A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2017. O programa estará disponível a partir das 9 horas.
É preciso fazer o download do programa PGD/2017 na página da Receita: http://zip.net/bsqS4B (link encurtado e seguro). Pode haver lentidão pelo excesso de procura.
Apesar da liberação, a declaração só poderá ser enviada a partir do dia 2 de março, a quinta-feira depois do Carnaval. Até lá, o contribuinte pode preencher a declaração, mas o sistema da Receita não vai aceitar o envio do documento.
O prazo final de entrega da declaração de IR 2017 é 28 de abril, uma sexta-feira.
Na sessão desta quarta-feira (22), os vereadores apreciaram e aprovaram por unanimidade, a abertura de crédito Adicional Especial em mais de R$ 2 milhões para a Saúde.
Segundo o presidente do legislativo, Lukas Paiva, o projeto foi encaminhado pelo poder executivo com regime de urgência devido à necessidade de repasse para as unidades de saúde, a exemplo dos Hospitais São José e COCI, que não receberam o repasse de dezembro/2016 e janeiro/2017, dificultando a quitação de salários dos funcionários, que consequentemente ameaçavam entrar em greve.
A autorização do legislativo ajusta a Lei Orçamentaria de 2017, que na sua redação final não trazia previsão para despesas essenciais, a exemplo de despesas de exercícios anteriores.
O líder do governo na câmara, o vereador Paulo Carqueija agradeceu aos pares pela unidade, segundo ele, “o trabalho feito por esta casa mostra o compromisso que os vereadores têm com Ilhéus, pois muitas vezes o trabalho aqui realizado não é visto, mas traz inúmeros benefícios para os munícipes”.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, esteve reunido com o pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes de Santana, para discutir projetos e o fortalecimento da parceria entre o Município e a instituição, em benefício das comunidades mais próximas da sede da Universidade. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 21, no auditório do Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com as presenças da secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, além de assessores da Prefeitura e da Universidade.
Os projetos em discussão visam beneficiar moradores dos bairros Salobrinho, onde está situada a UESC, e do entorno, Banco da Vitória e a comunidade de Vila Cachoeira, localizados à margem da rodovia Jorge Amado – BR-415. Para o prefeito Mário Alexandre, “esta parceria é extremamente importante, talvez nunca feita em tal amplitude com entidades de ensino superior, a exemplo da Uesc. Abraço com alegria este entrosamento, que promove capacitação, benfeitorias e projetos voltados para a área de educação e outros setores, principalmente nas comunidades de Salobrinho, Banco da Vitória e Vila Cachoeira. No que depender do município, na medida do possível, seremos parceiros para melhorar a autoestima das famílias daquela região”, ressaltou.
Na oportunidade, o professor Alessandro Fernandes de Santana apresentou ao prefeito Mário Alexandre projetos elaborados pela Pró-reitoria de Extensão para o bairro Salobrinho que contempla 13 áreas de ação. “Estamos dispostos afirmar e ampliar a parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e a Uesc, pois consideramos de fundamental importância tanto para a comunidade do município como para nossa instituição de ensino superior. Este é o primeiro passo que pode gerar frutos para Ilhéus e a comunidade”, avaliou.
Na manhã da segunda-feira (20), o vereador Pastor Matos (PSD), participou da solenidade em comemoração ao 60° aniversário da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac. O evento teve como tema “Ciência e Tecnologia a Serviço do Cacau” e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários do governo estadual, o vice-prefeito José Nazal, a senadora Lídice da Mata, além dos deputados Bebeto Galvão e Ângela Souza.
Na ocasião, os participantes conheceram os aspectos históricos da instituição, bem como sua potencial importância para o desenvolvimento regional e para a superação dos períodos críticos enfrentados pela cadeia produtiva do cacau. Para o vereador Pastor Matos é de fundamental relevância reconhecer o papel histórico da instituição para a economia da região, “todos os esforços são bem vindos para contribuir com a preservação e fortalecimento desse patrimônio”.
A programação contou palestras e mesas de discussão onde os dirigentes da entidade fizeram a entrega de troféus em homenagem a servidores, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados.
Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.
Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.
O deputado estadual, Pedro Tavares (PMDB) criticou o aumento da taxa do Guia de Trânsito Animal (GTA), documento oficial para trânsito de animais. A partir de 28 deste mês, os produtores rurais vão pagar quase o dobro, de R$ 2,20 para R$ 4 por animal.
O parlamentar afirmou esperar que o Governo reveja a decisão, que segundo ele, é totalmente descabida.
“É uma falta de sensibilidade em meio a uma crise econômica, considerando as adversidades da estiagem quando os produtores amargam prejuízos, o Governo aumentar essa taxa. É momento de investir em políticas públicas para os produtores rurais, dar condições e não quase que dobrar o valor pago por animal”, disse Tavares.
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (21), na qual foi aceito (veja aqui), o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi aprovado em votação no plenário da Casa por 55 votos favoráveis e 13 contrários para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação é secreta e encerrou às 12h05. Não houve abstenções. Indicado pelo Michel Temer, Moraes entra na vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro na queda de um avião que o conduzia a Paraty.
Teori era o relator da Lava Jato na Corte e viajava de férias, acompanhado do dono do hotel Emiliano, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que também morreu.
Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de 32 senadores. Todo o processo durou mais de 11h e ele foi aprovado por 19 votos a 7.
A prefeitura de Ilhéus, representada pela Procuradoria Geral do Município, busca entendimento com a Justiça do Trabalho acerca dos precatórios trabalhistas. Conforme requerimento apresentado pelo município, na atual gestão, devidamente deferido, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, desembargadora Maria Adna Aguiar, designou uma audiência global sobre o assunto para o próximo dia 27 de março, às 10h. O local escolhido foi o centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes, no centro da cidade.
A intenção do governo é se antecipar diante do grave problema com a justiça trabalhista e realizar acordos mais favoráveis ao município. A proposta é conseguir uma conciliação global, diminuindo a dívida e equacionando os encargos financeiros que comprometem parte significativa da receita orçamentária de Ilhéus, além da possibilidade de parcelamento do passivo trabalhista.
O Carnaval 2017 de Itacaré começa oficialmente neste sábado, dia 25, mas já a partir desta quinta-feira, dia 23, os blocos e grupos culturais, com o apoio da Prefeitura Municipal, começam a fazer a festa, levando alegria, criatividade, descontração e muita irreverência. De acordo com a programação, nesta quinta-feira, às 19 horas, desfilará pelo circuito da folia, na Orla de Itacaré, o bloco As Descontroladas, fazendo a festa e levando a alegria para os itacareenses e turistas.
Já na sexta-feira, às 15 horas, será a vez do bloco infantil, seguindo às 16 horas com Os Thucos e às 17 horas entra na avenida o tradicional Bloco da Paz. No sábado a alegria dos grupos culturais continua com os blocos Soneca, às 16 horas, e Amigos da Fé, às 17 horas. No domingo será a vez dos grupos culturais Encantados, às 16 horas, e Laranjada, às 17 horas. Já na segunda feira a alegria fica por conta da dos grupos As Trepadeiras e a Turma do Guetho.
Com a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo em Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PRB) deu início ás atividades do Gabinete Itinerante, ação do seu mandato que tem o objetivo de conhecer de perto os problemas de nossa cidade para que sejam apresentados em forma de indicação ou requerimento durante as sessões seguintes. Na manhã da última quinta-feira, dia 08, o vereador e assessores estiveram presentes no bairro Ilhéus II.
A rua Graviola foi a primeira a receber a visita do grupo que constatou a falta de melhorias na pavimentação. Em 2016 o vereador apresentou várias indicações com pedidos para a rua. Um oficio será encaminhado a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com sede em Salvador, para obter informações sobre os pedidos de obra.
Ivo Evangelista também esteve na sede da unidade de PSF do bairro onde conversou com funcionários e ouviu as principais demandas do local. Os aparelhos de nebulização e de aferição de pressão estão quebrados, enquanto que o aparelho de medir a glicose no sangue e a autoclave sem bateria. Ivo também se reuniu com Luciano, morador do condomínio Sol e Mar, que relatou algumas dificuldades vividas pelos moradores do local como dificuldade de acesso a serviços de saúde e com o transporte público.
O presidente da Associação de Moradores do Ilhéus II, Fábio Gomes aproveitou a presença de Ivo para solicitar serviços para solicitar a retirada de entulho da frente da unidade e a colocação de uma placa de identificação da unidade. Também foram pedidas melhorias para o campo de futebol, que está sem iluminação. O local necessita ainda que a área do campo seja drenada e a construção de um pequeno muro em volta do campo. O fim do caminho 22, que necessita dos serviços de limpeza e roçagem, também fará parte das solicitações a serem apresentadas pelo vereador na próxima semana. Fábio Gomes solicitou ao vereador que seja feito um projeto que beneficie a área com a criação de um local de lazer, como uma praça ou uma academia ao ar livre.