Categoria: Notícias

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.

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PRF restringe trânsito de veículos de carga em feriados

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Portaria publicada hoje (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. A medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima. Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples.

Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição.

A superintendência regional da PRF poderá flexibilizar a restrição em trechos e horários específicos, desde que com base em “fundamentos fáticos e técnicos”, e tendo comunicado a Coordenação-Geral de Operações.

Clique aqui para ver os horários e os feriados em que haverá restrição para a circulação dos veículos de carga.

Tenda divulga programação especial de quatro anos

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Foto – Divulgação.

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, espaço cultural localizado na avenida Soares Lopes, comemora nesse mês de abril quatro anos de intensas atividades, com uma programação especial, já disponível na íntegra no site oficial e através do aplicativo Tenda Teatro Popular de Ilhéus, disponível para download gratuito no Google Play.

Já nessa quarta-feira, dia 5, às 18h, a Tenda recebe o “Sarau das Estrelas”, onde os participantes poderão observar, através do uso de telescópios, astros celestes, e ainda ouvirem histórias, poemas e canções especialmente criadas ou adaptadas para o momento.

O evento é gratuito e é fruto da parceria entre o Teatro Popular de Ilhéus e o Observatório Astronômico da Uesc.

Câmara de Itabuna proíbe celulares no banco

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A câmara de vereadores de Itabuna publicou no Diário Oficial a lei 2.387, sobre novas regras para os bancos e a lei 2.388, sobre o transporte escolar.

A primeira lei dá 180 dias para os bancos reforçarem o sistema de vigilância com câmeras que devem filmar um raio de 10 metros nas calçadas, inclusive à noite.

Capacetes, bonés e celulares passam a ser proibidos dentro das agências. As lotéricas e os correspondentes bancários também terão que instalar câmeras, dentro e fora.

Já a lei do transporte escolar permite um alvará de licença para cada 1.200 habitantes e exige 10% da frota adaptada para alunos com deficiência. 200 pessoas poderão prestar o serviço. Hoje são 80.

As duas leis foram aprovadas entre novembro e dezembro. “Elas sofreram sanção tácita que ocorre quando o Executivo deixa de proclamar a existência formal da lei em 15 dias”, explica o presidente da casa, Francisco Reis. Com informações de A Região.

Moradores do Nelson Costa reclamam de escuridão em rua

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Em contato com a nossa Redação, moradores do bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus, denunciaram que na semana retrasada, a Meta, empresa terceirizada que presta serviços à Coelba, esteve na rua Hortência, para trocar um poste, na esquina dos fundos do cemitério, e, além de deixar os fios de telefone e tv a cabo arriados no chão, também deixou o poste que estava com lâmpada funcionando, sem funcionar.

Os moradores ressaltam que durante o período noturno a escuridão é total, e eles temem a ação de bandidos.

Eles relatam que já ligaram para a Meta e para a prefeitura, e até o momento nada foi resolvido.

“Que fique registrada a nossa indignação, pois pagamos taxa de iluminação em nossas contas, e não estamos contando com o serviço. Os marginais estão assaltando e pulando para dentro do cemitério, onde também é uma escuridão total”, alertaram.

Otto pede que bancada do PSD vote contra PEC que gera gastos ao estado

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Senador Otto Alencar.

Cresce a expectativa de que a oposição não conseguirá aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia a PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado) que prevê que os deputados possam indicar obras ao governo do Estado, projeto de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM). Um dos maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT), o PSD fechou questão contra a proposta. Quem confirmou a informação à Tribuna foi o próprio senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia.

“O PSD entende que essa PEC é inconstitucional, e que isso, de alguma forma, vai retirar do Poder Executivo a condição de ordenador de despesas dentro do que está previsto na Constituição e nas leis. Estou aqui com o líder do partido, deputado Adolfo Menezes, e decidimos que os deputados do PSD vão votar contra. O PSD vai votar contra como bancada”, disse Otto.

Rui já conta com votos contra a matéria, além do PSD, de PDT, PP, PTN, PP e PCdoB. Líder do PSD, o deputado Adolfo Menezes reitera as palavras de Otto Alencar. “Na primeira reunião de partido que tivemos, a gente viu que a matéria é inconstitucional do jeito que foi proposta. Como somos do governo, a gente deve votar. Se a gente apoia, a gente vota com o governo. Se a gente quer o bem do governo, um resultado político bom, vamos votar contra”, afirma o parlamentar Adolfo Menezes.

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Pescadores e aquicultores de Itacaré participam de reunião de sensibilização

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Foto: Ascom Itacaré.

Pescadores e aquicultores de Itacaré, da sede e da zona rural, participaram na manhã desta segunda-feira, no Clube Pirajá, de uma reunião de sensibilização com os técnicos do Instituto Cátedra com o objetivo de organizar esse segmento econômico, facilitar o acesso às políticas públicas e agregar valor ao produto. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca e faz parte do programa do governo municipal de diversificar a produção, orientar os pequenos produtores e garantir a geração de mais emprego, renda e melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade.

Durante o encontro os técnicos do Instituto Cátedra explicaram sobre a necessidade da organização dos pescadores e aquicultores para o fortalecimento desta atividade. Também foram fornecidas informações sobre saúde do trabalhador e conservação do meio ambiente, como agregar valor ao produto, qualidade do pescado e como vem sendo beneficiado, segurança alimentar e nutricional, estocagem do produto, além de ações relacionadas à organização social e manejo sustentável dos recursos naturais. Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o acesso às políticas públicas e financiamentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Pronaf.

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TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

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Prefeitura apoia políticas públicas para acessibilidade

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Iniciando os trabalhos do ano de 2017, a Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI), representada pelo presidente, José Cruz, realizou na manhã da última sexta – feira, 31, no auditório da Biblioteca Pública do General Osório, a primeira reunião ordinária com associados.

Marcaram presença no evento, o vice- prefeito de Ilhéus, José Nazal, a secretária de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Soane Galvão,  além do sindico do condomínio Sol e Mar  das quadras D e E, Ubirajara Borges, o representante da empresa São Miguel, Roque Vital e diversos  líderes de bairros do município.

Plenário cheia, cerca de 140 pessoas participaram da reunião que discutiu diversos temas importantes para a categoria, como acessibilidade para todos, dúvidas sobre os programas federais disponibilizados pela secretaria de Desenvolvimento Social, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, além de um diagnóstico da situação atual do município.

Na oportunidade, o presidente da ADEFI, José Cruz, intitulou Soane Galvão como madrinha da associação. “Ela é um exemplo de pessoa a ser seguida, uma mulher forte e sensível às lutas da sociedade, sempre nos recebeu de braços abertos”, ressaltou.  Cruz ainda presentou a secretária com os livros, “Vencedores” do fotógrafo Sérgio Dutti, onde são narradas histórias de superação dos atletas paraolímpicos brasileiros que brilharam nos Jogos de Londres em 2012 e “Viver sem Limite”, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (mais…)

Fundação Fé e Alegria realiza Feijoada Cultural neste domingo.

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A Fundação Fé e Alegria de Ilhéus promove neste domingo, dia 9, a partir das 12h, um evento beneficente que acontecerá na sede da Fundação, na 2° Travessa São Jorge bairro Nossa Senhora da Vitória (ao lado do condomínio Vog). O evento contará com as apresentações artísticas das crianças do Projeto e da banda Via de Acesso. O evento terá animação para criançada (pula-pula, Slack line e Pintura Facial). O ingresso custa R$10 e as crianças não pagam.