Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Segundo o comandante da unidade, major Elismar Silva de Jesus, os jovens divulgaram um vídeo com ameaças aos integrantes da instituição. O material foi filmado dentro das dependências da escola.
Os professores acionaram a polícia. Os estudantes acabaram apreendidos e conduzidos para a Delegacia Territorial do município, onde prestaram depoimento e afirmaram que a atitude foi uma brincadeira.
O major Elismar reforçou que a 99ª CIPM continuará com rondas preventivas em escolas municipais, estaduais e particulares para orientar jovens e professores e prevenir ações que ofereçam risco.
Turistas são resgatados com caiaques e pranchas de stand up de hotel inundado após forte chuva no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.
Turistas foram resgatados com caiaques e pranchas de stand up de um hotel que ficou inundado após a forte chuva que atingiu a cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. A situação aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes.
Enquanto alguns hóspedes são resgatados, outros aguardam, por medida de segurança, no segundo andar do estabelecimento. Carros que estavam no estacionamento do hotel ficaram alagados.
Segundo a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, diversas ruas ficaram alagadas e moradores ficaram desabrigados. A Defesa Civil do município ainda contabiliza os prejuízos.
No próximo dia 25 de abril, produtores rurais de toda a Bahia estarão reunidos na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) com o intuito de alertar as autoridades para o problema das invasões promovidas pelo MST. Esses mesmos produtores estão engajados no projeto denominado “INVASÃO ZERO”, que visa coibir o desrespeito à propriedade privada e às normas legais.
Um dos coordenadores do projeto é o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ibirataia, cidade distante 150km de Ilhéus, o também advogado Dr. João Matheus de Araújo Silva, tem defendido mudanças no atual sistema de reforma agrária, alertando acerca das diversas lacunas que acabam por comprometer a lisura do processo.
“É preciso deixar bem claro que esse movimento não é contra a Reforma Agrária, mas o processo como é feito há mais de 24 (vinte e quatro) anos, não podemos compactuar com as invasões de terras, sendo esse um meio ilegal e torpe usado para impor uma agenda que objetiva levar insegurança patrimonial, física e jurídica ao meio rural.”
Esse mês foi marcado pela deflagração do Abril Vermelho, que consiste em diversas invasões de propriedades privadas pelo MST(Movimento dos Sem Terra), a iminência de novas ilegalidades motivou os produtores rurais a se unirem em torno da agenda anti-invasão e promoverem diversos atos em todo o Estado para chamar a atenção das autoridades para os problemas advindos do descumprimento da lei.
“Ao longo dos anos temos vistos diversas propriedades serem invadidas e algumas delas depredadas, o Estado não pode compactuar com esses atos, pois se encontra à margem da lei. A reforma Agrária pode ser efetuada, pagando o preço justo, em diversas propriedades que se encontravam à venda, sem a necessidade de impor risco ao direito constitucional. Além disso, cumpre ressaltar, que não há uma triagem das pessoas que irão receber seu pedaço de terra, plantar é tarefa para poucos, e cabe ao Estado se certificar que aquela família beneficiada possui a aptidão necessária para produzir, uma vez que o principal argumento para a realização da reforma é acabar com a terra improdutiva e que não cumpre a função social. Quando o INSS aposenta um produtor rural exige 15(quinze) de comprovação de trabalho no campo, mas para receber uma gleba de terras do programa de reforma agrária nenhum pré-requisito é necessário.”
“Outro dado importante é que os assentados não pagam pela terra recebida, até o programa “Minha Casa Minha Vida” prevê um tipo de pagamento mensal, por mais ínfimo que seja e olha que residência não produz renda, além disso, há uma defasagem na entrega dos títulos de terra aos beneficiados, o que nos leva a crer em uma tentativa de tornar o assentado cativo eterno, pois os deixa reféns da boa vontade dos líderes do movimento.”
Há notícias de sucesso na retomada de propriedades invadidas a exemplo do que ocorreu em Jacobina, Macajuba e Canavieiras. De forma pacífica os produtores se uniram e conseguiram que o MST saísse das fazendas.
“Ao longo dos anos nunca houve um movimento como esse, é a primeira vez que assistimos produtores rurais de diversas partes do Estado se unirem, de forma pacífica e desarmada, para se fazer ouvir e rogar pela manutenção da lei e da ordem. Cabe ao Estado (Município, Estado e União) zelar pelo cumprimento da lei, impedindo assim o aumento da insegurança jurídica que só atrapalha a quem quer trabalhar e investir. Se o Estado estivesse cumprindo o seu papel não teríamos a necessidade de criar esse movimento. ”
O Blog Agravo recebeu na manhã desta sexta-feira (21), inúmeras reclamações de leitores que estão tentando entrar em contato com a Defesa Civil de Ilhéus, mas não conseguem. Segundo eles, o número disponibilizado pelo órgão está dando caixa.
” Famílias atingidas estão tentando pedir ajuda da Defesa Civil, e não estão conseguindo”, afirmou um leitor pelo Whatsapp.
A redação do Blog Agravo tentou, sem êxito, contato com a Defesa Civil pelo número divulgado em banner e matérias da Prefeitura de Ilhéus (73) 97400-7521.
Vale lembrar que a Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir de 50 a 100 milímetros até o próximo domingo (23).
A chuva que atinge Ilhéus, deste a madrugada desta sexta-feira (21), causa transtornos e deixa diversos pontos de alagamentos na cidade.
Em vídeos feitos por moradores de diversos pontos da cidade, é possível identificar vias alagadas e a força da água em todas as localidades. Durante a madrugada, a prefeitura do município registrou casos de deslizamento de terra e queda de árvore. Não há informações sobre feridos.
No Centro, uma barreira caiu na subida da ladeira da vitória, que também dar acesso ao bairro da Conquista. Já na Av. esperança, as vias ficaram completamente submersa, deixando o local intransitável.
Já o acesso da Av. Soares Lopes a ponte Jorge Amado também estão com pontos de alagamentos.
Av. Esperança.Av. Petrobras.
Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir de 50 a 100 milímetros até o próximo domingo (23).
A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.
Em caso de emergência, a população deve entrar em contato através do número: (73) 97400-7521 – Defesa Civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assina, nesta segunda-feira (24), em Itabuna (BA), ordem de serviço para a construção de 696 casas para famílias que perderam suas moradias nas fortes chuvas que atingiram a cidade baiana. O investimento do Governo Federal é de R＄ 82,9 milhões e inclui também a construção de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.
Estarão presentes ao evento os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD/BA), e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT/BA). Antes da assinatura, às 9h, integrantes do Governo Federal irão sobrevoar bairros da cidade baiana atingidos pelas fortes chuvas.
As comunidades que residiam em área de risco de inundações, às margens do Rio Cachoeira, serão reassentadas em dois empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras. Já os moradores de locais vulneráveis nos bairros de Maria Matos, Nova Itabuna, Ferradas, Nova Ferradas e Vila da Paz passarão a morar em dois empreendimentos, situados nos bairros Novo São Lourenço e Jorge Amado.
Além disso, com o objetivo de eliminar áreas de risco, prevenir reocupações nos locais afetados e oferecer uma opção de lazer à população, serão reconstruídos dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.
A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estatal estratégica do governo federal, foi recentemente alvo de investigação por supostas irregularidades. O caso ganhou destaque político devido à influência do deputado federal Elmar Nascimento, atual líder do União Brasil na Câmara, que tem vínculos familiares com um dos envolvidos. Elmar tem forte influência política na Codevasf.
De acordo com o site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo do deputado, foi preso pela Polícia Federal em janeiro deste ano, sob a acusação de cometer fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 380 mil. Ele, contudo, foi solto um mês depois.
Thiago Nascimento Vieira admitiu às autoridades ter cometido os crimes. Ele trabalhou como terceirizado da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, onde os desvios ocorreram. Integrantes da estatal afirmam que a contratação de Thiago foi indicada pelo líder do União Brasil.
A investigação concluiu que Thiago Nascimento Vieira cometeu os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa. Não há indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados.
O advogado de Thiago Nascimento afirmou que “os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos”. Elmar não respondeu aos questionamentos do UOL.
Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações fraudulentas. A primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), e posteriormente o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, a fraude foi descoberta e o caso foi encaminhado para investigação da Polícia Federal.
A defesa de Saulo Marques disse que não iria comentar a acusação, porque o caso está em sigilo. “Necessário considerar que, durante as atuais investigações e mesmo antes do trânsito em julgado de sentença oriunda de um eventual processo penal, devemos sempre considerar que o nosso cliente – como qualquer outro cidadão – está amparado pela constitucional presunção de inocência”, afirmou o advogado Lucas Maia Carvalho Muniz.
Em nota divulgada no dia da operação da PF, a Codevasf afirmou que a investigação foi aberta após uma denúncia feita pela estatal às autoridades policiais após constatar suspeitas de fraudes em documentos. Procurada, a estatal disse que aumentou o rigor nos processos de doações após o caso. “A Companhia realizou capacitação específica para todos os técnicos que atuam em procedimentos e rotinas de doação de bens, em particular para rastreamento e verificação de conformidade de todas as comunicações (ofícios e e-mails) mantidas entre a Companhia e as prefeituras beneficiárias, e de suas respectivas assinaturas”.
Uma ação de inteligência aliada a repressão qualificada resultou na maior apreensão de cocaína, em 2023, na Bahia. Equipes da Polícia Federal e da Rondesp Atlântico localizaram, na noite desta quarta-feira (19), uma tonelada do entorpecente, avaliada em 30 milhões de reais.
A ocorrência foi iniciada no bairro da Pituba, quando dois homens, um baiano e outro natural de Santa Catarina transportavam tabletes da droga, em dois veículos.
Os criminosos foram presos e apresentados na sede da PF, no bairro de Água de Meninos. Desdobramentos das ações de inteligência levaram as equipes até um galpão, no bairro de Águas Claras, utilizado para armazenar e distribuir a droga.
Por dois votos a um, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, decidiram não ratificar – e por isso perdeu os efeitos – as medidas cautelares deferidas pelo conselheiro Fernando Vita que suspendeu a contratação de artistas e grupos musicais para os festejos do Dia de Santo Antônio e do São João em Jaborandi. Os contratos foram assinados pelo prefeito Marcos Antônio Matos da Silva, após processo de inexigibilidade, e beneficiam artistas como Léo Santana e o grupo “Saia Rodada” com cachês nos valores de R$380 mil e R$ 350 mil, respectivamente.
A decisão foi tomada na sessão realizada pela 2ª Câmara nesta quarta-feira (14/04) e o voto divergente, que prevaleceu, foi apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino – que foi acompanhado pelo conselheiro Mário Negromonte, que preside o colegiado. Ele afirmou que o município, de acordo com as informações disponíveis, “tem boa saúde financeira, paga o piso legal de remuneração aos professores, não tem dívidas em atraso e tem previsão orçamentária de mais de R$2 milhões para gastos com festas e eventos culturais”. E o TCM, para ele, não tem porquê julgar um ato que faz parte do poder discricionário do prefeito – “que cabe à população, aos eleitores aprovar ou não”.
Com base em memorial apresentado pelos advogados Fernando Vaz Costa Neto e Antônio Magalhães Lisboa – que fizeram sustentação oral durante a sessão – os números apresentados pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que instaurou o Termo de Ocorrência e pediu a Medida Cautelar, estariam superados. A receita do município de Jaborandi, hoje é da ordem de R$136 milhões – mais que o dobro dos R$64 milhões de 2021 – e, portanto, os valores dos contratos representam algo em torno de 5% da receita mensal, e não 14% como foi alegado.
Os advogados – e o conselheiro Nelson Pelegrino concordou – alegaram que os valores pagos ao artista Léo Santana e ao grupo “Saia Rodada” (R$350 mil e R$380 mil) são os valores de mercado e semelhantes aos pagos como cachê por outros municípios baianos e de outros estados.
Após a suspensão da medida cautelar relacionada aos contratos com Léo Santana e “Saia Rodada”, que se apresentarão no dia 18 de junho em Jaborandi, os conselheiros analisaram também a medida cautelar relacionada à contratação de artistas para o São João, pela mesma prefeitura. E também por dois votos a um a cautelar foi suspensa.
Assim, estão em vigor os contratos celebrados após processo de inexigibilidade, com a banda “Fulô de Mandacaru”, por R$100 mil; com a dupla de cantores Gian e Giovani, por R$170 mil e com o cantor Tierry, no valor de R$ 200 mil.
O TCM – em data ainda não prevista – irá analisar o mérito dos Termos de Ocorrências.
As Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta quinta-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios relativo ao segundo decêndio de março. Ao todo, serão depositados quase R$ 1,4 bilhão nas contas das cidades, um aumento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
Maiores cidades no sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberão R$ 1.294.412. O segundo maior valor foi de Canavieiras, R$ 332 mil, seguida de Itacaré com R$ 291 mil. O grupo de Buerarema, Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci, Una e Uruçuca levará R$ 249 mil e Barro Preto ficará com R$ 207 mil. Já Itapé, Itaju do Colonia e Almadina vão receber R$ 125 mil.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como salários e Previdência, além de obras. Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, esse crescimento do FPM aconteceu por causa do aumento da arrecadação do governo federal durante o período da Páscoa.
Lima diz que o volume de vendas foi muito satisfatório para o comércio e que isso gera uma maior arrecadação, porque a indústria produz mais, resultando em arrecadação maior do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Além disso, o governo federal acabou com várias isenções deste imposto.
(73) 98188 1657
Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar.
