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De acordo com peritos odonto legais baianos, o sorriso é uma expressão facial que também pode ser empregada para identificar pessoas. O método é usado em casos em que o reconhecimento via datiloscopia, por meio de impressões digitais – técnica mais comum –, não satisfaz.

O perito odonto legal Celso Danilo Fonseca Vilas Boas, responsável pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT/Feira de Santana), uma das unidades onde esta opção é mais utilizada, assegurou que se trata de um processo “científico, reconhecido e confiável”.

É mais usado quando, por ausência de prontuários odontológicos, não há possibilidade de se fazer um confronto com as arcadas dentárias. “As análises de corpos carbonizados ou em estado avançado de decomposição ou mutilado são os casos mais comuns para a utilização da técnica”, explicou.

Na prática, os especialistas fazem uma comparação entre a pessoa sorrindo em uma fotografia e o corpo a ser identificado. “Esta identificação analisa vários aspectos, como a linha do sorriso (decalque e formato), as bordas, cor, espaços entre os dentes, dentre outras características”, enfatizou Vilas Boas.
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Na sessão desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu encaminhar ao Ministério Público Estadual uma representação contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, que será investigado por suposta prática de improbidade administrativa em razão do pagamento exagerado de diárias em proveito próprio no exercício de 2014. O gestor ainda foi multado em R$5 mil.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, verificou que, apenas no exercício de 2014, o gestor recebeu em diárias R$ 84.250,00 – o equivalente a 70,2% dos seus subsídios. Os valores ultrapassavam até mesmo os pagos ao governador em deslocamentos pela Bahia ou em outros estados.

Além do descumprimento dos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, não foi devidamente comprovada a motivação das viagens, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, sendo possível afirmar que as diárias pagas se caracterizavam como salário indireto. Cabe recurso da decisão.

Grandes atrações nacionais, a exemplo de Cidade Negra, Jauperi, Filhos de Jorge, Tony Canabrava e a Banda Vera Cruz estarão animando o carnaval de Itacaré, que acontecerá entre os dias 25 a 28 de fevereiro. Com o tema “Alegria e Sustentabilidade”, o carnaval de Itacaré e terá ainda dois trios que circulam durante o dia, diversos blocos e manifestações culturais que desfilam pelas ruas da cidade, além de dois palcos montados na orla, da Avenida Castro Alves. Além disso, contará com uma grande infraestrutura de segurança, organização, saúde e limpeza.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que apesar de todas as dificuldades, o município realizará uma grade festa, marcando uma nova era para os eventos na cidade. Além das atrações nacionais, esse ano a Prefeitura de Itacaré fez questão de valorizar ainda mais as manifestações culturais e os artistas locais. A proposta é de realizar uma grande festa com alegria e ao mesmo tempo chamando a atenção para a preservação do meio ambiente, além de promover um evento com paz e o resgate cultural.

PROGRAMAÇÃO: De acordo com a programação, a festa começa no sábado, dia 25, com as bandas JP no Caprixxo, Abaga, Banda Cidade Negra e a Banda Pirilampo. No domingo, dia 26 de fevereiro, a folia nos palcos começa com a Banda Amassa, seguindo com  Bruta Raça, Banda Vera Cruz e Marly Brasil. Já na segunda-feira as atrações serão É do Samba, Casa 8 (Zalela), Filhos de Jorge e Tony Canabrava. No último dia do carnaval as atrações serão Bonde do Andrezão, Eletrika, Jauperi e Diamba. Durante todos os dias haverão desfiles de blocos e manifestações culturais.

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

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Do Bahia Notícias

O pagamento de pensão vitalícia paga a ex-governadores baianos foi suspenso por determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública, emitida nesta segunda-feira (13) em tutela de urgência (antecipa os efeitos antes de uma decisão final).

O despacho do juiz Glauco Dainese de Campos ocorre no âmbito de ação popular movida pelo coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, que aponta inconstitucionalidade na emenda à Constituição estadual que proporciona o direito à pensão vitalícia.

Entre os beneficiários nominais estão o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, e o ex-senador João Durval — os dois primeiros, no entanto, negam receber a pensão.

A decisão ainda determina que o Estado da Bahia acrescente aos autos uma planilha que detalhe os valores pagos aos ex-governadores, pensionistas e demais beneficiados.