Categoria: Notícias

Deputados aprovam projeto para a criação de documento de identidade único

Por /


A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina a criação de um documento único contendo dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e título de eleitor.

A Identificação Civil Nacional utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.

O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava na Câmara desde 2015 e agora segue para o Senado.

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Por /


Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

(mais…)

Noite violenta em Ilhéus

Por /


Foto: Reprodução.

A noite desta terça-feira (21), em Ilhéus, foi violenta, com tiros, tentativas de homicídios e morte.

No bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus, segundo informações, em frente ao Detran, indivíduos em um Gol de cor escura, efetuaram vários disparos contra dois homens e uma mulher. Há indícios de que o crime tenha sido motivado pela guerra de facções criminosas.

Na ocasião foram alvejados Adilson Leitão (37), atingido na perna e na boca, e Márcio Silva Santos (32), atingido na perna. Eles foram socorridos pelo Samu, e conduzidos ao hospital regional de Ilhéus.

A mulher, segundo informações, passava no local na hora, e foi socorrida pelo pai, que a levou ao regional.

Um assassinato foi registrado no mesmo horário, no bairro do Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade, na Travessa 6. A vítima ainda não foi identificada.

Risco de acidente na rodovia Ilhéus-Itabuna

Por /


O fluxo de veículos na rodovia Ilhéus-Itabuna é intenso, e aumenta cada vez mais com o passar dos anos. Isso é fato. Não é a toa, que urge a necessidade de intervenções por parte do governo estadual na via, a exemplo da tão sonhada duplicação.

Enquanto isso não se concretiza, condutores de veículos são obrigados a conviver com alguns riscos, e as dores de cabeça de engarrafamentos em datas específicas.

Pois bem, no acesso ao condomínio Morada do Porto (Minha Casa, Minha Vida), situado antes do Banco da Vitória, o quebra-molas existente no local teve uma parte retirada. Para escapar do controlador de velocidade, alguns motoristas optam em passar pela parte retirada da lombada, fato que, pelo andar da carruagem, somada a imprudência de alguns motoristas, vai acabar acarretando em acidentes.

Um caso que merece a intervenção urgente da secretaria estadual competente, a fim de evitar que o pior se suceda.

Estamos de olho!

Deputada Ângela Sousa cobra medidas para assegurar o ensino de qualidade em Ilhéus

Por /


Preocupada com a relocação do colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, localizado no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade, em decorrência da construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, a deputada Ângela Sousa e a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, reuniram-se com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, para tratar de medidas quanto a mudança de local e garantia da qualidade de ensino aos alunos daquela unidade.

A escola funciona há mais de 50 anos e atendendo em tempo integral aos alunos do ensino médio da zona sul, especialmente das localidades da Nova Brasília e do Pontal.

A deputada solicitou providências para que o ensino dos alunos não seja prejudicado, uma vez que o remanejamento dos estudantes para outras escolas implica em salas lotadas, além do impedimento de continuar a metodologia de ensino integral, o que dificulta a educação continuada e provoca a evasão escolar.

O secretário Walter Pinheiro justificou que o projeto da nova ponte de Ilhéus é uma obra de interesse coletivo, e embora venha a atingir o colégio estadual, sua equipe está atenta e busca uma solução para atender às necessidades dos alunos daquelas localidades, garantindo também um ensino de qualidade.

Pinheiro ressaltou ainda que o Estado tem buscado assegurar a educação dos alunos, por meio de parcerias com universidades, a exemplo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e investimentos para que possam conciliar o ensino médio e a capacitação com curso profissionalizante, a exemplo da criação da Escola do Cacau, dentre outros equipamentos educacionais que venham a garantir além da formação acadêmica, a qualificação de mão de obra para inserção de jovens no mercado de trabalho.

Deputado propõe a governo criação da região Metropolitana do Sul da Bahia

Por /


Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB).

Para atender a urgência da melhoria dos serviços públicos da região Sul da Bahia, o Deputado Estadual Augusto Castro propôs ao Governo do Estado a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. O parlamentar elaborou minuta de Projeto de Lei sobre o tema, que foi protocolado nessa segunda-feira, 20/02, na Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia.

O documento sugere a composição por agrupamento dos municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José Da Vitória e Uruçuca. São 13 ao total, tendo Itabuna por cidade pólo, como já instituído na Constituição do Estado. O parlamentar reconhece o desafio, mas acredita que a criação da RMS Sul da Bahia estimulará atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento de interesse comum da região cacaueira. “A criação da Região Metropolitana Sul demandaria um maior planejamento estratégico das ações governamentais, unificação de políticas públicas, renovação de equipamentos urbanos e elevação da qualidade de vida da população com a melhora nos serviços públicos”, argumentou.

“A recente articulação de empresários da região nesse sentido confirma essa necessidade”, sinalizou o parlamentar. Essa semana empresários e representantes do Sebrae, CDL e Sindicom de Ilhéus, ACI de Ilhéus e Itabuna, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Desenbahia, Fundação Regina Cunha criaram uma comissão para solicitar um estudo técnico para criação da RMS.

Em 2015, Augusto Castro já havia enviado a Indicação 20.927/2015 ao Governador tratando do mesmo tema.

Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional visitará unidades no interior do estado

Por /


Um calendário de visitas a unidades prisionais localizadas em municípios do interior da Bahia foi estabelecido pelo Grupo de Trabalho criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado para acompanhar a situação do sistema prisional no estado. Reunidos na manhã desta segunda-feira, dia 20, os membros do Ministério Público estadual que integram o GT deliberaram pela implementação do calendário, que inclui visitas às unidades prisionais de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os membros do MP já estiveram nas unidades de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Serrinha.

Unidades prisionais de outros estados da Federação que registram em seu histórico de funcionamento experiências exitosas também deverão ser visitadas, informou o coordenador do GT, procurador de Justiça Geder Gomes. Além dele, participaram da reunião do Grupo de Trabalho os promotores de Justiça Mônica Barroso, Luciano Taques, Pedro Maia, Antônio Villas Boas e Edmundo Reis e os servidores Renato Mendes, Carla França, Maria Cláudia Pinto e Celso Soares. O GT é responsável pela elaboração do diagnóstico do sistema e deverá subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do estado.

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Por /


Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

A deselegância da Ceplac com Nazal e com Ilhéus

Por /


Editorial do Jornal Bahia Online 

José Nazal -Vice prefeito de Ilhéus. Foto de Clodoaldo Ribeiro.

A direção da Ceplac foi, no mínimo, deselegante com Ilhéus nas comemorações dos 60 anos da instituição. Designado pelo prefeito Mário Alexandre Sousa para, oficialmente, representar o município na solenidade, o vice-prefeito José Nazal foi desrespeitado pelo cerimonial.

Primeiro, é preciso lembrar que a Ceplac fica localizada em território ilheense o que, em qualquer cerimonial decente, o colocaria na lista das primeiras autoridades a compor a mesa dos trabalhos e a falar aos presentes. Hoje, Nazal foi um dos últimos a ser convidado. Mesmo assim, graças a um servidor mais atento que chamou a atenção e “lembrou” aos dirigentes da gafe que estaria se estebelecendo com a ausência da autoridade municipal na mesa principal.

Em seguida, caberia à Nazal uma fala de cinco minutos. No entanto, pelo andar da hora, foi cancelado o seu pronunciamento, sem que, sequer, ele fosse avisado da mudança.

A deselegância foi tão grande que, depois, ofereceram-lhe a palavra, num momento já descontextualizado da solenidade, o que, naturalmente, foi dispensado pelo vice-prefeito de Ilhéus.

A Ceplac comemora 60 anos em um momento em que quase nada tem a comemorar. A instituição agoniza, sem apoio, sem recursos para pesquisa ou extensão. Hoje não passa de uma sigla que caminha em direção ao abismo sem força e parca de representação política.

Mas a sua pobreza de espírito não pode vencer as suas dificuldades nem deixar de reconhecer a contribuição de Ilhéus nesta sua trajetória.

E hoje, Ilhéus era Nazal presente à solenidade.

Para Secretário de Turismo, ‘Ilhéus Folia’ foi extremamente positivo

Por /


Na opinião do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, o carnaval antecipado Ilhéus Folia foi extremamente positivo, considerando o grande número de foliões, a baixíssima média de casos de violência, a qualidade das atrações musicais, o empenho da equipe de organização do evento e a empolgação do público. Por outro lado, o secretário disse que dados colhidos dão conta que a rede hoteleira local teve ocupação na média de 87%, “que é um número fantástico se você fizer uma análise de já estarmos encerrando o período de verão”, afirmou.

“As pessoas entenderam o espírito do carnaval, vieram à rua com alegria, para se distrair, se confraternizando. E deixou claro que o carnaval antecipado de Ilhéus está fortalecido e entra definitivamente para o calendário oficial da cidade, tornando-se um produto turístico inteiramente atrativo, que promove geração de renda, emprego e a movimentação de pessoas”, avaliou Roberto Lobão.

O secretário destacou o pequeno espaço de tempo que a equipe teve para detalhar a organização do evento, que contou com o patrocínio do Governo da Bahia. “Tentamos padronizar o carnaval antecipado em todos os aspectos, desde a confecção das barracas à criação de equipamentos para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais”, ponderou.

Em um comunicado interno, o secretário Lobão agradeceu à confiança do prefeito Mario Alexandre e a todos os colegas secretários pela cooperação com o trabalho da secretaria de Turismo. “Sem o envolvimento dos colegas e seus prepostos esse Carnaval não teria acontecido”, admitiu. “O saldo do Carnaval podemos identificar no testemunho das pessoas. Lançamos a pedra e acredito que tivemos sucesso no objetivo de sentimento de resgate de uma importante data do calendário de eventos, economicamente atrativo, da cidade de Ilhéus”, acrescentou.

Content – Quem também elogiou a festa foi o gerente executivo da iContent, empresa que realiza o Festival de Verão Salvador da Rede Bahia, Estácio Gonzaga. “Chegando aqui fiquei surpreso com a força que tem esse carnaval. Mais cedo passei pelas ruas e vi o fechamento, gostei da estrutura, da segurança, vi um projeto inovador, algumas mudanças como o cenário das Igrejas ao fundo. Aqui está sendo feito um grande carnaval. Parabéns à Prefeitura pela festa. Isso tudo ajuda a divulgar a cidade – que já bonita por natureza – no cenário nacional”, arrematou Gonzaga.