54 da lei federal 9.605.

Nova tabela de custas do Tribunal de Justiça entra em vigor em março

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16 de março de 2017. Esta é a data para entrada em vigor da nova tabela de valores das custas judiciais para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do estado.

Com a novidade da inclusão no rateio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir do mês de março, cada Daje pago aos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei Nº 13.600/2016.

O Daje ou Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial é pago toda vez que se conclui um processo e torna-se necessário para o arquivamento e geração de dados visando acolhimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fins de estatística.

Cada Daje pago nos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei nº 13.600/2016, com a maior parte dos emolumentos, ou 47,80%, destinada aos cartórios delegatários.

A Taxa de Fiscalização corresponde a 34,30% para o Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) enquanto o Fundo de Compensação para os Cartórios Deficitários (FECOM) terá 14,70%.

A divisão se completa com a Defensoria Pública, com 1,28%, além do Fundo da PGE, com 1,92%. Assim, a nova tabela foi reajustada em 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada do novo ente.

A nova tabela regulamenta a cobrança de despesas previstas em decreto judiciário e inclui novos atos a serem praticados pelos cartórios conforme o novo Código de Processo Civil, a exemplo do usucapião administrativo e a regularização de imóveis junto aos cartórios.

Ano letivo em Ilhéus inicia no dia 1º de fevereiro, mas algumas escolas não têm condições de funcionar

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As aulas nas escolas da rede municipal de ensino este ano, em Ilhéus, serão iniciadas no dia 1º de fevereiro, conforme informação da secretária de Educação, Eliane Oliveira. “Mas algumas das nossas escolas não têm nenhuma condição imediata de funcionamento, a exemplo da Odete Salma Medauar, no bairro do Malhado, a Creche Dom Eduardo, situada no bairro São Francisco – que se encontra interditada; a Cantinho do Recreio, localizada na Barra de Itaípe, e, na zona rural, a da comunidade de Vila Olímpio”, alertou.

De acordo com a secretária, a Escola Pequeno Príncipe, situada no bairro da Conquista, também se encontra na mesma situação. “Com cerca de seis meses de inaugurada, esta unidade de ensino está com o telhado comprometido. Detectamos que a maioria das telhas está solta, e qualquer vento forte poderá deslocá-las e causar acidentes. Por outro lado, as torneiras da cozinha, cantina e sanitários não funcionam porque estão todas enferrujadas”, declarou

Novo diagnóstico – Eliane acrescentou que, “a pedido do prefeito Mário Alexandre, começamos – eu e técnicos da Secretaria de Educação – a visitar todas as unidades escolares, tanto na sede e como na zona rural do município, para elaborar, em caráter de urgência, um documento sobre as reais condições de funcionamento de todas as escolas de Ilhéus”.

Prefeitura de Ilhéus recupera estradas de maior fluxo turístico no interior

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O novo governo do município de Ilhéus recupera a estrada da zona rural que dá acesso à localidade da Lagoa Encantada, que recebe um grande número de turistas na temporada de alta estação. O serviço já foi feito no acesso à Vila Juerana. A equipe de trabalho é coordenada pelo secretário de Agricultura e Pesca, Angelito Dias Filho, que responde pelas ações administrativas no interior do município.

“O pessoal da Lagoa está na maior felicidade porque a estrada de lá estava realmente terrível. Pra se ter uma ideia, tinha buraco que pegou duas caçambas de cascalho”, comentou o secretário. Segundo ele, o trabalho de recuperação da estrada da Lagoa Encantada deve ser concluído até a próxima quarta-feira.

Angelito Filho adiantou que, após a conclusão dos serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Lagoa Encantada, a equipe fará melhorias na vila de Ponta da Tulha, localizada à margem da Rodovia BA-001, que liga Ilhéus a Itacaré. Por sua vez, o secretário de Turismo, Roberto Lobão, elogiou o esforço feito pela Secretaria de Agricultura no sentido de valorizar os caminhos que levam a pontos turísticos na zona rural do município.

Litoral de Ilhéus registra 13 mortes por afogamento no período de 30 dias

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Litoral sul de Ilhéus. Foto José Nazal.

O litoral de Ilhéus, também conhecido como Costa do Cacau, tem quase 100 quilômetros de praias de areias brancas e belas paisagens, que atraem milhares de turistas durante todo o ano, principalmente na Alta Estação.

Um levantamento feito pelo Blog Agravo junto ao DPT- Departamento de Polícia Técnica mostra que 13 pessoas perderam a vida por afogamento no litoral da Costa do Cacau nos últimos 30 dias, tomando como limite base o povoado de Acuípe, no litoral sul, ao distrito de Ponta do Ramo, no Litoral norte, ambos em território do município de Ilhéus.

O grande número de vítimas fatais por afogamento trás a faltou de planejamento da gestão municipal do ex-prefeito Jabes Ribeiro, quando o assunto é prevenção, sinalização e número pequeno de Salva Vidas nas praias do litoral ilheense.

A atual administração, comandada pelo prefeito Mário Alexandre, precisa tomar medidas rápidas para que esse número de vitimas não aumente até o final da alta estação, e traga segurança e tranquilidade para turistas e nativos.