Justiça Brasileira tem 564 mil mandados de prisão em aberto


Pavilhão 3 da Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo da Mata Escura, em Salvador.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estado mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria preciso ocupar todas essas vagas e ainda criar mais 50% para abrigar somente esses réus.

Uma pessoa pode ter mais de um pedido de prisão contra si, e o CNJ não faz esse filtro para selecionar os mandados contra o mesmo réu. Mesmo assim, o juiz Douglas Martins considera que bastaria o cumprimento de uma pequena parcela para deixar o sistema penitenciário “ainda mais inviável”.

Os crimes mais recorrentes entre os registros de presos no Brasil são o tráfico de drogas (27%) e roubo (21%), de acordo com os dados do último levantamento do Departamento Nacional Penitenciário. O número de presos por crimes relacionados a drogas em 2005 era de 14% do total da massa carcerária do Brasil, mas praticamente dobrou até 2014. ( Estadão)

Mulheres são presas por furto em Ilhéus


Na noite do último sábado (21), a guarnição do PETO 68 atendeu uma ocorrência de furto em uma loja na av. Itabuna, em Ilhéus

Karla Santos Soares, 32 anos, Estefane dos Santos Santana, 18 anos e a menor J. S., 17 anos foram conduzidas ao tentarem comprar um televisor LED 24″ com um cartão de crédito furtado, além de já terem furtado na loja um smartphone e vários produtos de higiene pessoal.

As mulheres foram apresentadas à DP, juntamente com o material encontrado, para adoção das medidas legais.

Ilhéus: 68ª CIPM apreende drogas no alto da Uberlândia


Na tarde desta quarta- feira (25), o PETO 68 recebeu denúncias sobre a ocorrência de tráfico de drogas no alto da Uberlândia, em Ilhéus.

Após incursão no local, foram flagrados e conduzidos os indivíduos Johnatan Santos Soares, Jorlan Santos da Silva e Sílvia Letícia Menezes Girio, por estarem comercializando crack. Com eles, foram apreendidas 52 pedras de crack e R$ 365,75 em espécie.

Os indivíduos e o material apreendido foram conduzidos e apresentados à DP, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante.

Ministério Público denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou na Justiça Federal um grupo que agia no estado acusado de fraudar edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares. Segundo o órgão, o esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina em instituições públicas e privadas de ensino superior.

De acordo com a denúncia, professores de um cursinho pré-vestibular com sede em Campina Grande (PB) atuavam como “pilotos” – pessoas com alto grau de conhecimento que faziam as provas e passavam os gabaritos para os candidatos. As fraudes ocorriam em quatro municípios do sul do Ceará: Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo.

Para ter sucesso, alguns candidatos se inscreviam como sabatistas – religiosos que suspendem as atividades laborais até o pôr do sol. Eles entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais, mas só iniciavam a prova à noite. Nesse período, os “pilotos” respondiam a prova e passavam o gabarito por mensagens de celular para os que ainda não haviam começado o exame.

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PF pede ajuda à Interpol para localizar Eike Batista nos EUA


A Polícia Federal brasileira fez contato com a Interpol nesta quinta-feira (26) a fim de identificar se o empresário Eike Batista está em território americano desde a manhã de quarta (25).

Eike é alvo de um dos nove mandados de prisão preventiva expedidos pela 7ª Vara da Justiça Criminal do Rio por conta da operação Eficiência, segunda fase da operação Calicute –braço da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 50 milhões, em valores atualizados) ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), preso por conta da Calicute e com mandado de prisão também na operação Eficiência.

O advogado do empresário afirmou que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. “Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse Fernando Martins.

A defesa de Eike ainda não se posicionou sobre as acusações do MPF, que motivaram o pedido de prisão.

Ilhéus terá Feira de Adoção de Animais dia 29 de janeiro


 

No próximo dia 29 de janeiro, das 10 às 15 horas, em espaço montado nas proximidades da igreja, localizada na praça principal do bairro Hernani Sá (Urbis), será realizada a Feira de Adoção de Filhotes de Cães e Gatos. É a primeira Feira do ano de 2017. O evento é promovido pelo Instituto de Proteção Animal “Planeta dos Bichos”, sediado na rua H, número 102, bairro Nelson Costa, na zona sul.

Para adotar um animal de estimação, nas feiras ou na instituição, é necessário ter 18 anos completos, além de apresentar o RG (carteira de identidade) e comprovante de residência. No momento da adoção é assinado o termo de posse responsável, com uma via ficando com o novo tutor do animal e a outra com o instituto.

O Instituto de Proteção Animal “Planeta dos Bichos” oferece de forma frequente este tipo de serviço à comunidade. A presidente da organização não governamental (ONG), Maria da Conceição Barbosa, conhecida como Ceiça Protetora, apela para que as pessoas interessadas adotem os filhotes de cães ou gatos que estarão na feira, a fim de dar a oportunidade de a ONG resgatar e abrigar novos animais, que foram abandonados ou vítimas de maus tratos.

Maiores informações – Para realizar doações para o instituto (que não possui fins lucrativos) ou ser um voluntário, os interessados devem entrar em contato por meio do telefone (73) 99119-2101. Para visitar a organização é necessário agendamento.

Estudantes podem solicitar certificação do Ensino Médio com resultado do ENEM


Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e solicitaram a certificação do Ensino Médio no ato da inscrição, tendo requisitado recebimento através da secretaria da Educação do Estado, já podem dirigir-se às unidades escolares autorizadas do Estado da Bahia. Entre os requisitos, o estudante deve ter atingido o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Enem e 500 pontos na redação.

Para obter o certificado, além do rendimento na avaliação, o candidato deve possuir 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem, mesmo sendo emancipado, e apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3X4 recentes, RG e CPF (cópias e originais), cópia do resultado do Enem e a senha para acesso ao sistema do resultado. Confira as unidades autorizadas para certificação no site da Secretaria da Educação.

PRF apreende mais de 20 mil litros de cerveja de origem duvidosa no extremo sul da Bahia


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e apreendeu 20.160 litros de cerveja transportadas sem nota fiscal de origem, na madrugada de hoje (26). O fato ocorreu por volta das 00h, no KM 720 da BR 101, trecho do município de Eunápolis, localizado no extremo sul da Bahia.

A ação foi registrada quando os PRFs abordaram três caminhões e, durante a fiscalização, encontraram em suas carrocerias as cargas de bebida alcoólica. Questionados pelos policiais, os condutores afirmaram não possuir nenhuma nota fiscal ou documento comprovando a origem da mercadoria.

Os três motoristas, homens de 27, 58 e 37 anos, foram encaminhados para a secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), juntamente com material apreendido.

Anatel autoriza reajuste em preço de ligação de telefone fixo para celulares


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta quarta-feira (25) o reajuste na tarifa de ligações de telefones fixos para celulares.

A mudança será aplicada apena nas linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

De acordo com o Uol, a Vivo pde aumentar o preço em 2,28%, enquanto a Oi, em 1,67% e a Claro, em 0,88%.

Para que os novos valores entrem em vigência, as operadores deverão fazer ampla propaganda do aumento nas cidades onde atuam, em pelo menos dois dias de antecedência.

A tarifa das chamadas de telefone fixos para aparelhos de comunicação por rádio também será reajustada: a Anatel autorizou que a Vivo aumente o valor em 2,28%, a Sercomtel em 1,35%, a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A Claro não foi incluída pela Anatel nessa categoria de reajuste.

A agência informou que a última mudança de preço aplicada ao plano básico de serviço das operadoras foi em 29 de setembro de 2015.

Alvorada festiva marca abertura das comemorações dos 285 anos de Itacaré


Foto: Ascom-Itacaré.

A festa em comemoração aos 285 de elevação de Itacaré à categoria de cidade foi iniciada às 5 horas da manhã desta quinta-feira, dia 26, com a tradicional alvorada, contando com a participação de centenas de itacareenses e turistas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da celebração e destacou a importância de se manter o resgate cultural da cidade.

Como manda a tradição, às 5 horas da manhã houve a queima de fogos. Logo depois os moradores seguiram pelas ruas da cidade, puxados por uma charanga entoando músicas tradicionais. Por onde passava o cortejo era aplaudido e saudado pelos moradores. A primeira parada foi na rua 26 de Janeiro, no bairro do Marimbondo, onde foi servido o tradicional mingau. Depois o cortejo seguiu pelas ruas da cidade até a igreja de São Miguel, onde mais uma vez os participantes foram recebidos com mingau.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, esse ano, um dos principais pontos dos festejos em comemoração aos 285 anos de Itacaré, será o resgate da história, da cultura e das tradições da cidade. De acordo com a programação, durante todo o dia serão realizadas atividades esportivas e culturais, como a Lavagem da Rua 26 de Janeiro, no bairro do Marimbondo, apresentações da tradicional Volta da Jiboia, Bicho Caçador, samba de roda e grupos de danças, o desfile da Fanfarra Municipal de Itacaré e a apresentação do Terno de Reis.

A festa de aniversário da cidade terá ainda celebrações religiosas, inauguração do Departamento de Tributos, apresentações culturais, além dos shows com as bandas Amassa, Bim Bahia, Adão Negro e a dupla Thaine e Tainá, a partir das 18h30min na avenida Castro Alves, principal orla de Itacaré.